Advogado:José Augusto Freitas (OAB: 29169/SC)
Relator:Desembargador João Henrique Blasi
4 - Nº: 0010450-03.2016.8.24.0000 (2016.006838-6) - Agravo de Instrumento
Origem:Capital / 3ª Vara da Fazenda Pública
Agravante:Têxtil Cristina LTDA
Advogada:Priscila Dalcomuni (OAB: 16054/SC)
Agravado:Estado de Santa Catarina
Procurador:João dos Passos Martins Neto (OAB: 5959/SC)
Procurador:Rogerio de Luca (OAB: 5139/SC)
Relator:Desembargador João Henrique Blasi
5 - Nº: 0305486-98.2015.8.24.0008 (2016.017793-9) - Apelação
Origem:Blumenau / Vara da Infância e Juventude
Apelante:M. de M. B. (Representado por sua mãe) C. A. S.
Def. Público:Albert Silva Lima (DEFENSOR PÚBLICO)
Apelado:M. de B.
Procurador:Marjo Jucimara Andreata (OAB: 21987/SC)
Relator:Desembargador João Henrique Blasi
6 - Nº: 0300185-65.2014.8.24.0216 (2016.004632-8) - Apelação
Origem:Campo Belo do Sul / Vara Única
Apelante:Neusa das Graças Moraes de Jesus
Advogado:Diego Constantino Feldhaus (OAB: 21791/SC)
Apelada:Celesc Distribuição S/A
Advogado:Edson Rogerio Bianchini Freitas (OAB: 19912/SC)
Relator:Desembargador João Henrique Blasi
7 - Nº: 0005361-89.2012.8.24.0080 (2016.012601-1) - Apelação
Origem:Xanxerê / 2ª Vara Cível
Apelante:Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
Procurador:Douglas Alexandre Goergen (OAB: 28938/SC)
Apelado:Assis Camargo
Advogado:Claudiomir Giaretton (OAB: 13129/SC)
Relator:Desembargador João Henrique Blasi
8 - Nº: 0042301-64.2011.8.24.0023 (2015.074122-9) - Reexame Necessário
Origem:Capital / 3ª Vara da Fazenda Pública
Autor:Guido Lohn
Advogado:Valcir Silvestre Mangrich (OAB: 21816/SC)
Advogado:Tiago de Freitas Silva (OAB: 31151/SC)
Procurador:Monica Mattedi (OAB: 9722/SC)
Relator:Desembargador João Henrique Blasi
9 - Nº: 0000096-77.2012.8.24.0025 (2016.007713-4) - Apelação
Origem:Gaspar / 2ª Vara
Apte/Apdo:Eliane Regina Isensee de Souza
Advogado:Sérgio de Souza (OAB: 27819/SC)
Apdo/Apte:Município de Gaspar
Advogado:Jose Carlos Schramm (OAB: 16137/SC)
Relator:Desembargador João Henrique Blasi
10 - Nº: 0305458-94.2015.8.24.0020 (2016.018182-8) - Apelação
Origem:Criciúma / 2ª Vara da Fazenda
Apte/RdoAd:Município de Criciúma
Advogado:José Augusto Freitas (OAB: 29169/SC)
Apdo/RteAd:Dicionir José Barbosa
Advogado:Haroldo Bez Batti (OAB: 366/SC)
Advogado:Haroldo Bez Batti Filho (OAB: 6155/SC)
Relator:Desembargador João Henrique Blasi
11 - Nº: 0021628-30.1996.8.24.0038 (2016.012954-3) - Apelação
Origem:Joinville / 3ª Vara da Fazenda Pública
Apelante:Estado de Santa Catarina
Procurador:Joao Paulo de Souza Carneiro (OAB: 20084/SC)
Apelado:Distribuidora de Bebidas Floresta Ltda
Relator:Desembargador João Henrique Blasi
12 - Nº: 0300552-18.2014.8.24.0175 (2016.010678-9) - Apelação
Origem:Meleiro / Vara Única
Apelante:Thiago Manfredini Zanette
Advogado:Thiago Manfredini Zanette (OAB: 28751/SC)
Apelado:Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
Procurador:Rodrigo Otávio Spirandelli (Procurador Federal)
Interesdo.:Vanderlei Fogaça Pirola
Relator:Desembargador João Henrique Blasi
13 - Nº: 0021473-90.2010.8.24.0020 (2014.035727-0) - Apelação
Origem:Criciúma / 2ª Vara da Fazenda
Apelante:Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
Procurador:João Raphael Gomes Marinho (Procurador Federal)
Apelado:Mario Ribeiro de Souza
Advogado:Gebdiel Gonçalves Sá (OAB: 23914/SC)
Advogado:Jair Sa Junior (OAB: 26344/SC)
Relator:Desembargador João Henrique Blasi
14 - Nº: 0000811-04.2013.8.24.0052 (2015.080244-8) - Apelação
Origem:Porto União / 2ª Vara Cível
Apte/Apda:Ana Maria Blachechen da Silva
Advogado:Frederico Valdomiro Slomp (OAB: 3590/SC)
Advogado:Frederico Slomp Neto (OAB: 39082/PR)
Apdo/Apte:Estado de Santa Catarina
Procurador:Andre Martinez Rossi (OAB: 32778/SC)
Relator:Desembargador João Henrique Blasi
15 - Nº: 0303250-04.2014.8.24.0011/50000 - Embargos de Declaração
Origem:Brusque / Vara da Fazenda Pública e dos Registros Públicos
Embargante:Nilton Caetano
Advogado:Fabio Augusto Rosa (OAB: 11112/SC)
Embargado:Estado de Santa Catarina
Relator:Desembargador João Henrique Blasi
16 - Nº: 0006017-36.2013.8.24.0072 (2015.093290-9) - Apelação
Origem:Tijucas / 2ª Vara Cível
Apte/Apda:Graziela Sgrote Souza
Advogado:Lanier Maier Gica de Oliveira (OAB: 22232/SC)
Apdo/Apte:Oi S/A
Advogada:Jamila Castillos Ibrahim Soares (OAB: 15749/SC)
Advogado:Geraldo Rocha de Souza Junior (OAB: 24613/SC)
Relator:Desembargador João Henrique Blasi
17 - Nº: 0045759-10.2012.8.24.0038 (2015.068263-3) - Apelação
Origem:Joinville / 1ª Vara da Fazenda Pública
Apte/Apda:Dalvani Diomar da Maia
Advogada:Fabiane Dalmonico (OAB: 22581/SC)
Apdo/Apte:Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
Procurador:Ricardo Rui Nogueira Benamor (Procurador Federal)
Relator:Desembargador João Henrique Blasi
18 - Nº: 0072705-69.2009.8.24.0023/50000 (2014.047459-0/0001-
00) - Embargos de Declaração
Origem:Capital / 1ª Vara Cível
Embargante:Estado de Santa Catarina
Procurador:Osni Alves da Silva (OAB: 6215/SC)
Procurador:Antônio Fernando de Alcântara Athayde Júnior (Procurador)
Embargado:Douglas Nunes Souza
Advogada:Barbara Gonçalves da Costa (OAB: 27285/SC)
Relator:Desembargador João Henrique Blasi
19 - Nº: 0309069-55.2015.8.24.0020 (2016.019312-2) - Apelação
Origem:Criciúma / 2ª Vara da Fazenda
Apte/RdoAd:Município de Criciúma
Advogado:José Augusto Freitas (OAB: 29169/SC)
Advogada:Erica Ghedin Orlandin (OAB: 29900/SC)
Apda/RteAd:Adriana Denise Olivo Boaventura
Advogado:Haroldo Bez Batti Filho (OAB: 6155/SC)
Relator:Desembargador João Henrique Blasi
20 - Nº: 0002769-20.2008.8.24.0078 (2016.016073-8) - Apelação
Origem:Urussanga / 2ª Vara
Apte/Apdo:Ivo Meurer Blasius
Advogado:Jorge Alexandre Rodrigues (OAB: 15444/SC)
Advogado:Marcirio Colle Bitencourt (OAB: 20315/SC)
Apdo/Apte:Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
Procurador:Rodrigo Schveitzer Tristão (Procurador Federal)
Relator:Desembargador João Henrique Blasi