Página 224 do Diário de Justiça do Estado de Santa Catarina (DJSC) de 18 de Abril de 2016

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Advogado:José Augusto Freitas (OAB: 29169/SC)

Relator:Desembargador João Henrique Blasi

4 - Nº: 0010450-03.2016.8.24.0000 (2016.006838-6) - Agravo de Instrumento

Origem:Capital / 3ª Vara da Fazenda Pública

Agravante:Têxtil Cristina LTDA

Advogada:Priscila Dalcomuni (OAB: 16054/SC)

Agravado:Estado de Santa Catarina

Procurador:João dos Passos Martins Neto (OAB: 5959/SC)

Procurador:Rogerio de Luca (OAB: 5139/SC)

Relator:Desembargador João Henrique Blasi

5 - Nº: 0305486-98.2015.8.24.0008 (2016.017793-9) - Apelação

Origem:Blumenau / Vara da Infância e Juventude

Apelante:M. de M. B. (Representado por sua mãe) C. A. S.

Def. Público:Albert Silva Lima (DEFENSOR PÚBLICO)

Apelado:M. de B.

Procurador:Marjo Jucimara Andreata (OAB: 21987/SC)

Relator:Desembargador João Henrique Blasi

6 - Nº: 0300185-65.2014.8.24.0216 (2016.004632-8) - Apelação

Origem:Campo Belo do Sul / Vara Única

Apelante:Neusa das Graças Moraes de Jesus

Advogado:Diego Constantino Feldhaus (OAB: 21791/SC)

Apelada:Celesc Distribuição S/A

Advogado:Edson Rogerio Bianchini Freitas (OAB: 19912/SC)

Relator:Desembargador João Henrique Blasi

7 - Nº: 0005361-89.2012.8.24.0080 (2016.012601-1) - Apelação

Origem:Xanxerê / 2ª Vara Cível

Apelante:Instituto Nacional do Seguro Social - INSS

Procurador:Douglas Alexandre Goergen (OAB: 28938/SC)

Apelado:Assis Camargo

Advogado:Claudiomir Giaretton (OAB: 13129/SC)

Relator:Desembargador João Henrique Blasi

8 - Nº: 0042301-64.2011.8.24.0023 (2015.074122-9) - Reexame Necessário

Origem:Capital / 3ª Vara da Fazenda Pública

Autor:Guido Lohn

Advogado:Valcir Silvestre Mangrich (OAB: 21816/SC)

Advogado:Tiago de Freitas Silva (OAB: 31151/SC)

Réu:Estado de Santa Catarina

Procurador:Monica Mattedi (OAB: 9722/SC)

Relator:Desembargador João Henrique Blasi

9 - Nº: 0000096-77.2012.8.24.0025 (2016.007713-4) - Apelação

Origem:Gaspar / 2ª Vara

Apte/Apdo:Eliane Regina Isensee de Souza

Advogado:Sérgio de Souza (OAB: 27819/SC)

Apdo/Apte:Município de Gaspar

Advogado:Jose Carlos Schramm (OAB: 16137/SC)

Relator:Desembargador João Henrique Blasi

10 - Nº: 0305458-94.2015.8.24.0020 (2016.018182-8) - Apelação

Origem:Criciúma / 2ª Vara da Fazenda

Apte/RdoAd:Município de Criciúma

Advogado:José Augusto Freitas (OAB: 29169/SC)

Apdo/RteAd:Dicionir José Barbosa

Advogado:Haroldo Bez Batti (OAB: 366/SC)

Advogado:Haroldo Bez Batti Filho (OAB: 6155/SC)

Relator:Desembargador João Henrique Blasi

11 - Nº: 0021628-30.1996.8.24.0038 (2016.012954-3) - Apelação

Origem:Joinville / 3ª Vara da Fazenda Pública

Apelante:Estado de Santa Catarina

Procurador:Joao Paulo de Souza Carneiro (OAB: 20084/SC)

Apelado:Distribuidora de Bebidas Floresta Ltda

Relator:Desembargador João Henrique Blasi

12 - Nº: 0300552-18.2014.8.24.0175 (2016.010678-9) - Apelação

Origem:Meleiro / Vara Única

Apelante:Thiago Manfredini Zanette

Advogado:Thiago Manfredini Zanette (OAB: 28751/SC)

Apelado:Instituto Nacional do Seguro Social - INSS

Procurador:Rodrigo Otávio Spirandelli (Procurador Federal)

Interesdo.:Vanderlei Fogaça Pirola

Relator:Desembargador João Henrique Blasi

13 - Nº: 0021473-90.2010.8.24.0020 (2014.035727-0) - Apelação

Origem:Criciúma / 2ª Vara da Fazenda

Apelante:Instituto Nacional do Seguro Social - INSS

Procurador:João Raphael Gomes Marinho (Procurador Federal)

Apelado:Mario Ribeiro de Souza

Advogado:Gebdiel Gonçalves Sá (OAB: 23914/SC)

Advogado:Jair Sa Junior (OAB: 26344/SC)

Relator:Desembargador João Henrique Blasi

14 - Nº: 0000811-04.2013.8.24.0052 (2015.080244-8) - Apelação

Origem:Porto União / 2ª Vara Cível

Apte/Apda:Ana Maria Blachechen da Silva

Advogado:Frederico Valdomiro Slomp (OAB: 3590/SC)

Advogado:Frederico Slomp Neto (OAB: 39082/PR)

Apdo/Apte:Estado de Santa Catarina

Procurador:Andre Martinez Rossi (OAB: 32778/SC)

Relator:Desembargador João Henrique Blasi

15 - Nº: 0303250-04.2014.8.24.0011/50000 - Embargos de Declaração

Origem:Brusque / Vara da Fazenda Pública e dos Registros Públicos

Embargante:Nilton Caetano

Advogado:Fabio Augusto Rosa (OAB: 11112/SC)

Embargado:Estado de Santa Catarina

Relator:Desembargador João Henrique Blasi

16 - Nº: 0006017-36.2013.8.24.0072 (2015.093290-9) - Apelação

Origem:Tijucas / 2ª Vara Cível

Apte/Apda:Graziela Sgrote Souza

Advogado:Lanier Maier Gica de Oliveira (OAB: 22232/SC)

Apdo/Apte:Oi S/A

Advogada:Jamila Castillos Ibrahim Soares (OAB: 15749/SC)

Advogado:Geraldo Rocha de Souza Junior (OAB: 24613/SC)

Relator:Desembargador João Henrique Blasi

17 - Nº: 0045759-10.2012.8.24.0038 (2015.068263-3) - Apelação

Origem:Joinville / 1ª Vara da Fazenda Pública

Apte/Apda:Dalvani Diomar da Maia

Advogada:Fabiane Dalmonico (OAB: 22581/SC)

Apdo/Apte:Instituto Nacional do Seguro Social - INSS

Procurador:Ricardo Rui Nogueira Benamor (Procurador Federal)

Relator:Desembargador João Henrique Blasi

18 - Nº: 0072705-69.2009.8.24.0023/50000 (2014.047459-0/0001-

00) - Embargos de Declaração

Origem:Capital / 1ª Vara Cível

Embargante:Estado de Santa Catarina

Procurador:Osni Alves da Silva (OAB: 6215/SC)

Procurador:Antônio Fernando de Alcântara Athayde Júnior (Procurador)

Embargado:Douglas Nunes Souza

Advogada:Barbara Gonçalves da Costa (OAB: 27285/SC)

Relator:Desembargador João Henrique Blasi

19 - Nº: 0309069-55.2015.8.24.0020 (2016.019312-2) - Apelação

Origem:Criciúma / 2ª Vara da Fazenda

Apte/RdoAd:Município de Criciúma

Advogado:José Augusto Freitas (OAB: 29169/SC)

Advogada:Erica Ghedin Orlandin (OAB: 29900/SC)

Apda/RteAd:Adriana Denise Olivo Boaventura

Advogado:Haroldo Bez Batti Filho (OAB: 6155/SC)

Relator:Desembargador João Henrique Blasi

20 - Nº: 0002769-20.2008.8.24.0078 (2016.016073-8) - Apelação

Origem:Urussanga / 2ª Vara

Apte/Apdo:Ivo Meurer Blasius

Advogado:Jorge Alexandre Rodrigues (OAB: 15444/SC)

Advogado:Marcirio Colle Bitencourt (OAB: 20315/SC)

Apdo/Apte:Instituto Nacional do Seguro Social - INSS

Procurador:Rodrigo Schveitzer Tristão (Procurador Federal)

Relator:Desembargador João Henrique Blasi