Página 11 do Superior Tribunal Militar (STM) de 16 de Agosto de 2021

Superior Tribunal Militar
há 2 meses
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3ª AUDITORIA DA 1ª CJM

EDITAL DE INTIMAÇÃO

Exmº Dr. CARLOS HENRIQUE SILVA REINIGER FERREIRA, Juiz Federal da Justiça Militar - 3ª

Auditoria da 1ª Circunscrição Judiciária Militar, no uso de sua competência legal etc...

FAZ SABER aos que o presente EDITAL DE INTIMAÇÃO virem, ou dele conhecimento tiverem, no prazo de 20 (vinte) dias, que WESLEY MARCELO DOS SANTOS COSTA, brasileiro, natural do Rio de Janeiro, portador da identidade nº 22.235.139-7, expedida pelo Detran-RJ, filho de Marcelo Brito Costa e de Edilane Teixeira dos Santos, Rua João Ribeiro, nº 62, casa 2, Vila Centenário, Duque de Caxias/RJ - CEP 25.030-160, fica intimado, na forma dos artigos 277, inciso V, alínea "d', e 286 e 287 tudo do Código de Processo Penal Militar, a participar de audiência de instrução a ser realizada por meio de videoconferência no aplicativo zoom, no dia 26 de outubro de 2021, às 14:00horas, nos autos do Processo nº 0000217-37.2016.7.01.0301, a que responde perante este Juízo, como incurso nas sanções dos artigos 223, parágrafo único, 299 e 301, na forma do artigo 79, todos do Código Penal Militar, consoante denúncia oferecida pelo Ministério Público Militar, devendo, antes da data designada, entrar em contato com o Juízo por meio do e-mail aud3_1@stm.jus.br ou pelo WhatsApp (21) 98715-6871 (Diretor de Secretaria). DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, na sede da 3ª Auditoria da 1ª CJM.

CARLOS HENRIQUE SILVA REINIGER FERREIRA

JUIZ FEDERAL DA JUSTIÇA MILITAR

2ª AUDITORIA DA 3ª CJM

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

2ª AUDITORIA DA 3ª CJM

Exmo. Dr. Rodolfo Rosa Telles Meneses, Juiz Federal da Justiça Militar da 2ª Auditoria da 3ª Circunscrição Judiciária Militar, no uso de sua competência legal, etc.

FAZ SABER aos que o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem, ou dele conhecimento tiverem, que GILIARDI SOARES GOMES , brasileiro, solteiro, nascido em 25 de abril de 2001, natural de Jaguarão/RS, filho de Loucir Gomes e de Eva Sonia Soares Gomes; ora em lugar incerto e não sabido, fica NOTIFICADO a comparecer à sede da 2ª Auditoria da 3ª Circunscrição Judiciária Militar, sito a Rua Monsenhor Costábile Hipólito, 465, centro, Bagé, RS, CEP 96.400-590, fone/fax (53) 3313-1460, no dia 10 de setembro de 2021, às 14:00 horas, sob pena de revelia, a fim de participar da Audiência de Instrução e Julgamento nos autos da APM nº 7000011-71.2021.7.03.0203, a que responde neste Juízo, como incurso nas sanções do artigo 187do Código Penal Militar. Eu, Gilson Coelho Lopes, Técnico Judiciário, o digitei, e eu, Anderson da Rosa Souza, Diretor de Secretaria, o subscrevo.Bagé/RS, em 13/08/2021.

RODOLFO ROSA TELLES MENEZES

JUIZ FEDERAL DA JUSTIÇA MILITAR

AUDITORIA DA 7ª CJM

CONCESSÃO DE LIBERDADE PROVISÓRIA

Em decisao de 13/08/2021, nos autos de Prisão em Flagrante nº 7000104-29.2021.7.07.0007, foi concedida a LIBERDADE fundamento no artigo , inciso LXVI, da Constituição Federal.

AUDITORIA DA 8ª CJM

EDITAL DE INTIMAÇÃO

EDITAL DE INTIMAÇÃO

De ordem do Exmo. Sr. Dr. JOSE MAURICIO PINHEIRO DE OLIVEIRA , Juiz Federal da Justiça Militar da Auditoria da 8ª Circunscrição Judiciária Militar, no uso de suas atribuições legal etc. FAZ SABER aos que virem ou tiverem conhecimento do presente EDITAL DE INTIMAÇÃO , feito em conformidade com os artigos 277, V, alínea 'd', c/c artigos 286 do Código de Processo Penal Militar, que BRUNO MURTA DA SILVA SANTOS , brasileiro, solteiro, nascido em 03/12/1988, filho de Gilson Costa dos Santos e Edna Murta da Silva, CPF: 032.070.575-78, atualmente em lugar incerto e não sabido, acusado nos autos da APM nº 7000132-69.2018.7.08.0008, em que lhe promove o Ministério Público Militar, como incurso no artigo 290 do Código Penal Militar, nos termos da denúncia, fica INTIMADO , para participação, sob pena de REVELIA , na audiência de julgamento designada para o dia 14/09/2021, às 14hs , que será realizada neste Juízo, por meio remoto, pelo aplicativo zoom, com acesso à sala virtual, pelo link: https://us02web.zoom.us/j/8732231311, senha: 12345, nos autos do Processo em epígrafe, em trâmite na Auditoria da 8ª CJM, localizada Avenida Governador José Malcher, nº 611, Bairro: Nazaré, Belém/PA, tel.: (91) 3039-2700 e 3224-2070, e-mail: aud8@stm.jus.br. Dado e passado nesta cidade de Belém do Pará.

Dr. ARTUR JOSÉ DE FIGUEIREDO PIEDADE

Diretor de Secretaria

EDITAL DE INTIMAÇÃO

EDITAL DE INTIMAÇÃO

De ordem do Exmo. Sr. Dr. JOSE MAURICIO PINHEIRO DE OLIVEIRA , Juiz Federal da Justiça Militar da Auditoria da 8ª Circunscrição Judiciária Militar, no uso de suas atribuições legal etc. FAZ SABER aos quevirem ou tiverem conhecimento do presente EDITAL DE INTIMAÇÃO, feito em conformidade com os artigos 277, V, alínea 'd', do Código de Processo Penal Militar, que JAIME RODRIGUES BEZERRA PINTO JÚNIOR , brasileiro, solteiro, nascido em 04/08/1996, filho de Jaime Rodrigues Bezerra Pinto e Cícera Pereira Cruz, RG nº 7182758-SSP/PA, CPF nº 026.472.462-38, atualmente em lugar incerto e não sabido, sentenciado nos autos da APM nº 7000089-35.2018.7.08.0008, em que lhe promove o Ministério Público Militar, fica INTIMADO da r. Sentença proferida neste Juiz, em 08/06/2021, na qual o Conselho Permanente de Justiça para o Exército, por maioria (3X2), decidiu JULGAR PROCEDENTE o pedido formulado na denúncia, e por consequência CONDENAR o acusado JAIME RODRIGUES BEZERRA PINTO JUNIOR , pelo crime tipificado no Artigo 251, § 3º, do Código Penal Militar, por uma vez, a pena definitiva de 02 (dois) anos, 04 (quatro) meses e 24 (vinte e quatro) dias de reclusão, fixando o regime prisional inicial em aberto, conforme regra insculpida no art. 33, § 2º, alínea c, do Código Penal comum c/c o artigo 110 da Lei nº 7.210/84, concedido ao réu o direito de apelar em liberdade, conforme previsto no Artigo 527 do CPPM, tendo a Defesa apresentado recurso de apelação à r. Sentença, em