Página 15 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 19 de Agosto de 2021

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Desenvolvimento

Social

GABINETE DA SECRETÁRIA

Gabinete da secretária

Resolução da Secretária de 18/08/2021

DESIGNANDO

Nos termos do artigo 23, inciso XIV, alínea "a e b" do Decreto nº 52.833 de 25 de março de 2008, DESIGNA a partir de 15/07/2021, a servidora Luciana dos Santos Teixeira, RG:30.475.919-3, Agente de Desenvolvimento Social, SQC-III, EVNU, efetiva, para responder pelo cargo vago de Diretor Técnico I, Referência 9, da Escala de Vencimentos-Comissão do SQC-I, Núcleo de Convênios, da Diretoria Regional de Assistência e Desenvolvimento Social de Bauru, da Coordenadoria de Ação Social da Pasta.- (UA:14112)

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO

CONCEDENDO

Nos termos do artigo 135, inciso III, da Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968, combinado com grupo XII, anexo XIII, inciso II, do artigo do Decreto nº 53.966, de 22 de janeiro de 2009, CONCEDE a partir de 15/07/2021, a servidora Luciana dos Santos Teixeira, RG. 30.475.919-3 Diretor Técnico I, Referência 09, do SQC-I, Núcleo de Convênios, da Diretoria Regional de Assistência e Desenvolvimento Social de Bauru, da Coordenadoria de Ação Social, a Gratificação de Representação a ser calculada mediante a aplicação do coeficiente equivalente a 3,54, aplicado sobre o valor da Unidade Básica de Valor-UBV, da Escala de Vencimentos-Comissão, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1080, de 17 de dezembro de 2008.

A partir de 15/07/2021, nos termos dos artigos , da Lei complementar 1.158, de 02 de dezembro de 2011, combinado com o artigo do Decreto 57.781 de 10 fevereiro de 2012, o Prêmio de Desempenho Individual - PDI, no percentual de 50%, á servidora Luciana dos Santos Teixeira, RG. 30.475.919-3, Diretor Técnico I, Referência 09, do SQC-I -Núcleo de Convênios, da Diretoria Regional de Assistência e Desenvolvimento Social de Bauru, da Coordenadoria de Ação Social desta Pasta.

INCLUSÃO/ALTERAÇÃO DE SERVIDORES INDICADOS PARA SUBSTITUIÇÃO EVENTUAL

Unidade: Departamento de Administração

Responsável: Marisa Leite Machado

Solicito providências no sentido de alterar Indicação para Substituição eventual, conforme abaixo especificado: Período de 08/09 à 22/09/2021.

Segurança Pública

GABINETE DO SECRETÁRIO

RESOLUÇÕES DE 18/08/2021

CESSANDO:

A partir de 02 de agosto de 2021, os efeitos das Resoluções publicadas a 04 de março de 2010, que designou e concedeu gratificação a HAIDE SORIANO NAPOLITANO, R.G. 6.693.190, Papiloscopista Policial, do QSSP, para desempenhar as atividades de APOIO, de que trata o artigo , da LC.nº 847, de 16/07/98, com redação dada pela Lei Complementar nº 1.250, de 28/05/14, junto ao POUPATEMPO - Centrais de Atendimento ao Cidadão.

A partir de 02 de agosto de 2021, os efeitos das Resoluções publicadas a 13 de novembro de 2008, que designou e concedeu gratificação a MADALENA MARIA SILVA, R.G. 10.461.581-3, Auxiliar de Serviços Gerais, do QSSP, para desempenhar as atividades de APOIO, de que trata o artigo , da LC.nº 847, de 16/07/98, com redação dada pela Lei Complementar nº 1.250, de 28/05/14, junto ao POUPATEMPO - Centrais de Atendimento ao Cidadão.

A partir de 02 de agosto de 2021, os efeitos das Resoluções publicadas a 19 de maio de 2010, que designou e concedeu gratificação a VILMA NERY DE SOUZA, R.G. 14.445.767-2, Oficial Administrativo, do QSSP, para desempenhar as atividades de APOIO, de que trata o artigo , da LC.nº 847, de 16/07/98, com redação dada pela Lei Complementar nº 1.250, de 28/05/14, junto ao POUPATEMPO - Centrais de Atendimento ao Cidadão.

A partir de 02 de agosto de 2021, os efeitos das Resoluções publicadas a 18 de junho de 2015, que designou e concedeu gratificação a CRISTINA MARIA DE MORAES, R.G. 11.311.245, Investigador de Polícia, do QSSP, para desempenhar as atividades de SUPERVISÃO E ORIENTAÇÃO TÉCNICA, de que trata o artigo , da Lei Complementar nº 847, de 16/07/98, com a redação dada pela Lei Complementar nº 1.250, de 28/05/14, junto ao POUPATEMPO - Centrais de Atendimento ao Cidadão.

A partir de 02 de agosto de 2021, os efeitos das Resoluções publicadas a 24 de junho de 2017, que designou e concedeu gratificação a ELIDAMO HOLME FILHO, R.G. 18.523.561, Auxiliar de Papiloscopista Policial, do QSSP, para desempenhar as atividades de SUPERVISÃO E ORIENTAÇÃO TÉCNICA, de que trata o artigo , da Lei Complementar nº 847, de 16/07/98, com a redação dada pela Lei Complementar nº 1.250, de 28/05/14, junto ao POUPATEMPO - Centrais de Atendimento ao Cidadão.

A partir de 02 de agosto de 2021, os efeitos das Resoluções publicadas a 20 de junho de 2017, que designou e concedeu gratificação a JEFERSON BRAGANTINI, R.G. 28.422.417-0, Auxiliar de Papiloscopista Policial, do QSSP, para desempenhar as atividades de SUPERVISÃO E ORIENTAÇÃO TÉCNICA, de que trata o artigo , da Lei Complementar nº 847, de 16/07/98, com a redação dada pela Lei Complementar nº 1.250, de 28/05/14, junto ao POUPATEMPO - Centrais de Atendimento ao Cidadão.

A partir de 02 de agosto de 2021, os efeitos das Resoluções publicadas a 10 de abril de 2018, que designou e concedeu gratificação a PATRICIA IVA AMELIA ALPIOVEZZA, R.G. 18.721.724, Papiloscopista Policial, do QSSP, para desempenhar as atividades de SUPERVISÃO E ORIENTAÇÃO TÉCNICA, de que trata o artigo , da Lei Complementar nº 847, de 16/07/98, com a redação dada pela Lei Complementar nº 1.250, de 28/05/14, junto ao POUPATEMPO - Centrais de Atendimento ao Cidadão.

A partir de 02 de agosto de 2021, os efeitos das Resoluções publicadas a 31 de agosto de 2016, que designou e concedeu gratificação a LUIS RICO PEREZ, R.G. 18.661.412, Papiloscopista Policial, do QSSP, para desempenhar as atividades de SUPERVISÃO E ORIENTAÇÃO TÉCNICA, de que trata o artigo , da Lei Complementar nº 847, de 16/07/98, com a redação dada pela Lei Complementar nº 1.250, de 28/05/14, junto ao POUPATEMPO -Centrais de Atendimento ao Cidadão.

A partir de 03 de agosto de 2021, os efeitos das Resoluções publicadas a 16 de dezembro de 2016, que designou e concedeu gratificação a LUIS CARLOS IMAMURA, R.G. 17.834.696-2, Auxiliar de Papiloscopista Policial, do QSSP, para desempenhar as atividades de SUPERVISÃO E ORIENTAÇÃO TÉCNICA, de que trata o artigo , da Lei Complementar nº 847, de 16/07/98, com a redação dada pela Lei Complementar nº 1.250, de 28/05/14, junto ao POUPATEMPO - Centrais de Atendimento ao Cidadão.

A partir de 02 de agosto de 2021, os efeitos das Resoluções publicadas a 18 de junho de 2015, que designou e concedeu gratificação a RENATA DE CARVALHO, R.G. 28.450.460, Papiloscopista Policial, do QSSP, para desempenhar as atividades de SUPERVISÃO E ORIENTAÇÃO TÉCNICA, de que trata o artigo , da Lei Complementar nº 847, de 16/07/98, com a redação dada pela Lei Complementar nº 1.250, de 28/05/14, junto ao POUPATEMPO - Centrais de Atendimento ao Cidadão.

A partir de 02 de agosto de 2021, os efeitos das Resoluções publicadas a 23 e 24 de abril de 2008, que designou e concedeu gratificação a TARSILA INES PEREIRA DE SOUZA, R.G. 28.955.241, Auxiliar de Papiloscopista Policial, do QSSP, para desempenhar as atividades de SUPERVISÃO E ORIENTAÇÃO TÉCNICA, de que trata o artigo , da Lei Complementar nº 847, de 16/07/98, com a redação dada pela Lei Complementar nº 1.250, de 28/05/14, junto ao POUPATEMPO - Centrais de Atendimento ao Cidadão.

CONCEDENDO:

Prêmio de Desempenho Individual, instituído pela Lei Complementar 1.158/2011, calculado nos termos do artigo de suas Disposições Transitórias com base nos resultados obtidos no Processo de Avaliação de Desempenho Individual, a partir de 01 de agosto de 2021, a servidora do Departamento de Polícia Judiciária da Capital - DECAP:

NOME R.G. CARGO PERCENTUAL

LENI MARIA DA CONCEIÇÃO GOES 18.164.632 Oficial Administrativo 100%

Resolucao de 10/08/21

Conforme delegação contida na Resolução SSP nº 27/2019 e com fundamento na LC Nº 745/1993, observado o disposto no Decreto Nº 38.541/1994, CESSA ao Cb PM 931228-5 Marcio Ramos Pinto, RG nº 23.171.223-6, do CAvPM, a Gratificação de Compensação Orgânica, na base de 40% do seu padrão de vencimento, acrescido do valor correspondente à Gratificação pelo R.E.T.P, a contar de 15 de junho de 2021.

Resolucao de 17/08/21

Com fundamento no art. 68 da Lei 10.261/68, regulamentado pelo Dec. nº 52.322/69, acolhendo a solicitação do Senhor Comandante Geral da Polícia Militar, AUTORIZA o afastamento do Ten Cel PM 920386-9 José Augusto Coutinho, R. G. 21.780.842-6 - SSP/SP, do 1º BPChq, quando viajará no dia 20 de setembro de 2021, com destino à cidade de Campo Grande/MS, para, sem prejuízo de seus vencimentos e das demais vantagens de seu posto, palestrar na aula Magna do "VIII Curso de Especialização em Patrulhamento Tático Motorizado da PMMS" As despesas com transporte, hospedagem e alimentação correrão por conta da Polícia Militar do Mato Grosso do Sul.

Resoluções de 17/08/21

Com fundamento no art. 69 da Lei Nº 10.261/68, regulamentado pelo Decreto Nº 52.322/69 e delegação contida na Resolução SSP Nº 27/2019, AUTORIZA o afastamento de EDUARDO RODRIGUES DA SILVA, RG. 28.328.140, Perito Criminal, para, sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens de seu cargo, participar do "Curso Básico de Perícias em Registro de Áudio - Etapa I", no período de 20 de setembro a 01 de outubro de 2021, em Florianópolis-SC. As despesas com passagens aéreas e diárias serão custeadas pela Secretaria de Gestão e Ensino em Segurança Pública - MJSP.

Com fundamento no art. 69 da Lei Nº 10.261/68, regulamentado pelo Decreto Nº 52.322/69 e delegação contida na Resolução SSP Nº 27/2019, AUTORIZA o afastamento de MAURÍCIO RODRIGUES COSTA, RG. 10.219.143-8, Perito Criminal, Superintendente da Polícia Técnico Científica, para, sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens de seu cargo, participar da "Reunião com os Dirigentes de Polícia Científica", no período de 1 a 6 de novembro de 2021, em Curitiba-PR. As despesas com passagens aéreas e diárias serão custeadas pela Secretaria Nacional de Segurança Pública - SENASP.

Resoluções de 18/08/21

Com fundamento no art. 69 da Lei Nº 10.261/68, regulamentado pelo Decreto Nº 52.322/69 e delegação contida na Resolução SSP Nº 27/2019, AUTORIZA o afastamento de RAFAEL RODRIGUES CUNHA, RG. 14.386.767, Perito Criminal, para, sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens de seu cargo, participar como docente da Conferência Internacional de Ciências Forenses - Interforensics 2021, no período de 01 a 06/11/2021, na cidade de Curitiba/PR. As despesas com decorrentes da viagem (passagens, transporte e alimentação) serão custeadas pelo interessado.

SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA

TÉCNICO-CIENTÍFICA

Superintendência da Polícia Técnico-Científica

Gabinete da Superintendência

Portaria Nº 176, de 16 de agosto de 2021.

O SUPERINTENDENTE DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 42.847/98, combinado com o Decreto nº 52.833/08, RESOLVE:

CLASSIFICAR, a partir de 16 de agosto de 2021, no Instituto de Criminalística, Celia Cristina Chad, RG nº 8.832.417, Perita Criminal, anteriormente lotada no Gabinete da Superintendência da Polícia Técnico-Científica.

NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS

Portaria do Superintendente de 16-08-2021

EXONERANDO a pedido, nos termos do artigo 58, I, § 1º, item 1, da Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978:

GUSTAVO SACONATO, RG 44.673.410-X, Oficial Administrativo, efetivo, do SQC-III-QSSP, da Superintendência da Polícia Técnico-Científica, classificado no Instituto Médico Legal, com sede de exercício na EPML Catanduva, a partir de 02/07/2021, em virtude de nomeação no cargo de Papiloscopista Policial de 3ª Classe.

JOÃO HENRIQUE DOS SANTOS, RG 48.514.956-4, Oficial Administrativo, efetivo, do SQC-III-QSSP, da Superintendência da Polícia Técnico-Científica, classificado no Instituto Médico Legal, com sede de exercício na EPML Marília, a partir de 02/07/2021, em virtude de nomeação no cargo de Papiloscopista Policial de 3ª Classe.

LUCIANA TERAMOTO DE SOUZA, RG 25.132.598-2, Oficial Administrativo, efetiva, do SQC-III-QSSP, da Superintendência da Polícia Técnico-Científica, classificada no Instituto de Criminalística, com sede de exercício na EPC Marília, a partir de 02/07/2021, em virtude de nomeação no cargo de Auxiliar de Papiloscopista Policial de 3ª Classe.

ROGERIO GOMES NASCIMENTO, RG 27.058.550-3, Oficial Administrativo, efetivo, do SQC-III-QSSP, da Superintendência da Polícia Técnico-Científica, classificado no Instituto Médico Legal, com sede de exercício no Núcleo de Toxicologia Forense, a partir de 02/07/2021, em virtude de nomeação no cargo de Auxiliar de Papiloscopista Policial de 3ª Classe.

CESAR MOREIRA MAIA, RG 37.086.159-0, Oficial Administrativo, efetivo, do SQC-III-QSSP, da Superintendência da Polícia Técnico-Científica, classificado no Instituto de Criminalística, com sede de exercício no Núcleo de Perícia Criminalística da Capital e Grande São Paulo, a partir de 15/07/2021.

APOSTILA DA DIRETORA DE 18-08-2021

Apostilando, nos termos do Decreto 52.833/08, o nome de DIOGO VALENTIM FERNANDES, RG. 49.482.653-8, Fotógrafo Técnico Pericial de 3ª Classe, efetivo na Superintendência da Polícia Técnico-Científica, classificad no Núcleo de Apoio Logístico, por motivo de casamento passa a assinar DIOGO TRAFIMOVAS VALENTIM, com nova expedição de RG em 30/07/2021 pela SSP/SP.

APOSTILA DA DIRETORA DE 05-08-2021

Apostilando, nos termos do Decreto 52.833/08, o nome de ELISANGELA CUNHA DAVID DA SILVA, RG. 44.250.807-4, Auxiliar de Necropsia de 2ª Classe, efetiva na Superintendência da Polícia Técnico-Científica, classificada no Núcleo de Toxicologia Forense, por motivo de divórcio volta a assinar ELISÂNGELA CUNHA DAVID, com nova expedição de RG em 19/07/2021 pela SSP/SP.

NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS

Despacho da Diretora 18/08/2021.

Comunicado a que se refere o artigo 513 do R.G.S.

SERGIO ANTONIO DA SILVA MACIEL,RG.18.448.449,Atendente de Necroterio Policial,efetivo SQC-III/QSSP, com sede de exercício na EPML Centro,60 dias referente ao bloco de 13/04/06 a 11/04/11 certidão 340/11,a partir de 01/09/21,nada perde.

NELSON ROBERTO DOS SANTOS,RG.6.766.776,Auxiliar de Necropsia,efetivo SQC-III/QSSP, com sede de exercício na EPML Centro,30 dias referente ao bloco de 17/07/02 a 15/07/07 certidão 256/09,a partir de 01/09/21,nada perde.

NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS

Despacho da Diretora de 18/08/21.

Deferindo licença-prêmio nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei 10.261/68 alterada pelo artigo da L.C. 1.048/2008,a:

SERGIO ANTONIO DA SILVA MACIEL,RG.18.448.449,Atendente de Necroterio Policial,efetivo SQC-III/QSSP, com sede de exercício na EPML Centro,60 dias referente ao bloco de 13/04/06 a 11/04/11 certidão 340/11.

NELSON ROBERTO DOS SANTOS,RG.6.766.776,Auxiliar de Necropsia,efetivo SQC-III/QSSP, com sede de exercício na EPML Centro,30 dias referente ao bloco de 17/07/02 a 15/07/07 certidão 256/09.

APOSTILA DA DIRETORA DE 05-08-2021

Apostilando, nos termos do Decreto 52.833/08, o nome de ELISANGELA CUNHA DAVID DA SILVA, RG. 44.250.807-4, Auxiliar de Necropsia de 2ª Classe, efetiva na Superintendência da Polícia Técnico-Científica, classificada no Núcleo de Toxicologia Forense, por motivo de divórcio volta a assinar ELISÂNGELA CUNHA DAVID, com nova expedição de RG em 19/07/2021 pela SSP/SP.

Portaria do Superintendente de 16-08-2021

EXONERANDO a pedido, nos termos do artigo 58, I, § 1º, item 1, da Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978:

GUSTAVO SACONATO, RG 44.673.410-X, Oficial Administrativo, efetivo, do SQC-III-QSSP, da Superintendência da Polícia Técnico-Científica, classificado no Instituto Médico Legal, com sede de exercício na EPML Catanduva, a partir de 02/07/2021, em virtude de nomeação no cargo de Papiloscopista Policial de 3ª Classe.

JOÃO HENRIQUE DOS SANTOS, RG 48.514.956-4, Oficial Administrativo, efetivo, do SQC-III-QSSP, da Superintendência da Polícia Técnico-Científica, classificado no Instituto Médico Legal, com sede de exercício na EPML Marília, a partir de 02/07/2021, em virtude de nomeação no cargo de Papiloscopista Policial de 3ª Classe.

LUCIANA TERAMOTO DE SOUZA, RG 25.132.598-2, Oficial Administrativo, efetiva, do SQC-III-QSSP, da Superintendência da Polícia Técnico-Científica, classificada no Instituto de Criminalística, com sede de exercício na EPC Marília, a partir de 02/07/2021, em virtude de nomeação no cargo de Auxiliar de Papiloscopista Policial de 3ª Classe.

ROGERIO GOMES NASCIMENTO, RG 27.058.550-3, Oficial Administrativo, efetivo, do SQC-III-QSSP, da Superintendência da Polícia Técnico-Científica, classificado no Instituto Médico Legal, com sede de exercício no Núcleo de Toxicologia Forense, a partir de 02/07/2021, em virtude de nomeação no cargo de Auxiliar de Papiloscopista Policial de 3ª Classe.

CESAR MOREIRA MAIA, RG 37.086.159-0, Oficial Administrativo, efetivo, do SQC-III-QSSP, da Superintendência da Polícia Técnico-Científica, classificado no Instituto de Criminalística, com sede de exercício no Núcleo de Perícia Criminalística da Capital e Grande São Paulo, a partir de 15/07/2021.

NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS

Despacho da Diretora 18/08/2021

Comunicado a que se refere o artigo 513 do R.G.S.

OTÁVIO AUGUSTO PEREIRA DE REZENDE,RG.13.565.309 ,DESENHISTA TÉCNICO PERICIAL efetivo SQC-III/QSSP, com sede de exercício no DETRAN ,

90 dias referente ao bloco de 06/10/2008 A 04/10/2013. certidão nº 338/18 A PARTIR DE 03/09/2021. .

NELSON ROBERTO DOS SANTOS,RG.6.766.776 ,AUXILIAR DE NECROPSIA efetivo SQC-III/QSSP, com sede de exercício no

INSTITUTO MÉDICO LEGAL , 30 dias referente ao bloco de 17/07/2002 A 15/07/2007 certidão nº 0256/09 A PARTIR DE 01/09/2021.

JOSÉ LUIS RIBEIRO DOS SANTOS ,RG.15.965.852 ,FOTÓGRAFO TÉCNICO PERICIAL efetivo SQC-III/QSSP, com sede de exercício no

EPC CENTRO , 30 dias referente ao bloco de 04/10/1993 A 02/10/1998. certidão nº 069/00 A PARTIR DE 01/09/2021.

ELIZABETH BACCARINI LEITE ,RG.7.758.345 ,PERITO CRIMINAL efetivo SQC-III/QSSP, com sede de exercício no

NÚCLEO DE APOIO LOGÍSTICO , 60 dias referente ao bloco de 17/07/2010 A 15/07/2015. certidão nº 095/16 A PARTIR DE 01/09/2021.

MARCIO APARECIDO RODRIGUES ,RG.19.905.765 , DESENHISTA TÉCNICO PERICIAL efetivo SQC-III/QSSP, com sede de exercício no

MOGI DAS CRUZES , 30 dias referente ao bloco de 04/07/2002 A 02/07/2007. certidão nº 290/09 A PARTIR DE 01/09/2021.

JOÃO ROBERTO OBA ,RG.8.179.840 ,MÉDICO LEGISTA

efetivo SQC-III/QSSP, com sede de exercício no

EPML DIADEMA , 90 dias referente ao bloco de 07/03/2002 A 05/03/2007. certidão nº 75135/94 A PARTIR DE 04/09/2021.

JOSÉ MAURO SOARES LIMA ,RG.14.662.026 ,PAPILOSCOPISTA POLICIAL efetivo SQC-III/QSSP, com sede de exercício no

EPC LESTE , 90 dias referente ao bloco de 03/03/2012 A 01/03/2017. certidão nº 255/18 A PARTIR DE 28/09/2021.

MARTHA YOSHIKO AOKI,RG.7.791.011 ,PERITO CRIMINAL

efetivo SQC-III/QSSP, com sede de exercício no

CENTRO DE OPERAÇÕES INTEGRADAS , 15 dias referente ao bloco de 16/07/2002 A 14/07/2007. certidão nº 517/07 A PARTIR DE 01/09/2021.

NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS

Despacho da Diretora de 16/08/2021.

Deferindo licença-prêmio nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei 10.261/68 alterada pelo artigo da L.C. 1.048/2008,a:

OTÁVIO AUGUSTO PEREIRA DE REZENDE,RG.13.565.309 ,DESENHISTA TÉCNICO PERICIAL efetivo SQC-III/QSSP, com sede de exercício no DETRAN ,

90 dias referente ao bloco de 06/10/2008 A 04/10/2013. certidão nº 338/18 . .

NELSON ROBERTO DOS SANTOS,RG.6.766.776 ,AUXILIAR DE NECROPSIA efetivo SQC-III/QSSP, com sede de exercício no

INSTITUTO MÉDICO LEGAL , 30 dias referente ao bloco de 17/07/2002 A 15/07/2007 certidão nº 0256/09 .

JOSÉ LUIS RIBEIRO DOS SANTOS ,RG.15.965.852 ,FOTÓGRAFO TÉCNICO PERICIAL efetivo SQC-III/QSSP, com sede de exercício no

EPC CENTRO , 30 dias referente ao bloco de 04/10/1993 A 02/10/1998. certidão nº 069/00.

ELIZABETH BACCARINI LEITE ,RG.7.758.345 ,PERITO CRIMINAL efetivo SQC-III/QSSP, com sede de exercício no

NÚCLEO DE APOIO LOGÍSTICO , 60 dias referente ao bloco de 17/07/2010 A 15/07/2015. certidão nº 095/16 .

MARCIO APARECIDO RODRIGUES ,RG.19.905.765 , DESENHISTA TÉCNICO PERICIAL efetivo SQC-III/QSSP, com sede de exercício no

MOGI DAS CRUZES , 30 dias referente ao bloco de 04/07/2002 A 02/07/2007. certidão nº 290/09.

JOÃO ROBERTO OBA ,RG.8.179.840 ,MÉDICO LEGISTA

efetivo SQC-III/QSSP, com sede de exercício no

EPML DIADEMA , 90 dias referente ao bloco de 07/03/2002 A 05/03/2007. certidão nº 75135/94 .

JOSÉ MAURO SOARES LIMA ,RG.14.662.026 ,PAPILOSCOPISTA POLICIAL efetivo SQC-III/QSSP, com sede de exercício no

EPC LESTE , 90 dias referente ao bloco de 03/03/2012 A 01/03/2017. certidão nº 255/18.

MARTHA YOSHIKO AOKI,RG.7.791.011 ,PERITO CRIMINAL

efetivo SQC-III/QSSP, com sede de exercício no

CENTRO DE OPERAÇÕES INTEGRADAS , 15 dias referente ao bloco de 16/07/2002 A 14/07/2007. certidão nº 517/07.

INSTITUTO DE CRIMINALÍSTICA

NÚCLEO DE PERÍCIAS CRIMINALÍSTICAS DE ARAÇATUBA

Despacho do Diretor Técnico de Serviço, de 18/08/2021. Certificando, que de acordo com os registros existentes neste Núcleo de Perícias Criminalísticas de Araçatuba, deles verifiquei que o Sr. JOSÉ ROBERTO DE SOUSA, R.G. 8.980.325, Fotógrafo Técnico Pericial de Classe Especial Aposentado, conforme publicação no DOE de 05/01/2021, deixou de usufruir 30 (trinta) dias de licença-prêmio, referente ao quinquênio compreendido entre 05.10.1988 a 03.10.1993, publicado no D.O.E em 14.08.1997 – CERTIDÃO 182/93; 30 (trinta) dias licença-prêmio, referente ao quinquênio compreendido entre 04.10.1993 a 02.10.1998, publicado no D.O.E em 24.02.1999 – CERTIDÃO 004/99; 30 (trinta) dias licença-prêmio, referente ao quinquênio compreendido entre 30.09.2008 a 28.09.2013, publicado no D.O.E em 01.10.2013 – CERTIDÃO 021/13, totalizando 90 (noventa) dias de licença prêmio não usufruídas.

Certificando, que de acordo com os registros existentes neste Núcleo de Perícias Criminalísticas de Araçatuba, deles verifiquei que o Sr. PEDRO SILVA VILLELA FILHO, R.G. 8.121.989, Perito Criminal de Classe Especial Aposentado, conforme publicação no D.O.E. de 11/11/2020, deixou de usufruir 45 (quarenta e cinco) dias de licença-prêmio, referente ao quinquênio compreendido entre 15.09.2005 a 13.09.2010, publicado no D.O.E em 26.10.2010 – CERTIDÃO 006/10.

NÚCLEO DE PERÍCIAS CRIMINALÍSTICAS DE BAURU

Apostila do Diretor Técnico de Serviço, de 18-08-2021

O Diretor do Núcleo de Perícias Criminalísticas de Bauru, em atendimento a solicitação da Diretoria do Núcleo de Recursos Humanos da Superintendência da Polícia Técnica Científica, expede a presente apostila em cumprimento a Sentença proferida nos autos do Proc. 1004277-91.2021.8.26.0071 do Foro de Bauru – Anexo do Juizado Especial da Fazenda Pública (Despacho do Procurador do Estado, Dr. Artur Barbosa da Silveira) em nome de Pedro Quesada Sanchez Filho; em favor de PEDRO QUESADA SANCHEZ FILHO, RG. nº 44.627.662-5, Oficial Administrativo, na qual: “JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado por PEDRO QUESADA SANCHEZ FILHO contra a FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, para condenar a ré a incluir no cálculo dos quinquênios do requerente as verbas recebidas a título de “Piso Salarial – Reaj Complementar”, “Gratificação Executiva” e 50% do “Premio Desempenho Individual - PDI”.

INSTITUTO MÉDICO LEGAL

NÚCLEO DE PERÍCIAS MÉDICO-LEGAIS DE ARAÇATUBA

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA

SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA

NÚCLEO DE PERÍCIAS MÉDICO-LEGAIS DE ARAÇATUBA

Apostila do Diretor, de 17-08-2021

Declarando:

em cumprimento a respeitável sentença proferida no Processo Judicial nº 1017492-91.2020.8.26.0032, da Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Araçatuba - SP, que Luiz Henrique da Silva, RG 43.719.335-4, Auxiliar de Necropsia, faz jus à não incidência de imposto de renda sobre a ajuda de custo alimentação e do auxílio-transporte, bem como à restituição, de forma simples, de todos os valores indevidamente descontados, com os respectivos descontos legais, respeitada a prescrição quinquenal.

em cumprimento a respeitável sentença proferida no Processo Judicial nº 1003239-88.2021.8.26.0024, da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Fazenda Pública da Comarca de Andradina - SP, que Leonardo Dornelas Alves, RG 47.719.899-5, Auxiliar de Necropsia, faz jus à condenação da ré que, doravante, no que tange à retenção de imposto sobre a renda, não sejam levados em consideração os valores pagos, ao autor, a título de auxílio-alimentação, ajuda de custo para alimentação, ou qualquer denominação correlata, com a mesma finalidade, bem como os valores pagos a título de auxílio-transporte; assim como ao pagamento da quantia correspondente aos valores indevidamente descontados, que foram pleiteados.

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO

DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA DR. MAURÍCIO HENRIQUE GUIMARÃES PEREIRA

POLÍCIA CIVIL

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA

DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA

“Dr. MAURÍCIO HENRIQUE GUIMARÃES PEREIRA”

SEÇÃO II

Portaria do Delegado Geral de Polícia, de 17 de agosto de 2021.

AUTORIZANDO: À vista da instrução do Expediente PCSP-EXP-2021/17548, excepcional e temporariamente a acumulação pleiteada, nos termos dos artigos 31 da Lei Orgânica da Polícia combinado com o artigo 34 do Decreto nº 47.236/2002, com nova redação dada pelo Decreto nº 60.227/2014, para