Página 553 do Supremo Tribunal Federal (STF) de 28 de Abril de 2016

Supremo Tribunal Federal
há 3 anos

PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE JOINVILLE

(115) (176) (1451)

PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA (625) PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE LEME (192) PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE LONDRINA (996) PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE MARINGÁ (850) PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE MINEIROS DO TIETÊ (197) PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES (953) PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRO AGUDO (834) PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE NATAL

(398) (877) (1180)

PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE NAVEGANTES (943) PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE NITERÓI (175) PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO (1140) PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE PARANAGUÁ (780) PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE

(783) (1078)

PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE

(1166) (1276)

PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS

(705) (802) (814)

PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS (665) PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS (1370) PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE SALVADOR (584) PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ (1354) PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTOS (969) PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO DO (1054) CAMPO

PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ (116) PROCURADOR-GERAL DO MUNICIPIO DE SÃO JOSE DO RIO (137) PRETO

PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

(56) (194) (276) (286) (562) (700) (804) (952) (1036) (1115) (1150)

PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE

(165) (1345)

PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE SEBERI (109) PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE SOROCABA (254) PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA (259) PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA

(500) (851)

PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTO AGOSTINHO (238) (938)

PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO

(473) (699) (888) (912) (1043) (1107)

PROCURADOR-GERAL FEDERAL

(1) (26) (47) (48) (49) (53) (54) (65) (66) (68)

(70) (76) (77) (80) (91) (101) (104) (113) (122) (123) (128) (129) (134) (140) (144) (150) (205) (219) (220) (222) (226) (231) (245) (249) (250) (251) (264) (266) (273) (275) (277) (279) (281) (283) (311) (324) (335) (341) (342) (345) (368) (369) (377) (383) (386) (388) (389) (390) (391) (393) (394) (399) (408) (409) (414) (415) (416) (418) (420) (423) (424) (426) (427) (428) (429) (430) (431) (432) (433) (434) (437) (438) (439) (485) (486) (493) (495) (499) (502) (532) (533) (534) (535) (536) (537) (538) (539) (540) (544) (558) (559) (560) (566) (570) (571) (575) (593) (598) (599) (600) (612) (615) (653) (654) (661) (663) (667) (674) (692) (693) (710) (793) (809) (810) (822) (823) (839) (844) (852) (863) (887) (890) (895) (922) (923) (933) (934) (936) (943) (944) (945) (946) (950) (951) (959) (960) (963) (964) (965) (971) (975) (978) (984) (990) (999) (1020) (1025) (1041) (1046) (1056) (1057) (1063) (1070) (1082) (1085) (1091) (1092) (1099) (1100) (1112) (1134) (1141) (1142) (1160) (1162) (1178) (1188) (1197) (1208) (1212) (1222) (1253) (1280) (1281) (1300) (1302) (1305) (1306) (1307) (1323) (1338) (1340) (1377) (1426) (1427) (1460) (1464)

PROCURADORA-GERAL DO MUNICÍPIO DE BAURU (927) R F W (635) R G C (635) R G DA S (635) R J W S (635) R.S. (1240) RAFAEL ALMEIDA ALENCAR MATOS DE ARRUDA (167397/RJ, (1063) 0167397/RJ)

RAFAEL BARRETO BORNHAUSEN (185847/RJ) E OUTRO (A/S) (851) RAFAEL BORGES SANTOS (0021921/BA) E OUTRO (A/S) (552) RAFAEL BRUNO DE SÁ (33954/BA) (1278) RAFAEL CALETTI (57600/RS) (55) RAFAEL CARVALHO GUIMARAES (36977/DF) (152) RAFAEL CRESCENTE RAYA (76285/RS, 340950/SP) (1313) RAFAEL DA CAS MAFFINI (25953/DF, 44404/RS, 44E404/RS) (1393) RAFAEL DA SILVA BARBOSA (11510/O/MT) (966) RAFAEL DE ANDRADE MOREIRA (16343/BA) (596) RAFAEL DE OLIVEIRA NUNES (24991/PE) (168) RAFAEL DIAS RAMOS (21329/ES) (1249) RAFAEL DONIZETE SALGADO (716) RAFAEL FERREIRA DA SILVEIRA (24818/CE) (965) RAFAEL FRAINER (59021/RS) (587) RAFAEL MACEDO DA ROCHA LOURES (38317/BA) (1145) RAFAEL MATTOS DOS SANTOS (264006/SP) (1302) RAFAEL MENDONÇA DAVES (318132/SP) (348) RAFAEL OTAVIO NOVO BACKX (185429/RJ) (1355) RAFAEL PANDOLFO (39171/RS) (105) RAFAEL SAMPAIO BORIN (262286/SP) (811) RAFAELA EMILIA BORTOLINI (15976/O/MT) (242) RAFAELA MENESES DE ALMEIDA RIOS (30499/BA) (675) RAFAELA PUGLIA FRANCISCO (1101) RAHYLA DA SILVA SANTANA BONICENHA (188361/RJ) (1154) RAIMUNDO CANDIDO DOS SANTOS (404) RAIMUNDO DE ARAÚJO SILVA JÚNIOR (5061/PI) (1109) RAMONN BALDINO GARCIA (48978/PR) (350) RANGEL ESTEVES FURLAN (165905/SP) (1473) RAONI DA CRUZ CHAVES (108845/RJ) (837) RAPHAEL CHLAEM (69203/RS) (131) RAPHAEL PARENTE OLIVEIRA (PE026433/) E OUTRO (A/S) (849) RAPHAELA MARIA DE OLIVEIRA MORAES VASQUES (12998/ES) E (545) OUTRO (A/S)

RAQUEL CRISTINA RIBEIRO NOVAIS (76649/SP)

(117) (938) (976)

RAQUEL PAESE (15663/RS) (1093) RAUBER SCHLICKMANN MICHELS (14813/SC) (1416) RAUL KOSZUOSKI JUNIOR (016982/) (174) RAURISTENIO LIMA BEZERRA (1031) RAYMUNDO GOMES BARBOSA LIMA (9839/BA) (553) REGIANE LOPES DE BARROS (140004/SP) (344) REGINA REVERDITO VIVEIROS (5683/O/MT) (247) REGINA TAPIA SIKILERO (71288/RS) E OUTRO (A/S) (881) REGINALDO DE OLIVEIRA SILVA (25480/DF) (1389) REGINALDO PATRICIO DE SOUSA (21396/CE) (145) RÉGIS ELENO FONTANA (27389/RS) (1050) REGIS JORGE JUNIOR (8822A/MS) E OUTRO (A/S) (787) REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI (00257220/SP) (1320) REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI (3936/AC, (992) 11818A/AL, A919/AM, 2373-A/AP, 33408/BA, 24315-A/CE, 34602/DF,

21008/ES, 32790/GO, 11706-A/MA, 131366/MG, 15025-A/MS, 17209A/MT, 19177-A/PA, 19015-A/PB, 1336-A/PE, 10205/PI, 58334/PR,

168397/RJ, 974-A/RN, 4873/RO, 432-A/RR, 73359A/RS, 36537/SC,

762A/SE, 257220/SP, 4874/TO)

RELATOR DO ARESP Nº 254.328 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE (744) JUSTIÇA

RELATOR DO ARESP Nº 784.126 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE (745) JUSTIÇA

RELATOR DO ARESP Nº 799.184 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE (736) JUSTIÇA

RELATOR DO CC Nº 142.521 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE (729) JUSTIÇA

RELATOR DO HC 310.300 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (718) RELATOR DO HC 310589 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (715) RELATOR DO HC 311038 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (618) RELATOR DO HC Nº 274.584 NO SUPERIOR TRIBUNAL DE (616) JUSTIÇA

RELATOR DO HC Nº 284.077 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE (731) JUSTIÇA

RELATOR DO HC Nº 284.426 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE (15) JUSTIÇA

RELATOR DO HC Nº 287.699 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE (740) JUSTIÇA

RELATOR DO HC Nº 288.170 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE (751) JUSTIÇA

RELATOR DO HC Nº 305.804 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE (17) JUSTIÇA

RELATOR DO HC Nº 305.970 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE (714) JUSTIÇA

RELATOR DO HC Nº 308.459 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE (617) JUSTIÇA

RELATOR DO HC Nº 325.466 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE (720) JUSTIÇA

RELATOR DO HC Nº 329.759 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE (758) JUSTIÇA

RELATOR DO HC Nº 333.939 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE (458) JUSTIÇA

RELATOR DO HC Nº 340.793 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE (13) JUSTIÇA

RELATOR DO HC Nº 341.448 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE (509) JUSTIÇA

RELATOR DO HC Nº 342.467 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE (18) JUSTIÇA

RELATOR DO HC Nº 343.297 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE (506)