Página 27 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 23 de Agosto de 2021

Diário Oficial da União
há 2 meses
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CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS

PORTARIA DE PESSOAL CCSH/UFSM Nº 233, DE 17 DE AGOSTO DE 2021

O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS, da Universidade Federal de Santa Maria, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e competência delegada pelo Magnífico Reitor desta Universidade, através da Portaria n. 55.927, de 29 de setembro de 2009, resolve:

DISPENSAR, a partir de 17 de agosto de 2021, MONICA ELISA DIAS PONS, SIAPE 1910458, ocupante do cargo de Professor de 3º Grau, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função Gratificada de Chefe do Departamento de Turismo, Código FG1.229, a qual foi designado pela Portaria n. 287/CCSH, de 12/08/2019.

MAURI LEODIR LOBLER

PORTARIA DE PESSOAL CCSH/UFSM Nº 236, DE 19 DE AGOSTO DE 2021

O VICE-DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS, da Universidade Federal de Santa Maria, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e competência delegada pelo Magnífico Reitor desta Universidade, através da Portaria n. 55.927, de 29 de setembro de 2009, resolve:

DESIGNAR JORGE ALBERTO SOARES CRUZ, SIAPE 381652, ocupante do cargo de Professor de 3º Grau, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Departamento de Arquivologia, Código FG1.096, para um mandato de dois anos, a partir da publicação no Diário Oficial da União.

WANDERLEI JOSÉ GHILARDI

PORTARIA DE PESSOAL CCSH/UFSM Nº 234, DE 17 DE AGOSTO DE 2021

O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS da Universidade Federal de Santa Maria, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e competência delegada pelo Magnífico Reitor desta Universidade, através da Portaria n. 55.927, de 29 de setembro de 2009, resolve:

DESIGNAR, MARTA ROSA BORIN, SIAPE 2871643, ocupante do cargo de Professor de 3º Grau, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para a Função Gratificada de Coordenador do Curso-Programa de Pós-Graduação Profissionalizante em Patrimônio Cultural, Código FCC.062, para um mandato de dois anos, a partir da publicação no Diário Oficial da União.

II - DISPENSAR, ATILA AUGUSTO STOCK DA ROSA, SIAPE 1191168, ocupante do cargo de Professor 3º Grau, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função Gratificada de Coordenador Pró-Tempore do Curso-Programa de Pós-Graduação Profissionalizante em Patrimônio Cultural, Código FCC.062, o qual foi designado pela Portaria n. 169, de 14 de outubro de 2020.

MAURI LEODIR LOBLER

UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA

PORTARIA Nº 655, DE 19 DE AGOSTO DE 2021

O VICE-REITOR, no exercício do cargo de Reitor, da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo, NAYANNE BULHOES SANTOS FRANCO, habilitado (a) em concurso público normatizado pelo Edital nº 06/2019, DOU 01/04/2019 da Universidade Federal do Sul da Bahia, homologado conforme Edital nº 14/2019, DOU de 11/06/2019, para o cargo de Professor do Magistério Superior - Área: Clínica Médica/ Tutoria /Habilidades / PIESC/ Conferências/ Internato, Classe A, regime de 20 horas semanais, com lotação no Campus Paulo Freire, código de vaga nº 1001141, originário de vacância.

Art. - A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme parágrafo 1º do artigo 13, da Lei 8.112/90.

FRANCISCO JOSÉ GOMES MESQUITA

UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI

PORTARIAS DE 20 DE AGOSTO DE 2021

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:

Nº 1.815 - Declarar vago, com fundamento no art. 33, VIII, da Lei n.º 8.112, de 1990, a partir de 23 de agosto de 2021, o cargo de Assistente em Administração ocupado pelo servidor Wilson Maciel Públio Filho, matrícula SIAPE n.º 1997073, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.

Nº 1.816 - Exonerar ADRIANA DA CONCEIÇÃO MAIA DE SOUZA RODRIGUES, Assistente Em Administração , do cargo de DIRETORA DE SELEÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS - CD 4, a partir de 23 de agosto de 2021.

Nº 1.818 - Nomear EULER GUIMARÃES HORTA Professor do Magistério Superior, para exercer o cargo de DIRETOR DE SELEÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS - CD 4.

Nº 1.822 - Dispensar, BERNARDO CINTRA TEODORO, Administrador, da Função Gratificada de RESPONSÁVEL PELO PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO - FG 2, a partir de 23 de agosto de 2021.

Nº 1.824 - Designar BERNARDO CINTRA TEODORO, Administrador, para exercer a Função Gratificada de RESPONSÁVEL PELA EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS - FG 2.

JANIR ALVES SOARES

UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA

AFRO-BRASILEIRA

PORTARIA REITORIA Nº 277, DE 19 DE AGOSTO DE 2021

O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010 e Decreto Presidencial de 05 de maio de 2021, publicado no DOU de 06 de maio de 2021, Edição: 84, Seção 2, Página 1, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora SÂMIA DE SOUSA OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1810843, da função de Chefe da Seção de Cerimonial e Protocolo, código FG-02, a partir de 09 de agosto de 2021. (Processo 23282.010776/2021-57)

Art. 2º Esta portaria conta seus efeitos a partir de sua publicação.

ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE

FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL

DE NÍVEL SUPERIOR

PORTARIA Nº 123, DE 12 DE AGOSTO DE 2021

A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos incisos II, III e IX do art. 26 do Estatuto da CAPES, aprovado pelo Decreto nº 8.977, de 30 de janeiro de 2017, e

CONSIDERANDO o disposto dos autos do processo nº 23038.014710/2020-47, CONSIDERANDO a necessidade de indicação de Coordenador (a) Máster, nos termos do Acordo MEC - UNESCO, projeto "Apoio a promoção e ao desenvolvimento da política nacional de Internacionalização da Educação Superior", de código 914BRZ1094.1, resolve:

Art. 1º Indicar a Assessora da Diretoria de Relações Internacionais da CAPES, Lívia Maria Viana Corrêa Paes Barreto, SIAPE nº 4044277, como Coordenadora Máster do Projeto.

CLAUDIA MANSANI QUEDA DE TOLEDO

PORTARIA Nº 125, DE 13 DE AGOSTO DE 2021

A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 8.977, de 30 de janeiro de 2017, pela Portaria CAPES nº 105, de 25 de maio de 2017, bem como pela Portaria CAPES nº 146, de 24 de julho de 2017, resolve:

Conceder pensão por morte à Llerme Irene Flores Vasquez Becker, na qualidade de cônjuge de ARSENIO CANISIO BECKER, matrícula SIAPE 39891, falecido em 09 de Julho de 2021, servidor aposentado no cargo de Analista em Ciência e Tecnologia, classe H, padrão III, do quadro de pessoal desta Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, com fundamento no artigo 217, inciso I, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, por prazo vitalício e com vigência a partir da data do óbito, conforme consta no processo nº 23038.007193/2021-31.

CLAUDIA MANSANI QUEDA DE TOLEDO

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS

PORTARIAS DE 20 DE AGOSTO DE 2021

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 29 de junho de 2021, resolve:

Nº 1.333 - CONCEDER, Pensão Por Morte nos termos do Artigo 217, inciso IV, alínea a, Artigo. 222, Inciso IV da lei 8.112/90, nova redação Lei nº 13.135/2015, à menor GIOVANNA CHASSE THURLER MICCHI, na condição de filha da Ex-servidora falecida em 04.06.2021, a senhora Verônica Chasse Thurler MIcchi, do quadro de pessoal dos servidores da Fundação Universidade do Amazonas, observando o que descreve a Lei mencionada, com prazo temporário (previsão de término dia 10.08.2022) e Artigo 23, incisos I, II, III, e IV, do § 2º do Artigo 24, c/c o § 4º do Artigo 11, da Emenda Constitucional nº 103/2019.

Nº 1.335 - CONCEDER, Pensão Por Morte nos termos do Artigo 217, inciso III da lei 8.112/90, Artigo 219 inciso I, Artigo 222, alínea b) inciso VII, nova redação Lei nº 13.135/2015, ao senhor GLAUCO THURLER MICCHI, na condição de Cônjuge, da Exservidora falecida em 04.06.2021, a senhora Verônica Chasse Thurler Micchi, do quadro de pessoal dos servidores ativos da Fundação Universidade do Amazonas, observando o que descreve a Lei mencionada, e Artigo 23, incisos I, II, III, e IV, do § 2º do Artigo 24, c/c o § 4º do Artigo 11, da Emenda Constitucional nº 103/2019.

DECLARAR prazo vitalício de recebimento do benefício a contar de 04.06.2021.

Nº 1.336 - DECLARAR vago, a partir de 04.06.2021, o cargo de Nutricionista, Classe E, Nível de Capacitação 02, Padrão de Vencimento 09, do quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Amazonas, por motivo de falecimento da sua ocupante, a Senhora VERÔNICA CHASSE THURLER MICCHI, Matrícula SIAPE Nº 0399524, Código de Vaga 771804, lotada no Hospital Universitário Getúlio Vargas - HUGV.

Nº 1.337 - CONCEDER, Pensão Por Morte nos termos do Artigo 217, inciso IV, alínea a, Artigo. 222, Inciso IV da lei 8.112/90, nova redação Lei nº 13.135/2015, ao menor GABRIEL CHASSE THURLER MICCHI, na condição de filho da Ex-servidora falecida em 04.06.2021, a senhora Verônica Chasse Thurler MIcchi, do quadro de pessoal dos servidores da Fundação Universidade do Amazonas, observando o que descreve a Lei mencionada, com prazo temporário, previsão de término dia 11.10.2026, e Artigo 23, incisos I, II, III, e IV, do § 2º do Artigo 24, c/c o § 4º do Artigo 11, da Emenda Constitucional nº 103/2019.

SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA

PORTARIA Nº 1.334, DE 20 DE AGOSTO DE 2021

A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições delegadas pela Portaria Nº 1022/2021, datada de 08 de julho de 2021, e publicada no Diário Oficial da União do dia 09 de julho de 2021, Seção 1, nº 128, resolve:

NOMEAR a servidora MARIA DA GLÓRIA VITÓRIO GUIMARÃES, matrícula SIAPE n.º 6401632, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para a atribuição de substituta legal do Cargo de Direção CD-02, de Pró-Reitora de Administração e Finanças -PROADM/UFAM.

THEREZINHA DE JESUS PINTO FRAXE

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA

ATOS DE 20 DE AGOSTO DE 2021

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias e considerando o constante no Processo nº 23106.036588/2021-90, resolve:

Nº 846 - Aposentar José Lovor Campos, do quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 403760, no cargo de Vigilante, nível de classificação D, nível de capacitação IV, padrão de vencimento 16, regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado na Prefeitura da UnB, com fundamento art. da Emenda Constitucional nº 41/2003 combinado com o art. da E. C. nº 103 de 2019.

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias e considerando o constante no Processo nº 23106.054879/2021-60, resolve:

Nº 847 - Aposentar Wolfgang Adolf Karl Dopcke, do quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 1171097, no cargo de Professor de Magistério Superior, Classe Associado, Nível 01, com Doutorado, em Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva, lotada no Departamento de História, com fundamento no art. 10 § 1º inciso I da E. C. nº 103/2019.

MÁRCIA ABRAHÃO MOURA