Página 108 do Diário de Justiça do Estado de Rondônia (DJRO) de 25 de Agosto de 2021

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Agravado: Ministério Público do Estado de Rondônia

Relator: DES. JOSÉ JORGE RIBEIRO DA LUZ

Distribuído por sorteio em 29/06/2021

Decisão: AGRAVO NÃO CONHECIDO À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

0002678-23.2019.8.22.0005 Apelação (PJe)

Origem: 0002678-23.2019.8.22.0005 Ji-Paraná/2ª Vara Criminal

Apelante: D. S.

Defensor Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia

Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia

Relatora: DESª. MARIALVA HENRIQUES DALDEGAN BUENO

Distribuído por sorteio em 20/05/2021

Decisão: APELAÇÃO NÃO CONHECIDA À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA.

0000972-38.2020.8.22.0015 Apelação (PJe)

Origem: 0000972-38.2020.8.22.0015 Guajará-Mirim/2ª Vara Criminal

Apelante: J. S. G.

Advogado: José Varsio Rodrigues Sol (OAB/RO 18000)

Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia

Relator: DES. JOSÉ JORGE RIBEIRO DA LUZ

Revisor: Juiz José Gonçalves da Silva Filho

Distribuído por sorteio em 29/03/2021

Decisão: APELAÇÃO NÃO PROVIDA À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

0000123-57.2020.8.22.0018 Apelação

Origem: 00001235720208220018 Santa Luzia do Oeste/1ª Vara Criminal

Apelante: E. C. de S.

Defensor Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia

Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia

Relator: JUIZ JOSÉ GONÇALVES DA SILVA FILHO – Convocado

Distribuído por Prevenção em 27/08/2020

Transferido em 15/03/2021

Decisão: APELAÇÃO CONHECIDA E, NO MÉRITO, NÃO PROVIDA. TUDO À UNANIMIDADE. APRESENTOU DECLARAÇÃO DE VOTO A DESEMBARGADORA MARIALVA HENRIQUES DALDEGAN BUENO.

0000116-84.2019.8.22.0023 Apelação

Origem: 00001168420198220023 São Francisco do Guaporé/1ª Vara Criminal

Apelante: Ministério Público do Estado de Rondônia

Apelado: R. O. da S.

Defensor Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia

Relator: JUIZ JOSÉ GONÇALVES DA SILVA FILHO

Distribuído por Sorteio em 23/09/2020

Transferido em 15/03/2021

Decisão: APELAÇÃO PROVIDA PARCIALMENTE À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

0001894-27.2020.8.22.0000 Apelação

Origem: 00005161920198220017 Alta Floresta do Oeste/1ª Vara Criminal

Apte/Ação: Ministério Público do Estado de Rondônia

Apdo/Apte: A. N. da S.

Defensor Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia

Relator: JUIZ JOSÉ GONÇALVES DA SILVA FILHO

Distribuído por Prevenção em 01/07/2020

Transferido em 15/03/2021

Decisão: APELAÇÃO DE A.N da S PROVIDA;APELAÇÃO MINISTERIAL JULGADA PREJUDICADA. TUDO À UNANIMIDADE NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

0001395-98.2020.8.22.0014 Apelação

Origem: 00013959820208220014 Vilhena/1ª Vara Criminal

Apelante: L. L. G. (Réu Preso)

Defensor Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia

Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia

Relator: JUIZ JOSÉ GONÇALVES DA SILVA FILHO

Distribuído por Sorteio em 19/10/2020

Transferido em 15/03/2021

Decisão: APELAÇÃO NÃO PROVIDA À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

0001781-29.2018.8.22.0005 Apelação

Origem: 00017812920188220005 Ji-Paraná/2ª Vara Criminal

Apelante: G. de J. dos S.

Defensor Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia

Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia