Página 9 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 24 de Agosto de 2021

Diário Oficial da União
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PORTARIA Nº 67-CMN/E1, DE 12 DE AGOSTO DE 2021

O COMANDANTE MILITAR DO NORTE, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:

Exonerar de oficio, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 104393012-0) JOSÉ NEWTON MIRANDA DO NASCIMENTO, Prec-CP: 96 1666767, do 24º Batalhão de Infantaria de Selva (SÃO LUIS/MA), a partir de 31 de outubro de 2021, de acordo com a alínea a), do inciso II, do art. 11, da Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

Nomear por proposta do Comandante da 22ª Brigada de Infantaria de Selva, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 104393012-0) JOSÉ NEWTON MIRANDA DO NASCIMENTO, Prec-CP: 96 1666767, no 24º BIS (SÃO LUIS/MA), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Auxiliar Técnico, pelo prazo de 23 (vinte e tres) meses, a partir de 1º de novembro de 2021.

Gen Ex SÉRGIO DA COSTA NEGRAES

PORTARIA Nº 68-CMN/E1, DE 12 DE AGOSTO DE 2021

O COMANDANTE MILITAR DO NORTE, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:

Exonerar a pedido, o 2º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 085890733-0) LUIS CARLOS VIEIRA, Prec-CP: 96 1825249, do 50º Batalhão de Infantaria de Selva (IMPERATRIZ/MA), a contar de 26 de julho de 2021, de acordo com o inciso I, do art. 11, da Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

Gen Ex SÉRGIO DA COSTA NEGRAES

PORTARIA Nº 69-CMN/E1, DE 12 DE AGOSTO DE 2021

O COMANDANTE MILITAR DO NORTE, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:

Exonerar a pedido, o 3º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 082626453-3) JOSÉ RIBAMAR MOURA LOPES, Prec-CP: 96 1560556, da Companhia de Comando da 23ª Brigada de Infantaria de Selva (MARABÁ/PA), a contar de 1º de agosto de 2021, de acordo com o inciso I, do art. 11, da Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

Gen Ex SÉRGIO DA COSTA NEGRAES

PORTARIA Nº 70-CMN/E1, DE 12 DE AGOSTO DE 2021

O COMANDANTE MILITAR DO NORTE, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:

Exonerar de ofício, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 049701803-6) RAIMUNDO RENATO BEZERRA RODRIGUES, Prec-CP: 96 1758218, do Comando da 8ª Região Militar (BELÉM/PA), a contar de 30 de julho de 2021, de acordo com a letra d) do inciso II, do art. 11, da Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

Gen Ex SÉRGIO DA COSTA NEGRAES

PORTARIA Nº 71-CMN/E1, DE 16 DE AGOSTO DE 2021

O COMANDANTE MILITAR DO NORTE, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:

Nomear por proposta do Comandante da 8ª Região Militar, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 047717593-9) EXPEDITO VIEIRA, Prec-CP: 96 1904762, no Cmdo 8ª RM (BELÉM/PA), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor Administrativo na SFPC/8, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de setembro de 2021.

Gen Ex SÉRGIO DA COSTA NEGRAES

PORTARIA Nº 72-CMN/E1, DE 16 DE AGOSTO DE 2021

O COMANDANTE MILITAR DO NORTE, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:

- Nomear por proposta do Comandante da 8ª Região Militar, o 2º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 085856053-5) MAURÍCIO DA SILVA FIGUEIREDO, Prec-CP: 96 1761055, no Cmdo 8ª RM (BELÉM/PA), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Operador do Sistema de Gestão do Atendimento na SSIP/8, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de setembro de 2021.

Gen Ex SÉRGIO DA COSTA NEGRAES

PORTARIA Nº 73-CMN/E1, DE 16 DE AGOSTO DE 2021

O COMANDANTE MILITAR DO NORTE, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:

Nomear por proposta do Comandante da 23ª Brigada de Infantaria de Selva, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 011610733-5) DÁRIO FIDELIS DA CUNHA, Prec-CP: 96 1809391, no Cmdo 50º BIS (IMPERATRIZ/MA), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Encarregado do Setor de Inativos e Pensionistas, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de setembro de 2021.

Gen Ex SÉRGIO DA COSTA NEGRAES

PORTARIA Nº 74-CMN/E1, DE 16 DE AGOSTO DE 2021

O COMANDANTE MILITAR DO NORTE, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:

Nomear por proposta do Comandante da 8ª Região Militar, o Tenente Coronel da Reserva Remunerada (Idt 022479662-3) JOSÉ LUIZ BARRETO DA SILVA, Prec-CP: 96 1490333, no Cmdo 8ª RM (BELÉM/PA), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor Administrativo na SSIP/8, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de setembro de 2021.

Gen Ex SÉRGIO DA COSTA NEGRAES

PORTARIA Nº 75-CMN/E1, DE 16 DE AGOSTO DE 2021

O COMANDANTE MILITAR DO NORTE, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:

Nomear por proposta do Comandante da 8ª Região Militar, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 018545993-0) RONALDO DO CARMO MONTEIRO, Prec-CP: 96 1745561, no Cmdo 8ª RM (BELÉM/PA), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor da Seção do Serviço de Assistência Social/8, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de setembro de 2021.

Gen Ex SÉRGIO DA COSTA NEGRAES

PORTARIA Nº 76-CMN/E1, DE 16 DE AGOSTO DE 2021

O COMANDANTE MILITAR DO NORTE, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:

Nomear por proposta do Comandante da 8ª Região Militar, o Subtenente da Reserva Remunerada (Idt 031872504-1) PAULO CESAR BUENO, Prec-CP: 96 1921733, no Cmdo 8ª RM (BELÉM/PA), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Auxilçiar Administrativo na SSIP/8, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de setembro de 2021.

Gen Ex SÉRGIO DA COSTA NEGRAES

PORTARIA Nº 77-CMN/E1, DE 16 DE AGOSTO DE 2021

O COMANDANTE MILITAR DO NORTE, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:

Exonerar de oficio, o Coronel da Reserva Remunerada (Idt 103315702-3) SÉRGIO ALBERTO FELIPE PESSÔA, Prec-CP: 96 1584127, do Hospital Geral de Belém (BELÉM/PA), a partir de 30 de setembro de 2021, de acordo com a alínea a), do inciso II, do art. 11, da Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

Nomear por proposta do Comandante da 8ª Região Militar, o Coronel da Reserva Remunerada (Idt 103315702-3) SÉRGIO ALBERTO FELIPE PESSÔA, Prec-CP: 96 1584127, no H Ge Be (BELÉM/PA), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor Administrativo, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de outubro de 2021.

Gen Ex SÉRGIO DA COSTA NEGRAES

PORTARIA Nº 78-CMN/E1, DE 16 DE AGOSTO DE 2021

O COMANDANTE MILITAR DO NORTE, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:

Exonerar e oficio, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 047764743-2) MARCELO JOSÉ MUNIZ SANTOS, Prec-CP: 96 1703610, do Hospital Geral de Belém (BELÉM/PA), a partir de 30 de setembro de 2021, de acordo com a alínea a), do inciso II, do art. 11, da Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

Nomear por proposta do Comandante da 8ª Região Militar, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 047764743-2) MARCELO JOSÉ MUNIZ SANTOS, Prec-CP: 96 1703610, no H Ge Be (BELÉM/PA), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor Administrativo, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de outubro de 2021.

Gen Ex SÉRGIO DA COSTA NEGRAES

8ª REGIÃO MILITAR

PORTARIA Nº 164-SSIP.REFM, DE 23 DE AGOSTO DE 2021

O COMANDANTE DA 8ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 192-DGP, de 1º de outubro de 2015, alterada pela Portaria nº 330 - DGP/DCIPAS, de 7 de dezembro de 2018 e de acordo com o art. 104, inciso II do art. 106, inciso V do art. 108 e art. 109 da Lei nº 6.880 de 9 de dezembro de 1980, resolve: REFORMAR o 1º Sgt Int (Idt 011466464-2 MD/EB) WENDELL OLIVEIRA DE MORAIS, com os proventos amparados pelos art. 12 e 15 da Lei 13.954, de 16 de dezembro de 2018, por ter sido julgado "Incapaz definitivamente para o serviço do Exército. É inválido. Necessita de assistência direta e permanente ao paciente¨.

Conceder ao 1º Sgt Int (Idt 011466464-2 MD/EB) WENDELL OLIVEIRA DE MORAIS, o benefício da remuneração com base no soldo do grau hierárquico imediato, previsto no § 1º e alínea ¨b¨ do § 2º do art. 110 da Lei nº 6.880/80, a partir de 1º de outubro de 2021 e o benefício do auxílio-invalidez, previsto no inciso XV do art. 3º da Medida Provisória nº 2.215-10, de 1º de setembro de 2021, combinado com o art. 55 da Lei nº 12.702, de 07 de agosto de 2012, observado o art. 78 do Decreto nº 4.307, de 18 de julho de 2002, a partir de 1º de outubro de 2021, por ter sido julgado"Incapaz definitivamente para o serviço do Exército. É "inválido". Necessita de internação especializada e/ou assistência direta e permanente ao paciente e/ou cuidados permanentes de enfermagem¨. Conceder, ainda, o benefício de isenção do imposto de renda, previsto no inciso XIV do art. da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, a partir de 1º de outubro de 2021, em face de ser portador de doença capitulada em Lei.

Gen Div MAURÍLIO MIRANDA NETTO RIBEIRO

COMANDO MILITAR DO PLANALTO

11ª REGIÃO MILITAR

PORTARIA Nº 349-SSVP/11º RM, DE 10 DE AGOSTO DE 2021

O COMANDANTE DA 11ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Chefe do Departamento-Geral do Pessoal, por meio da Portaria nº 192-DGP, de 1º de outubro de 2015, alterada pela Portaria nº 330-DGP/DCIPAS, de 7 de dezembro de 2018 e de acordo com o Art. 56, Art. 104, inciso II do Art. 106, inciso VI do Art. 108 e inciso I do Art. 111 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:

Reformar a partir de 1º de outubro de 2021, o Subtenente (Idt 062330754-3) DELEMAR GOMES, com os proventos amparados pelo Art. 56, inciso I do Art. 111 da Lei nº 6.880/80 e os Art. 12 e 13 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, por ter sido julgado "Incapaz definitivamente para o serviço do Exército. Não é inválido", conforme Ata de Inspeção de Saúde nº 96/2021, em Sessão nº 015/2021, de 9 de março de 2021, pelo MPGu II/Brasília (Cmdo 11ª RM) e Parecer Técnico nº 191/2021, de 23 de julho de 2021, do Adjunto da Seção de Saúde Regional/11ª RM, homologado pelo Chefe da Divisão de Perícias Médicas da Diretoria de Saúde.

Gen Bda PAULO AFONSO BRUNO DE MELO

PORTARIA Nº 350-SSVP/11º RM, DE 20 DE AGOSTO DE 2021

O COMANDANTE DA 11ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Chefe do Departamento-Geral do Pessoal, por meio da Portaria nº 192-DGP, de 1º de outubro de 2015, alterada pela Portaria nº 330-DGP/DCIPAS, de 7 de dezembro de 2018 e de acordo com o Art. 104, letra a) do inciso II-A do Art. 106 (incluído pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019), inciso V do Art. 108, § 2º do Art. 109 (incluído pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019) e § 1º e letra c) do § 2º do Art. 110 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:

Reformar a partir de 1º de outubro de 2021, o Soldado (Idt 111576517-2) GLEYDSON SOUSA DA SILVA, com os proventos amparados pelo § 1º e letra c) do § 2º do Art. 110 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980 e os Art. 12 e 13 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, por ter sido julgado "Incapaz C. É inválido. Necessita de internação especializada e/ou assistência direta e permanente ao paciente e/ou cuidados permanentes de enfermagem", conforme Ata de Inspeção de Saúde nº 273/2021 (reconsideração da Ata nº 105/2020), em Sessão nº 045/2021, de 27 de maio de 2021, pelo MPGu VI/Brasília (Cmdo 11ª RM), Ata de Inspeção de Saúde nº 95/2021, em Sessão nº 025/2021, de 29 de junho de 2021, pela JISR II/11ª RM (Cmdo 11ª RM) e Parecer Técnico nº 196/2021, de 28 de julho de 2021, do Adjunto da Seção de Saúde Regional/11ª RM, homologado pelo Chefe da Divisão de Perícias Médicas da Diretoria de Saúde.

Conceder ao Soldado reformado (Idt 111576517-2) GLEYDSON SOUSA DA SILVA, o benefício da remuneração com base no soldo do grau hierárquico imediato, previsto no § 1º e letra c) do § 2º do Art. 110 da Lei nº 6.880/80, a partir de 1º de outubro de 2021 e o benefício do auxílio-invalidez, previsto no inciso XV do Art. 3º da Medida Provisória nº