Página 22 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 26 de Agosto de 2021

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Desenvolvimento

Social

GABINETE DA SECRETÁRIA

Resoluções da Secretária, de 25/08/2021

Concedendo:

Nos termos do artigo 135, inciso III, da Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968, combinado com grupo XII, anexo XIII, inciso II, do artigo do Decreto nº 53.966, de 22 de janeiro de 2009, CONCEDE a Fernanda Aparecida Percário, RG. 25.569.981-5, no período de 02 à 31 de agosto de 2021, em virtude de férias do titular, pelo exercício no cargo de Diretor Técnico I, Referência 09, da Escala de Vencimentos Comissão do SQC-I, do Núcleo de Avaliação e Supervisão da Diretoria Regional de Assistência e Desenvolvimento Social em Botucatu, da Coordenadoria de Ação Social, a título de Gratificação de Representação mediante a aplicação de coeficiente equivalente a 3,54, aplicado sobre o valor da Unidade Básica de Valor-UBV, da Escala de Vencimentos-Comissão, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1080, de 17 de dezembro de 2008, ficando cessados para o período acima os efeitos da Resolução publicada no DOE em 30/05/2019.

Nos termos do artigo 135, inciso III, da Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968, combinado com grupo XII, anexo XIII, inciso II, do artigo , do Decreto nº 53.966, de 22 de janeiro de 2009, CONCEDE a Juliana Naomi Yamashita, RG.43.030.025-6, no período de 09 à 23 de agosto de 2021, em virtude de impedimento do titular, pelo exercício no cargo de Diretor Técnico I, Referência 09, da Escala de Vencimentos Comissão do SQC-I do Núcleo de Convênios da Diretoria Regional de Assistência e Desenvolvimento Social, da Alta Paulista, em Dracena, da Coordenadoria de Ação Social, Gratificação de Representação mensal, a ser calculada mediante a aplicação do coeficiente equivalente a 3,54, aplicado sobre a Unidade Básica de Valor-UBV, da Escala de Vencimentos-Comissão, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1080, de 17 de dezembro de 2008.

Nos termos do artigo 135, inciso III, da Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968, combinado com grupo XI, anexo XIII, inciso II, do artigo , do Decreto nº 53.966, de 22 de janeiro de 2009, CONCEDE a Lucimara Dias da Silva, RG. 23.657.946-0, no período de 09 à 23 de agosto de 2021, em virtude de férias do titular, pelo exercício no cargo de Diretor Técnico II, Referência 11, da Escala de Vencimentos Comissão do SQC-I da Diretoria Regional de Assistência e Desenvolvimento Social, da Alta Paulista, em Dracena, da Coordenadoria de Ação Social, Gratificação de Representação a ser calculada mediante a aplicação do coeficiente equivalente a 5,00, aplicado sobre a Unidade Básica de Valor-UBV, da Escala de Vencimentos-Comissão, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1080, de 17 de dezembro de 2008, ficando cessados para o período acima os efeitos da Resolução publicada no DOE de 27/02/2019.

Nos termos do artigo 135, inciso III, da Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968, combinado com grupo XI, anexo XIII, inciso II, do artigo do Decreto nº 53.966, de 22 de janeiro de 2009, CONCEDE a Letícia Santos Lima, RG. 49.271.390-X, no período de 16 à 30 de agosto de 2021, em virtude de impedimento do titular, pelo exercício do cargo de Diretor Técnico II, Referência 11, da Escala de Vencimentos Comissão do SQC-I, do Centro de Vistoria de Obras do Grupo de Supervisão de Equipamentos Sociais da Coordenadoria de Ação Social da Pasta, Gratificação de Representação a ser calculada mediante a aplicação do coeficiente equivalente a 5,00, aplicado sobre a Unidade Básica de Valor-UBV, da Escala de Vencimentos-Comissão, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1080, de 17 de dezembro de 2008.

Tornando sem efeito a Resolução publicada no DOE de 25/08/2021 da servidora: Derlei Miriam Paulucci Pinhata, RG.16.193.233-2.

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Departamento de Recursos Humanos

Apostila do diretor de 25/08/2021

Concedendo ao LEANDRO D’AMATO DE MORAES - R.G. 29.120.236-6, Diretor I, SQC - I, EVCC, por ter completado 05 (cinco) anos de efetivo exercício, primeiro (1º) Quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço, a que se refere o tem I, do artigo 14, da L.C. 1080, de 17 de Dezembro de 2008, com vigência em 16/01/2020, inclusão de Tempo da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Meio Ambiente.

COORDENADORIA DE AÇÃO SOCIAL

Coordenadoria de Ação Social

Diretoria Regional de assistência e Desenvolvimento Social da Grande São Paulo – Oeste - Osasco

Portaria do Diretor de 24/08/2021

AUTORIZANDO, a vista das manifestações constantes do Processo SEDS/2701884/2019 (Legado PULP 025/2012/DRADS de Osasco), e nos termos dos artigos 209 e 214, Lei nº 10.261/68, alterado pelo artigo da LC nº. 1.048/2008. JOSÉ RAIMUNDO DE SOUZA, RG: 13.391.333-8, Agente de Desenvolvimento Social, SQC-III, da EVNU, gozo de 30 (Trinta) dias de Licença Prêmio a que faz jus, referente ao período aquisitivo de: 13.11.2013 a 11.11.2018, restando 45 (quarenta e cinco) dias para gozo oportuno, mediante requerimento.

Segurança Pública

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resolucao de 25/08/21

CONCEDENDO:

Com fundamento na Resolução SSP-27 /2019, e nos termos do artigo 135, inciso III, da Lei 10.261/68 e artigo , II e § 1º, do artigo do Decreto 53966/09, CONCEDE, a título de representação, a ROSEMEIRE MATHIAS FARIAS- RG nº 22.095.201, Oficial Administrativo, do SQF-II-QSSP, pelo exercício da função de serviço público de Diretor I, do Núcleo de Suprimentos, Patrimônio e Subfrota da Divisão de Administração do DHPP, no período de 01 a 30/07/21, em substituição ao titular em licença prêmio, a gratificação mensal calculada mediante a aplicação do coeficiente de 3,54 sobre o valor da UBV.

Resoluções de 24/08/21

Com fundamento no art. 69 da Lei Nº 10.261/68, regulamentado pelo Decreto Nº 52.322/69 e delegação contida na Resolução SSP Nº 27/2019, AUTORIZA o afastamento de ELIANE BARUCH, RG 16.290.442-3, Perita Criminal, para, sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens de seu cargo, participar como Integrante da primeira Comissão Setorial da Conferência de Balística, além de ministrar "Mini curso relativo à realização de exames periciais balísticos na Conferência Internacional de Ciências Forenses - Interforensics 2021, no período de 01 a 06/11/2021, na cidade de Curitiba/PR. As despesas com decorrentes da viagem (passagens, transporte e alimentação) serão custeadas pela organizadora do evento.

Com fundamento na Resolução SSP-27/2019, CONCEDE à vista da classificação final, constante do Laudo expedido e ratificado pela unidade competente do Departamento de Perícias Médicas do Estado - DPME, da Coordenadoria de Recursos Humanos do Estado - CRHE - Subsecretaria da Gestão, da Secretaria de Projetos, Orçamento e Gestão, o Adicional de Insalubridade, de que trata a LC nº 432/85, no grau MÁXIMO, ao DELEGADO DE POLICIA, abaixo relacionado:

A contar de: 02/03/2021

JOSÉ RUBENS MACEDO PAIZAN SILVA - RG 45.555.711. Com fundamento na Resolução SSP-27/2019, CONCEDE à vista da classificação final, constante do Laudo expedido e ratificado pela unidade competente do Departamento de Perícias Médicas do Estado - DPME, da Coordenadoria de Recursos Humanos do Estado - CRHE - Subsecretaria da Gestão, da Secretaria de Projetos, Orçamento e Gestão, o Adicional de Insalubridade, de que trata a LC nº 432/85, no grau MÁXIMO, ao ESCRIVÃO DE POLÍCIA, abaixo relacionado:

A contar de: 28/11/2019

MAURO FERREIRA PAES - RG 24.273.292.

Com fundamento na Resolução SSP-27/2019, CONCEDE à vista da classificação final, constante do Laudo expedido e ratificado pela unidade competente do Departamento de Perícias Médicas do Estado - DPME, da Coordenadoria de Recursos Humanos do Estado - CRHE - Subsecretaria da Gestão, da Secretaria de Projetos, Orçamento e Gestão, o Adicional de Insalubridade, de que trata a LC nº 432/85, no grau MÁXIMO, ao INVESTIGADOR DE POLICIA, abaixo relacionado:

A contar de: 30/03/2021

SANDRA DA SILVA CASTRO DA FONSECA - RG 66.126.569. Com fundamento na Resolução SSP-27/2019 e nos termos do artigo 135, inciso III, da Lei 10.261/68 e artigo , II e § 1º, do artigo do Decreto 53966/09, CONCEDE, a título de representação, a CASSIA APARECIDA ALVES- RG. 27.789.006, quando respondeu pelo cargo público de Diretor I, do Núcleo de Protocolo da Divisão de Protocolo e Arquivo do DAP, nos períodos de 04/01 a 03/02/2021 em substituição ao titular em férias, a gratificação mensal calculada mediante a aplicação do coeficiente 3,54 sobre o valor da UBV.

DESIGNANDO:

No período de 26 de julho a 09 de agosto de 2021, DANIEL ALVES DO NASCIMENTO, RG- 43.246.977, Diretor I, do QSSP, do SQC-I, para responder pelo cargo de Diretor II, da Divisão de Administração do Gabinete do Secretário, em substituição ao titular em férias, fazendo jus a diferença entre o valor da Referência 6, do seu cargo e do valor da referência da função de Diretor II, atribuindo-lhe a gratificação a título de Representação, calculada mediante a aplicação do coeficiente de 5,00 sobre o valor da UBV.

RESOLUCAO DE 24/08/2021

Com fundamento no art. 68 da Lei Nº 10.261/68, regulamentado pelo Decreto Nº 52.322/69 e delegação contida na Resolução SSP Nº 27, publicada no Diário Oficial de 18 de abril de 2019, AUTORIZA o afastamento do Dr. RUY FERRAZ FONTES, RG. 7.680.971, Delegado Geral de Polícia do Estado de São Paulo, para, sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens de seu cargo, participar da 4ª edição do Simpósio Internacional de Segurança Presencial, nos dias 30 e 31 de agosto de 2021, em Brasília - DF. As despesas com hospedagem correrão sem ônus para o Estado.

Resoluções de 24/08/21

Com fundamento na Resolução SSP-27/2019, CONCEDE à vista da classificação final, constante do Laudo expedido e ratificado pela unidade competente do Departamento de Perícias Médicas do Estado - DPME, da Coordenadoria de Recursos Humanos do Estado - CRHE - Subsecretaria da Gestão, da Secretaria de Projetos, Orçamento e Gestão, o Adicional de Insalubridade, de que trata a LC nº 432/85, no grau MÁXIMO, ao ESCRIVÃO DE POLÍCIA, abaixo relacionado:

A contar de: 28/11/2019

MAURO FERREIRA PAES - RG 24.273.292.

Com fundamento na Resolução SSP-27/2019, CONCEDE à vista da classificação final, constante do Laudo expedido e ratificado pela unidade competente do Departamento de Perícias Médicas do Estado - DPME, da Coordenadoria de Recursos Humanos do Estado - CRHE - Subsecretaria da Gestão, da Secretaria de Projetos, Orçamento e Gestão, o Adicional de Insalubridade, de que trata a LC nº 432/85, no grau MÁXIMO, ao AGENTE POLICIAL, abaixo relacionado:

A contar de: 25/11/2020

EDUARDO MARTINS - RG 40.050.143.

SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA

TÉCNICO-CIENTÍFICA

NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS

NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS

Despacho da Diretora de 24-08-2021

Retificação da Portaria do IC Nº 157/2015

A partir de 15-06-2015, o Dr. Luiz Nelson Duarte de Carvalho, RG: 12.303.558, Perito Criminal de 2ª Classe, para responder

pelo expediente da Equipe de Perícias Criminalísticas de Sorocaba, do Centro de Perícias. (Port. 157/15 - IC).

Onde se Lê 15-06-2015 Leia-se 16-06-2015

Retificação da Portaria do Superintendente de 28-01-2010 Designando:A partir de 01/02/2010, o Dr. GILBERTO DA SILVA ROSSI, RG 9.17.570, Perito Criminal, Classe Especial, para responder pela Diretoria Técnica de Divisão do Centro de Perícias, do Instituto de Criminalística (Port. 11/2010-SPTC).

Onde se Lê 01-02-2010 Leia-se 02-02-2010

NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS

Despacho da Diretora de 24-08-2021

Retificação da Portaria do IC Nº 356/17

A partir de 04-09-2017, o Dr. Reinaldo Alves de Souza, RG 5.465.451, Perito Criminal de Classe Especial, para responder pelo expediente da Equipe de Perícias Criminalísticas Norte, do Núcleo de Perícias Criminalísticas da Capital e Grande São Paulo, em virtude da cessação do titular, o Dr. Luis Guilherme Mello de Moraes. (Port. 356/17 - IC)

Onde se Lê 04-09-2017 Leia-se 05-09-2017

"NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS

Despacho do Diretor de 25/08/2021.

Averbando 90 dias de Licença Prêmio, nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68 em nome de:

MARCELO YUKIO HIRAYAMA, RG. 018.566.991, PERITO CRIMINAL, efetivo do SQC-III/QSSP, da Superintendência da Polícia Técnico-Científica,

com sede de exercício no (a) SPTC - ADMINISTRACAO DA SUPERINTENDENCIA - 22787, que esteve frequente no período de 23/05/2005 a 21/05/2010

Certidão de Licença Prêmio 129/21. Contando com o tempo de efetivo exercício e certidão averbada de licença prêmio nº 1993/2019 referente

ao período de 23/05/2005 a 21/05/2010 com 1825 dias, tempo de serviço prestado junto à SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, no cargo de

Agente técnico de Assitência a Saúde. (Súmula 21 - PGE -DOE:27/09/1995 cc PA47/212,). PULP SPTC 017/2021."

"NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS

Despacho do Diretor de 25/08/2021.

Averbando 90 dias de Licença Prêmio, nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68 em nome de:

MARCELO YUKIO HIRAYAMA, RG. 018.566.991, PERITO CRIMINAL, efetivo do SQC-III/QSSP, da Superintendência da Polícia Técnico-Científica,

com sede de exercício no (a) SPTC - ADMINISTRACAO DA SUPERINTENDENCIA - 22787, que esteve frequente no período de 22/05/2010 a 20/05/2015

Certidão de Licença Prêmio 130/21. Contando com o tempo de efetivo exercício e certidão averbada de licença prêmio nº 1993/2019 referente ao período

de 22/05/2010 a 20/05/2015 com 1825 dias, tempo de serviço prestado junto à SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE , no cargo de Agente técnico de Assitência a Saúde

(Súmula 21 - PGE -DOE:27/09/1995 cc PA 47/212,). PULP SPTC 017/2021."

"NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS

Despacho do Diretor de 25/08/2021.

Averbando 90 dias de Licença Prêmio, nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68 em nome de:

MARCELO YUKIO HIRAYAMA, RG. 018.566.991, PERITO CRIMINAL, efetivo do SQC-III/QSSP, da Superintendência da Polícia Técnico-Científica,

com sede de exercício no (a) SPTC - ADMINISTRACAO DA SUPERINTENDENCIA - 22787, que esteve frequente no período de 21/05/2015 a 18/05/2020:

Certidão de Licença Prêmio 131/21. Contando com o tempo de efetivo exercício e certidão averbada de licença prêmio nº 1993/2019

referente ao período de 21/05/2015 a 27/12/2017 com 952 dias, tempo de serviço prestado junto à SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE ,

no cargo de Agente técnico de Assitência a Saúde (Súmula 21 - PGE -DOE:27/09/1995 ccPA47/212,). E contando também o período

de 28/12/2017 a 18/05/2020 873 dias prestado na SUPERINTENDÊNCIA POLÍCIA TÉCNICO CIENTIFICA DO ESTADO DE

SÃO PAULO NO cargo de Perito Criminal.

TOTALIZANDO 1825 DIAS de efetivo exercício. PULP SPTC 017/2021."

NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS

Despacho da Diretora 25/08/2021.

Comunicado a que se refere o artigo 513 do R.G.S.

CLAUDINEI DE MOURA ,RG.17.040.936 ,AGENTE DE TELECOMUNICAÇÕES, efetivo SQC-III/QSSP, com sede de exercício no

NÚCLEO DA CAPITAL E GRANDE SÃO PAULO ,15 dias referente ao bloco de 02/10/2003 A 29/09/2008. certidão nº 589/08

a partir de 16/09/2021, nada perde.

NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS

Despacho da Diretora de 25/08/2021.

Deferindo licença-prêmio nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei 10.261/68 alterada pelo artigo da L.C. 1.048/2008,a:

CLAUDINEI DE MOURA ,RG.17.040.936 ,AGENTE DE TELECOMUNICAÇÕES, efetivo SQC-III/QSSP, com sede de exercício no

NÚCLEO DA CAPITAL E GRANDE SÃO PAULO ,15 dias referente ao bloco de 02/10/2003 A 29/09/2008. certidão nº 589/08.

NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS

Despacho da Diretora 25/08/2021.

Comunicado a que se refere o artigo 513 do R.G.S.

MARIDALVA SANTANA SOUZA,RG.37.896.970,Tecnico de Laboratorio,efetivo SQC-III/QSSP, com sede de exercício no Núcleo de Análise Instrumental,15 dias referente ao bloco de 03/06/12 a 01/06/17 certidão 167/17,a partir de 22/09/21,nada perde.

NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS

Despacho da Diretora de 25/08/21.

Deferindo licença-prêmio nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei 10.261/68 alterada pelo artigo da L.C. 1.048/2008,a:

MARIDALVA SANTANA SOUZA,RG.37.896.970,Tecnico de Laboratorio,efetivo SQC-III/QSSP, com sede de exercício no Núcleo de Análise Instrumental,15 dias referente ao bloco de 03/06/12 a 01/06/17 certidão 167/17.

INSTITUTO DE CRIMINALÍSTICA

Portarias do Diretor do IC, de 25/08/2021

FIXAR:

No interesse do serviço policial e sem ônus para o Estado, a partir de 1/9/2021, a Dra. Célia Cristina Chad, RG: 8.832.417, Perita Criminal de 1ª Classe, para exercer as funções atinentes a seu cargo junto ao Núcleo de Apoio Logístico (U.A. 22.801), anteriormente em exercício na Diretoria do Instituto de Criminalística. (Port. 167/21 - IC)

NÚCLEO DE PERÍCIAS CRIMINALÍSTICAS DE BAURU

Despacho do Diretor Técnico de Serviço, de 25-08-2021

Deferindo Licença-Prêmio, nos termos do Art. 209 e 213 da Lei 10261/68 a:

JOSE CARLOS CORTEZ, RG 6.059.775, Perito Criminal de Classe Especial, Efetivo, da Superintendência da Polícia Técnico Científica, classificado no Instituto de Criminalística, com sede de exercício na Equipe de Perícias Criminalísticas de OURINHOS/ SP, 15 dias referente a última parcela do bloco de 30/10/2005 A 28/10/2010. Cert. 008/2010.

Comunicado a que se refere o artigo 513 do RGS

JOSE CARLOS CORTEZ, RG 6.059.775, Perito Criminal de Classe Especial, Efetivo, da Superintendência da Polícia Técnico Científica, classificado no Instituto de Criminalística, com sede de exercício na Equipe de Perícias Criminalísticas de OURINHOS/ SP, 15 dias referente a última parcela do bloco de 30/10/2005 A 28/10/2010. Cert. 008/2010. Início a partir de 01/09//2021. Nada Perde.

NÚCLEO DE PERÍCIAS CRIMINALÍSTICAS DE CAMPINAS

Apostilas do Perito Criminal Diretor de 25.08.2021

Declarando,

Em cumprimento a respeitável sentença proferida no PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL: 1002651-35.2020.8.26.0568, REQUERENTE: EDSON LUIZ PIRES, para DECLARAR, que EDSON LUIZ PIRES, RG 14037965 SSP/SP, cargo: Perito Criminal, FAZ JUS a exclusão da base de cálculo do imposto de renda retido na fonte os valores pagos ao (à)(s) autor (a)(es) (as) da ação a título de ajuda de custo alimentação.

Em cumprimento a respeitável sentença proferida no RECURSO INOMINADO: 1005291-47.2020.8.26.0362, RECORRIDO: JOSÉ MATEUS MORAIS, para DECLARAR, que JOSÉ MATEUS MORAIS, RG 16958111 SSP/SP, cargo: Perito Criminal, FAZ JUS a exclusão do auxílio-alimentação da base de cálculo do imposto de renda, devendo ser fornecidos os informes indicando os valores referentes a tais retenções indevidas, que serão restituídas nos autos judiciais.

Em cumprimento a respeitável sentença proferida no PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL: 1024926-45.2021.8.26.0114, REQUERENTE: RAFAEL HENRIQUE NEHMI BRUNO, para DECLARAR, que RAFAEL HENRIQUE NEHMI BRUNO, RG 16958998 SSP/SP, cargo: Perito Criminal, FAZ JUS a cessação dos descontos de imposto de renda sobre auxílio alimentação. - Elaboração de informes/planilhas para conferência dos cálculos porventura apresentados pelo autor em fase de cumprimento de sentença.

NÚCLEO DE PERÍCIAS CRIMINALÍSTICAS DE RIBEIRÃO PRETO

Apostila da Diretora Técnico de Serviço, de 25/08/2021

A Diretora do Núcleo de Perícias Criminalísticas de Ribeirão Preto, em atendimento à solicitação da Diretora do Núcleo de Recursos Humanos da Superintendência da Polícia Técnico Científica, expede a presente apostila em cumprimento ao Processo nº 1002030-55.2021.8.26.0066, em nome de Luis Gustavo de Deus Teixeira, da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal, Foro de Bebedouro, Comarca de Bebedouro, para declarar que Luis Gustavo de Deus Teixeira, RG 10.407.733 - MG, Perito Criminal, faz jus que a Fazenda Pública do Estado de São Paulo seja condenada a abster-se de computar na base de cálculo do imposto de renda verbas de natureza indenizatória (ajuda de custo alimentação e transporte) e a restituir à parte autora todos os valores percebidos em razão dessa cobrança indevida até a cessação definitiva (apostilamento da base de cálculo correta do imposto de renda), respeitada a prescrição quinquenal, com atualização monetária e juros moratórios nos termos da fundamentação.

NÚCLEO DE PERÍCIAS CRIMINALÍSTICAS DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

Despacho do Diretor Técnico de Serviço, de 25-08-2021

Deferindo, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, Licença-Prêmio para gozo imediato a:

VICENTE DAMIAO ROCHA RODRIGUES, RG 17.869.344, Fotógrafo Técnico Pericial de Classe Especial, em exercício no Núcleo de Perícias Criminalísticas de SÃO JOSÉ DO RIO PRETO /SP, segunda parcela de 15 dias ref. ao qq 26/10/2007 a 23/10/2012. Certidão 047/2012.

NÚCLEO DE PERÍCIAS CRIMINALÍSTICAS DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

Despacho do Diretor Técnico de Serviço, de 25-8-2021

Concedendo 180 dias de Licença à Gestante a partir de 21-8-2021, nos termos do artigo 198 da Lei 10.261/68, alterado pelo artigo 1.º da LC 1.054/08, à vista de apresentação de Certidão de Nascimento (matrícula 115451 01 55 2021 1 00349 442 0154979 87), à Dra. CAROLINA DE SIQUEIRA PALADI - RG 44.193.652-0, Perito Criminal - 2.ª Classe, efetivo do SQC-III/ QSSP, em exercício na Equipe de Perícias Criminalísticas de Jacareí.

NÚCLEO DE PERÍCIAS CRIMINALÍSTICAS DE SOROCABA

Portaria do Diretor Técnico de Serviço de 25/08/2021:

Em cumprimento ao V. Acordão, referente ao Processo Digital nº 1004732-50.2021.8.26.0073, da COMARCA DE AVARÉ, FORO DE AVARÉ, Juizado Especial Cível e Criminal em nome de:

EDEL HENRIQUE CORADIL, RG 10.917.984, Fotógrafo Técnico Pericial, em exercíco na EPC Avare, faz jus a cessação do desconto do Imposto de Renda sobre o auxilio alimentação e auxilio transporte.

INSTITUTO MÉDICO LEGAL

NÚCLEO DE PERÍCIAS MÉDICO-LEGAIS DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

NÚCLEO DE PERÍCIAS MÉDICOS LEGAIS DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

DESPACHO DO DIRETOR TÉCNICO DE SERVIÇOS, DE 25/08/2021

DEFERINDO: Nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10261/1968, alterada pela LC. 1048/2008, Licença Prêmio, ao funcionário:

CHARLES JOSÉ CARDOSO MACHADO, RG. 6.663.266, Médico Legista de 1ª classe, padrão III, 30 dias, ref. ao bloco de 01/10/2009 a 29/09/2014.

Comunicado de licença-prêmio a que se refere ao artigo 513 do RGS:

CHARLES JOSÉ CARDOSO MACHADO, RG. 6.663.266, Médico Legista de 1ª classe, padrão III, 30 dias, ref. ao bloco de 01/10/2009 a 29/09/2014, a partir de 31/07/2021. NADA PERDE.

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO

DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA DR. MAURÍCIO HENRIQUE GUIMARÃES PEREIRA

PORTARIA DO DELEGADO GERAL DE POLÍCIA, 25-08-2021. CESSANDO: Com fundamento no art. 1º da Resolução SSP-180, de 04 de agosto de 2008, e nos termos do artigo 70 da Lei Estadual 10.261, de 28 de outubro de 1968, com nova redação dada pelo artigo da Lei Complementar 1012, de 05 de julho de 2007:

a partir de 25 de agosto de 2021 os efeitos do ato publicado no DOE de 10/08/2021, que afastou do exercício de seu cargo, a partir de 06/08/2021, JANDERSON LIBERA DE ALENCAR, RG nº 33.564.796/SP, Agente Policial de 2ª Classe, Padrão II, efetivo do Quadro da Secretaria da Segurança Pública, lotado na Delegacia Geral de Polícia, classificado no Departamento de Polícia Judiciária da Macro São Paulo - DEMACRO (Portaria nº 2.669/2021).

a partir de 25 de agosto de 2021 os efeitos do ato publicado no DOE de 10/08/2021, que afastou do exercício de seu cargo, a partir de 06/08/2021, WILSON MARTINS GONÇALVES, RG nº 16.265.557/SP, Investigador de Polícia de 1ª Classe, Padrão III, efetivo do Quadro da Secretaria da Segurança Pública, lotado na Delegacia Geral de Polícia, classificado no Departamento de Polícia Judiciária da Macro São Paulo – DEMACRO (Portaria nº 2.668/2021).

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA

DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA

“DR. MAURÍCIO HENRIQUE GUIMARÃES PEREIRA”

Portarias do Delegado Geral de Polícia

CESSANDO:

em virtude de promoção, a partir de 20/08/2021, os efeitos da Portaria DGP-619, publicada a 22/01/2019, que autorizou o Dr. HERON MAURO ALVES DA SILVA, RG. 23418920, Delegado de Polícia de 1ª Classe, padrão III, lotado na Delegacia Geral de Polícia, classificado no DEMACRO, a ter exercício em classe superior, mantida sua designação como Titular da Delegacia de Polícia de Investigações Sobre Entorpecentes de Carapicuíba. (DGP 824/P)(Republicado)

em virtude de promoção, CESSA, a partir de 20/08/2021, os efeitos da Portaria DGP-2885, publicada a 11/10/2018, que autorizou a Dra. CINTYA APARECIDA GIL VENEZIANI DIAS, RG. 40047134, Delegada de Polícia de 2ª Classe, padrão II, lotada na Delegacia Geral de Polícia, classificada no DEINTER 1 – SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, a ter exercício em classe superior, mantida sua designação como Titular da Delegacia de Polícia de Defesa da Mulher de São José dos Campos. (DGP/831/P)(Republicado)

em virtude de promoção, a partir de 20/08/2021, os efeitos da Portaria DGP-2953, publicada a 07/11/2018, que autorizou o Dr. EDSON PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR, RG. 34510409, Delegado de Polícia de 2ª Classe, padrão II, lotado na Delegacia Geral de Polícia, classificado no DEINTER 1 – SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, a ter exercício em classe superior, mantida sua designação como Titular da Delegacia de Polícia de Investigações Gerais de São Sebastião. (DGP/832 /P)(Republicado)

em virtude de promoção, a partir de 20/08/2021, os efeitos da Portaria DGP-557, publicada a 18/05/2021, que autorizou o Dr. JOSE LUIS SILVA ABONIZIO, RG. 30463241, Delegado de Polícia de 2ª Classe, padrão II, lotado na Delegacia Geral de Polícia, classificado no DEINTER 10 - ARAÇATUBA, a ter exercício em classe superior, mantida sua designação como Titular da 1ª Equipe de Investigações da 1ª Delegacia de Polícia de Investigações Gerais da Divisão Especializada de Investigações Criminais (DEIC). (DGP/ 834 /P)(Republicado)

AUTORIZANDO:

n/t do art 32 da LC 207/79,

em caráter excepcional, no período de 08 a 22/09/2021, o Dr. OTO SÉRGIO SILVA DE ARAUJO JUNIOR - RG. 9443454 BA, Delegado de Polícia de 2ª Classe, padrão II, lotado na Delegacia Geral de Polícia, classificado no DEIC, para exercer a função de Delegado Divisionário de Polícia da Divisão de Administração do Departamento, em substituição ao Titular, em férias, fazendo jus, nos termos do artigo 33 da referida Lei Complementar, ao pagamento da diferença entre os vencimentos de sua classe e os de 1ª Classe, padrão III, e a gratificação de “pro labore” de 10%, calculada sobre o valor do respectivo padrão de vencimento, de conformidade com o artigo 6º e parágrafo único do artigo da Lei Complementar nº 731/93.(DGP/842/P)