Página 32 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 20 de Agosto de 2021

Diário Oficial da União
há 2 meses
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PORTARIAS DE 19 DE AGOSTO DE 2021

A Vice-Reitora no exercício da Reitoria da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 3.131 - Exonerar o servidor GALBERTO DE ALCÂNTARA ASSIS, Matrícula SIAPE nº 2320197, da função de Chefe da Divisão de Gestão Operacional dos Contratos e Serviços da Coordenadoria de Serviços do Departamento de Administração do Campus São Paulo (FG-02).

Nº 3.132 - Designar o servidor VINICIUS LUIZ DE ALMEIDA SOUZA, Matrícula SIAPE nº 3038765, para exercer a função de Chefe da Divisão de Gestão Operacional dos Contratos e Serviços da Coordenadoria de Serviços do Departamento de Administração do Campus São Paulo (FG-02).

Nº 3.133 - Nomear o servidor GALBERTO DE ALCÂNTARA ASSIS, Matrícula SIAPE nº 2320197, para exercer o cargo de Diretor Administrativo do Hospital Universitário HU2 (CD-04).

RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO

UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA

PORTARIAS DE 18 DE AGOSTO DE 2021

O VICE-REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 651 - Art. 1º - NOMEAR a servidora RAVENA CORDEIRO MOURA, matrícula SIAPE 3247173, para exercer a função de Chefe da Subseção de Apoio Administrativo, da Coordenação de Educação Popular e Tecnologias Sociais, da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura, código FG-03, desta Universidade.

Art 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 652 - Art. 1º - NOMEAR o servidor ALEX MOTA DOS SANTOS, matrícula SIAPE 1562546, para exercer a função de Chefe da Incubadora Social e Solidária, da Coordenação de Educação Popular e Tecnologias Sociais, da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura, código FG-03, desta Universidade.

Art 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FRANCISCO JOSÉ GOMES MESQUITA

UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA

E MUCURI

PORTARIAS DE 17 DE AGOSTO DE 2021

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:

Nº 1.791 - Dispensar, LEANDRO PEREIRA DE ASSIS, Médico Veterinário, da Função Gratificada de GERENTE DE PRODUÇÃO DA FAZENDA EXPERIMENTAL JK - FG 3, a partir de 20 de agosto de 2021.

Nº 1.795 - Dispensar, PAULO EDUARDO RABELO, Técnico Em Agropecuária, da Função Gratificada de GERENTE DAS FAZENDAS EXPERIMENTAIS DO MOURA E DO RIO MANSO - FG 3, a partir de 20 de agosto de 2021.

JANIR ALVES SOARES

PORTARIA Nº 1.803, DE 18 DE AGOSTO DE 2021

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, tendo em vista o que consta no Processo nº 23086.004538/2021-29, resolve:

Extinguir, a partir de 25 de agosto de 2021, o contrato por tempo determinado celebrado por meio da Portaria nº 913, de 27 de abril de 2021, publicada no DOU de 28 de abril de 2021, entre esta Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e o Professor do Magisterio Superior - Substituto LUCAS CARVALHO OLIVEIRA MATSUEDA.

JANIR ALVES SOARES

FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL

DE NÍVEL SUPERIOR

PORTARIA Nº 126, DE 19 DE AGOSTO DE 2021

A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II, III e IX do art. 26 do estatuto da CAPES, aprovado pelo Decreto nº 8.977, de 30 de janeiro de 2017, tendo em vista o disposto no inciso IIdo § 1º do art. da Lei nº 8.405, de 9 de janeiro de 1992, bem como o constante dos autos do processo nº 23038.008885/2021-04, resolve:

Art. 1º Esta Portaria dispõe sobre a Comissão de Acompanhamento do processo de Avaliação Quadrienal de Permanência da pós-graduação stricto sensu, relativo ao período 2017-2020.

Art. 2º Fica Instituída a Comissão de Acompanhamento do processo de Avaliação Quadrienal de Permanência da pós-graduação stricto sensu, relativo ao período 2017-2020, com os seguintes objetivos:

I - atuar em procedimentos técnicos, tecnológicos e operacionais;

II - assessorar a Presidência em questões relacionadas ao processo de Avaliação Quadrienal de Permanência; e

III - eliminar assimetrias de informações entre os órgãos de gestão da CAPES e as Áreas de avaliação.

Art. 3º A Comissão terá a seguinte composição:

I-Representante do Colégio de Ciências da Vida: Adelina Martha dos Reis;

II- Representante do Colégio de Ciências Exatas, Tecnológicas e Interdisciplinar: Avelino Francisco Zorzo;

III-Representante do Colégio de Ciências Humanas: Flaviane de Magalhães Barros Bolzan de Morais;

IV- Representante da Diretoria de Tecnologia da Informação: Milton Sampaio de Castro de Oliveira; e

V- Representante da Diretoria de Avaliação: Talita Moreira de Oliveira

Parágrafo único. Os membros referidos nos incisos I a III são os designados pela Portaria GAB nº 169 de 11 de novembro de 2020, ou norma posterior que vier a substituí-la.

Art. 4º A Comissão de Acompanhamento terá duração até à divulgação dos resultados dos Pedidos de Reconsideração, conforme consta na Portaria nº 185, de 12 de agosto de 2019.

Art. 5º A princípio, as reuniões ocorrerão presencialmente, admitindo-se, quando conveniente, a utilização de videoconferência, hipótese na qual os membros da Comissão deverão estar aptos a realizar todo o trabalho de modo remoto, salvo eventual reavaliação das condições materiais.

Parágrafo único. As reuniões remotas serão realizadas em ambiente virtual específico proporcionado pela CAPES.

Art. 6º. A Presidência da CAPES prestará apoio técnico e administrativo necessários ao funcionamento da Comissão de Acompanhamento.

Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CLAUDIA MANSANI QUEDA DE TOLEDO

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS

PORTARIAS DE 19 DE AGOSTO DE 2021

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 29 de junho de 2021, resolve:

Nº 1.229 - CONCEDER, Pensão Por Morte nos termos do Artigo 217, inciso III da lei 8.112/90, Artigo 219 inciso I, Artigo 222, alínea b) inciso VII, nova redação Lei nº 13.135/2015, à senhora EURENICE GUIMARÃES BRITO, na condição de Cônjuge, do Ex-servidor falecido em 18.07.2021, o senhor Valdir José de Souza Brito, do quadro de pessoal dos servidores aposentados da Fundação Universidade do Amazonas, observando o que descreve a Lei mencionada, e Artigo 23, incisos I, II, III, e IV, do § 2º do Artigo 24, c/c o § 4º do Artigo 11, da Emenda Constitucional nº 103/2019.

DECLARAR prazo vitalício de recebimento do benefício a contar de 18.07.2021.

Nº 1.330 - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com o Artigo , Inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1.990, para o cargo de PROFESSOR do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Amazonas, habilitado em Concurso Público para a Carreira do Magistério Superior da Fundação Universidade do Amazonas, objeto do Edital nº 038 de 24/04/2019, publicado no DOU em 25/04/2019, retificado em 03/05/2019, 07/05/2019, 22/05/2019, 27/05/2019, 31/05/2019 e 12/06/2019 referente ao CONCURSO PÚBLICO destinado ao provimento de vagas do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, conforme segue:




. NOME 

LOTAÇÃO 

CLASSE/ PADRÃO/ REGIME DE TRABALHO 

CÓDIGO DA VAGA 

. PEDRO PAULO DE MIRANDA ARAÚJO SOARES 

IFCHS 

Adjunto A/ Nível 1/ Dedicação Exclusiva 

337579 

Nº 1.331 - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com o Artigo , Inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1.990, para o cargo de PROFESSOR do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Amazonas, habilitado em Concurso Público para a Carreira do Magistério Superior da Fundação Universidade do Amazonas, objeto do Edital nº 097 de 27/12/2018, publicado no DOU em 28/12/2018, retificado em 04/01/2019, 11/01/2019 e 23/01/2019 referente ao CONCURSO PÚBLICO destinado ao provimento de vagas do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, conforme segue:




. NOME 

LOTAÇÃO 

CLASSE/ PADRÃO/ REGIME DE TRABALHO 

CÓDIGO DA VAGA 

. GERSON DE OLIVEIRA PAIVA NETO 

ISB 

Auxiliar com especialização, Nível 1/ Dedicação Exclusiva 

257577 

Nº 1.332 - Art. 1º - DISPENSAR a servidora MÁRCIA VENLUD DE ARAÚJO, matrícula SIAPE n.º 1659456, ocupante do cargo de Assistente em Administração, da Função Gratificada FG-01, de Secretária da Pró-Reitoria de Ensino de Graduação - PROEG/UFAM, a partir de 20/08/2021.

Art. 2º - DESIGNAR o servidor ADRIANO SOUTO PASSOS, matrícula SIAPE n.º 1660591, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer a Função Gratificada FG-01, de Secretário da Pró-Reitoria de Ensino de Graduação - PROEG/UFAM, a partir de 21/08/2021.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA

ATOS DE 19 DE AGOSTO DE 2021

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e considerando o constante no Processo nº 23106.066046/2021-41, resolve:

Nº 828 - Aposentar João Mello da Silva, do quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 403324, no cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Associado, Nível 04, com Doutorado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado no Departamento de Engenharia de Produção, com fundamento no art. 6º da E. C. nº 41/2003, combinado com o art. 3º da E. C. nº 103/2019.

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais e considerando o constante no Processo nº 23106.075081/2021-51, resolve:

SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA

Nº 831 - Conceder, a partir de 2/7/2021, pensão a Alcimena Vieira Botelho e Maíra Botelho Rodrigues Pinheiro, em razão do falecimento de Elmano Rodrigues Pinheiro, servidor pertencente ao quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 403420, ocupante do cargo de Publicitário, nível de classificação E, nível de capacitação I, padrão de vencimento 10, carga horária de 40 horas semanais, com fundamento com fundamento no art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019, combinado com os arts. 16, incisos I, 74, inciso I, 77, § 2º, incisos II e V, item 5, da Lei nº 8.213 de 1991.

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais e considerando o constante no Processo nº 23106.074418/2021-11, resolve:

Nº 832 - Aposentar Jacomo Mutti Perrucho Filho, do quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 404395, no cargo de Assistente Social, nível de classificação E, nível de capacitação IV, padrão de vencimento 16, em Regime de Trabalho de 40 horas semanais, lotado na Diretoria de Segurança da Prefeitura, com fundamento no art. 6º da E. C. nº 41/2003, combinado com o art. 3º da E. C. nº 103/2019.