Página 3 da Normal do Diário Oficial do Município de São Paulo (DOM-SP) de 20 de Agosto de 2021

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RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO

DEFERIDO:

DEFERIDO, COM BASE NO DECRETO 49.969/2008.

DESPACHOS DO (A) SUPERVISOR DE USO DO SOLO E LICENCIAMENTOS - PR-AF

6030.2020/0000442-0 SQL/INCRA 0005521200770-1 006 GRACE ROSA TEIXEIRA

AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO

INDEFERIDO:

- NOS TERMOS DO INCISO II ARTIGO 18 DO DECRETO 49.969/08

6030.2020/0000806-0 SQL/INCRA 0005334600663-1 003 auto escola santa clara ltda

AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO

INDEFERIDO:

- NOS TERMOS DO INCISO I ARTIGO 18 DO DECRETO 49.969/08

6030.2020/0002501-0 SQL/INCRA 0005608500695-1 001 ELIANA CRISTINA LOUZA

MONTEIRO

AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO

INDEFERIDO:

- NOS TERMOS DO INCISO II ARTIGO 18 DO DECRETO 49.969/08.

6030.2020/0000682-2 SQL/INCRA 0005615200421-1 001 DANIEL HENRIQUE RODRIGUES

DA CUNHA BUFFET

AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO

INDEFERIDO:

- NOS TERMOS DO INCISO I ARTIGO 18 DO DECRETO 49.969/08

6030.2020/0000258-4 SQL/INCRA 0005501200503-1 007 D.DA SILVA CABELEIREIRO

AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO

INDEFERIDO:

- NOS TERMOS DO INCISO I - ARTIGO 18 DO DECRETO 49.969/08

6030.2020/0002818-4 SQL/INCRA 0011617001340-1 002 INDUSTRIA E COMERCIO DE

PAPEIS BRITO LTDA

AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO

INDEFERIDO:

- NOS TERMOS DO INCISO I - ARTIGO 18 DO DECRETO 49.969/08

6030.2020/0000485-4 SQL/INCRA 0005615300396-1 001 MOTO LINE ASSIST.TECNICA P/

MOTOCICLETAS LTDA ME

AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO

INDEFERIDO:

- NOS TERMOS DO INCISO I - ARTIGO18 DO DECRETO 49.969/08

6030.2020/0000552-4 SQL/INCRA 0011629601283-1 004 JOSE MAURO TRAZZINI

AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO

INDEFERIDO:

- NOS TERMOS DO INCISO I DO ARTIGO 18 DO DECRETO 49.969/08

6030.2020/0000390-4 SQL/INCRA 0005426200629-1 003 ALEX AKIRA KUBAGAWA

32381678808

AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO

INDEFERIDO:

- NOS TERMOS DO INCISO - ARTIGO 18 DO DECRETO 49.969/08.

6030.2020/0000736-5 SQL/INCRA 0011621700584-1 002 F.L.F. COMERCIO DE

EQUIPAMENTOS CINEMATOGRAFICOS EIRELI

AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO

INDEFERIDO:

- NOS TERMOS DO INCISO II ARTIGO 18 DO DECRETO 49969/08

6030.2020/0002542-8 SQL/INCRA 0030310500981-1 001 PEQUENO APRENDIZ BERÇARIO

E EDUCAÇÃO INFANTIL SS L

AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO

INDEFERIDO:

- NOS TERMOS DO INCISO I - ARTIGO 18 DO DECRETO 49.969/08

6042.2021/0000289-1 SQL/INCRA 0005429200050-1 238 SOCIEDADE BENEFICENTE DE

SENHORAS - HOSPITAL SIRIO LIBANES

AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO

INDEFERIDO:

- NOS TERMOS DO ARTIGO 18 INCISO I DECRETO 49969/08 6042.2021/0001504-7 SQL/INCRA 0014803900409-1 003 EQPRO INDUSTRIA E COMERCIO

LTDA

AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO

INDEFERIDO:

- INDEFERIDO O PEDIDO DE AUTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO - PARA EMPREENDIMENTO CONSIDERADOS DE BAIXO RISCO, NOS - TERMOS DO INCISO II ARTIGO 18 - DECRETO 49.969/08, NO DOCUMENTO - O INTERESSADO INDICA UMA ÁREA PELA ATIVIDADE DE 1.792,00 O QUE - CONTRARIA O DISPOSTO NO INCISO I DO ARTIGO 3º DECRETO - 57.298/16. POSTO ISTO NÃO SE ENQUADRA NAS CONDIÇÕES DE BAIXO - RISCO.

6046.2020/0000950-0 SQL/INCRA 0005414400261-1 007 COLEGIO KINDY KIDS EIRELI

AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO

INDEFERIDO:

- NOS TERMOS DO INCISO I - ARTIGO 18 DO DECRETO 49.969/08

6046.2020/0002332-5 SQL/INCRA 0011641500165-1 002 LINO ANALISES LTDA

AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO

INDEFERIDO:

- NOS TERMOS DO INCISO I ARTIGO 18 DO DECRETO 499.969/08

6046.2020/0000948-9 SQL/INCRA 0005414400261-1 006 COLEGIO KINDY KIDS EIRELI

AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO

INDEFERIDO:

- NOS TERMOS DO INCISO I DO ARTIGO 18 DO DECRETO 49.969/08

6051.2020/0000418-2 SQL/INCRA 0005429200050-1 220 DONA LINDA COMERCIO

DE BOLSAS, CALCADOS E ACESSORIOS EIRELI

AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO

INDEFERIDO:

- NOS TERMOS DO INCISO I ARTIGO 18 DO DECRETO 49.969/08

6053.2020/0000375-6 SQL/INCRA 0005429200050-1 210 INBRANDS S.A

AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO

INDEFERIDO:

- NOS TERMOS DO INCISO I - ARTIGO 18 DECRETO 49.969/08

6056.2020/0002098-3 SQL/INCRA 0005615300991-1 001 IZQUERDO E NEVES SERVICOS

MEDICOS LTDA

AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO

INDEFERIDO:

- NOS TERMOSDO ARTIGO 18 INCISO I DECRETO 49969/08 6056.2020/0001263-8 SQL/INCRA 0005616800236-1 004 NANNIES RESIDENCIAL P/

IDOSOS LTDA-ME

AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO

INDEFERIDO:

- NOS TERMOS DO INCISO I - ARTIGO 18 DO DECRETO 49.969/08

6056.2020/0002249-8 SQL/INCRA 0005500400932-1 006 COLEGIO NOVO TEMPO LTDA

AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO

INDEFERIDO:

- NOS TERMOS DO ARTIGO 18 INCISO I DECRETO 49969/08 6060.2020/0001988-0 SQL/INCRA 0030301800089-1 002 LFM SERVICOS AUTOMOTIVOS

LTDA

AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO

INDEFERIDO:

- NOS TERMOS DO INCISO I - ARTIGO 18 DO DECRETO 49.969/08

6061.2020/0001164-7 SQL/INCRA 0011619500271-1 001 Eliseu Fernandes Marquesini

AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO

INDEFERIDO:

- NOS TERMOS DO INCISO I ARTIGO 18 DO DECRETO 49.969/08

SP BT - BUTANTA

RUA ULPIANO DA COSTA MANSO, 201 - JARDIM PERI PERI DESPACHOS DO (A) SUPERVISOR TÉCNICO DE USO DO SOLO E LICENCIAMENTO (SUSL) PR-BT

6044.2021/0003187-6 SQL/INCRA 0008241703910-1 001 PILAR EMPREENDIMENTOS E

SERVICOS DE LIMPEZA LTDA.

AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO

INDEFERIDO:

INDEFIRO. O PEDIDO DE AUTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO NOS TERMOS DO ITEM I, ARTIGO 18 DO DECRETO Nº 49.969/08, PELO NÃO ATENDIMENTO DO COMUNIQUE-SE DENTRO DO PRAZO LEGAL.

SP CL - CAMPO LIMPO

RUA NOSSA SENHORA DO BOM CONSELHO65 - 1 ANDAR - JARDIM LARANJAL

DESPACHOS DO (A) SUPERVISOR DE USO DO SOLO E LICENCIAMENTOS - PR-CL

6032.2021/0000305-2 SQL/INCRA 0018309115716-1 008 TSV EMPREENDIMENTOS E

PARTICIPACOES LTDA

ALVARA DE AUTORIZACAO

DEFERIDO:

LEI 16.642/17 REGULAMENTADA PELO DECRETO 57.776/17 SP CV - CASA VERDE/CACHOEIRINHA

AV ORDEM E PROGRESSO 1001 - CASA VERDE

DESPACHOS DO (A) SUPERVISOR DE USO DO SOLO E LICENCIAMENTOS - PR-CV

0000.2005/0160844-0 SQL/INCRA 0007635000071-1 002 SERGIO PACHECO DE QUEIROZ

RECONSIDERACAO DESPACHO DE ALVARA DE APROVACAO E EXECUÇÃO DE EDIFICACAO NOVA

INDEFERIDO:

NOS TERMOS DA LEI 17.202/19 (ANISTIA)

0000.2005/0043223-2 SQL/INCRA 0030611300823-1 002 UNIBANCO - UNIÃO DE BANCOS

BRASILEIROS S/A

RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE CERTIFICADO DE ACESSIBILIDADE

INDEFERIDO:

A VISTA DAS INFORMAÇÕES

SP AD - CIDADE ADEMAR

AVENIDA YERVANT KISSAJIKIAN, 416 - SUBAD/GAB - VILA CONSTANCIA

DESPACHOS DO (A) SUPERVISOR DE USO DO SOLO E LICENCIAMENTOS - PR-AD

6034.2019/0002297-6 SQL/INCRA 0017335400669-1 016 COMERCIO DE COMB.E LUBRIF.

PEROLA NEGRA LTDA - ME

AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO

INDEFERIDO:

DIANTE DOS ELEMENTOS CONSTANTES DO PRESENTE, INDEFIRO O PEDIDO POR DEIXAR DE ATENDER O ITEM 3 E 6 DO COMUNIQUE-SE EMITIDO: APRE SENTAR CERTIFICADO DE CONCLUSÃO OU AUTO DE REGULARIZAÇÃO PARA EDI FICAÇÃO E CÓPIA DOS DOCUMENTOS DO REQUERENTE: FRANCISCO REIS DA SILVA, NOS TERMOS DO ITEM I DO ARTIGO 18, DO DECRETO 49.969/08.

SP CT - CIDADE TIRADENTES

ESTRADA DO IGUATEMI, 2751 - CIDADE TIRADENTES

DESPACHOS DO (A) SUPERVISOR DE USO DO SOLO E LICENCIAMENTOS - PR-CT

6035.2019/0000722-0 SQL/INCRA 0023710600101-1 001 JOSE MARCO DA SILVA JUNIOR

CERTIFICADO DE REGULARIZACAO

INDEFERIDO:

NOS TERMOS DO INCISO III, ARTIGO 59 DA LEI 16.642/17, EM CONSO- NÂNCIA COM O ARTIGO 1º, PARÁGRAFO ÚNICO DO DECRETO 60.336/21.

6038.2019/0002161-0 SQL/INCRA 0023710600403-1 003 RICARDO BARBIERI

CERTIFICADO DE REGULARIZACAO

INDEFERIDO:

NOS TERMOS DO INCISO III, ARTIGO 59 DA LEI 16.642/17, EM CONSO- NÂNCIA COM ARTIGO 1º, PARÁGRAFO ÚNICO DO DECRETO 60.336/21.

SP EM - ERMELINO MATARAZZO

AVENIDA SÃO MIGUEL 5550 1 ANDAR - ERMELINO MATARAZZO

DESPACHOS DO (A) SUPERVISOR DE USO DO SOLO E LICENCIAMENTOS - PR-EM

0000.2015/0342330-8 SQL/INCRA 0011112100937-1 001 MARIA CONCEBIDA PEREIRA DO

SANTOS

AUTO DE REGULARIZACAO

INDEFERIDO:

INDEFERIDO NOS TERMOS DO ITEM 4.1.1.1 DA LEI 11.228/92

0000.2016/0274268-1 SQL/INCRA 0011142202101-1 001 VERA LUCIA DOS SANTOS

GONCALVES

AUTO DE REGULARIZACAO

INDEFERIDO:

INDEFERIDO, NOS TERMOS DO ITEM 4.1.1.1 DO ANEXO I DA LEI 11.228/92.

0000.2016/0277613-6 SQL/INCRA 0011126700141-1 001 LIBERALINA TENORIO

RODRIGUES

AUTO DE REGULARIZACAO

INDEFERIDO:

INDEFERIDO, NOS TERMOS DO ITEM 4.1.1.1 DO ANEXO I DA LEI 11.228/92.

0000.2017/0051982-0 SQL/INCRA 0011140700404-1 001 CARLOS MORATTO NETTO

AUTO DE REGULARIZACAO

INDEFERIDO:

LEI 16.642/17 REGULAMENTADA PELO DECRETO 57.776/17 0000.2017/0176547-7 SQL/INCRA 0011139800638-1 001 JOAO FERREIRA DE LACERDA

CERTIFICADO DE REGULARIZACAO

INDEFERIDO:

LEI 16.642/17 REGULAMENTADA PELO DECRETO 57.776/17 0000.2017/0056519-9 SQL/INCRA 0011126300070-1 002 EDITH LUZINETE ZUIANI

AUTO DE REGULARIZACAO

INDEFERIDO:

INDEFERIDO, NOS TERMOS DO ITEM 4.1.1.1 DO ANEXO I DA LEI 11.228/92.

0000.2017/0097426-9 SQL/INCRA 0011129100481-1 002 JOEL NUNES BRAGA

AUTO DE REGULARIZACAO

INDEFERIDO:

INDEFERIDO, NOS TERMOS DO ITEM 4.1.1.1 DO ANEXO I DA LEI 11.228/92.

0000.2018/0096124-0 SQL/INCRA 0013025001177-1 002 REINALDO COUTINHO DE

OLIVEIRA

CERTIFICADO DE REGULARIZACAO

INDEFERIDO:

INDEFERIDO, NOS TERMOS DO ITEM 4.1.1.1 DO ANEXO I DA LEI 11.228/92.

0000.2018/0005231-2 SQL/INCRA 0013112600214-1 001 HELENA PILOZ LOPES

CERTIFICADO DE REGULARIZACAO

INDEFERIDO:

INDEFERIDO, NOS TERMOS DO ITEM 4.1.1.1 DO ANEXO I DA LEI 11.228/92.

0000.2018/0080167-6 SQL/INCRA 0013025700385-1 002 JOAO BOSCO ARCELINO DA

SILVA

CERTIFICADO DE REGULARIZACAO

INDEFERIDO:

INDEFERIDO, NOS TERMOS DO ITEM 4.1.1.1 DO ANEXO I DA LEI 11.228/92.

SP FO - FREGUESIA/BRASILANDIA

RUA JOAO MARCELINO BRANCO 93 - VL NOVA CACHOEIRINHA

DESPACHOS DO (A) SUPERVISOR DE USO DO SOLO E LICENCIAMENTOS - PR-FB

0000.2018/0087977-2 SQL/INCRA 0007436500767-1 011 M O V I D A LOCACAO DE

VEICULOS S.A

AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO

INDEFERIDO:

NOS TERMOS DO DECRETO 51.714/10, ITEM II DA LEI 14.141/2006E ARTI GO 18 DO DECRETO 49.969/08, O PEDIDO DE AUTO DE LICENÇA DE FUNCIO NAMENTO EXAURIU SUA FINALIDADSE, VISTO QUE AS ATIVIDADES NO LOCAL FORAM ENCERRADAS CONFORME DOCUMENTOS DE FLS.53 À 59.

SP G - GUAIANASES

RUA HIPÓLITO DE CAMARGO 479 - VILA LOURDES -GUAIANASES

DESPACHOS DO (A) PREFEITO REGIONAL DA GUAIANASES - PR-G

0000.2004/0077262-7 SQL/INCRA 0011519900197-1 012 HSBC BANK BRASIL S/A -BANCO MULTIPLO

RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE CERTIFICADO DE ACESSIBILIDADE

INDEFERIDO:

NOS TERMOS DA LEI FEDERAL 5296/04 E DEC. MUNICIPAL 45122/04, EM CONSONANCIA COM A LEI 16642/17, INCISOS I E III, DO ART. 59, REGULAMENTADA PELO DEC. 57776/17.

SP IP - IPIRANGA

RUA LINO COUTINHO, N 444 - IPIRANGA

DESPACHOS DO (A) SUPERVISOR DE USO DO SOLO E LICENCIAMENTOS PR-IP

6031.2020/0002187-8 SQL/INCRA 0004005900453-1 007 NATURAL DA TERRA COMERCIO

VAREJISTA HORTIFRUTTI LTDA

AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO

INDEFERIDO:

INDEFIRO O PRESENTE PEDIDO NOS TERMOS DO INCISO I, ART. 18 DO DECRETO 49.969/08 POR NÃO ATENDIMENTO AO SOLICITADO EM COMUNIQUE-SE.

6033.2019/0001207-0 SQL/INCRA 0004012200011-1 001 FRANCIELLY ALVES DA SILVA

08664922675

AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO

INDEFERIDO:

INDEFIRO O PRESENTE PEDIDO NOS TERMOS DO INCISO I, ART. 18 DO DECRETO 49.969/08 POR NÃO ATENDIMENTO AO SOLICITADO EM COMUNIQUE-SE.

6033.2020/0001620-4 SQL/INCRA 0005009100525-1 016 MAGALU LOG SERVICOS

LOGISTICOS LTDA

AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO

INDEFERIDO:

INDEFIRO O PRESENTE PEDIDO NOS TERMOS DO INCISO I, ART. 18 DO DECRETO 49.969/08 POR NÃO ATENDIMENTO AO SOLICITADO EM COMUNIQUE-SE.

6039.2019/0003773-3 SQL/INCRA 0011908900041-1 002 A.ABREU BAR E LANCHES -EIRELI

AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO

INDEFERIDO:

INDEFIRO O PRESENTE PEDIDO NOS TERMOS DO INCISO I, ART. 18 DO DECRETO 49.969/08 POR NÃO ATENDIMENTO AO SOLICITADO EM COMUNIQUE-SE.

6039.2019/0003395-9 SQL/INCRA 0004909300252-1 006 MVC ODONTOFACIAL E SAÚDE

EIRELI

AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO

INDEFERIDO:

INDEFIRO O PRESENTE PEDIDO NOS TERMOS DO INCISO I, ART. 18 DO DECRETO 49.969/08 POR NÃO ATENDIMENTO AO SOLICITADO EM COMUNIQUE-SE.

6039.2019/0004658-9 SQL/INCRA 0030201800370-1 004 MC&P ASSESSORIA, INDUSTRIA

E COMERCIO LTDA

AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO

INDEFERIDO:

INDEFIRO O PRESENTE PEDIDO NOS TERMOS DO INCISO I, ART. 18 DO DECRETO 49.969/08 POR NÃO ATENDIMENTO AO SOLICITADO EM COMUNIQUE-SE.

6039.2020/0002187-1 SQL/INCRA 0004005100041-1 002 ESCOLA INTERNACIONAL DO

IPIRANGA LTDA.

AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO

INDEFERIDO:

INDEFIRO O PRESENTE PEDIDO NOS TERMOS DO INCISO I, ART. 18 DO DECRETO 49.969/08 POR NÃO ATENDIMENTO AO SOLICITADO EM COMUNIQUE- SE.

6039.2020/0000438-1 SQL/INCRA 0004014200299-1 002 JESSICA THAIS DE OLIVEIRA

RIETOW - PRODUTORA

AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO

INDEFERIDO:

INDEFIRO O PRESENTE PEDIDO NOS TERMOS DO INCISO I, ART. 18 DO DECRETO 49.969/08 POR NÃO ATENDIMENTO AO SOLICITADO EM COMUNIQUE- SE.

6039.2020/0003224-5 SQL/INCRA 0004011700231-1 001 ATIVA INCORPORACOES E

EMPREENDIMENTOS LTDA

AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO

INDEFERIDO:

INDEFIRO O PRESENTE PEDIDO NOS TERMOS DO INCISO I, ART. 18 DO DECRETO 49.969/08 POR NÃO ATENDIMENTO AO SOLICITADO EM COMUNIQUE- SE.

6039.2020/0001979-6 SQL/INCRA 0004019902089-1 033 SUZUKI E ARAUJO LOCACAO

DE QUADRAS ESPORTIVAS E COMERCIO DE

AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO

INDEFERIDO:

INDEFIRO O PRESENTE PEDIDO NOS TERMOS DO INCISO I, ART. 18 DO DECRETO 49.969/08 POR NÃO ATENDIMENTO AO SOLICITADO EM COMUNIQUE- SE.

6056.2019/0007164-0 SQL/INCRA 0005007300632-1 002 CS SERVICOS E LOCACAO DE

EQUIPAMENTOS LTDA

AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO

INDEFERIDO:

INDEFIRO O PRESENTE PEDIDO NOS TERMOS DO INCISO I, ART. 18 DO DECRETO 49.969/08 POR NÃO ATENDIMENTO AO SOLICITADO EM COMUNIQUE- SE.

6056.2019/0008498-0 SQL/INCRA 0004839900213-1 001 FLAVIO TSUYOSHI ATSUMI

12619096820

AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO

INDEFERIDO:

INDEFIRO O PRESENTE PEDIDO NOS TERMOS DO INCISO I, ART. 18 DO DECRETO 49.969/08 POR NÃO ATENDIMENTO AO SOLICITADO EM COMUNIQUE- SE.

6056.2020/0007305-0 SQL/INCRA 0004624500199-1 004 R O S ALES RETAGUARDA

HOSPITALAR E CASA DE REPOUSO LTDA.

AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO

INDEFERIDO:

INDEFIRO O PRESENTE PEDIDO NOS TERMOS DO INCISO I, ART. 18 DO DECRETO 49.969/08 POR NÃO ATENDIMENTO AO SOLICITADO EM COMUNIQUE- SE.

6060.2020/0000620-6 SQL/INCRA 0004826500221-1 012 IGREJA BATISTA DE VILA

MORAIS

AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO

INDEFERIDO:

INDEFIRO O PRESENTE PEDIDO NOS TERMOS DO INCISO I, ART. 18 DO DECRETO 49.969/08 POR NÃO ATENDIMENTO AO SOLICITADO EM COMUNIQUE- SE.

SP IQ - ITAQUERA

RUA AUGUSTO CARLOS BAUMAN, 851 - ITAQUERA

DESPACHOS DO (A) SUPERVISOR DE USO DO SOLO E LICENCIAMENTOS - PR-IQ

0000.2014/0221235-2 SQL/INCRA 0014402400391-1 002 SUPERMERCADO UEDA LTDA

AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO

INDEFERIDO:

O PRESENTE AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO CONDICIONADO FOI EXPE DIDO NA CONFORMIDADE DA LEI 15.499, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2011 E DECRETO 52.857, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2011.

0000.2015/0162924-3 SQL/INCRA 0014611000124-1 002 JCA INDUSTRIA DE PECAS

USINADAS LTDA

AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO

INDEFERIDO:

LEI 10.205/86, LEI 13.885/04 E DECRETO 49.969/08.

0000.2015/0201459-5 SQL/INCRA 0013700400313-1 001 JOSE MARIA BARROS SIQUEIRA

AUTO DE REGULARIZACAO

DEFERIDO:

LEI 8382/76

0000.2016/0240493-0 SQL/INCRA 0014609200030-1 001 madereira sfg ltda - me

AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO

INDEFERIDO:

LEI 10.205/86, LEI 13.885/04 E DECRETO 49.969/08.

0000.2016/0173782-0 SQL/INCRA 0011408501170-1 002 VANDEILSON ALCANTARA

GUERRA SERVIÇOS EPP

AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO

INDEFERIDO:

LEI 10.205/86, LEI 13.885/04 E DECRETO 49.969/08.

0000.2016/0206120-0 SQL/INCRA 0011429300549-1 001 RABELLO ENGENHARIA EIRELI -ME

AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO

INDEFERIDO:

O PRESENTE AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO CONDICIONADO FOI EXPE DIDO NA CONFORMIDADE DA LEI 15.499, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2011 E DECRETO 52.857, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2011.

0000.2016/0275353-5 SQL/INCRA 0014501100531-1 006 FIPESCA ARTIGOS DE CAÇA E

PESCA LTDA.

AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO

INDEFERIDO:

O PRESENTE AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO CONDICIONADO FOI EXPE DIDO NA CONFORMIDADE DA LEI 15.499, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2011 E DECRETO 52.857, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2011.

0000.2017/0081543-8 SQL/INCRA 0011409600040-1 008 CEFOPS CENTRO DE EDUCACAO

P/FORMACAO DE PROF.EM SA

AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO

INDEFERIDO:

LEI 10.205/86, LEI 13.885/04 E DECRETO 49.969/08.

0000.2018/0026287-2 SQL/INCRA 0014001600365-1 009 CENTRO DE FORMACAO DE

CONDUTORES B TADEU LTDA

AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO

INDEFERIDO:

LEI 10.205/86, LEI 13.885/04 E DECRETO 49.969/08.

0000.2018/0027249-5 SQL/INCRA 0011413200043-1 013 F T VISTORIA VEICULAR LTDA ME

AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO

INDEFERIDO:

O PRESENTE AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO CONDICIONADO FOI EXPE DIDO NA CONFORMIDADE DA LEI 15.499, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2011 E DECRETO 52.857, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2011.

6030.2020/0000444-7 SQL/INCRA 0011424101262-1 001 RESIDENCIAL LAR ROSA DE

SARON LTDA ME

AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO

INDEFERIDO:

LEI 10.205/86, LEI 13.885/04 E DECRETO 49.969/08.

6041.2021/0001728-1 SQL/INCRA 0011408600438-1 001 PSICO LUGAR CONVIDA

CLINICA MÉDICA LTDA

AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO

DEFERIDO:

LEI 10.205/86, LEI 13.885/04 E DECRETO 49.969/08.

6041.2021/0001564-5 SQL/INCRA 0014420801297-1 001 COM DE MAT P CONSTRUÇAO

E MAD EM GERAL N/ TRABALHADORES LTDA

AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO CONDICIONADO

DEFERIDO:

O PRESENTE AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO CONDICIONADO FOI EXPE DIDO NA CONFORMIDADE DA LEI 15.499, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2011 E DECRETO 52.857, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2011.

RUA AUGUSTO CARLOS BAUMAN, 851 - ITAQUERA

DESPACHOS DO (A) SUPERVISOR DE USO DO SOLO E LICENCIAMENTOS - PR-IQ

0000.2018/0054038-4 SQL/INCRA 0014700100019-2 149 MINUSO BRASIL COMERCIO

VAREJISTA LTDA

AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO

INDEFERIDO:

LEI 10.205/86, LEI 13.885/04 E DECRETO 49.969/08.

SP JA - JABAQUARA

AV ENGENHEIRO ARMANDO DE ARRUDA PEREIRA, 2314 - JABAQUARA

DESPACHOS DO (A) SUPERVISOR DE USO DO SOLO E LICENCIAMENTO - PR-JA

6036.2020/0000422-9 SQL/INCRA 0031004901426-1 001 DIOGO H.RODRIGUES EVENTOS

E FESTAS

AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO

INDEFERIDO:

INDEFIRO O PEDIDO NOS TERMOS DAS LEIS 10205/86, 16402/16 E DECRETOS 49969/08 E 57298/16

6042.2019/0002076-4 SQL/INCRA 0017237200800-1 003 INDUSTRIA DE MAQUINAS

TOTAL LTDA

AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO

INDEFERIDO:

INDEFIRO O PEDIDO NOS TERMOS DAS LEIS 10205/86, 16402/16 E DECRETO 49969/08

SP LA - LAPA

RUA GUAICURUS, 1000 - LAPA

DESPACHOS DO (A) SUPERVISOR DE USO DO SOLO E LICENCIAMENTOS - PR-LA

6055.2019/0002541-4 SQL/INCRA 0002200626983-1 001 STAR FIT COMERCIO DE

ALIMENTOS LTDA

AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO

DEFERIDO:

NOS TERMOS DA LEI Nº 10.205/86 E DECRETO Nº 49.969/08; LEI Nº 16.402/16, DECRETO Nº 57.298/16 E DECRETO Nº 58.419/18.

6059.2019/0004182-9 SQL/INCRA 0019700101060-1 008 PROTEGE SERVICOS ESPECIAIS

S/C LTDA

APOSTILAMENTO DE AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO

DEFERIDO:

NOS TERMOS DA LEI Nº 10.205/86, DECRETO Nº 49.969/08, E DECRETO 59.828/2020; LEI Nº 16.402/16, DECRETO Nº 57.298/16, DECRETO Nº 58.419/18 E DECRETO Nº 59.828/2020.

SP MB - M BOI MIRIM

AV. GUARAPIRANGA, 1695 - PQ. ALVES DE LIMA

DESPACHOS DO (A) SUPERVISOR DE USO DO SOLO E LICENCIAMENTOS - PR-MB

6032.2021/0000462-8 SQL/INCRA 0016418000098-1 003 V.A.DA SILVA PNEUMATICOS

LTDA

AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO

DEFERIDO:

LEI 10.205/86, LEI 13.885/04 E DECRETO 49.969/08.

6045.2021/0000858-6 SQL/INCRA 0016512800205-1 005 FRANACOMP INDUSTRIA E

COMERCIO DE PECAS LTDA

AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO

INDEFERIDO:

LEI 10.205/86, LEI 13.885/04 E DECRETO 49.969/08.

AV. GUARAPIRANGA, 1695 - PQ. ALVES DE LIMA

DESPACHOS DO (A) SUPERVISOR DE USO DO SOLO E LICENCIAMENTOS - PR-MB

6045.2019/0003489-3 SQL/INCRA 6383580495905-2 002 LUZINETE LOPES DINIZ CARLOS

AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO

INDEFERIDO:

LEI 10.205/86, LEI 13.885/04 E DECRETO 49.969/08.

SP MO - MOOCA

RUA TAQUARI, 549 - MOOCA

DESPACHOS DO (A) SUPERVISOR DE USO DO SOLO E LICENCIAMENTOS - PR-MO

0000.2003/1055941-0 SQL/INCRA 0003100200111-1 001 MITRA ARQUIDIOCESANA DE

SÃO PAULO

AUTO DE REGULARIZACAO LEI N:13.558/2003

DEFERIDO: