Página 12 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 16 de Agosto de 2021

Diário Oficial da União
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i. Por término da Missão de Auxiliar do Presidente do Conselho de Delegados da Junta Interamericana de Defesa (JID), EUA, e, em consequência, ter deixado de incidir no inciso I do artigo 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o 1º Sgt Com (0736982349) RUBEM JOSUÉ DA SILVA FILHO, a contar de 30 de junho de 2021.

j. Por término da Missão de Auxiliar administrativo do Colégio Interamericano de Defesa (CID), EUA, e, em consequência, ter deixado de incidir no inciso I do artigo 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o 1º Sgt MB/Mnt Vtr Auto (1240416444) LUCIANO OLAVO DE OLIVEIRA MESQUITA, a contar de 30 de junho de 2021.

k. Por término de afastamento para realizar fase complementar de concurso público (curso de formação) e, em consequência, ter deixado de incidir no inciso XII do artigo 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, combinado com a Portaria nº 1347-Cmt Ex, de 23 de setembro de 2015, o 2º Sgt Inf (0700000979) BRUNO AUGUSTO PINHEIRO NERES, a contar de 2 de abril de 2020.

Gen Div PEDRO CELSO COELHO MONTENEGRO

SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS

PORTARIA Nº 13-SEF, DE 13 DE AGOSTO DE 2021

O SECRETÁRIO DE ECONOMIA E FINANÇAS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo inciso IIIdo § 1º do art. 6º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, resolve:

ex-officio, o Coronel da Reserva Remunerada (Idt 031166643-2) TÉRCIO GIULIAN MARQUES, Prec-CP 96 1628759, no 6º Centro de Gestão, Contabilidade e Finanças do Exército (Salvador-BA), a partir de 1º de setembro de 2021, de acordo com a alínea a), do inciso II, do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;

ex-officio, o Major da Reserva Remunerada (Idt 071759572-2) GIOVANNI ANGELLO CORREIA DE OLIVEIRA, Prec-CP 96 1523976, do 7º Centro de Gestão, Contabilidade e Finanças do Exército (Recife-PE), a partir de 31 de agosto de 2021, de acordo com a alínea h), do inciso II, do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;

ex-officio, o Major da Reserva Remunerada (Idt 018545683-7) MARCOS ANTONIO DE SOUZA, Prec-CP 96 1690536, do 9º Centro de Gestão, Contabilidade e Finanças do Exército (Campo Grande-MS), a partir de 1º de setembro de 2021, de acordo com a alínea a), do inciso II, do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;

ex-officio, o Major da Reserva Remunerada (Idt 043756103-8) LUIZ CARLOS SILVA FARIA, Prec-CP 96 1629179, do 4º Centro de Gestão, Contabilidade e Finanças do Exército (Juiz de Fora-MG), a partir de 1º de setembro de 2021, de acordo com a alínea a), do inciso II, do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;

ex-officio, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 101031933-1) JOSÉ CARLOS VIEIRA CAVALCANTE, Prec-CP 96 1701366, do 10º Centro de Gestão, Contabilidade e Finanças do Exército (Fortaleza-CE), a partir de 1º de setembro de 2021, de acordo com a alínea a), do inciso II, do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;

ex-officio, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 019020002-2) GENILSO FERREIRA DA CUNHA, Prec-CP 96 1684026, do Centro de Pagamento do Exército (Brasília-DF), a partir de 1º de setembro de 2021, de acordo com a alínea a), do inciso II, do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;

a pedido, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 018545833-8) NIVALDO VICENTE DA COSTA, Prec-CP 96 1745132, do 6º Centro de Gestão, Contabilidade e Finanças do Exército (Salvador-BA), a partir de 31 de agosto de 2021, de acordo com o previsto no inciso I do art. 11 da Port Cmt Ex nº 218, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;

a pedido, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 074162213-8) FLÁVIO PACELLI DE OLIVEIRA PAULINO, Prec-CP 96 1806041, do 9º Centro de Gestão Contabilidade e Finanças do Exército (Campo Grande-MS), a partir de 1º de setembro de 2021, de acordo com o previsto no inciso I do art. 11 da Port Cmt Ex nº 218, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;

ex-officio, o Primeiro Tenente da Reserva Remunerada (Idt 031098963-7) LUIS GUSTAVO GOMES ABREU, Prec-CP 96 1716570, do 3º Centro de Gestão, Contabilidade e Finanças do Exército (Porto Alegre-RS), a partir de 1º de setembro de 2021, de acordo com a alínea a), do inciso II, do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;

a pedido, o Segundo Sargento da Reserva Remunerada (Idt 030654794-4) GILNEI DA ROSA, Prec-CP 96 1806041, do 3º Centro de Gestão Contabilidade e Finanças do Exército (Porto Alegre-RS), a partir de 31 de agosto de 2021, de acordo com o previsto no inciso I do art. 11 da Port Cmt Ex nº 218, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo; e

ex-officio, o Segundo Sargento da Reserva Remunerada (Idt 127581203-8) HUGO ALEX DA SILVA CASTELO BRANCO, Prec-CP 96 1839729, do 12º Centro de Gestão, Contabilidade e Finanças do Exército (Manaus-AM), a partir de 1º de setembro de 2021, de acordo com a alínea a), do inciso II, do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

2- NOMEAR,

o Coronel da Reserva Remunerada (Idt 031166643-2) TÉRCIO GIULIAN MARQUES, Prec-CP: 96 1628759, no 6º Centro de Gestão, Contabilidade e Finanças do Exército (Salvador-BA), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de assessor técnico no acompanhamento, fiscalização e auditoria da execução orçamentária, financeira e patrimonial das Unidades Gestoras apoiadas e em tecnologia da informação, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1º de setembro de 2021;

o Major da Reserva Remunerada (Idt 018545683-7) MARCOS ANTONIO DE SOUZA, Prec-CP 96 1690536, no 9º Centro de Gestão, Contabilidade e Finanças do Exército (Campo Grande-MS), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exerce a tarefa de Apoio Técnico e Administrativo, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1º de setembro de 2021;

o Major da Reserva Remunerada (Idt 043756103-8) LUIZ CARLOS SILVA FARIA, Prec-CP 96 1629179, no 4º Centro de Gestão, Contabilidade e Finanças do Exército (Juiz de Fora-MG), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de analista e gestor de risco nas áreas de auditoria contábil, financeira e patrimonial, pelo prazo de 18 meses, a partir de 1º de setembro de 2021;

o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 101031933-1) JOSÉ CARLOS VIEIRA CAVALCANTE, Prec-CP 96 1701366, no 10º Centro de Gestão, Contabilidade e Finanças do Exército (Fortaleza-CE), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de apoio técnico e administrativo, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1º de setembro de 2021;

o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 019020002-2) GENILSO FERREIRA DA CUNHA, Prec-CP 96 1684026, no Centro de Pagamento do Exército (Brasília-DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de apoio técnico e administrativo ao pagamento no CPEx, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1º de setembro de 2021;

o Primeiro Tenente da Reserva Remunerada (Idt 031098963-7) LUIS GUSTAVO GOMES ABREU, Prec-CP 96 1716570, do 3º Centro de Gestão, Contabilidade e Finanças do Exército (Porto Alegre-RS), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de apoio ao gerenciamento das atividades de acompanhamento da gestão e consultoria, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1º de setembro de 2021; e

o Segundo Sargento da Reserva Remunerada (Idt 127581203-8) HUGO ALEX DA SILVA CASTELO BRANCO, Prec-CP 96 1839729, no 12º Centro de Gestão, Contabilidade e Finanças do Exército (Manaus-AM), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de apoio técnico, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1º de setembro de 2021.

3. RETIFICAR

na Portaria nº 12 - SEF, de 23 de junho de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 139, de 26 de julho de 2021, Seção 2, página 12, referente à nomeação do Subtenente da Reserva Remunerada (Idt 100737012-3) RUY SERRA CERVEIRA, Prec-CP 96 1582915, no Centro de Pagamento do Exército (Brasília-DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de assessoria e coordenação das atividades de apoio administrativo, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1º de agosto de 2021, onde se lê: "pelo prazo de 24 meses, leia-se: pelo prazo de 19 meses".

Gen Ex LOURIVAL CARVALHO SILVA

COMANDO DA MARINHA

GABINETE DO COMANDANTE

PORTARIA Nº 227/MB/MD, DE 12 DE AGOSTO DE 2021

O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo § 3º do art. do Decreto nº 9.088, de 6 de julho de 2017, e o inciso VII do art. 1º do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, combinados com o art. da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:

Art. 1º Designar o Capitão-Tenente (EN) MARCELO GARCIA GUIMARÃES para realizar o curso Master's Program in Electrical Engineering for Communications with Major in Electrical and Optical Engineering (EOE), no Instituto Politécnico de Paris, em Paris (França), no período de setembro de 2021 a setembro de 2023. Após o curso, o Oficial deverá ser movimentado para a Diretoria de Sistemas de Armas da Marinha, onde deverá servir, por um período mínimo de quatro anos, a fim de aplicar e disseminar os conhecimentos adquiridos, vínculo esse que poderá ser interrompido, temporariamente, para o cumprimento de requisito de carreira ou por autorização do Comandante da Marinha, devendo ser reiniciado depois de cessado o motivo da interrupção.

Art. 2º A referida missão é enquadrada como transitória, militar, com mudança de sede, com dependentes e superior a seis meses, de acordo com a alínea b do inciso I e alínea b do inciso II do art. 3º e inciso II do art. da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973.

Art. 3º O Oficial ao requerer demissão do serviço ativo, a pedido, sem haver decorrido três anos do término do curso, deverá indenizar o erário pelas despesas correspondentes, de acordo com a alínea b do § 1º do art. 116 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, e em conformidade com a Portaria Normativa nº 37/MD, de 13 de setembro de 2017, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 183, de 22 de setembro de 2017, Seção 1, páginas 21 a 24, alterada pela Portaria nº 4.168/GM-MD, de 11 de dezembro de 2020, publicada no DOU nº 10, de 15 de janeiro de 2021, Seção 1, páginas 18 e 19.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

ALMIR GARNIER SANTOS

PORTARIA Nº 228/MB/MD, DE 12 DE AGOSTO DE 2021

O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo § 3º do art. do Decreto nº 9.088, de 6 de julho de 2017, e o inciso VII do art. 1º do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, combinados com o art. da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:

Art. 1º Designar o Capitão-Tenente (EN) JOÃO GABRIEL GUIMARÃES DE FARIAS para realizar o curso Corrosion Control Engineering MSC, na University of Manchester, no Reino Unido, no período de setembro de 2021 a setembro de 2022. Após o curso, o Oficial deverá ser movimentado para a Diretoria de Engenharia Naval, onde deverá servir, por um período mínimo de quatro anos, a fim de aplicar e disseminar os conhecimentos adquiridos, vínculo esse que poderá ser interrompido, temporariamente, para o cumprimento de requisito de carreira ou por autorização do Comandante da Marinha, devendo ser reiniciado depois de cessado o motivo da interrupção.

Art. 2º A referida missão é enquadrada como transitória, militar, com mudança de sede, com dependentes e superior a seis meses, de acordo com a alínea b do inciso I e alínea b do inciso II do art. 3º e inciso II do art. da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973.

Art. 3º O Oficial ao requerer demissão do serviço ativo, a pedido, sem haver decorrido três anos do término do curso, deverá indenizar o erário pelas despesas correspondentes, de acordo com a alínea b do § 1º do art. 116 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, e em conformidade com a Portaria Normativa nº 37/MD, de 13 de setembro de 2017, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 183, de 22 de setembro de 2017, Seção 1, páginas 21 a 24, alterada pela Portaria nº 4.168/GM-MD, de 11 de dezembro de 2020, publicada no DOU nº 10, de 15 de janeiro de 2021, Seção 1, páginas 18 e 19.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

ALMIR GARNIER SANTOS

COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS

1º DISTRITO NAVAL

PORTARIA Nº 557, DE 14 DE JUNHO DE 2021

O COMANDANTE DO 1º DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere o § 1º do art. 48 do Decreto no 4.780, de 15 de julho de 2003, e de acordo com a alínea p do inciso IV do art. 50, § 1º e § 4º do inciso I do art. 121 da Lei Nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:

Art. 1º Licenciar do Serviço Ativo da Marinha (SAM), a pedido, o 1ºTen (RM2-Md) 17.0230.09 LEONARDO GOMES DE OLIVEIRA e incluir na Reserva Não Remunerada, a partir da presente data, por ter obtido deferimento em seu requerimento.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

ARTHUR FERNANDO BETTEGA CORRÊA

PORTARIA Nº 634, DE 1º DE JULHO DE 2021

O COMANDANTE DO 1º DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere a alínea d do inciso IIdo § 1º do art. 48 do Decreto nº 4.780, de 15 de julho de 2003, e de acordo com o disposto na alínea b do § 3º do inciso II do e § 4º do art. 121 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, combinado com as alíneas b e do inciso 10.6.2 da DGPM-308 (4ª Revisão), resolve:

Art. 1º Licenciar do SAM, "ex offício", e incluir na Reserva Não Remunerada, a partir de 04JUL2021, os militares abaixo relacionados por tomarem posse em cargo ou emprego público permanente, em razão de aprovação para o Corpo de Saúde da Marinha (CP-CSM/2020). Não fazem jus à compensação pecuniária por terem incidido no inciso 21.1.3 da SGM-302 (5ª Revisão):

§ 1o - Apoio à Saúde:

I - Enfermagem:

1ºTen (RM2-S) 19.0821.51 TATIANA MONTEIRO DA PAIXÃO;

1ºTen (RM2-S) 17.0901.64 PALOMA SILVA SOLANO RAMOS DOS SANTOS; e

1ºTen (RM2-S) 86.5239.37 JONATAS MENDES DE ALBUQUERQUE.

II - Farmácia:

1ºTen (RM2-S) 17.0896.62 MICHELE HINERASKY DA SILVA.

§ 2º - Cirurgiões-Dentistas:

I - Endodontia:

1ºTen (RM2-CD) 19.0822.07 LUIZA GONÇALVES ROMA.

II - Prótese Dentária:

1ºTen (RM2-CD) 17.0914.71 THAÍS POLASTRI ANTUNES RESENDE.