Página 1017 do Diário de Justiça do Distrito Federal (DJDF) de 1 de Dezembro de 2015

DIVERSOS

2014.01.1.164066-8 - Usucapiao - A: JOSE ROBERTO LEOPOLDINO. Adv (s).: DF016032 - Jadson Goncalves de Lima. R: ALCIDES CORRADI. Adv (s).: Nao Consta Advogado. A: MARIA DO ROSARIO DOS SANTOS LEOPOLDINO. Adv (s).: (.). R: LUZ MARINA FERREIRA DA SILVA (CONFRONTANTE). Adv (s).: (.). R: ABEYLARD DE FREITAS DURAES NETO (CONFRONTANTE). Adv (s).: (.). R: APARECIDO DE CAMPOS PAULINO DA SILVA (CONFRONTANTE). Adv (s).: (.). INTERESSADA: DF DISTRITO FEDERAL. Adv (s).: DF013256 - Valdson Goncalves de Amorim. De ordem do MM. Juiz de Direito desta Vara do Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano e Fundiário do Distrito Federal, designo o dia 29/03/2016 às 14h para AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO. Brasília - DF, quinta-feira, 26/11/2015 às 19h44. Aline de Sousa Dias Mat. 310299 CERTIDÃO} - De ordem do MM. Juiz de Direito desta Vara do Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano e Fundiário do Distrito Federal, em face de equívoco, seja desconsiderada a primeira designação datada de março de 2016. Razão pela qual, fica Designada para o dia 12/04/2016 às 14h para AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO. Brasília - DF, quinta-feira, 26/11/2015 às 20h02. Aline de Sousa Dias Mat. 310299 .

2015.01.1.065532-9 - Interdito Proibitorio - A: WELLINGTON ASSIS DOS SANTOS DE CARVALHO. Adv (s).: DF045967 - Alexandre Machado de Sousa, DF045985 - Deuzelia de Sousa Beserra. R: AGEFIS AGENCIA DE FISCALIZACAO DO DF. Adv (s).: DF022063 - Ricardo Sussumu Ogata, Nao Consta Advogado, Proc (s).: NAO INFORMADO. Cuida-se de Embargos de Declaração opostos pela parte autora ao argumento de que houve omissão deste Juízo quanto ao pedido de concessão da gratuidade da Justiça por ela formulado. Afirma que, quando da decisão inaugural, proferida pelo Juízo da Segunda Vara da Fazenda Pública, o pedido fora analisado e concedida a gratuidade pleiteada, fls. 47/52. Não obstante, tendo a decisão sido proferida por outro Juízo, incompetente materialmente para o processo e julgamento do feito, da ausência de ratificação daquela decisão por esta especializada decorre o fato de que a gratuidade de justiça outrora deferida está eivada de nulidade. Logo, não há que se falar em deferimento de gratuidade judiciária, já que não houve ratificação daquele 'decisum'. Por outro lado, de fato este Juízo deixou de se pronunciar sobre o pedido de gratuidade formulado em sede exordial. Assim, recebo os embargos declaratórios, e no mérito, julgo-os procedentes para reconhecer a oimissão. Com efeito, como não há nos autos comprovação do estado de miserabilidade, intimo a parte interessada à comprová-la, em 5 dias, porquanto o inciso LXXIV do artigo da Constituição Federal derrou, neste tocante, a Lei nº 1.060/50. Brasília - DF, quinta-feira, 26/11/2015 às 18h13. Carlos Fernando Fecchio dos Santos,Juiz de Direito Substituto .

DECISÃO

2006.01.1.018496-2 - Civil Pública - A: DISTRITO FEDERAL. Adv (s).: DF00559A - Nadya Diniz Fontes, DF012251 - Sandra Cristina de Almeida Teixeira, DF016399 - Clarissa Reis Iannini, DF026871 - Daniel Augusto Mesquita. R: JONAS MARCOS DE JESUS. Adv (s).: DF010446 - Jose Carlos de Matos, DF06883E - Marcus Vinicius Vaz de Matos, Defensoria Pública do Distrito Federal. R: FRANCISCO CHAGAS. Adv (s).: (.). R: VALDECIO RABELO CHAGAS. Adv (s).: (.). R: NATALINO PEREIRA DA CUNHA. Adv (s).: DF003845 - Emiliano Candido Povoa. R: FRANCISCA DO AMARAL BRAGA. Adv (s).: DF003845 - Emiliano Candido Povoa. R: MARIA ROSA RODRIGUES DOS SANTOS. Adv (s).: (.). R: WALTERCIDES OSCAR RODRIGUES DOS SANTOS. Adv (s).: DF003845 - Emiliano Candido Povoa. R: ELTON GOMES DA SILVA. Adv (s).: (.). R: JOSEFA CASSIVA DO NASCIMENTO. Adv (s).: DF003845 - Emiliano Candido Povoa. R: GEORGE CORTEZ DE ALENCAR. Adv (s).: DF021384 - Cintia Braga e Sousa Guimaraes, DF028903 - Flavia Meira Camelo Domingos. R: PATRICIA ROMANA BUCUR. Adv (s).: DF003845 - Emiliano Candido Povoa. R: DOMINGOS VIANA. Adv (s).: (.). R: MARCELO PEREIRA MARTINS. Adv (s).: DF003845 - Emiliano Candido Povoa. R: LIBERIO APARECIDO. Adv (s).: (.). R: CARLOS EDUARDO DA SILVA. Adv (s).: (.). R: MARIA MANUELA BASTOS MOREIRA. Adv (s).: DF003845 - Emiliano Candido Povoa. R: CARLOS DA ROCHA COELHO. Adv (s).: (.). R: JEFERSON MAXIMINO PINTO. Adv (s).: DF003845 -Emiliano Candido Povoa. R: LUCIANA BORGES LIMA. Adv (s).: DF003845 - Emiliano Candido Povoa. R: FRANCISCA DE FATIMA BORGES CASADO. Adv (s).: DF003845 - Emiliano Candido Povoa. R: JOSE NUNES DE CARVALHO. Adv (s).: (.). R: ANDREIA CRISTINA DINIZ. Adv (s).: (.). LITISCONSORTE ATIVO: TERRACAP COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA. Adv (s).: DF013111 - Felipe Leonardo Machado Goncalves, DF015645 - Ivana Rissioli, DF018190 - Noelma Almeida Gomes, Proc (s).: 18190 - PR-EMILIO RIBEIRO . Certifique a Secretaria se os Requeridos VALDÉCIO RABELO CHAGAS, FRANCISO CHAGAS, MARIA RABELO CHAGAS e FRANCISCA DO AMARAL BRAGA foram citados nos autos. Tendo em vista que o Distrito Federal não tem mais interesse na produção da prova pericial, ao menos nesta fase de conhecimento (fl. 1.576), é caso de julgamento antecipado da lide, conforme artigo 330, inciso I, do Código de Processo Civil, pois não há outras provas pendentes de produção. Preclusa esta decisão, colha o parecer do i. representante do Ministério Público e, após, anote-se conclusão dos autos para sentença, observando-se eventuais preferências legais. Na oportunidade, a extinção do feito pela perda superveniente do objeto em relação aos réus acima nominados será apreciada. Cumpra-se e intimem-se. Brasília - DF, quinta-feira, 26/11/2015 às 18h30. Carlos Fernando Fecchio dos Santos,Juiz de Direito Substituto .

2009.01.1.043742-7 - Civil Pública - A: MPDFT MINISTÉRIO PÚBLICO DO DF E DOS TERRITÓRIOS. Adv (s).: DF123321 - Ministério Público. R: TERRACAP COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA. Adv (s).: DF016306 - Christiane Freitas Nobrega, DF026944 - Marcus Vinicius Freitas Barros, DF028012 - Mariah Ferraz Palhares. R: DISTRITO FEDERAL. Adv (s).: DF022063 - Ricardo Sussumu Ogata. R: SLU SERVICO CONSERVACAO MONUMENTOS PUBLICOS LIMP URBANA DF. Adv (s).: DF006425 - Sergio Cupertino Marques, DF019842 - Luciana Carvalho Ferreira. Defiro o pedido retro, razão pela qual determino a intimação da TERRACAP para cumprir, efetivamente, a obrigação, sob pena de incorrer em multa de R$ 2.000,00 por dia de atraso. Após, remeta-se cópia das informações de fls. 953/60 à DEMA, nos termos propostos pelo i. representante do Ministério Público. Brasília - DF, quinta-feira, 26/11/2015 às 18h46. Carlos Fernando Fecchio dos Santos,Juiz de Direito Substituto .

CERTIDÃO}

2008.01.1.140235-4 - Usucapiao - A: ANTONIO DA SILVA CARVALHO. Adv (s).: DF000529 - Manoel Augusto Campelo Neto, DF002754 - Conceicao Jose Macedo. R: URBANIZADORA PARANOAZINHO S.A.. Adv (s).: DF022720 - Maria Eugenia Cabral de Paula Machado. A: MAURILIA RAMOS CARVALHO. Adv (s).: DF0000529 - Manoel Augusto Campelo Neto. INTERESSADA: DISTRITO FEDERAL. Adv (s).: DF008943 - Mario Cesar Lopes Barbosa. A: JOSE RAMOS DE CARVALHO. Adv (s).: DF0000529 - Manoel Augusto Campelo Neto. A: ANTONIO RAMOS DE CARVALHO. Adv (s).: DF0000529 - Manoel Augusto Campelo Neto. A: JOELMA LUIZ PINHO. Adv (s).: DF0000529 - Manoel Augusto Campelo Neto. A: DEOLINDA RAMOS DE CARVALHO. Adv (s).: DF0000529 - Manoel Augusto Campelo Neto. A: ARMANDO RAMOS DE CARVALHO. Adv (s).: DF0000529 - Manoel Augusto Campelo Neto. De ordem do MM. Juiz de Direito desta Vara do Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano e Fundiário do Distrito Federal, designo o dia 05/04/2016 às 14h para AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO. Brasília - DF, quinta-feira, 26/11/2015 às 20h09. Aline de Sousa Dias Mat. 310299 .

Decisao

2015.01.1.057244-4 - Ação Civil Pública - A: MPDFT MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS. Adv (s).: DF333333 - Ministério Público do Distrito Federal e Territórios. R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv (s).: DF026871 - Daniel Augusto Mesquita. R: TERRACAP COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA. Adv (s).: DF016338 - Thais de Andrade Moreira. R: IBRAM INSTITUTO DO MEIO