Página 51 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 24 de Agosto de 2021

Por que esse conteúdo está aqui?
O Jusbrasil não cria, edita ou altera o conteúdo exibido. Replicamos somente informações que foram veiculadas pelos órgãos oficiais.Toda informação aqui divulgada é pública e pode ser encontrada, também, nos sites que publicam originalmente esses diários.

Convocando, com base no artigo 1º, I, e, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos, da Regional Grande ABCD - Unidade São Bernardo do Campo, abaixo nomeados, para atuar no plantão judiciário, no mês de SETEMBRO de 2021, a serem realizados em São Bernardo do Campo, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:

04/09/2021 - Urbano Finger Neto

05/09/2021 - Vanessa Medrado De Souza

06/09/2021 - Adriana Testi Tirelli

07/09/2021 - Beatriz Ramos Vico

11/09/2021 - Camila Paronetti Silva

12/09/2021 - Clarissa Portas Baptista Da Luz

18/09/2021 - Claudio Lucio De Lima

19/09/2021 - Erika Ramos da Silva Miranda de Oliveira

25/09/2021 - Felipe Capra Da Cunha Lopes

26/09/2021 - Gustavo Augusto Soares Dos Reis

Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 23-08-2021

Designando, com fundamento no artigo 1º, I, e, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, o Defensor Público Ricardo Fagundes Gouvea para, com prejuízo das suas atribuições, atuar no plenário de júri, referente ao processo 0012992-14.2013.8.26.0268, que tramita perante a 1ª Vara do Foro de Itapecerica da Serra, do dia 09-09-2021 às 13h.

Designando, com fundamento no artigo 1º, I, e, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, c.c. artigo 5º, § 2º, da Deliberação do CSDP nº 139, de 06-11-2009, a Defensora Pública Ana Paula Gaudencio de Figueiredo com prejuízo das demais atribuições ordinárias para atuar em inicial de demanda coletiva, referente ao procedimento DOL nº. 1370261, da Comarca de Mogi das Cruzes, no dia 24/08/2021

Cessando, com base no artigo 1º, II, b, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17/11/2017, publicado no DO de 18/11/2017, a designação do Defensor Público abaixo relacionado para atuar em plantões judiciários, nos termos Deliberação CSDP nº. 334/2017, a partir de 28/09/2021, Fabio Jacyntho Sorge - CJ ITAPECERICA DA SERRA

Cessando, com base no artigo 1º, I, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17/11/2017, publicado no DO de 18/11/2017, a designação da Defensora Pública abaixo relacionada para atuar nos seguintes Centros ou Casas de Atendimento à Mulher, e fazendo cessar a gratificação equivalente a 10% sobre o valor de referência do cargo de Defensor Público nível I, nos termos do art. 6º, I, c.c art. 7º, a, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, a partir de 01/09/2021, Ana Carolina Oliveira Golvim Schwan Moreira

TERCEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA

GERAL DO ESTADO

Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 23-08-2021

Considerando o Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 02-08-2021, publicado no DOE de 03-08-2021, que abriu praza para inscrições para atuação de Defensoras e Defensores Públicos classificados nas Unidades de Araçatuba, Campinas, Franca, Guarujá, Jacareí, Jaú, Jundiaí, Piracicaba, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, Rio Claro, Santos, São Carlos, São José dos Campos, São José do Rio Preto, São Vicente e Taubaté, com atribuição na área criminal, interessados em participar do atendimento especializado às pessoas presas provisoriamente;

O Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, com fundamento no artigo 1º, inciso II, a do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, resolve:

Artigo 1º. Designar as Defensoras e os Defensores Públicos abaixo indicados para exercerem atividade em condição de especial dificuldade decorrente da natureza do serviço, consistente no atendimento a pessoas privadas de liberdade nos Centros de Detenção Provisória, e atribuir a gratificação nos termos do artigo 3º, inciso II, c.c artigo 4º, inciso I, ambos da Deliberação CSDP nº 340/17, no período compreendido entre 1º de setembro de 2021 e 28 de fevereiro de 2022:

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA de Araraquara:

Joemar Rodrigo Freitas

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA Bauru:

Thais Guerra Leandro

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA Campinas:

Artur Rega Lauandos

Bruno Martinelli Scrignoli

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA Jundiaí:

Fabio Jacyntho Sorge

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA Lavínia:

Wild Afonso Ogawa Filho

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA Nova Independência: Lucas Matheus Molina

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA Piracicaba:

Rafael Alvarez Moreno

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA Pontal:

Hamilton Neto Funchal

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA Ribeirão Preto:

Aluisio Iunes Monti Ruggeri Re

Genival Torres Dantas Junior

Leonardo Arantes Vicentini

Mariana Pagano Gil

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA São José dos Campos: Bruno Lopes De Oliveira

Kareen Patricia Bandeira Pereira Ferreira

Livia Correia Tinoco

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA São José do Rio Preto: Luiz Eduardo Kawano Dias

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA São Vicente:

Gabriela Galetti Pimenta

Simone Lavelle Godoy De Oliveira

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA Taubaté:

Leandro De Castro Gomes

Rafael De Souza Borelli

Artigo 2º. Este Ato entra em vigor a partir de 01 de setembro de 2021.

COORDENADORIA GERAL DE

ADMINISTRAÇÃO

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO

Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração Ato de 23/08/2021

DESCREDENCIANDO: com fundamento no artigo 78, inciso II, alínea b, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP nº. 26, de 21 de dezembro de 2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o (s) estudante (s):

UNIDADE NOSSA SENHORA DO Ó

Renato Azevedo Moreira, RG. 26664109X, a partir de 21/08/2021

DESCREDENCIANDO: com fundamento no artigo 78, inciso I, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP nº. 26, de 21 de dezembro de 2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o (s) estudante (s):

UNIDADE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

Rafael Fonseca Spoljaric, RG. 470585249, a partir de 21/08/2021

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO

Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração Ato de 23/08/2021

Credenciando, com fundamento no artigo 72 da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 3º da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, com redação conferida pela Deliberação CSDP nº 354, de 16-07-2018, para exercer a função de estagiário/a de direito, na Defensoria Pública do Estado, o/a (s) estudante (s):

UNIDADE GUARULHOS

Lorhaine Santos Azevedo, RG. 540096994, a partir de 23/08/2021

UNIDADE SANTO AMARO

Silvania Bezerra Silva De Castro, RG. 486788556, a partir de 24/08/2021

UNIDADE ARARAQUARA

Taina De Paula Dias Camargo, RG. 384050712, a partir de 25/08/2021

UNIDADE VILA MIMOSA

Pedro Andrade De Castro, RG. 16125002, a partir de 16/08/2021

UNIDADE MAUÁ

Thayna Pereira Costa, RG. 572001563, a partir de 24/08/2021

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

COORDENADORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Ato do Diretor Técnico de 23/08/2021

Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as, para no dia 30/08/2021, encaminharem à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade Araquara, através do endereço eletrônico gacolla@defensoria.sp.def.br em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:

- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;

- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);

- Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 (dezoito) anos de idade;

- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;

- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;

- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);

- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;

- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;

- Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;

- Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;

- CPF;

- 1 foto 3x4. NOME

DIEGO ALMEIDA DE SOUZA;

Gabrielle Mutti Marton;

BIANCA APARECIDA AVIZ PAIS.

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

COORDENADORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Ato do Diretor Técnico de 23/08/2021

Convocando o candidato aprovado em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionado, para até o dia 30/08/2021, encaminhar à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade de Presidente Prudente, através do endereço eletrônico rrpereira@defensoria.sp.def.br ou lpcastilho@defensoria.sp.def.br, em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:

- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;

- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);

- Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 (dezoito) anos de idade;

- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;

- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;

- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);

- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;

- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;

- Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;

- Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;

- CPF;

- 1 foto 3x4.

NOME

ELLAN ARAUJO SILVA.

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

COORDENADORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Ato do Diretor Técnico de 23/08/2021

Convocando a candidata aprovada em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada, para no dia 30/08/2021, encaminhar à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade Rio Claro, através do endereço eletrônico unidade.rioclaro@defensoria.sp.def.br, em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:

- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula

- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);

- Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 (dezoito) anos de idade;

- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;

- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;

- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);

- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;

- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;

- Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;

- Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;

- CPF;

- 1 foto 3x4.

NOME

TALISSA LORENA G. DE MORAIS CASÃO.

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

COORDENADORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Ato do Diretor Técnico de 23/08/2021

Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as, para até o dia 27/08/2021, encaminharem à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade Mauá, através do endereço eletrônico pcorreia@defensoria.sp.def.br, em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:

- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;

- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);

- Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 (dezoito) anos de idade;

- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;

- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;

- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);

- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;

- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;

- Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;

- Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;

- CPF;

- 1 foto 3x4.

NOME

Carlos da Silva

Eliete de Moura Mendes

Giovani Vitor Raposeiro dos Santos

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

COORDENADORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Ato do Diretor Técnico de 23/08/2021

Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as, para no dia 27/08/2021, encaminharem à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Regional Norte/ Oeste, através do endereço eletrônico lhosokawa@defensoria. sp.def.br, em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:

- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula

- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);

- Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 (dezoito) anos de idade;

- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;

- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;

- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);

- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;

- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;

- Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;

- Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;

- CPF;

- 1 foto 3x4.

NOME

MAIZA DOS SANTOS OLIVEIRA

DANIELLE PEREIRA ROLIM

Luciano Malaquias Muller

Fábio Luís Procópio Braga Yamaoka

CALIGO ROCHA BRASIL

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

COORDENADORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Ato do Diretor Técnico de 23/08/2021

Convocando a candidata aprovada em Concursos de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada, para no dia 08/09/2021, encaminhar à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade de Santo Amaro, através do endereço eletrônico cclfreitas@defensoria.sp.def.br, em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:

- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula

- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);

- Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 (dezoito) anos de idade;

- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;

- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;

- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);

- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;

- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;

- Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;

- Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;

- CPF;

- 1 foto 3x4.

NOME

Marco Aurélio Faria Arcoverde

Janaina da Silveira Dias Cardoso

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

COORDENADORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Ato do Diretor Técnico de 20/08/2021

Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as, para no dia 25/08/2021, encaminharem à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade São Bernardo do Campo, através do endereço eletrônico cptoliveira@ defensoria.sp.def.br, em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:

- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;

- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);

- Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 (dezoito) anos de idade;

- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;

- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;

- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);

- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;

- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;

- Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;

- Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;

- CPF;

- 1 foto 3x4.

NOME

MARIA SOCORRO DE ARAUJO

BEATRIZ DO AMARAL ACHUI

Editais

GOVERNO

AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DE TRANSPORTE DO ESTADO DE

SÃO PAULO

DIRETORIA DE INVESTIMENTOS

RETIFICAÇÃO D.O.E DE 21/08/2021

Informamos a CONCESSIONÁRIA TRIÂNGULO DO SOL S/A que será disponibilizada vistas ao processo digital ARTESP-PRC-2021/00706.O prazo para manifestação, se desejar, fica fixado em 15 dias após esta publicação e a disponibilização digital dos autos.(Republicado por ter saído com incorreções).

DIRETORIA DE PROCEDIMENTOS E

LOGÍSTICA

A ARTESP torna público a conclusão da instrução dos processos referentes aos Autos de Infrações lavrados pela Fiscalização do Sistema de Transporte Coletivo Rodoviário Intermunicipal de Passageiros no Estado de São Paulo, sob sua jurisdição, assegurando aos infratores o direito de apresentar suas ALEGAÇÕES FINAIS, no prazo de 07 (sete) dias, contados desta publicação, nos termos do inciso V, alínea d do artigo 63 da Lei 10.177/98. As Alegações Finais deverão ser dirigidas ao Diretor de Procedimentos e Logística da ARTESP e enviadas preferencialmente através do correio eletrônico protocolo@ artesp.sp.gov.br, no formato PDF/A pesquisável, no tamanho máximo de 10 megabytes, na sua impossibilidade remetidas via Correios, desde que postadas dentro do prazo retro estabelecido, com Aviso de Recebimento-AR à Rua Iguatemi, 105, CEP- 01451-011 – Itaim Bibi, São Paulo/SP:

Auto de

EMPRESA Artigo Inciso Letra Decreto

Infração

EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MARRON S/A 184.285 113 IV F DECRETO 29913 FKS FRETAMENTO VIAGENS E TURISMO LTDA ME 181.070 37 IV F DECRETO 29912 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S/A 183.486 113 III C DECRETO 29913 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S/A 183.499 113 III C DECRETO 29913 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S/A 185.532 113 III C DECRETO 29913 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S/A 186.200 113 III C DECRETO 29913 VALLESUL TRANSPORTES E TURISMO LTDA 187.931 2 0 X LEI 15179 VALLESUL TRANSPORTES E TURISMO LTDA 187.932 2 0 X LEI 15179 VIAÇÃO ATIBAIA SÃO PAULO LTDA 187.275 113 II D DECRETO 29913 VIAÇÃO COMETA S/A 183.909 113 III J DECRETO 29913 VIAÇÃO COMETA S/A 183.923 113 III J DECRETO 29913 VIAÇÃO COMETA S/A 183.753 113 VI Q DECRETO 29913 VIAÇÃO COMETA S/A 185.490 113 VI Q DECRETO 29913 VIAÇÃO COMETA S/A 185.491 113 VI Q DECRETO 29913 VIAÇÃO COMETA S/A 185.492 113 VI Q DECRETO 29913 VIAÇÃO COMETA S/A 185.498 113 VI Q DECRETO 29913 VIAÇÃO COMETA S/A 185.499 113 VI Q DECRETO 29913 VIAÇÃO LUWASA LTDA 188.255 113 II C DECRETO 29913 VIAÇÃO SÃO BENTO LTDA 183.265 113 VI Q DECRETO 29913 VIAÇÃO SÃO BENTO LTDA 186.251 113 VI Q DECRETO 29913 VIAÇÃO SÃO BENTO LTDA 186.989 113 II D DECRETO 29913 VIAÇÃO SÃO BENTO LTDA 187.091 113 II D DECRETO 29913 VIAÇÃO SÃO BENTO LTDA 187.096 114 0 X DECRETO 29913

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO

SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS DE

TRÂNSITO

Superintendência Regional de Trânsito de São José do Rio Preto II

85ª Ciretran - Fernandópolis

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO

DETRAN-SP - UNIDADE DE ATENDIMENTO DE FERNANDOPOLIS/SP

EDITAL Nº: 01/2021

Com fundamento na Resolução Contran 623/2016, Lei nº 9.503/97 (CTB) em seu artigo nº 328 e na Portaria 938/06 DETRAN - São Paulo, NOTIFICA aos proprietários e Financeiras abaixo que tem o prazo de 30 dias, a partir desta publicação, para providenciarem a retirada dos veículos apreendidos ou retidos sob jurisdição desta Unidade, por infração de trânsito, localizados no Pátio de Fernandópolis/SP – Av. Luíz Brambatti, nº 1124 – Bairro Parque Industrial III - CEP 15612-490, mediante o pagamento dos débitos existentes (art. 262 e 271 do CTB) sob pena de serem vendidos em Leilão.

0001; PLACA: EHF4492; FERNANDOPOLIS/SP; CHASSI: 9C6KE1200A0040379; MOTOR: E3C8E-040375; YAMAHA; FACTOR YBR125 ED; 2009/2010; VALDINEI DE SOUZA PEREIRA; RENAVAM: 00177128950.