Página 7 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 23 de Agosto de 2021

Diário Oficial da União
há 2 meses
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n. Por término da Missão United Nations Military Observer na Missão das Nações Unidas para a Estabilização da República Democrática do Congo (MONUSCO) e, em consequência, ter deixado de incidir no inciso I do artigo 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o Ten Cel Art (0114811748) ÁLVARO VASCONCELOS STUDART, a contar de 21 de julho de 2021.

o. Por término do Curso Intensivo de Idioma Francês e, em prosseguimento, o Curso na Escola de Guerra, França, e, em consequência, ter deixado de incidir no inciso I do artigo 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o Ten Cel Inf (0130284946) THIAGO GARCIA PEREIRA, a contar de 30 de junho de 2021.

p. Por término da Missão de Instrutor de Guerra na Selva no Canadian Force Land Advanced Warfare Center, Canadá, e, em consequência, ter deixado de incidir no inciso I do artigo 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o Maj Inf (0100127950) RONALDO DE SOUZA CAMPOS, a contar de 5 de julho de 2021.

q. Por término da Missão de Instrutor do Western Hemisphere Institute for Security Cooperation (WHINSEC), EUA, e, em consequência, ter deixado de incidir no inciso I do artigo 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o Maj Cav (1028858445) MIGUEL DE SOUZA CHARBEL, a contar de 7 de julho de 2021.

r. Por término da Missão de Aide de Camp to Force Commander na Missão das Nações Unidas para a Estabilização da República Democrática do Congo (MONUSCO) e, em consequência, ter deixado de incidir no inciso I do artigo 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o Cap Inf (0100659754) FELIPE VIEIRA DO NASCIMENTO, a contar de 5 de julho de 2021.

s. Por término da Missão de Assessor Desportivo do Ministério da Defesa do Suriname e, em consequência, ter deixado de incidir no inciso I do artigo 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o Cap Com (0100661958) RODRIGO TARGINO SOUZA,a contar de 25 de julho de 2021.

t. Por término da Missão de Adjunto do Assessor Militar de Engenharia junto ao Exército Senegalês, Senegal, e, em consequência, ter deixado de incidir no inciso I do artigo 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o Cap QEM (0101440659) ERIK RUZICKA ZORN, a contar de 30 de junho de 2021.

2. PRAÇAS

a. Por término da Missão de Instrutor do Western Hemisphere Institute for Security Cooperation (WHINSEC), EUA, e, em consequência, ter deixado de incidir no inciso I do artigo 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o S Ten Eng (0434735940) DIEGO BITENCOURT PENHA, a contar de 4 de junho de 2021.

b. Por término da Missão de Auxiliar de Adido do Exército e Aeronáutico junto à Representação Diplomática do Brasil na República Federal da Alemanha e, em consequência, ter deixado de incidir no inciso I do artigo 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o S Ten Cav (0331516948) VANDERLEI JOSÉ RIFFEL, a contar de 31 de julho de 2021.

c. Por término da Missão Protection to Force Commander na Missão das Nações Unidas para a Estabilização da República Democrática do Congo (MONUSCO) e, em consequência, ter deixado de incidir no inciso I do artigo 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o 1º Sgt Inf (0435150446) RONDINEI CARVALHO NOGUEIRA, a contar de 5 de julho de 2021.

d. Por ter deixado de incidir no inciso V do artigo 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, a 2º Sgt Sau (0131985145) PRISCILA BISSARO PEREIRA, a contar de 18 de novembro de 2020.

Gen Div PEDRO CELSO COELHO MONTENEGRO

COMANDO DA MARINHA

GABINETE DO COMANDANTE

PORTARIA Nº 153/GCM, DE 17 DE AGOSTO DE 2021

O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso XIIdo § 1º do art. 2º do anexo I da Portaria nº 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30, combinado com o inciso I do art. do Decreto nº 10.171, de 11 de dezembro de 2019, resolve:

Art. 1º Alterar o art. 1º da Portaria nº 123/GCM, de 5 de julho de 2021, publicado no Diário Oficial da União nº 127, de 8 de julho de 2021, Seção 2, página 8, que colocou o SO-OR 87.1501.31 DAMIÃO LAURENTINO DE ARAÚJO à disposição do Ministério das Comunicações, a fim de exercer função de natureza civil, que passa a vigorar com a seguinte alteração:

"Art. 1º Colocar o SO-OR 87.1501.31 DAMIÃO LAURENTINO DE ARAÚJO à disposição do Ministério das Comunicações, no período de outubro de 2020 a agosto de 2021, a fim de exercer função de natureza civil.". (NR)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

ANTÔNIO CAPISTRANO DE FREITAS FILHO

SECRETARIA DA COMISSÃO INTERMINISTERIAL PARA OS RECURSOS

DO MAR

PORTARIA Nº 63/SECIRM, DE 5 DE AGOSTO DE 2021

O SECRETÁRIO DA COMISSÃO INTERMINISTERIAL PARA OS RECURSOS DO MAR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIIIdo § 1º do art. 5º do anexo I da Portaria nº 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, e autorizado pela Msg R-051544Z/AGO/2021, do Gabinete do Comandante da Marinha, resolve:

Art. 1º Alterar o art. 1º da Portaria nº 54/SECIRM, de 12 de julho de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 130, de 13 de julho de 2021, Seção 2, página 10, que designou militares para realizarem missão no exterior, que passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º Designar os militares abaixo relacionados para realizarem missão no exterior: CC 00.0363.23 THIAGO BENTO ALVES GOMES; e

SO-MG 03.8872.43 EMILSON SOARES DA CUNHA.

Missão: participar do 9º Voo de Apoio Logístico à OPERANTAR XXXIX, a fim de prestar apoio à Estação Antártica Comandante Ferraz.

Local: Ushuaia (Argentina).

Período: de 17 a 20 de agosto de 2021, incluindo o trânsito." (NR)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

ANTONIO CESAR DA ROCHA MARTINS Contra-Almirante

PORTARIA Nº 65/SECIRM, DE 18 DE AGOSTO DE 2021

O SECRETÁRIO DA COMISSÃO INTERMINISTERIAL PARA OS RECURSOS DO MAR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIdo § 1º do art. 5º do anexo I da Portaria nº 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, resolve:

Art. Art. Designar o 2ºSG-CP 05.0162.23 JOSÉ ALBERTO GONÇALVES FERREIRA JUNIOR para realizar missão no exterior, a fim de exercer as atribuições inerentes à função de Encarregado do Controle de Avarias.

Missão: compor o Grupo-Base 2021/2022 da Estação Antártica Comandante Ferraz (EACF).

Local: Antártica.

Período: de 17 de outubro de 2021 a 25 de novembro de 2022.

Art. 2º A referida missão é enquadrada como transitória, militar, com mudança de sede, sem dependentes e igual ou superior a seis meses, de acordo com a alínea b do inciso I e alínea b do inciso II do art. 3º combinado com o inciso VI e alínea a do § 1º do art. da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

ANTONIO CESAR DA ROCHA MARTINS Contra-Almirante

Ministério do Desenvolvimento Regional

AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO

SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E GESTÃO DE

PESSOAS

PORTARIA DE GESTÃO DE PESSOAS ANA Nº 308, DE 19 DE AGOSTO DE 2021

A DIRETORA-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 135, inciso VII, do Anexo I da Resolução ANA nº 86, de 5 de julho de 2021, que aprovou o Regimento Interno da ANA, e tendo em vista o disposto no art. 35, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

EXONERAR, a pedido, MAURÍCIO PONTES MONTEIRO do Cargo Comissionado Técnico, código CCT II.

CHRISTIANNE DIAS FERREIRA

PORTARIAS DE GESTÃO DE PESSOAS ANA, DE 19 DE AGOSTO DE 2021

A DIRETORA-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13, inciso VI, da Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000, o art. 18, inciso VII, do Anexo I, do Decreto nº 10.639, de 1º de março de 2021, e o art. 135, inciso VII, do Anexo I da Resolução ANA nº 86, de 5 de julho de 2021, que aprovou o Regimento Interno da ANA, e tendo em vista o art. , inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Nº 309 - Nomear LUIZ HENRIQUE AMORIM MOURA para ocupar o Cargo Comissionado Técnico, código CCT II.

Nº 310 - Nomear MELQUIZEDEQUE BENTO ALVES para ocupar o Cargo de Coordenador de Fiscalização de Serviços Públicos e Operação de Reservatórios - COFISP/SFI, código CCT V.

Nº 311 - Nomear LEONARDO PERES ARAÚJO PIAU para ocupar o Cargo Comissionado Técnico, código CCT II, ficando exonerado do que atualmente ocupa.

Nº 312 - Nomear LEONARDO DE ALMEIDA para ocupar o Cargo de Coordenador de Fiscalização de Uso - COFIU/SFI, código CCT V, ficando exonerado do que atualmente ocupa.

Nº 316 - Nomear FERNANDA ABREU OLIVEIRA DE SOUZA para ocupar o Cargo de Coordenadora de Gabinete de Diretor, código CCT V, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.

Nº 317 - Nomear ALANA TELES NUNES para ocupar o Cargo Comissionado Técnico, código CCT II.

CHRISTIANNE DIAS FERREIRA

PORTARIAS DE GESTÃO DE PESSOAS ANA DE 19 DE AGOSTO DE 2021

A DIRETORA-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 135, inciso VI, do Anexo I da Resolução ANA nº 86, de 5 de julho de 2021, publicada no DOU de 7 de julho de 2021, que aprovou o Regimento Interno da ANA, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Nº 313 - Art. 1º Designar LEONARDO PERES ARAÚJO PIAU para substituir o Coordenador de Fiscalização de Serviços Públicos e Operação de Reservatórios - COFISP/SFI, código CCT V, em seus afastamentos e impedimentos legais, e na vacância do cargo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 314 - Art. 1º Designar LUIZ HENRIQUE AMORIM MOURA para substituir o Coordenador de Fiscalização de Uso - COFIU/SFI, código CCT V, em seus afastamentos e impedimentos legais, e na vacância do cargo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a Portaria nº 226, de 6 de junho de 2018, publicada no DOU de 8 de junho de 2018, Seção 2, pág. 160.

Nº 315 - Art. 1º Designar WAGNER FERNANDO DA SILVA para substituir a Coordenadora de Cadastro de Usuários e Monitoramento do Uso de Recursos Hídricos - COCAM/SFI, código CCT V, em seus afastamentos e impedimentos legais, e na vacância do cargo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a Portaria nº 294, de 31 de julho de 2018, publicada no DOU de 2 de agosto de 2018, Seção 2, pág. 44.

Nº 318 - Art. 1º Designar ALANA TELES NUNES para substituir o Coordenador de Planejamento e Projetos - COPRO/STI, código CCT V, em seus afastamentos e impedimentos legais, e na vacância do cargo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CHRISTIANNE DIAS FERREIRA

Ministério da Economia

SECRETARIA EXECUTIVA

PORTARIA DE PESSOAL SE/ME Nº 9.579, DE 20 DE AGOSTO DE 2021

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 1º da Portaria SE/ME nº 324, de 4 de fevereiro de 2019, e considerando o disposto no art. 54 da Portaria ME nº 406, de 8 de dezembro de 2020, bem como o que consta no Processo nº 17316.100972/2021-85, , resolve:

Art. 1º Dispensar NATANAI TORRES DE CARVALHO, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1690123, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador-Geral de Investigação e Inteligência, código FCPE 101.4, da Corregedoria da Secretaria Executiva deste Ministério.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MIGUEL RAGONE DE MATTOS

PORTARIA DE PESSOAL SE/ME Nº 9.580, DE 20 DE AGOSTO DE 2021

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 1º da Portaria SE/ME nº 324, de 4 de fevereiro de 2019, e considerando o disposto no art. 54 da Portaria ME nº 406, de 8 de dezembro de 2020, bem como o que consta no Processo nº 17316.100972/2021-85, resolve:, resolve:

Art. 1º Designar NATÁLIA AYRES LOPES, Auditora Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 2135286, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador-Geral de Investigação e Inteligência, código FCPE 101.4, da Corregedoria da Secretaria Executiva deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MIGUEL RAGONE DE MATTOS