Página 2178 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) de 16 de Agosto de 2021

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proferido nos autos.

CONCLUSÃO

Nesta data, faço o feito concluso ao (a) MM (a) Juiz (a) da 24ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP.

SÃO PAULO/SP, data abaixo.

CLAUDIA LUCILIA LUZ CAVALCANTE RAMIRO

DESPACHO

Vistos

Considerando o Ato conjunto TST. CSJT GP 54/2020 e Ato GP nº 08/2020 determino a realização de AUDIÊNCIA de INSTRUÇÃO, exclusivamente por videoconferência, com a utilização da plataforma Zoom, disponibilizada pelo Conselho Nacional de Justiça.

Desta forma, fica mantida a audiência de INSTRUÇÃO para o dia 23/09/2021, às 12h00.

As partes deverão comparecer à sessão virtual para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.

Servirá o presente despacho como MANDADO DE INTIMAÇÃO DE TESTEMUNHA devendo o (a) parte entregá-lo às testemunhas Cristina Sousa Cardosa Gomos Rodrigues.

Ficam advertida (s) de que a ausência injustificada à audiência redesignada ensejará multa e condução coercitiva.

As demais testemunhas comparecerão à próxima audiência independentemente de notificação, sob pena de preclusão, conforme expressamente consignado na ata anterior.

O andamento da pauta do dia poderá ser acompanhado através do aplicativo JTe,disponibilizado para celulares dos sistemas Android e IOS (lojas Google Play e App Store), ou através do link https://jte.csjt.jus.br/.

Abaixo seguem asdiretrizese procedimentos que serão

observados para as audiências telepresenciais:

a) a realização da audiência telepresencial será feita, exclusivamente, por meio da Plataforma de Videoconferência disponibilizada pelo Conselho Nacional de Justiça - Zoom Ato Conjunto TST.CSJT.GP nº 54/2020, divulgado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT) em 29/12/2020, possuindo o mesmo valor jurídico das sessões presenciais, respeitada a publicidade dos atos praticados e todas as prerrogativas processuais de advogados e partes;

b) osparticipantes poderão acessara referida plataforma por

meio de computadores pessoais, tablets e smartphones, sendo desnecessário qualquer cadastramento prévio junto ao CNJ ou mesmo instalação de programas específicos;

c) todos os participantes deverão observar da solenidade que o ato requer quanto à indumentária e a preservação das imagens que não poderão ser utilizadas ou compartilhadas/transmitidas para finalidade distinta daquela intrínseca à realização do ato;

d) serão mantidos os atos de audiência, a exemplo de

abertura da respectiva ata, colheita dos dados pessoais para qualificação, redação, colheita de depoimentos e vinculação da

ata no sistema PJE, devendo os participantes estarem munidos de documento pessoal com foto;

e) as audiências unas e de instrução serão gravadas em áudio e vídeo, em ferramenta compatível com o Repositório Nacional de Mídias para o Sistema Pje ou Pje Midias e o arquivos gerados serão posteriormente anexados aos autos;

f) em caso de falha na transmissão de dados ou no sinal da internet, a decisão pela viabilidade da continuidade do ato, com envio de novo link de acesso aos participantes, será feita unicamente

pelo o magistrado e/ou servidor organizador da sessão.

g) as partes acessarão a audiência pelo link, login e senha indicados abaixo, sendo certo que as partes, por seus advogados, e os (as) advogados (as) já serão consideradas cientificadas dos dados de acesso com a publicação deste despacho no DEJT, sendo desnecessário, por revelar-se mera formalidade, o envio de convite por email, devendo as partes, inclusive, indicar às testemunhas o link, login e senha abaixo indicados.

24ª VT de São Paulo - Sala 2 TRT-2 está convidando você para uma reunião Zoom agendada.

Tópico: ATOrd 100XXXX-40.2021.5.02.0024

Hora: 23 set. 2021 12:00 da tarde São Paulo

Entrar na reunião Zoom

https://trt2-jusbr.zoom.us/j/85918731008?pwd=K211ZGZvWkxHT0VRM2laWmd2 OTRhUT09

ID da reunião: 859 1873 1008

Senha de acesso: 179144

Em caso de dúvidas, entrar em contato com a 24ª VT São Paulo, por meio do email vtsp24@trtsp.jus.br, telefone: (11) 3525-9124 ou setor de informática do TRT: 2898-3443.

Intimem-se.

SÃO PAULO/SP, 16 de agosto de 2021.

FATIMA APARECIDA DO AMARAL HENRIQUES MARTINS

FERREIRA

Juiz (a) do Trabalho Titular

Processo Nº ATOrd-100XXXX-79.2016.5.02.0024

RECLAMANTE MISAEL RODRIGUES SANTOS

ADVOGADO FERNANDA DE HOLANDA CAVALCANTE HADDAD SANTOS (OAB: 149406/SP)