Página 50 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 14 de Agosto de 2021

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ANA MARIA DA SILVA,RG 28.504.432-1, RS 12.061.645/03, Auxiliar de Enfermagem, Efetivo, afastada por 10 dias a contar de 10/08/2021.

PATRICIA GOMES DOS SANTOS, RG 32.538.758-8, RS 16.113.950/01, Tecnico de Enfermagem, Efetivo, afastada por 10 dias a contar de 11/08/2021.

MARIA DOLORES BERNARDO DIAS, RG 10.629.538, RS 10.103.314/02, Auxiliar de Enfermagem, Temporario, afastada por 14 dias a contar de 31/07/2021.

CENTRO DE REFERÊNCIA DA SAÚDE DA MULHER

DEPARTAMENTO DE SAÚDE

Portaria do Diretor Técnico, de 13-08-2021

Extiguindo, nos termos do inciso I, do artigo da Lei Complementar 1,093, de 16-07-2009, o Contrato por Tempo Determinado publicado no D.O. de 10-06-2020, conforme segue:

Graciela Ferreira Paula Fiori, RG 40.442.003-5, Órgão Emissor: SSP/SP, Técnico de Enfermagem, Vigência: 11/08/2021.

CENTRO PIONEIRO EM ATENÇÃO PSICOSSOCIAL ARQUITETO JANUÁRIO JOSÉ EZEMPLARI

GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS

Portaria do Diretor de 13/08/2021

Autorizando: nos termos dos arts. 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com redação alterada pela Lei Complementar nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio, ao Sr. CARLOS ANTONIO DA SILVA, RG. 23.006.247-7 Auxiliar de Serviços Gerais, Efetivo, da EVNE, referente ao período aquisitivo de 11/08/2014 a 09/08/2019, Publicado no DOE de 14/09/2019, fls.35. Processo SES nº 2421394/2019, devendo o servidor iniciar o gozo em até 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação.

Portaria do Diretor de 13/08/2021

Autorizando: nos termos dos arts. 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com redação alterada pela Lei Complementar nº 1.048/08, combinado com o Despacho do Governador de 22-11-2011, publicado em 23/11/11, o gozo de 45 (quarenta e cinco) dias de licença-prêmio, ao Sr. GILMAR VIEIRA, RG. 12.680.845-4, Auxiliar de Serviços Gerais, Temporário, da EVNE, referente ao período aquisitivo de 03/12/2013 a 01/12/2018, Publicado no DOE de 21/05/2019, fls. 37. Processo SES nº 1325211, devendo servidor iniciar o gozo em até 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação.

Portaria do Diretor de 13/08/2021

Autorizando: nos termos dos arts. 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com redação alterada pela Lei Complementar nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio, a Sra. ROSILDA RICARDO DA SILVA, RG. 30.511.152-8/ Auxiliar de Enfermagem, Temporário, da EVNI, referente ao período aquisitivo de 01/12/2011 á 28/11/2016, Publicado no DOE de 10/06/2017 em cumprimento á decisão judicial transitada em julgado. Processo PJ nº 198.01.2008.011951-6, devendo a servidora iniciar gozo em até 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação.

CENTRO PIONEIRO EM ATENÇÃO PSICOSSOCIAL ARQUITETO JANUÁRIO JOSÉ EZEMPLARI

Portaria do Diretor de 13/08/2021

CONCEDENDO:

Nos termos do Artigo , da Lei 8.482/93, alterado pelo Artigo , da LC. 829/97:

no período de 12/07/2021 a 26/07/2021, ao Sr. MARCELO LOPES MACARIO - RG. 17.879.251-2, Agente Técnico de Assistência à Saúde - (Psicologo), Efetivo, Ref. 1, da EVNU, do SQC-III, Jornada Básica de Trabalho, do Centro Pioneiro em Atenção Psicossocial “AJJE”, em virtude do mesmo ter exercido substituição do cargo de DIRETOR TÉCNICO DE SAÚDE I, do SQC-I, Ref. 06, da E.V.C.C, do Núcleo de Oficinas e Atividades Terapêuticas, da Gerência de Oficinas e Atividades Terapêuticas, do Centro Pioneiro em Atenção Psicossocial “AJJE”, da C.S.S., da Secretaria de Estado da Saúde, GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO, correspondente à 3,54 (três inteiros e cinquenta e quatro centésimos) vezes o valor da Unidade Básica de Valor – UVB, prevista no artigo 33 da Lei Complementar nº 1080/2008, durante o impedimento, por motivo de substituição eventual da titular do cargo, Sra. Joelma Viggiano, RG. 16.940.822, no período relacionado acima, onerando a despesa a verba própria do orçamento.

CENTRO PIONEIRO EM ATENÇÃO PSICOSSOCIAL ARQUITETO JANUÁRIO JOSÉ EZEMPLARI

GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS

Comunicado

Alteração da Relação de Cargos e Funções de Direção, que comportam substituição, conforme disposto no Decreto 42.850 DE 30-12-1963 (R.G.S.) em seus artigos 79, 80 e 83 da Lei Complementar 180/78 com indicação devidamente aprovada de seus substitutos N º de Ordem – Unidade Administrativa – Cargo ou Função Atividade – Ref. - Escala de Vencimentos – Tabelas – Quadro Fundamental legal da Organização do Órgão ou Criação de Cargo ou Função.

09 – Núcleo de Oficinas e Atividades Terapêuticas – Diretor Técnico de Saúde I - “Pro-Labore” – Titular: JOELMA VIGGIANO, RG.16.940.822, Ref. 06, EVCC, SQC-I. 1º) JOICE DE ARRUDA, RG. 40.916.531-1, Agente Técnico de Assistência à Saúde, Ref. 01, EVNU, SQC-III. 2º) MARCELO LOPES MACÁRIO, RG. 17.879.251-2, Agente Técnico de Assistência à Saúde, Ref. 01, EVNU, SQC-III. com vigência a partir de 12/07/2021.

COMPLEXO HOSPITALAR DO JUQUERY - FRANCO DA ROCHA

RECURSOS HUMANOS

PORTARIA DO DIRETOR DO GRUPO TÉCNICO DE RECURSOS HUMANOS

CONCEDENDO:

No uso de suas atribuições legais e de acordo com o Artigo 209 da Lei 10.261/68, a Sra. IARA ALVES DA COSTA E SILVA, RG. 19.305.136-9, Auxiliar de Serviços Gerais, Efetivo, Referência 01, Grau D, Jornada Completa de Trabalho, Escala de Vencimentos Nível Elementar, com exercício junto a Divisão de Administração (06826), do Complexo Hospitalar do Juquery, 15 (quinze) dias de LICENÇA PRÊMIO, referente ao período aquisitivo de 13/07/2014 a 11/07/2019, para ter início dentro de 30 dias a contar da data da publicação, conforme consta no Processo nº 001-0136-001.158/2009–SPDOC/SES/1956183/2019–SES-PRC-2021/34210.

APOSTILA DO DIRETOR DO GRUPO TÉCNICO DE RECURSOS HUMANOS

DECLARANDO:

À vista de decisão judicial, constante do Processo de Cumprimento de Sentença 0000567-87.2021.8.26.0198, da VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE FRANCO DA ROCHA, referente ao Processo Principal 1003207-17.2019.8.26.0198, em nome de Sandro Facioli e outros, que o (s) interessado (s) abaixo faz (em) jus à "inclusão do ADS - Adicional de Desempenho da Saúde, na base de cálculo do décimo terceiro salário, terço de férias e dos adicionais temporais (Quinquênios e Sexta-Parte), com o pagamento das diferenças devidas, observada a prescrição quinquenal" (o ajuizamento da ação ocorreu em 25/08/2019).

RODRIGO MATIAS, RG 34.108.190-5, RS/PV 13.193.120/01, Auxiliar de Serviços Gerais, Temporário, classificado na Divisão de Administração (06826).

SANDRO FACIOLI, RG 18.284.830-9, RS/PV 13.193.144/01, Auxiliar de Serviços Gerais, Temporário, classificado no Hospital Central Dr. Raul Malta (06621).

DESPACHO DO DIRETOR DO GRUPO TÉCNICO DE RECURSOS HUMANOS

AUTORIZANDO:

Nos termos do Artigo 209 da Lei 10.261/68, combinado com o Despacho Normativo do Governador de 22, publicado no Diário Oficial de 23/11/2011, a Sra. MEIRE BERNARDETE MELLO – RG. 13.375.279-3, Agente Técnico de Saúde, Temporário, Referência 03, Grau J, Jornada Básica de Trabalho, Estrutura de Vencimentos I, Escala de Vencimentos Nível Intermediário, com exercício junto ao Serviço de Apoio Técnico Auxiliar (73132) do Complexo Hospitalar do Juquery, a usufruir de 15 (quinze) dias de LICENÇA PRÊMIO, referente ao período aquisitivo de 10/01/2013 a 08/01/2018, para ter início a partir de 09/08/2021, conforme consta no Processo nº 001-0136-000.738/2012 – SPDOC/SES/2127115/2018.

COMPLEXO HOSPITALAR PADRE BENTO -GUARULHOS

GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS

Despacho do Diretor Técnico II, de 13/8/2021

Considerando o Comunicado DPME nº 93, de 14/09/2020, à vista do atestado médico apresentado e com base no item V da Deliberação 1, de 17/03/2020 do Comitê Administrativo Extraordinário COVID 19, ficam os servidores abaixo mencionados afastados:

Marcia da Silva Bernardes - RG 22.333.217-3 – De 9 a 12/8/2021.

CONJUNTO HOSPITALAR DO MANDAQUI

GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS

RETR,ZLBI.391/2021. SAÚDE, 13/08/2021 (Jessie)

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE

CONJUNTO HOSPITALAR DO MANDAQUI

PORTARIA DA GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS, DE 13/08/2021

Declarando: à vista de decisão judicial , 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública, referente ao Processo Principal 1042625-14.2016.8.26.0053 e SS , em nome de JOSELITA MENDES GALVÃO, que o (s) interessado (s) abaixo faz (em) jus à à “inclusão dos valores pagos pela prestação de serviços sob a rubrica de ‘plantões’ na base de cálculo do 13º salário, férias e do terço constitucional de férias, com o pagamento das diferenças, respeitando-se a prescrição quinquenal":

JOSELITA MENDES GALVÃO, RG. 10.130.910-7, Auxiliar de Enfermagem, Lei 500/74

RETR, ZLBI.390/2021. SAÚDE 13/08/2021 (JVBM)

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE

CONJUNTO HOSPITALAR DO MANDAQUI.

APOSTILA DA GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS, 13/08/2021

CONCEDENDO: nos termos do artigo 209, da Lei n.º 10.261/68, LICENÇA-PRÊMIO, a DAPHNIS GONÇALVES DE SOUZA, RG. 16.344.052, Médico II, Efetivo, relativo ao período aquisitivo de 14/01/2008 a 11/01/2013, conforme Certidão de Tempo de Serviço expedida sob n.º 1291/2014. SES/462009/2019.

RETIFICANDO: a publicação do DOE de 13/08/2021, na parte que Concedeu Licença Prêmio a LUIS FERNANDO SEIXAS FERREIRA ROSSI, RG. 25.866.706-0, onde se lê: LUISS FERNANDO SEIXAS FERREIRA ROSSI, leia-se: LUIS FERNANDO SEIXAS FERREIRA ROSSI.

-a publicação do DOE de 18/12/2018, na parte que Declarou à vista de decisão judicial , 7ª Vara da Fazenda Pública - Foro Central/SP, referente ao Processo Principal 1025924-12.2015.8.26.0053 e SS , em nome de ANTONIO CLAUDIO RIBEIRO TOSTA E OUTROS, do interessado ANTONIO CLAUDIO RIBEIRO TOSTA, R.G 11.745.748, onde se lê: excetuadas as verbas de caráter eventual, nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, com o pagamento das parcelas devidas, observada a prescrição qüinqüenal, leia-se: inclusive sobre a parte fixa (50%) do Prêmio de Incentivo, excetuadas as verbas de caráter eventual, nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, com a pagamento das parcelas devidas, observada a prescrição quinquenal".

RETR, ZLBI, 389/2021, SAÚDE, 13/08/2021 (JVBM)

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE

CONJUNTO HOSPITALAR DO MANDAQUI

Comunicado a que se refere o Artigo 513, do RGS, Artigo 213, do EFP

- IRENE DIAS ADACHI, 20.898.485-9, Auxiliar de Enfermagem, Lei 500/74, 15 dias de licença-prêmio (Ação Judicial), referente ao período aquisitivo de 24/12/2000 a 22/12/2005, a partir de 16/08/2021. SES/718140/2021. NADA PERDE.

- REINALDO COSTA GASPAR, RG. 11.751.607-7, Médico III, Lei 500/74, 30 dias de licença-prêmio (Ação Judicial), referente ao período aquisitivo de 01/10/2008 a 29/09/2013, a partir de 16/08/2021. SES/1127359/2019. NADA PERDE.

- DIONE COLUCCI, RG. 11.194.659-1, Enfermeiro, Lei 500/74, 15 dias de licença-prêmio (Ação Judicial), referente ao período aquisitivo de 29/01/2006 a 27/01/2011, a partir de 17/08/2021. SES/3638849/2019. NADA PERDE.

- DAPHNIS GONÇALVES DE SOUZA, RG. 16.344.052, Médico II, Efetivo, 60 dias de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo de 14/01/2008 a 11/01/2013, a partir de 17/08/2021. SES/462009/2019. NADA PERDE.

HOSPITAL ESTADUAL ESPECIALIZADO EM

REABILITAÇÃO DOUTOR FRANCISCO RIBEIRO

ARANTES - ITU

Apostila do Diretor, 13-8-2021.

Declarando: à vista de decisão judicial, 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - SP, referente ao Processo Principal 1013416-92.2019.8.26.0053, em nome de AGENOR FRANCISCO DOS SANTOS E OUTROS, que o (s) interessado (s) abaixo faz (em) jus "à inclusão do valor do Prêmio de Incentivo Especial - PIE, instituído pela Resolução SS-110/2013 e LC 1212-2013 e do ADS - Adicional de Desempenho da Saúde na base de cálculo do décimo terceiro salário, férias acrescidas do terço constitucional, com o pagamento das diferenças devidas, observada a prescrição quinquenal":

ALESSANDRA APARECIDA SANTOS, R.G 28.503.307-4, Hospital Estadual Especializado em Reabilitação Dr. Francisco Ribeiro Arantes, em Itu.

Apostila do Diretor, 13-8-2021.

Declarando: à vista de decisão judicial, Juizado Especial Cível - Foro de Itu, referente ao Processo Principal 1002728-17.2020.8.26.0286, em nome de ALBERTO FLEITAS JUNIOR E OUTROS, que o (s) interessado (s) abaixo faz (em) jus "à incidência dos adicionais temporais, representados pelos Quinquênios, de forma que sejam calculados sobre os décimos do art. 133 CE, salvo as parcelas eventuais, nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, a partir de 05/10/89, com o pagamento das diferenças devidas, respeitando-se a prescrição quinquenal."

SANDRA REGINA DE ANDRADE, R.G 23.077.714-4, Hospital Estadual Especializado em Reabilitação Dr. Francisco Ribeiro Arantes, em Itu.

HOSPITAL NESTOR GOULART REIS - AMÉRICO

BRASILIENSE

GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS

Apostila do Diretor Técnico II, 13/08/2021.

Declarando: à vista de decisão judicial , constante do Processo de Cumprimento de Sentença 1001146-41.2020.8.26.0040, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL - FORO AMÉRICO BRASILIENSE, referente ao Processo Principal 1001146-41.2020.8.26.0040 e SS , em nome de DANIEL NUNES DA SILVA, que o interessado abaixo faz jus à inclusão da parte fixa de 50% do valor do Prêmio de Incentivo, instituído pela Lei nº 8.9758/94 e alterações posteriores, na base de cálculo do décimo terceiro salário, terço constitucional de férias e dos adicionais por tempo de serviço (quinquênios), com pagamento das diferenças devidas, observada a prescrição quinquenal. :

DANIEL NUNES DA SILVA, R.G 5600846, Hospital "Nestor Goulart Reis" em Américo Brasiliense

HOSPITAL ESTADUAL DOUTOR ODILO ANTUNES DE SIQUEIRA - PRESIDENTE PRUDENTE

SERVIÇOS DE RECURSOS HUMANOS

HOSPITAL ESTADUAL DR. ODILO ANTUNES DE SIQUEIRA DE PRESIDENTE PRUDENTE

SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS

Portaria do Diretor,

De 13/08/2021

CONCEDENDO,

- nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68, alterada pela LC 1.048/08, para gozo no prazo de 30 dias a contar desta publicação, na seguinte conformidade:

à ROBERTA LIZANDRA DE ANDRADE NEVES, RG. 29.404.914-9, Técnico de Enfermagem, 15 dias de licença prêmio em gozo, referente ao período de 12.01.2012 a 10.01.2017.

HOSPITAL ESTADUAL DOUTOR OSWALDO

BRANDI FARIA - MIRANDÓPOLIS

Portaria do Diretor I, de 12/08/2021.

AUTORIZANDO: nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com redação alterada pela Lei Complementar nº 1048-08

O gozo de 15 dias de licença-prêmio à servidora APARECIDA PAULO DA COSTA ROMBI, RG 18.236.067-2, RS/PV 12.433.743-02, EFERMEIRO, EFETIVO, referente ao período aquisitivo de 07/02/2013 a 05/02/2018. PROC. 001.0247.000099/2008.

Devendo a servidora iniciar gozo em até 30 (trinta) dias a contar desta publicação.

AUTORIZANDO: nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com redação alterada pela Lei Complementar 1048-08, combinado com o Despacho Normativo do Governador de 22, publicado a 23-11-2011:

O gozo de 15 dias de licença-prêmio ao servidor MÁRCIO ROGÉRIO DOS SANTOS, RG 27.767.138-3, RS/PV 11.662.694-02, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, C. TEMPORÁRIO, referente ao período aquisitivo de 26/03/2011 a 23/03/2016. PROC. 001.0247.000367/2011.

Devendo o servidor iniciar gozo em até 30 (trinta) dias a contar desta publicação.

Portaria do Diretor I, de 13/08/2021.

AUTORIZANDO: nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com redação alterada pela Lei Complementar 1048-08

O gozo de 15 dias de licença-prêmio ao servidor DIRCEU CAGLIARI, RG 17.773.049-3, RS/PV 10.125.152-03, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, EFETIVO, referente ao período aquisitivo de 31/10/2003 a 28/10/2008. PROC. 001.0247.000361/2004.

Devendo o servidor iniciar gozo em até 30 (trinta) dias a contar desta publicação.

Apostila do Diretor I, de 13/08/2021

Declarando: à vista de decisão judicial, do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mirandópolis/SP, referente ao Processo Principal 1001347-55.2020.8.26.0356, em nome de PATRICIA FABIANA BORGES FRANCO DE OLIVEIRA, que a interessada abaixo faz jus à inclusão de 50% do valor do benefício de Prêmio de Incentivo na base de cálculo do 13º salário, férias, terço constitucional de férias e adicional por tempo de serviço, respeitada a prescrição quinquenal.

Ajuizamento: 27/07/2020.

Hospital Estadual "Dr. Oswaldo Brandi Faria" em Mirandópolis

PATRÍCIA FABIANA BORGES FRANCO DE OLIVEIRA, R.G

40.568.569-5, Auxiliar de Enfermagem, EFETIVO.

1º Quinquênio: 06/07/2019

Retificação do DOE. de 30/12/2020.

Na parte referente à decisão judicial, do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mirandópolis/SP, referente ao Processo Principal 1004157-37.2019.8.26.0356, em nome de MARIA DOS PASSOS PEREIRA MOREIRA, inclua-se sobre o Adic.S/Integrais-RES.CC138/12-AJ.

Hospital Estadual "Dr. Oswaldo Brandi Faria" em Mirandópolis

MARIA DOS PASSOS PEREIRA MOREIRA, R.G 000.222.609-MS, Auxiliar de Enfermagem, C. Temporário

1º ATS: 24/10/2001

Portaria do Diretor I, de 13/08/2021.

AUTORIZANDO: nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com redação alterada pela Lei Complementar 1048-08

O gozo de 15 dias de licença-prêmio ao servidor DIRCEU CAGLIARI, RG 17.773.049-3, RS/PV 10.125.152-03, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, EFETIVO, referente ao período aquisitivo de 31/10/2003 a 28/10/2008. PROC. 001.0247.000361/2004.

Devendo o servidor iniciar gozo em até 30 (trinta) dias a contar desta publicação.

Apostila do Diretor I, de 13/08/2021

Declarando: à vista de decisão judicial, do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mirandópolis/SP, referente ao Processo Principal 1001347-55.2020.8.26.0356, em nome de PATRICIA FABIANA BORGES FRANCO DE OLIVEIRA, que a interessada abaixo faz jus à inclusão de 50% do valor do benefício de Prêmio de Incentivo na base de cálculo do 13º salário, férias, terço constitucional de férias e adicional por tempo de serviço, respeitada a prescrição quinquenal.

Ajuizamento: 27/07/2020.

Hospital Estadual "Dr. Oswaldo Brandi Faria" em Mirandópolis

PATRÍCIA FABIANA BORGES FRANCO DE OLIVEIRA, R.G

40.568.569-5, Auxiliar de Enfermagem, EFETIVO.

1º Quinquênio: 06/07/2019

Retificação do DOE. de 30/12/2020.

Na parte referente à decisão judicial, do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mirandópolis/SP, referente ao Processo Principal 1004157-37.2019.8.26.0356, em nome de MARIA DOS PASSOS PEREIRA MOREIRA, inclua-se sobre o Adic.S/Integrais-RES.CC138/12-AJ.

Hospital Estadual "Dr. Oswaldo Brandi Faria" em Mirandópolis

MARIA DOS PASSOS PEREIRA MOREIRA, R.G 000.222.609-MS, Auxiliar de Enfermagem, C. Temporário

1º ATS: 24/10/2001

HOSPITAL GERAL DE TAIPAS

DEPARTAMENTO DE SAÚDE

HOSPITAL GERAL DE TAIPAS

PORTARIA DO DIRETOR TÉCNICO DE SAÚDE III DE 13/08/2021

DISPENSANDO LC 733/93, nos termos do art. 35, inciso I, da Lei 500/74, em virtude de término de contrato, a servidora Lilian Gregório dos Santos, RG 13853302-7, Enfermeiro, Ref. 01, Grau A da E.V.N.U a partir de 06/09/1996.

RECURSOS HUMANOS

HOSPITAL GERAL TAIPAS

RECURSOS HUMANOS

Apostila do Diretor Técnico I, 13/08/2021.

Declarando: à vista de decisão judicial , 13ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SÃO PAULO -SP, referente ao Processo Principal 1058337-39.2019.8.26.0053 e SS , em nome de Adriano Visconti Fachin e outros, que o (s) interessado (s) abaixo faz (em) jus à "à incidência dos adicionais temporais, representados pelos Quinquênios, de forma que sejam calculados sobre os décimos incorporados do artigo 133 da CE, o adicional de insalubridade, a Gratificação Executiva, e a vantagem pessoal prevista na LC 1.193/2013, salvo as parcelas eventuais, nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, a partir de 05/10/89, com o pagamento das diferenças devidas, respeitando-se a prescrição quinquenal"

WLADIMIR JAUHAR SPELTRI, R.G 9984438, Médico II, RS 7266819, PV 03

PAULO SERGIO PIGNATARI, R.G 10192997, Médico II, RS 8727041, PV 01

MARIA ROSARIA CUNHA, R.G 3640867, Médico II, RS 9543065, PV 02

TORNANDO SEM EFEITO o DOE de 10/01/2019 na Apostila do Diretor de 8/1/2019, na parte Declarando a vista de decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo 0008170-50.2010.8.26.0053 (11ª Vara da Fazenda Pública – Foro de São Paulo/SP), Processo de Cumprimento de Sentença 0019344-75.2018.8.26.0053, em nome de Sindicato dos Trabalhadores Públicos da Saúde do Estado de São Paulo e Outros, os abaixo citados:

WLADIMIR JAUHAR SPELTRI, R.G 9984438, Médico II, RS 7266819, PV 03

PAULO SERGIO PIGNATARI, R.G 10192997, Médico II, RS 8727041, PV 01

MARIA ROSARIA CUNHA, R.G 3640867, Médico II, RS 9543065, PV 02

HOSPITAL GERAL DOUTOR ÁLVARO SIMÕES DE SOUZA - VILA NOVA CACHOEIRINHA

RECURSOS HUMANOS

Apostila do Diretor, 11/08/2021.

Declarando: à vista de decisão judicial , 8ª Vara de Fazenda Pública - SP, referente ao Processo Principal 1048599-03.2014.8.26.0053 e SS , em nome de SHEILA DA GLORIA E OUTROS, que o (s) interessado (s) abaixo faz (em) jus à à incidência dos adicionais temporais, representados pelos QUINQUÊNIOS, a partir de 11-06-2013, de forma que sejam calculados sobre os integrais vencimentos/proventos, incluindo as diferenças de décimos previstas no artigo 133 da CE, salvo as verbas eventuais e a sexta-parte, nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, a partir de 05/10/89, respeitada a prescrição quinquenal.:

ALAIDE APARECIDA JOSE, R.G 8951513-4, Hospital Geral "Dr. Álvaro Simões de Souza" em Vila Nova Cachoeirinha

SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS DO HOSPITAL GERAL DE VILA NOVA CACHOEIRINHA.

Em, 11/08/2021.

TORNANDO SEM EFEITO o D.O de 05/03/2016 na parte onde constou:

"Apostila do Diretor Técnico I, do Serviço de Recursos Humanos, de 04/03/2016.

Declarando que, em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo 1048599-03.2014.8.26.0053(8ª Vara de Fazenda Pública- Foro Central/ SP), PJ/F 2014.01.385720 e AP 001.0001.000.731/2016, em nome de SHEILA DA GLÓRIA (E OUTROS), Alaide Aparecida José, RG.8.951.513, RS.10.070.400-02, Lei 500/74, Oficial Administrativo, do Hospital Geral"Dr. Àlvaro Simões de Souza"em Vila Nova Cachoeirinha, faz jus a"incidência dos adicionais temporais, representados pelos quinquênios, de forma que incida sobre todos os vencimentos integrais, entendidos esses como salário base, acrescido de vantagens incorporadas, excetuadas as verbas de natureza transitória e as verbas não incorporadas, ainda que incorporáveis, nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, a partir de 05/10/89. Deverá ser respeitada a prescrição quinquenal a contar do ajuizamento da ação que ocorreu em 19-11-2014".

HOSPITAL GERAL DOUTOR JOSÉ PANGELLA -VILA PENTEADO

SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS

Portaria do Diretor Técnico I – Recursos Humanos de 13/08/2021

Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 210 da Lei 10.261/1968,

NEWTON DUARTE, RG. 7118266-4, RS/PV 15789720/01, Médico, Efetivo, SQC III da EVNU, classificado neste hospital, 90 (noventa) dias referente ao 1º Bloco de Licença Prêmio, relativo ao período aquisitivo de 07/01/2013 á 05/01/2018, PRC – 2021/34311.

combinado com o D.N.G, de 22, publicado no D.O. de 23-11-2011:

SUSIE BEZERRA DE SOUSA, RG: 33.886.705-6, RS/PV: 13.201.335-02, Auxiliar de Enfermagem, Temporário, classificado neste hospital, 90 (noventa) dias de Licença – Prêmio, relativos ao 2º bloco, período aquisitivo de 24/02/2013 á 22/02/2018, SPDOC 2602839/2019.

LEONILDO MARTINELLI, RG: 14.000.252-2, RS/PV: 10.235.760-02, Oficial Administrativo, Temporário, classificado neste hospital, 90 (noventa) dias de Licença – Prêmio, relativo ao 4º bloco no período aquisitivo de 18/11/2013 á 6/11/2018, SPDOC 2578157/2019.

Autorizando, nos termos do artigo 209 da LC 10.261/68, LC 1048/08 alterados os artigos 212 a 214 da LC 10.261/68 e revogados os artigos e da LC 857/99:

GABRIELA RODRIGUES DA COSTA, RG.39201358-7, RS/PV 16143784/01, Enfermeiro, Efetivo, SQC III da EVNU, classificada neste hospital, a usufruir 15 (quinze) dias de Licença – Prêmio, a partir de 01/09/2021, relativos ao período aquisitivo de 09/09/2013 á 08/09/2018, SPDOC 2336338/2019. NADA PERDE de gratificação.

IVONE SOARES NOGUEIRA QUARESMA, RG. 34.616.754-1, RS/PV 10.456.764/03, Auxiliar de Enfermagem, Efetivo, SQC III da EVNI, classificada neste hospital, a fruir 15 (quinze) dias de Licença – Prêmio, a partir de 01/09/2021, relativos ao período aquisitivo de 26.08.2004 a 24.08.2009, processo nº 001.0127.000833/2004. NADA PERDE de gratificação.

SUELI DA SILVA NASCIMENTO, RG.15167433-4, RS/PV 16412187/01, Técnico de Enfermagem, Efetivo, SQC III da EVNI, classificada neste hospital, a usufruir 15 (quinze) dias de Licença – Prêmio, a partir de 02/09/2021, relativos ao período aquisitivo de 23/06/2014 á 21/06/2019, PRC 07471/2020. NADA PERDE de gratificação.

ROSANGELA CAIRES NUNES, RG. 19.842.660-4, RS/PV 15284244/01, auxiliar de enfermagem , Efetivo, SQC II da EVNI, classificada neste hospital, a usufruir 15 (quinze) dias de Licença – Prêmio, a partir de 01/09/2021, relativos ao período aquisitivo de 12.12.2011 à 09.12.2016, SPDOC 332455/2019. NADA PERDE de gratificação.