Página 5 da Interior 1º Grau do Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (DJRS) de 11 de Fevereiro de 2016

002/1.14.0003863-1 (CNJ 0009415-54.2014.8.21.0002) -M.D.N. (PP. CLAUDIA DUTRA PAINS E PATRICIA RODRIGUES RIBEIRO) X C.A.S.N. (PP. DEFENSOR PÚBLICO).

VISTOS. RECEBO OS RECURSOS DE APELAÇÃO (FLS. 72/76 E 79/83), NO EFEITO DEVOLUTIVO, EIS QUE TEMPESTIVOS E SATISFEITOS OS PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE RECURSAIS. INTIMEM-SE PARA CONTRARRAZÕES. APÓS, SUBAM OS AUTOS AO EG. TJ/RS. D.L.

002/1.14.0004643-0 (CNJ 0011150-25.2014.8.21.0002) -L.C.D.A. X E.G.A. (PP. MAXIMINO SOLON MACHADO MORAIS).

VISTOS. RECEBO OS RECURSOS DE APELAÇÃO INTERPOSTOS ÀS FLS. 115/121 E 122/125, NO EFEITO DEVOLUTIVO. INTIMEM-SE AS PARTES PARA QUE, QUERENDO, APRESENTEM CONTRARRAZÕES. APÓS, SUBAM OS AUTOS AO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA. DILIGÊNCIAS LEGAIS.

002/1.15.0000023-7 (CNJ 0000096-28.2015.8.21.0002) -P.A.A.F. (PP. MÁRCIO DOS SANTOS BILHALVA) X A.S.K. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

VISTOS. DEFIRO COMO REQUER O MINISTÉRIO PÚBLICO NA PROMOÇÃO RETRO. COM O ATENDIMENTO, DÊ-SE-LHE NOVA VISTA. D.L.

002/1.15.0000031-8 (CNJ 0000118-86.2015.8.21.0002) -C.P.S. E M.P.S.G. X O.S.G. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). DECORRIDO O PRAZO DA SUSPENSÃO, DÊ-SE PROSSEGUIMENTO.

002/1.15.0002159-5 (CNJ 0006578-89.2015.8.21.0002) -S.R.A. X J.A.F.M. (PP. ELVIO ROBERTO DORNELES DA SILVA VALLE).

VISTOS. HOMOLOGO O ACORDO NO QUE TANGE AO ITEM 1 DA FL. 28 (DESDE 1986 ATÉ JULHO DE 2013). A PARTE AUTORA DEVERÁ DIZER EM 05 DIAS, EXPRESSAMENTE, POR SEU PROCURADOR, SE CONCORDA COM O ITEM 2 DE FL. 28, OU SEJA, PAGAMENTO DE PENSÃO DE R$ 400,00 REAIS MENSAIS ATÉ AAUTORA COMPLETAR 65 ANOS. DA PROPOSTA DE PARTILHA DE FL. 38, DIGA A PARTE REQUERIDA EM 05 DIAS.

002/1.15.0002273-7 (CNJ 0006839-54.2015.8.21.0002) -P.C.S.M. E C.R.S.M. (PP. CLENI PAZ DA SILVA E LUIZ AUGUSTO DUTRA PEREIRA).

JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO.

002/1.15.0002395-4 (CNJ 0007044-83.2015.8.21.0002) -M.G.N. X N.L.A. (PP. MARA REGINA MACIEL DE SOUZA E MARCIO EDUARDO DENCK CORREA).

À RÉPLICA.

002/1.15.0003142-6 (CNJ 0008673-92.2015.8.21.0002) -L.M.L.D. X I.G.L., C.M.G.L. E T.G.L. (PP. JOSE EDUARDO ESTIVALET DE AGUIAR).

À RÉPLICA.

002/1.15.0003915-0 (CNJ 0010358-37.2015.8.21.0002) -C.V.L. E I.C.N. (PP. RUI ALEXANDRE PEREIRA AZEVEDO MEDEIROS).

VISTOS. INTIMEM-SE OS REQUERENTES PARA QUE RECOLHAM AS CUSTAS INICIAIS SOB PENA DE INFERIMENTO DA INICIAL. APÓS, COM O ATENDIMENTO, AO MP. D.L.

ALEGRETE, 10 DE FEVEREIRO DE 2016

PROCESSO ELETRÔNICO

FORO DE ALEGRETE/VARA CRIMINAL/JUIZADO ESPECIAL CÍVEL ADJUNTO

9000139-69.2016.8.21.0002(CNJ) - NATALI BATISTA PARADZINSKI (LUIZ AUGUSTO DUTRA PEREIRA, CLENI PAZ DA SILVA) X OI S.A. (TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH, LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA). AUDIÊNCIA DE CONCILIACAO DESIGNADA PARA 15/03/2016 18:10 VARA DO JEC

9000142-24.2016.8.21.0002(CNJ) - TERESINHA FONTINELLI LEONARDI (EVANDRO CUPPER DORNELES) X IRINEU JOSE ZAMBERLAN (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). AUDIÊNCIA DE CONCILIACAO DESIGNADA PARA 15/03/2016 18:20 VARA DO JEC

9000140-54.2016.8.21.0002(CNJ) - LOEL SOARES DE BAIRROS (LUIZ AUGUSTO DUTRA PEREIRA, CLENI PAZ DA SILVA) X OI S.A. (LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA, TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH). AUDIÊNCIA DE CONCILIACAO DESIGNADA PARA 15/ 03/2016 18:15 VARA DO JEC

9000145-76.2016.8.21.0002(CNJ) - ROBSON PETROCELLI BILHER (EVANDRO CUPPER DORNELES) X ZAIR GONÇALVES ALVARENGA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS), EDSON LUIS TAVARES (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). AUDIÊNCIA DE CONCILIACAO DESIGNADA PARA 15/03/2016 18:25 VARA DO JEC

9000141-39.2016.8.21.0002(CNJ) - LOEL SOARES DE BAIRROS (LUIZ AUGUSTO DUTRA PEREIRA, CLENI PAZ DA SILVA) X OI S.A. (LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA, TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH). AUDIÊNCIA DE CONCILIACAO DESIGNADA PARA 15/ 03/2016 18:15 VARA DO JEC

9000144-91.2016.8.21.0002(CNJ) - CANDIDA DA COSTA PEREIRA (LUIZ AUGUSTO DUTRA PEREIRA, CLENI PAZ DA SILVA) X OI S.A. (TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH). AUDIÊNCIA DE CONCILIACAO DESIGNADA PARA 15/03/2016 18:25 VARA DO JEC

9000138-84.2016.8.21.0002(CNJ) - RICARDO AUGUSTO DA SILVA SILVEIRA (RAFAEL DE FARIAS) X TELEFÔNICA BRASIL S.A. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). AUDIÊNCIA DE CONCILIACAO DESIGNADA PARA 15/ 03/2016 18:10 VARA DO JEC

ALVORADA

VARA ADJ. DIREÇÃO DO FORO DA COMARCA DE ALVORADA

NOTA DE EXPEDIENTE Nº 13/2016

003/1.16.0000746-9 (CNJ 0001663-57.2016.8.21.0003) -BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A (PP. NELSON PILLA FILHO) X TECSEGUR ALARMES MONITORADOS LTDA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

RECOLHER CUSTAS PARA CUMPRIMENTO PREC CITAÇÃO REF AO ORIGEM 001/1120087359-0

ALVORADA, 10 DE FEVEREIRO DE 2016

1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ALVORADA

NOTA DE EXPEDIENTE Nº 42/2016

003/1.04.0008677-4 (CNJ 0086771-74.2004.8.21.0003) -INST. NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE INDL. - INMETRO (PP. CARLOS CESAR ARAUJO FILHO, FERNANDO MACIEL, MARIA BEATRIZ SCARAVAGLIONE E MARINA CÂMARAALBUQUERQUE) X PANDRONI COMÉRCIO DE MIUDEZAS E UTILIDADES LTDA. (PP. LUIZ MAGIORINO DE CARVALHO MERLO).

INTIME-SE O EXECUTADO, CONFORME REQUERIDO NA PETIÇÃO RETRO.

003/1.08.0005273-7 (CNJ 0052731-27.2008.8.21.0003) -DILMAR SILVEIRA LUIZ (PP. ALVIDES BENINI, JUSSANA COLOVINI DA SILVA E NERI DA SILVA) X BANRISUL S.A. (PP. GUSTAVO DAL BOSCO E PATRICIA FREYER). MERECE RÁPIDA DIGRESSÃO SOBRE O ANDAMENTO DO FEITO.A PARTE AUTORA POSTULOU A INSTAURAÇÃO DO FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, TENDO APRESENTADO O DÉBITO NO VALOR DE R$ 6.077, 02.INTIMADO PARA PAGAMENTO VOLUNTÁRIO, O DEMANDADO EFETUOU O DEPÓSITO JUDICIAL DE R$ 4.565, 00 (FL.179).A PARTE AUTORA REQUEREU A PENHORA, VIA BACENJUD, DA DIFERENÇA DA CONDENAÇÃO, R$ 2.117, 18, O QUE FOI EFETIVADO.O BANCO DEMANDADO IMPUGNOU A PENHORA, ALEGANDO INDEVIDA A INCIDÊNCIA DA MULTA DO ARTIGO 475-J DO CPC E DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SOBRE O SALDO RESIDUAL DA CONDENAÇÃO.A IMPUGNAÇÃO FOI ACOLHIDA, SENDO AFASTADA A MULTA DO ARTIGO 475-J DO CPC E A INCIDÊNCIA DE HONORÁRIOS DA FASE EXECUTIVA.OS VALORES PENHORADOS MANTIVERAM-SE DEPOSITADOS NOS AUTOS, CONFORME EXTRATO QUE SEGUE.EM QUE PESE JÁ GARANTIDO O VALOR DA DIFERENÇA DA CONDENAÇÃO, O RÉU FOI NOVAMENTE INTIMADO PARA O PAGAMENTO, TENDO SIDO APONTADO O VA LOR DE R$ 1.577, 25, EM 24/04/2013 (FL.190). TODAVIA, O RÉU DEPOSITOU VALOR A MAIOR, R$ 12.897, 06, EM 01/07/2014. EM RAZÃO DO PAGAMENTO POSTERIOR AO PRAZO DO ARTIGO 475-J DO CPC, A PARTE AUTORA REQUEREU A INCIDÊNCIA DE MULTA DE 10% E HONORÁRIOS DA FASE EXECUTIVA, O QUE FOI INDEFERIDO NA DECISÃO DA FL.220, ORA ATACADA.DA ANÁLISE MINUCIOSA DOS AUTOS, VERIFICA-SE QUE NÃO ASSISTE RAZÃO À EMBARGANTE. PRIMEIRO, PORQUE O VALOR DA DIFERENÇA JÁ HAVIA SIDO PENHORADO, BASTANDO O AFASTAMENTO DA MULTA E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, O QUE OCORREU NA DECISÃO DA IMPUGNAÇÃO (FLS.187/187-V). SEGUNDO, PORQUE NÃO HAVIA RAZÃO PARA A NOVA INTIMAÇÃO DO RÉU PARA O PAGAMENTO DO SALDO DE CONDENAÇÃO, POIS JÁ ESTAVA DEPOSITADO NOS AUTOS.LOGO, POR CONSEQUÊNCIA LÓGICA, NÃO HÁ FALAR NA INCIDÊNCIA DE MULTA E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DO ARTIGO 475-J DO CPC. ASSIM SENDO, CABE À PARTE AUTORA O RECEBIMENTO DA DIFERENÇA APONTADA DE R$ 1.577, 90 (FL.190), QUE DEVERÁ SER DESCONTADO DO VALOR PENHORADO. O SALDO RESTANTE DA PENHORA E AQUELE DEPOSITADO EQUIVOCADAMENTE PELO BANCO, FL.205, DEVERÁ SER LIBERADO EM FAVOR DO EXECUTADO.NADA MAIS REQUERIDO, ARQUIVESE.CUMPRA-SE.INTIMEM-SE.

003/1.09.0000363-0 (CNJ 0003631-69.2009.8.21.0003) -CARLOS MATEUS PINHEIRO, CLADIS SOLIGO, DIRCEU CARNEIRO LEITE, EBERSON LUIS LEMOS DE BRITO, FRANCISCA DILETA DE MARIA, GABRIEL VALENTIN FERREIRA BRANDAO, IVANES MELLAALVES, JOAO EROILDO MACHADO TRINDADE, JOSE ROBERTO DA SILVA, JUAREZ DE SOUZA BASTOS, LOECI HELENA GARCES PRESTES, MARA ELENIR DE SILVEIRA DIAS, MARI SOLETE ALVES FERREIRA E OUTROS (PP. FAUSTO DAGÔ OLTRAMARI MANICA, MARIO MARCONDES NASCIMENTO E RAFAEL FERREIRA DIEHL) E ADELAR SOUTO HENRIQUE (PP. FAUSTO DAGÔ OLTRAMARI MANICA, GUSTAVO HENRIQUE LEONHARDT CORBELLINI, JOAO CARLOS CERATO JUNIOR, NAIÁ DAGÔ OLTRAMARI MÂNICA E PAULA WERUSKA DE FREITAS BRUM) X SUL AMÉRICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS GERAIS S.A. (PP. ILZA REGINA DEFILIPPI DIAS E NELSON LUIZ NOUVEL ALESSIO).

CIENTE DA DECISÃO DO AGRAVO INTIMEM-SE AS PARTES PARA FORMULAREM QUESITOS E INDICAREM ASSISTENTE TÉCNICO, NO PRAZO DE 10 DIAS. NOMEIO COMO PERITO O ENGENHEIRO ATÍLIO ZANOTTO NICHELE, E-MAIL: ATILIONICHELE@IG.COM.BR, TELEFONE: (51) 30120099 / (51) 96824493, PARA REALIZAÇÃO DE PERÍCIA ACERCA DE POSSÍVEIS VÍCIOS CONSTRUTIVOS E PATOLOGIAS DO IMÓVEL OBJETO DA AÇÃO. (...)

003/1.09.0006404-4 (CNJ 0064041-93.2009.8.21.0003) -FLAVIO CAMPOS (PP. GUSTAVO DA SILVA SANTANNA E MAGDA FEIJO PFLUCK) X ARACY DE SOUZA FEIJÓ E ARACY MALTA FEIJÓ (PP. DEFENSOR PÚBLICO).

DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 06/04/2016, ÀS 14H30MIN. A PARTE AUTORA DEVERÁ ADEQUAR O ROL DE TESTEMUNHAS, LIMITADO A 03 TESTEMUNHAS POR FATO, NOS TERMOS DO ART. 407, ÚNICO DO CPC.INTIMEM-SE. [A DEFENSORIA PÚBLICA SERÁ INTIMADA PESSOALMENTE = GRIFO DA ESCRIVÃ]

003/1.09.0010067-9 (CNJ 0100671-51.2009.8.21.0003) -GLEISON MARINS VIEIRA (PP. FABIANA SUELI FRELICH ALVES E FLORIANO DUTRA FILHO) X LOJAS COLOMBO S.A. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E FARROUPILHA ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA (PP. ADEMIR BASSO, KARIN SUZY COLOMBO TEDESCO E LAUDIR GÜLDEN).

INTIME-SE A PARTE DEVEDORA PARA EFETUAR O PAGAMENTO DO DÉBITO INDICADO, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DE INCIDÊNCIA DE MULTA DE 10% SOBRE O MONTANTE DA CONDENAÇÃO E PROSSEGUIMENTO DO FEITO COM PENHORA E ALIENAÇÃO JUDICIAL DE BENS (ART. 475-J DO CPC). CONSIGNO QUE A INTIMAÇÃO DEVERÁ SER FEITA NA PESSOA DO ADVOGADO, SALVO QUANDO NÃO TIVER PROCURADOR CONSTITUÍDO NOS AUTOS.5. DESDE JÁ FIXO HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM 10% SOBRE O VA LOR DO DÉBITO, OS QUAIS SOMENTE INCIDIRÃO NA HIPÓTESE DE NÃO OCORRER O PAGAMENTO DO DÉBITO NO PRAZO DO ART. 475-J DO CPC. (...)

003/1.10.0005211-0 (CNJ 0052111-44.2010.8.21.0003) -ANDRE LUIZ DE AVILA NASCIMENTO E ELIZANGELA DA SILVA RAMOS NASCIMENTO (PP. ELENIR CARDOSO LENTZ) X SULCON ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. (PP. JOAO PEDRO IBANEZ LEAL).

DIANTE DA NOTICIA DE QUE O PROCURADOR DA PARTE AUTORA NÃO PODERÁ COMPARECER A SOLENIDADE APRAZADA, REDESIGNO PARA O DIA 06/04/ 2016, ÀS 15H30MIN.

003/1.11.0000330-8 (CNJ 0002631-63.2011.8.21.0003) -SULCON - ENGENHARIA & CONSTRUÇÕES LTDA (PP. JOAO PEDRO IBANEZ LEAL) X INVASORES DAS CASAS E TERRENOS DO LOTEAMENTO DENOMINADO JARDIM ALVORAD (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

CONSIDERANDO-SE QUE A PARTE AUTORA MANIFESTOU-SE POSTULANDO A DESISTÊNCIA DA AÇÃO, JULGO EXTINTO O PRESENTE FEITO, FORTE NO ARTIGO 267, INCISO VIII, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. ARQUIVE-SE COM BAIXA.INTIME-SE.

003/1.11.0000971-3 (CNJ 0001862-55.2011.8.21.0003) -LUCIANO MARTINS RIBEIRO E LETICIA FIGUEIRA CAMINHA RIBEIRO (PP. CÉSAR LUÍS PACHECO GLÖCKNER E VANESSA ARMILIATO DE BARROS) X JORGE LUIZ PACHECO (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

INTIMADA A PARTE AUTORA PARA PROVIDENCIAR 01 CÓPIA DA INICIAL E TER VISTA DA PESQUISA EFETUADA NO SÍTIO DO TJDFT.

003/1.11.0003400-9 (CNJ 0007096-18.2011.8.21.0003) -SUSANA FERNANDES (PP. ELENIR CARDOSO LENTZ) X AIRTON PERES GARCIA E CINARA MEDEIROS GARCIA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

DIANTE DA NOTICIA DE QUE O PROCURADOR DA PARTE AUTORA NÃO PODERÁ COMPARECER A SOLENIDADE APRAZADA, REDESIGNO PARA O DIA 06/04/ 2016, ÀS 15H.

003/1.11.0008489-8 (CNJ 0019610-03.2011.8.21.0003) -FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS PCG-BR (PP. RAIMUNDO KLEBER XAVIER) X MARCIA DOS SANTOS BUDELON (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

COMPROVADAA CESSÃO DE CRÉDITO, ALTERE-SE O POLO ATIVO.QUANTO AO PEDIDO RETRO, NÃO HÁ FALAR EM RECONSIDERAÇÃO DA DECISÃO, UMA VEZ QUE A SENTENÇA QUE EXTINGUIU O FEITO, EM RAZÃO DA DESISTÊNCIA POSTULADA PELO AUTOR, JÁ TRANSITOU EM JULGADO.NADA MAIS REQUERIDO, ARQUIVE-SE. [POLO ATIVO CORRIGIDO = GRIFO DA ESCRIVÃ]

003/1.11.0009427-3 (CNJ 0019925-31.2011.8.21.0003) -MARIA DO CARMO KERSTING ELGUES (PP. ARIOVALDO CHAGAS SARDIQUE E EDUARDO GARCIA DA SILVA) X COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE (PP. CLEBER REIS DE OLIVEIRA).

VISTA ÀS PARTES DA PETIÇÃO DO PERITO (FL.120).

003/1.11.0009565-2 (CNJ 0020715-15.2011.8.21.0003) -COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE D (PP. GUSTAVO DAL BOSCO E PATRICIA FREYER) X PAULO SERGIO VIEIRA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

CARTA PRECATÓRIA À DISPOSIÇÃO DO AUTOR, QUE DEVERÁ RETIRAR, INSTRUIR E COMPROVAR A DISTRIBUIÇÃO EM 20 DIAS.

003/1.11.0010415-5 (CNJ 0021447-93.2011.8.21.0003) -ASSUNTA CATARINA MILANI ZENI (PP. MAYCKY FERNANDO ZENI) X BANCO ABN AMRO REAL S/A (PP. GUSTAVO DAL BOSCO E PATRICIA FREYER).

INTIMADA A PARTE AUTORA DA CERTIDÃO DE FLS. 106.

003/1.13.0001274-2 (CNJ 0002709-86.2013.8.21.0003) -VALDELIR ROBERTO PINIDO DA SILVA (PP. MOISÉS CORREA NUNES) X IRAPURU TRANSPORTES LTDA (PP. VIVIAN SALVADOR).

INTIMADA A PARTE RÉ PARA RETIRAR E PROMOVER A DISTRIBUIÇÃO DA CARTA PRECATÓRIA.

003/1.13.0005471-2 (CNJ 0012738-98.2013.8.21.0003) -OLIMPIO ROSSETTO (PP. ELENIR CARDOSO LENTZ) X ERNESTO PEDRO PANITZ E IRMA ROSALINA BERNARDI PANITZ (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

CONSIDERANDO A CESSÃO DE DIREITOS POSSESSÓRIOS, DEFIRO O PEDIDO DE ALTERAÇÃO DO POLO ATIVO, PARA FAZER CONSTAR O CESSIONÁRIO PAULO RICARDO KUNZ WILDNER.VALE CONSIGNAR A POSSIBILIDADE DE SOMA DA POSSE A DO ANTECESSOR, QUANDO HÁ CONTRATO DE CESSÃO DE DIREITOS, HAJA VISTA QUE NÃO SE TRATA DE USUCAPIÃO CONSTITUCIONAL.(...) DE OUTRA BANDA, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA ESCLARECER O PEDIDO DE CITAÇÃO DO LINDEIRO WILLIAM, POIS ELE NÃO ESTÁ DESCRITO NA INICIAL, TAMPOUCO NO MEMORIAL DESCRITIVO.INTIME-SE.CUMPRA-SE.

003/1.13.0006997-3 (CNJ 0016367-80.2013.8.21.0003) -HABITASUL CRÉDITO IMOBILIÁRIO S.A. (PP. ESTHER SOUZA PINTO RAMOS) X GILBERTO BIACHI (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

CARTA PRECATÓRIA À DISPOSIÇÃO DA PARTE AUTORA, QUE DEVERÁ RETIRAR, INSTRUIR E COMPROVAR A DISTRIBUIÇÃO EM 20 DIAS.

003/1.13.0007170-6 (CNJ 0016923-82.2013.8.21.0003) -ITAÚ UNIBANCO S.A. (PP. CARLA PASSOS MELHADO COCHI) X RICARDO RAMALHO CUNHA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

INTIMADA A PARTE AUTORA A RETIRAR E PROMOVER A DISTRIBUIÇÃO DA CARTA PRECATÓRIA.

003/1.13.0010879-0 (CNJ 0024390-15.2013.8.21.0003) -ITAPEVA II MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS (PP. CÂNDIDA DUTRA GARCIA COUGO E GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELLI) X RODRIGO CARDOSO VIEIRA (PP. EUGENIO SONDA).

(...) ANTE O EXPOSTO, CONHEÇO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E REJEITO-OS PELA INEXISTÊNCIA DAS HIPÓTESES ELENCADAS NOS INCISOS I E II DO ARTIGO 535 DO CPC. INTIMEM-SE.DECORRIDO O PRAZO RECURSAL DA PRESENTE DECISÃO, REMETA-SE AO TJRS.

003/1.14.0006159-1 (CNJ 0013354-39.2014.8.21.0003) -JANICE BARRETO DE OLIVEIRA DE LIMA (PP. ALVIDES BENINI, JUSSANA COLOVINI DA SILVA E NERI DA SILVA) X DENI COLOMBO VEÍCULOS LTDA (PP. CÉSAR LUÍS PACHECO GLÖCKNER E VANESSA ARMILIATO DE BARROS).

AINDA QUE A PARTE AUTORA TENHAARROLADO NOVA TESTEMUNHA, NÃO HÁ TEMPO HÁBIL PARA SUA INTIMAÇÃO. CONSIDERANDO QUE A CONFIRMAÇÃO DE RECEBIMENTO DA TESTEMUNHA BRUNA GABRIELE FOI ASSINADA POR TERCEIRO, CANCELE-SE A SOLENIDADE APRAZADA. INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA ATUALIZAR OS ENDEREÇOS DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS.APÓS, VOLTEM PARA DESIGNAÇÃO DE NOVA DATA PARA REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA.

003/1.14.0009315-9 (CNJ 0019925-26.2014.8.21.0003) -ITANARA CHERUTTI BALDUÍNO E THIAGO MORAES WIECZOREK (PP. MARCELA CARDOSO DA SILVA) X SISTEMA FÁCIL INCORPORADORA IMOBILIÁRIA - ALVORADA III - SPE LTDA E NEXGROUP INCORPORADORA S.A. (CAPAMAX ENGENHARIA) (PP. JOSÉ WALTER FERREIRA JÚNIOR).

INTIMEM-SE AS PARTES PARA INDICAREM SE POSSUEM PROVAS A PRODUZIR. CONSIGNO QUE AS PROVAS REQUERIDAS GENERICAMENTE, NA INICIAL E CONTESTAÇÃO, DEVERÃO SER REITERADAS SOB PENA DE CONSIDERAR-SE O DESINTERESSE NA PRODUÇÃO DA PROVA. [PRAZO COMUM = CARGA VEDADA = GRIFO DA ESCRIVÃ]

003/1.16.0000346-3 (CNJ 0000735-09.2016.8.21.0003) -BANCO GMAC S.A (PP. ADALGISA MARQUES) X SUELEN GOMES PACHECO (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

(...) ASSIM, COM BASE NO ART. 3.º DO DECRETO-LEI 911/69, DEFIRO A MEDIDA LIMINAR DE BUSCA E APREENSÃO DO BEM DESCRITO NA INICIAL, NOMEANDO COMO DEPOSITÁRIO O REPRESENTANTE/PROCURADOR DA PARTE AUTORA. (...) A REMOÇÃO DO VEÍCULO PARA LOCAL FORA DOS LIMITES DA REGIÃO METROPOLITANA DE PORTO ALEGRE ESTÁ AUTORIZADA APÓS A DECORRÊNCIA DO PRAZO, SEM A PURGA DA MORA.

003/1.16.0000609-8 (CNJ 0001388-11.2016.8.21.0003) -RODRIGO UBIRATAN MARTINI (PP. MARCELA CARDOSO DA SILVA) X TERRA NOVA RODOBENS INCORPORADORA IMOBILIARIA - ALVORADA IV -SPE LTDA E NEXGROUP INCORPORADORA S.A. (CAPAMAX ENGENHARIA) (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). PARA A ANÁLISE DO PEDIDO DE GRATUIDADE PROCESSUAL, DEVERÁ A PARTE JUNTAR AOS AUTOS COMPROVANTE DE RENDA OU DECLARAÇÃO ATUALIZADA DE IR, SOB PENA DE INDEFERIMENTO, OU COMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, EM 30 DIAS, SOB PENA DO CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO.INTIME-SE.

003/1.16.0000618-7 (CNJ 0001400-25.2016.8.21.0003) -TAMARA PRICILA CICERI (PP. MARCELA CARDOSO DA SILVA) X SISTEMA FÁCIL - INCORPORADORA IMOBILIÁRIA ALVORADA III - SPE LTDA E NEXGROUP

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