Página 349 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-5) de 27 de Agosto de 2021

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ADVOGADO ANA CLAUDIA GUIMARAES VITARI(OAB: 13646/BA)

ADVOGADO PRISCILA VASCONCELOS DE MELLO VIEIRA(OAB: 27278/BA)

AGRAVADO SALOMAO JOSE DOS SANTOS

ADVOGADO EDUARDO PEREIRA GUERRA ALVES(OAB: 34797/BA)

ADVOGADO ROBERIO ARAUJO MOTA(OAB: 9191/BA)

Intimado (s)/Citado (s):

- MINERACAO MARACA INDUSTRIA E COMERCIO SA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

por unanimidade, DAR PROVIMENTO aos embargos de declaração para determinar a retificação dos cálculos. Fixar o quantum debeatur em R$ 14.977,82 (quatorze mil, novecentos e setenta e sete reais e oitenta e dois centavos) conforme planilha anexa, integrante desta decisão.

SALVADOR/BA, 27 de agosto de 2021.

JORGE LUIZ FIRMINO BRANCO

Diretor de Secretaria

Processo Nº AP-0061800-88.2005.5.05.0034

Relator PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO DO COUTO

AGRAVANTE FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS

ADVOGADO CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO(OAB: 17766/BA)

ADVOGADO CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO(OAB: 17769/BA)

AGRAVANTE SINDICATO DOS PETROLEIROS DO ESTADO DA BAHIA

ADVOGADO NEI VIANA COSTA PINTO(OAB: 8361/BA)

ADVOGADO KRISTIAN MENEZES BARBERINO MENDES(OAB: 16008/BA)

AGRAVADO FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS

ADVOGADO CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO(OAB: 17766/BA)

ADVOGADO CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO(OAB: 17769/BA)

AGRAVADO SINDICATO DOS PETROLEIROS DO ESTADO DA BAHIA

ADVOGADO NEI VIANA COSTA PINTO(OAB: 8361/BA)

ADVOGADO KRISTIAN MENEZES BARBERINO MENDES(OAB: 16008/BA)

Intimado (s)/Citado (s):

- FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO a ambos os agravos de petição.

SALVADOR/BA, 27 de agosto de 2021.

JORGE LUIZ FIRMINO BRANCO

Diretor de Secretaria

Processo Nº AP-0002120-88.2014.5.05.0251

Relator PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO DO COUTO

AGRAVANTE MINERACAO MARACA INDUSTRIA E COMERCIO SA

ADVOGADO PRISCILLA DE OLIVEIRA DALA PAULA(OAB: 145802/MG)

ADVOGADO RAFAEL PACHECO VIEIRA(OAB: 182901/MG)

ADVOGADO ANA CLAUDIA GUIMARAES VITARI(OAB: 13646/BA)

ADVOGADO PRISCILA VASCONCELOS DE MELLO VIEIRA(OAB: 27278/BA)

AGRAVADO SALOMAO JOSE DOS SANTOS

ADVOGADO EDUARDO PEREIRA GUERRA ALVES(OAB: 34797/BA)

ADVOGADO ROBERIO ARAUJO MOTA(OAB: 9191/BA)

Intimado (s)/Citado (s):

- SALOMAO JOSE DOS SANTOS

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

por unanimidade, DAR PROVIMENTO aos embargos de declaração para determinar a retificação dos cálculos. Fixar o quantum debeatur em R$ 14.977,82 (quatorze mil, novecentos e setenta e sete reais e oitenta e dois centavos) conforme planilha anexa, integrante desta decisão.

SALVADOR/BA, 27 de agosto de 2021.

JORGE LUIZ FIRMINO BRANCO

Diretor de Secretaria

Processo Nº AP-0061800-88.2005.5.05.0034

Relator PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO DO COUTO

AGRAVANTE FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS

ADVOGADO CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO(OAB: 17766/BA)

ADVOGADO CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO(OAB: 17769/BA)