Página 26 da Capital 2º Grau do Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (DJRS) de 1 de Fevereiro de 2016

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(77/10600023249) - JUSSARA MACHADO DA SILVA (ADV (S) ITOMAR ESPINDOLA DORIA), APELANTE; CENTRAL DISTRIBUIDORA DE AREIA LTDA (ADV (S) ENIO BASSEGIO, ANDRE ROBERTO MALLMANN, GUILHERME GEWEHR, LUCAS JOSE MARIANI), APELADO (A); COOPERATIVA DOS MARITIMOS E FLUVIARIOS DO RIO GRANDE DO SUL LTDA (ADV (S) JOSE ALVARUS SARAIVA), INTERESSADO (A).

?VISTOS. CIENTE DO TELEGRAMA DA FL. 391. CUMPRASE A DECIS?O DO STJ. DILIG?NCIAS LEGAIS. PORTO ALEGRE, 07 DE JANEIRO DE 2016. (A) DES. PAULO ROBERTO LESSA FRANZ, RELATOR.?

0004- 70065761397 (CNJ: 261517-90.2015.8.21.7000) -RESPONSABILIDADE CIVIL - 1 VARA CIVEL - SANTA MARIA (27/11300163550) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV (S) ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO, MARIANA SCHULTER VIECELI), APELANTE; AUGUSTO CEZAR CARPES MARCON (ADV (S) LUCIANO ADEMIR JOSE D AVILA), APELANTE; ARCELIDE POLIDORO (ADV (S) JOAO FRANCISCO DE ASSIS ILHA, BRUNO CALOCA HUSEIN), APELADO (A). ?VISTOS. COMPULSANDO OS AUTOS PARA JULGAMENTO, VERIFICO QUE A INSTRU??O FOI GRAVADA EM CD DE ?UDIO (CONTRACAPA). DESSA FORMA, CONSIDERANDO QUE A AN?LISE DA PROVA ORAL ? NECESS?RIA PARA A RESOLU??O DA CONTROV?RSIA, DETERMINO QUE OS AUTOS SEJAM ENCAMINHADOS AO DEPARTAMENTO DE TAQUIGRAFIA DO TJ/RS A FIM DE O DEPOIMENTO COLHIDO E ARMAZENADO EM ARQUIVO ELETR?NICO DIGITAL SEJA DEGRAVADO. AP?S, DEVER?O AS PARTES SER INTIMADAS DA DEGRAVA??O. INTIMEMSE. DILIG?NCIAS LEGAIS.?

PORTO ALEGRE, 28 DE OUTUBRO DE 2015.

DES. T?LIO DE OLIVEIRA MARTINS,

RELATOR.

0005- 70067086165 (CNJ: 393994-77.2015.8.21.7000) -RESPONSABILIDADE CIVIL - VARA CIVEL REG.TRISTEZA - PORTO ALEGRE (1/ 11301631869) -CARLOS ALBERTO WILKE VELLINHO (ADV (S) PAULO DARIVA), APELANTE; ANDRE WILKE VELLINHO (ADV (S) TATIANA KRELING ZABALETA), APELADO (A). ?VISTOS. CIENTE DA MANIFESTA??O DE FLS. 450/452. TODAVIA, PARAAPRECIA??O E HOMOLOGA??O DATRANSA??O, NECESS?RIO VENHA AOS AUTOS DOCUMENTO ASSINADO POR AMBOS OS LITIGANTES. INTIME-SE. PORTO ALEGRE, 18 DE JANEIRO DE 2016. (A) DES. T?LIO DE OLIVEIRA MARTINS, RELATOR.?

PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS. SECRETARIA DA D?CIMA C?MARA C?VEL DO TRIBUNAL DE JUSTI?A DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, EM 29/01/2016.

HEBER CLEAN ABREU VASCONCELLOS BORGES, SECRET?RIO SUBSTITUTO.

10. CÂMARA CIVEL

NOTA DE EXPEDIENTE N. 80/16

I N T I M A C O E S

EMBARGOS DE DECLARACAO

0001- 70067881144 (CNJ: 473492-28.2015.8.21.7000) -RESPONSABILIDADE CIVIL - VARA - SANTO CRISTO (CNJ: 3211-16.2014.8.21.0124) MARIO HAMMERSCHMITT (ADV (S) MARCOS JOEL KUHN, ORLI CARLOS MARMITT), EMBARGANTE; LOJAS RENNER S/A (ADV (S) JULIO CESAR GOULART LANES, CAMILA BOHRER), EMBARGADO (A).

?VISTOS. FACE ? PRETENS?O INFRINGENTE DOS DECLARAT?RIOS, INTIME-SE A EMBARGADA PARA RESPOND?-LOS, NO PRAZO LEGAL.?

PORTO ALEGRE, 25 DE JANEIRO DE 2016.

DES. T?LIO DE OLIVEIRA MARTINS,

RELATOR.

0002- 70068062678 (CNJ: 16461-81.2016.8.21.7000) -RESPONSABILIDADE CIVIL - VARA - CASCA (90/ 11400011152) - MARCOS ANTONIO ORO (ADV (S) RODRIGO ANDRE RADIN, ALEXSANDRO CARDIAS DAL MOLIN), EMBARGANTE; GILMAR MORESCHI , E OUTROS (ADV (S) FERNANDO DOS SANTOS), EMBARGADO (A). ?(...). POR CONSEGUINTE, INTIME-SE A PARTE EMBARGADA PARA, QUERENDO, NO PRAZO DE CINCO DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE EMBARGOS DE DECLARA??O OPOSTOS. DILIG?NCIAS LEGAIS.?

PORTO ALEGRE, 27 DE JANEIRO DE 2016.

DES. PAULO ROBERTO LESSA FRANZ,

RELATOR.

AGRAVO DE INSTRUMENTO

0003- 70065174740 (CNJ: 202852-81.2015.8.21.7000) -ACIDENTE DE TRABALHO - ACIDENTE DO TRABALHO FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11200062273) -LUIS ANTONIO QUADROS RUPERTI (ADV (S) JULIANA COELHO DE LAVIGNE, MIGUEL SEADI JUNIOR), AGRAVANTE; INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (ADV (S) MILTON DRUMOND CARVALHO), AGRAVADO (A). ?(...). ANTE O EXPOSTO, COM BASE NO ART. 557, CAPUT, DO CPC, NEGO SEGUIMENTO A AGRAVO DE INSTRUMENTO. INTIMEM-SE.?

PORTO ALEGRE, 06 DE NOVEMBRO DE 2015.

DES. MARCELO CEZAR M?LLER,

RELATOR.

IDENTIFIQUEM AS PARTES, POR MEIO DE PETI??O E NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, OS DOCUMENTOS ORIGINAIS, EVENTUALMENTE JUNTADOS AO PROCESSO, QUE DEVER?O SER ENCAMINHADOS AO JU?ZO DE 1? GRAU, CONFORME ESTABELECIDO NO ART. 34, PAR?GRAFO ?NICO, DA RESOLU??O N? 03/ 2015-?RG?O ESPECIAL

0004- 70065626012 (CNJ: 247979-42.2015.8.21.7000) -RESPONSABILIDADE CIVIL - 5. VARA CIVEL - PASSO FUNDO (21/11000126589) - NEIVA SICHELERO PINHEIRO (ADV (S) WANDERLEIA JOSEFINA VELOSO, HERTON LUIS SOARES DE MORAES), AGRAVANTE; EDUARDO SICHELERO (ADV (S) ANTONIO FRANCISCO DA SILVA, FLAVIO LUIS ALGARVE, MICHELI NASCIMENTO DA SILVA), AGRAVADO (A); SUCESSAO DE CELESTINA CHIOT SICHELERO (ADV (S) WANDERLEIA JOSEFINA VELOSO, HERTON LUIS SOARES DE MORAES), INTERESSADO (A); LOURDES MARA SICHELERO , SEM REPRESENTA??O NOS AUTOS INTERESSADO (A). ?(...) DIANTE DO EXPOSTO, DESCONSTITUO A DECIS?O AGRAVADA POR FALTA DE FUNDAMENTA??O, RESTANDO PREJUDICADA A AN?LISE DO AGRAVO DE INSTRUMENTO. COMUNIQUE-SE. INTIME-SE.?

PORTO ALEGRE, 15 DE JULHO DE 2015.

DES. PAULO ROBERTO LESSA FRANZ,

RELATOR.

IDENTIFIQUEM AS PARTES, POR MEIO DE PETI??O E NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, OS DOCUMENTOS ORIGINAIS, EVENTUALMENTE JUNTADOS AO PROCESSO, QUE DEVER?O SER ENCAMINHADOS AO JU?ZO DE 1? GRAU, CONFORME ESTABELECIDO NO ART. 34, PAR?GRAFO ?NICO, DA RESOLU??O N? 03/ 2015-?RG?O ESPECIAL

0005- 70067073338 (CNJ: 392711-19.2015.8.21.7000) -RESPONSABILIDADE CIVIL - 2.VARA CIVEL - ALVORADA (3/11500075845) - ZERO HORA EDITORA JORNALISTICA S/A (ADV (S) FABIO MILMAN, KONRADO KRINDGES), AGRAVANTE; CLAUDIA DE BEM FEIJO FONSECA (ADV (S) MARCOS ANTONIO DOS SANTOS), AGRAVADO (A).

?(...) ANTE O EXPOSTO, VOTO POR PROVER O RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO, PARA REFORMAR A DECIS?O AGRAVADA, REVOGANDO A ANTECIPA??O DE TUTELA REFERENTE ? EXCLUS?O DA MAT?RIA JORNAL?STICA PUBLICADA NO JORNAL ZERO HORA DO DIA 18.03.2015. ? PORTO ALEGRE, 19 DE JANEIRO DE 2016.

DES. T?LIO DE OLIVEIRA MARTINS,

RELATOR.

IDENTIFIQUEM AS PARTES, POR MEIO DE PETI??O E NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, OS DOCUMENTOS ORIGINAIS, EVENTUALMENTE JUNTADOS AO PROCESSO, QUE DEVER?O SER ENCAMINHADOS AO JU?ZO DE 1? GRAU, CONFORME ESTABELECIDO NO ART. 34, PAR?GRAFO ?NICO, DA RESOLU??O N? 03/ 2015-?RG?O ESPECIAL

0006- 70067223891 (CNJ: 407767-92.2015.8.21.7000) -RESPONSABILIDADE CIVIL - 1. VARA CIVEL - VIAMAO (39/11500108950) - ELOA PREIKSCHADT DOS SANTOS (ADV (S) LISANDRO GULARTE MORAES), AGRAVANTE; BANCO ITAU S/A , SEM REPRESENTA??O NOS AUTOS AGRAVADO (A).

?(..) DIANTE DO EXPOSTO, DOU PROVIMENTO, DE PLANO, AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, COM FUNDAMENTO NO ART. 557 DO C?DIGO DE PROCESSO CIVIL, PARA DETERMINAR A EXCLUS?O DO REGISTRO DO NOME DAAGRAVANTE DOS ?RG?OS DE PROTE??O AO CR?DITO, NO PRAZO DE 05 DIAS, SOB PENA DE PAGAMENTO DE MULTA DI?RIA NO VALOR DE R$ 300,00 (DUZENTOS REAIS) POR DIA DE DESCUMPRIMENTO DA DECIS?O ORA PROFERIDA, LIMITADA A TRINTA DIAS. COMUNIQUE-SE. INTIME-SE.? PORTO ALEGRE, 27 DE JANEIRO DE 2016.

DES. PAULO ROBERTO LESSA FRANZ,

RELATOR.

IDENTIFIQUEM AS PARTES, POR MEIO DE PETI??O E NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, OS DOCUMENTOS ORIGINAIS, EVENTUALMENTE JUNTADOS AO PROCESSO, QUE DEVER?O SER ENCAMINHADOS AO JU?ZO DE 1? GRAU, CONFORME ESTABELECIDO NO ART. 34, PAR?GRAFO ?NICO, DA RESOLU??O N? 03/ 2015-?RG?O ESPECIAL

0007- 70067517292 (CNJ: 437107-81.2015.8.21.7000) -RESPONSABILIDADE CIVIL - 2.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11500894533) - YAHOO DO BRASIL INTERNET LTDA (ADV (S) LEONARDO RUEDIGER DE BRITTO VELHO, ANDR? ZONARO GIACCHETTA), AGRAVANTE; MANUELA D?AVILA (ADV (S) MARCUS VINICIUS BOSCHI, RAQUEL SOUZA DA LUZ BOSCHI), AGRAVADO (A).

?VISTOS. PRESENTES OS PRESSUPOSTOS DO ART. 558 DO C?DIGO DE PROCESSO CIVIL, MORMENTE A POSSIBILIDADE DE DANO IRREPAR?VEL NA MANUTEN??O DA DECIS?O AGRAVADA, DEFIRO O PEDIDO DE ATRIBUI??O DE EFEITO SUSPENSIVO AO PRESENTE RECURSO. INTIME-SE A PARTE AGRAVADA PARA CONTRA-ARRAZOAR, QUERENDO. DILIG?NCIAS LEGAIS.?

PORTO ALEGRE, 28 DE JANEIRO DE 2016.

DES. PAULO ROBERTO LESSA FRANZ,

RELATOR.

0008- 70067856468 (CNJ: 471024-91.2015.8.21.7000) -RESPONSABILIDADE CIVIL - VARA CIVEL REG.TRISTEZA - PORTO ALEGRE (1/ 11502021227) -D.C.S. CONTABILIDADE E ASSESSORIA LTDA (ADV (S) TAIS RIVATTO BALDO), AGRAVANTE; BANCO SANTANDER S.A. , SEM REPRESENTA??O NOS AUTOS AGRAVADO (A).

?(...) ANTE O EXPOSTO, NEGO PROVIMENTO, DE PLANO, AO AGRAVO DE INSTRUMENTO. COMUNIQUESE. INTIME-SE.?

PORTO ALEGRE, 22 DE JANEIRO DE 2016.

DES. T?LIO DE OLIVEIRA MARTINS,

RELATOR.

IDENTIFIQUEM AS PARTES, POR MEIO DE PETI??O E NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, OS DOCUMENTOS ORIGINAIS, EVENTUALMENTE JUNTADOS AO PROCESSO, QUE DEVER?O SER ENCAMINHADOS AO JU?ZO DE 1? GRAU, CONFORME ESTABELECIDO NO ART. 34, PAR?GRAFO ?NICO, DA RESOLU??O N? 03/ 2015-?RG?O ESPECIAL

0009- 70067942391 (CNJ: 4433-81.2016.8.21.7000) -RESPONSABILIDADE CIVIL - 4.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11501343808) - CLEBER MAICA (ADV (S) CHARLES LIMA DONADIO), AGRAVANTE; GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA. (ADV (S) SANDRO RICARDO SANTOS DE BORBA, EDUARDO LUIZ BROCK, ELIANA RAMOS SATO), AGRAVADO (A). ?(...) ANTE O EXPOSTO, NEGO SEGUIMENTO AO PRESENTE RECURSO, POR MANIFESTA INADMISSIBILIDADE. COMUNIQUE-SE. INTIME-SE.? PORTO ALEGRE, 25 DE JANEIRO DE 2016.

DES. T?LIO DE OLIVEIRA MARTINS,

RELATOR.

IDENTIFIQUEM AS PARTES, POR MEIO DE PETI??O E NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, OS DOCUMENTOS ORIGINAIS, EVENTUALMENTE JUNTADOS AO PROCESSO, QUE DEVER?O SER ENCAMINHADOS AO JU?ZO DE 1? GRAU, CONFORME ESTABELECIDO NO ART. 34, PAR?GRAFO ?NICO, DA RESOLU??O N? 03/ 2015-?RG?O ESPECIAL

0010- 70067948810 (CNJ: 5075-54.2016.8.21.7000) -RESPONSABILIDADE CIVIL - 8.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11100170988) - ELIANE FERRO FLORES (ADV (S) GILBERTO DA SILVA SILVEIRA, FILIPE TROUILLER THOME), AGRAVANTE; MERIDIANO FIDC MULTISEGMENTOS (ADV (S) LUIZIANE DRAGO FERRAO, CLAUDIA CARDOSO), AGRAVADO (A).

?(...) ISSO POSTO, COM FUNDAMENTO NO ART. 557, ? 1?-A DO C?DIGO DE PROCESSO CIVIL, DOU PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, POR MANIFESTAMENTE PROCEDENTE. COMUNIQUE-SE. INTIMEM-SE.? PORTO ALEGRE, 25 DE JANEIRO DE 2016. DES. T?LIO DE OLIVEIRA MARTINS, EM SUBSTITUI??O AO RELATOR.

IDENTIFIQUEM AS PARTES, POR MEIO DE PETI??O E NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, OS DOCUMENTOS ORIGINAIS, EVENTUALMENTE JUNTADOS AO PROCESSO, QUE DEVER?O SER ENCAMINHADOS AO JU?ZO DE 1? GRAU, CONFORME ESTABELECIDO NO ART. 34, PAR?GRAFO ?NICO, DA RESOLU??O N? 03/ 2015-?RG?O ESPECIAL

0011- 70068010172 (CNJ: 11211-67.2016.8.21.7000) -RESPONSABILIDADE CIVIL - 2. VARA - TAQUARA (70/ 10500046080) - TVSBT CANAL 5 DE PORTO ALEGRE LTDA , TVSBT CANAL 4 DE SÃO PAULO LTDA (ADV (S) VITOR HUGO LOBATO FLORES, REGINA GABBARDO MASONI, VIRGINIA REIS LOBATO FLORES), AGRAVANTE; CLUBE NATURISTA COLINA DO SOL (ADV (S) MAGALI HELENA FLOCKE HACK, VANESSA TEIXEIRA MULLER), AGRAVADO (A). ?(...) VISTOS. RECONSIDERO A DECIS?O PROFERIDA

ANTERIORMENTE, RECEBENDO O AGRAVO DE INSTRUMENTO, PORQUE PRESENTES OS REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE RECURSAL. ATRIBUO EFEITO SUSPENSIVO AO RECURSO PARA SUSPENDER O CUMPRIMENTO DA DECIS?O RECORRIDA AT? O PRONUNCIAMENTO DEFINITIVO DA C?MARA, POR VISLUMBRAR QUE DO CASO PODE RESULTAR LES?O GRAVE OU DE DIF?CIL REPARA??O. COMUNIQUE-SE. INTIME-SE PARA CONTRARRAZ?ES.?

PORTO ALEGRE, 26 DE JANEIRO DE 2016.

DES. T?LIO DE OLIVEIRA MARTINS,

RELATOR.

0012- 70068066570 (CNJ: 16851-51.2016.8.21.7000) -RESPONSABILIDADE CIVIL - 1.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11600032444) - EVANIS TATIANA ROSA DE OLIVEIRA (ADV (S) RENE SALDANHA DA SILVA), AGRAVANTE; CLARO TV S.A. , SEM REPRESENTA??O NOS AUTOS AGRAVADO (A).

?(...) DIANTE O EXPOSTO, DOU PROVIMENTO, DE PLANO, AO AGRAVO DE INSTRUMENTO. COMUNIQUESE. INTIME-SE.? PORTO ALEGRE, 27 DE JANEIRO DE 2016.

DES. T?LIO DE OLIVEIRA MARTINS,

RELATOR.

IDENTIFIQUEM AS PARTES, POR MEIO DE PETI??O E NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, OS DOCUMENTOS ORIGINAIS, EVENTUALMENTE JUNTADOS AO PROCESSO, QUE DEVER?O SER ENCAMINHADOS AO JU?ZO DE 1? GRAU, CONFORME ESTABELECIDO NO ART. 34, PAR?GRAFO ?NICO, DA RESOLU??O N? 03/ 2015-?RG?O ESPECIAL

0013- 70068086180 (CNJ: 18812-27.2016.8.21.7000) -RESPONSABILIDADE CIVIL - 1. VARA - TRES DE MAIO (74/11500034140) - CELENIR COLETO (ADV (S) JUAREZ ANTONIO DA SILVA, HENRIQUE WILDE CÂMARA, ALEXANDRE CHRISCHON MELLA, LAIS DE QUEVEDO CANEZ), AGRAVANTE; OI S A , SEM REPRESENTA??O NOS AUTOS AGRAVADO (A).

?(...) ANTE O EXPOSTO, NEGO SEGUIMENTO AO PRESENTE RECURSO POR MANIFESTA INADMISSIBILIDADE. COMUNIQUE-SE. INTIMEM-SE.? PORTO ALEGRE, 26 DE JANEIRO DE 2016.

DES. T?LIO DE OLIVEIRA MARTINS,

RELATOR.

IDENTIFIQUEM AS PARTES, POR MEIO DE PETI??O E NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, OS DOCUMENTOS ORIGINAIS, EVENTUALMENTE JUNTADOS AO PROCESSO, QUE DEVER?O SER ENCAMINHADOS AO JU?ZO DE 1? GRAU, CONFORME ESTABELECIDO NO ART. 34, PAR?GRAFO ?NICO, DA RESOLU??O N? 03/ 2015-?RG?O ESPECIAL

APELACAO

0014- 70067626556 (CNJ: 448033-24.2015.8.21.7000) -RESPONSABILIDADE CIVIL - 7.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11301464563) - JORGE ROESE (ADV (S) GILBERTO DA SILVA SILVEIRA, KAREN UNELLO DE MEDEIROS), APELANTE; BB ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO S/ A (ADV (S) MARCELO CAVALHEIRO SCHAURICH), APELADO (A).

?(...). ANTE O EXPOSTO, NEGO PROVIMENTO AO RECURSO DE APELA??O. INTIMEM-SE.?

PORTO ALEGRE, 26 DE JANEIRO DE 2016.

DES. T?LIO DE OLIVEIRA MARTINS,

RELATOR.

0015- 70067637371 (CNJ: 449115-90.2015.8.21.7000) -RESPONSABILIDADE CIVIL - 5. VARA CIVEL - PASSO FUNDO (21/11400029050) - CHARLES EVERSON FERREIRA RIBAS (ADV (S) DIEGO SOUZA GONZATTO, ALEXANDRE ZIMMERMANN WEIDE), APELANTE; CDL -CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PASSO FUNDO (ADV (S) VALMOR ALBANI), APELADO (A).

?(...). PELO EXPOSTO, DOU PARCIAL PROVIMENTO ? APELA??O, APENAS PARA DETERMINAR O CANCELAMENTO DO REGISTRO, MANTENDO O INDEFERIMENTO DA INDENIZA??O DE DANOS MORAIS. FACE ? PARCIAL SUCUMB?NCIA, ARCAR? O AUTOR COM METADE DAS CUSTAS E HONOR?RIOS ADVOCAT?CIOS FIXADOS EM R$ 500,00, COM SUSPENS?O DA EXIGIBILIDADE POR LITIGAR COM AJG, ENQUANTO QUE A R? PAGAR? A OUTRA METADE DAS CUSTAS, E HONOR?RIOS FIXADOS EM R$ 500,00, ADMITIDA A COMPENSA??O DE VERBAS. INTIMEMSE.?

PORTO ALEGRE, 26 DE JANEIRO DE 2016.

DES. T?LIO DE OLIVEIRA MARTINS,

RELATOR.

0016- 70067680579 (CNJ: 453435-86.2015.8.21.7000) -RESPONSABILIDADE CIVIL - 14.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11500447693) - LARISSA VIVIANE CALLE DE SOUZA (ADV (S) LISANDRO GULARTE MORAES), APELANTE; CLARO S.A. (ADV (S) JULIO CESAR GOULART LANES), APELADO (A).

?(...). PELO EXPOSTO, DOU PARCIAL PROVIMENTO ? APELA??O C?VEL, A FIM DE MAJORAR O QUANTUM INDENIZAT?RIO FIXADO NA SENTEN?A PARA R$ 7.880,00 (SETE MIL OITOCENTOS E OITENTA REAIS). INTIMEM-SE.?

PORTO ALEGRE, 26 DE JANEIRO DE 2016.

DES. T?LIO DE OLIVEIRA MARTINS,

RELATOR.

0017- 70067785865 (CNJ: 463964-67.2015.8.21.7000) -RESPONSABILIDADE CIVIL - 7.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11303463653) - BRASIL TELECOM / OI (ADV (S) TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH), APELANTE; JORGE ANDRE FERREIRA FAGUNDES (ADV (S) GIOVANI DA ROCHA FEIJO, ELIZANDRA SANHUDO GOULART), APELADO (A).

?(...). PELOS FUNDAMENTOS ACIMA ALINHADOS, NEGO PROVIMENTO ? APELA??O. INTIMEM-SE.?

PORTO ALEGRE, 26 DE JANEIRO DE 2016.

DES. T?LIO DE OLIVEIRA MARTINS,

RELATOR.

PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS. SECRETARIA DA D?CIMA C?MARA C?VEL DO TRIBUNAL DE JUSTI?A DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, EM 29/01/2016.

HEBER CLEAN ABREU VASCONCELLOS BORGES, SECRET?RIO SUBSTITUTO.

10. CÂMARA CIVEL - SERVI?O APOIO JU RISD

NOTA DE EXPEDIENTE N. 16/16

I N T I M A C O E S

APELACAO

0001- 70067631853 (CNJ: 448563-28.2015.8.21.7000) -RESPONSABILIDADE CIVIL - 4. VARA CIVEL - PASSO FUNDO (21/11400167096) - LEONARDO ZIMMERMANN WEIDE (ADV (S) DIEGO SOUZA GONZATTO,ALEXANDRE ZIMMERMANN WEIDE), APELANTE; BOA VISTA SERVICOS S. A. (ADV (S) GIANMARCO COSTABEBER), APELADO (A).

?(...) PELO EXPOSTO, CONSIDERANDO O CASO CONCRETO, DECLINO DA COMPET?NCIA E DETERMINO A REDISTRIBUI??O DO RECURSO AO RELATOR PREVENTO, EMINENTE DESEMBARGADOR T?LIO DE OLIVEIRA MARTINS.? PORTO ALEGRE, 21 DE JANEIRO DE 2016. DRA. ELIANE GARCIA NOGUEIRA, RELATORA.

0002- 70067822585 (CNJ: 467636-83.2015.8.21.7000) -RESPONSABILIDADE CIVIL - 4.VARA CIVEL - CANOAS (8/11300010393) - LIEGE BEATRIZ MACHADO DE LIMA (ADV (S) LISANDRO GULARTE MORAES, JULIANA GULARTE MORAES), APELANTE; BOA VISTA SERVICOS S.A. (ADV (S) GIANMARCO COSTABEBER), APELADO (A). NEGADO SEGUIMENTO, EM DECIS?O MONOCR?TICA.

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