Página 80 do Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE) de 30 de Agosto de 2021

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5.287.000,00 (cinco milhões duzentos e oitenta e sete mil reais.

Vigência: 60 (sessenta) meses.

Vitória de Santo Antão, 27 de agosto de 2021.

PAULO ROBERTO LEITE DE ARRUDA

Prefeito

Publicado por:

Gesiel Gomes Tavares de Araújo Código Identificador: 782101C2

ESTADO DE PERNAMBUCO

MUNICÍPIO DO PAULISTA

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DO

PAULISTA

PORTARIA PREVIPAULISTA Nº 164/2021

O DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DO PAULISTA , no Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais conferida pelo artigo 34 da Lei Municipal Nº 4227/2011,

RESOLVE :

Retificar a Portaria nº 131 de 07 de julho de 2021, que concedeu o benefício de Pensão por Morte, a MATEUS OLIVEIRA DE ALMEIDA , filho menor, beneficiário da ex-servidora municipal Ane Gomes de Oliveira, Mat.14331, que ocupou o cargo de Professora, Classe B, Nível 1, 156h/a, com fundamento no Art. 40, § 7º, inciso I da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela EC 41/2003, c/c com o art. 8º, Inciso III, alínea a e d da lei municipal 4.227/2011 (com redação dada pela lei municipal 4.858/2019), conforme Parecer nº 065/2021 da Diretoria de Apoio Jurídico Previdenciário, a fim de fazer a seguinte retificação:

A fundamentação legal é Art. 40, § 7º, inciso I da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela EC 41/2003, c/c com o art. 8º, Inciso III, alínea a e d da lei municipal 4.227/2011 (com redação dada pela lei municipal 4.858/2019).

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a 28 de abril de 2021, data do óbito.

Paulista, 24 de agosto de 2021

LUIZ AUGUSTO DA SILVA JÚNIOR

Diretor-Presidente do PREVIPAULISTA

Publicado por:

Sandra Maria Simplício Barbosa Código Identificador: 3852C490

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DO

PAULISTA

PORTARIA PREVIPAULISTA Nº 165/2021

O DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DO PAULISTA , no Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais conferida pelo artigo 34 da Lei Municipal Nº 4227/2011,

RESOLVE :

Conceder Pensão por Morte, a ADEVON JULIÃO DE AZEVEDO , esposo, beneficiário da ex-servidora municipal Maria Aparecida de Melo Azevedo, Mat.12540, que ocupou o cargo de Agente de Saúde/Agente Comunitário de Saúde, Classe A, Faixa Salarial 6, com fundamento no Art. 40, § 7º, inciso I da Constituição Federal de 1988, c/c art. , inciso I e Arts. 51, I e 52 I; e art. 58, inciso V, alínea C, item 6, da Lei Municipal nº 4.227/2011, alterada pela Lei Municipal 4.858/2019, conforme Parecer nº 104/2021 da Diretoria de Apoio Jurídico Previdenciário.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a 24 de julho de 2021, data do óbito.

Paulista, 25 de agosto de 2021

LUIZ AUGUSTO DA SILVA JÚNIOR

Diretor-Presidente do PREVIPAULISTA

Publicado por:

Sandra Maria Simplício Barbosa Código Identificador: D7B2610D

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DO

PAULISTA

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº

002/2021.

Nº CONTRATO: 002/2021

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2021.

PROCESSO LICITATÓRIO: Nº 002/2021

CONTRATADA : CLARO SA

CNPJ/MF : 40.432.544/0001-47

OBJETO: Supressão de 72,92% (setenta e dois vírgula noventa e dois por cento) do valor anual do contrato já mencionado, passando o item 01 (chip com os serv. const. na tabela 01), para o valor anual de 5.966,64 (cinco mil novecentos e sessenta e seis reais e sessenta e quatro centavos); exclusão do item 02; e o item 03 (aparelho Samsung Mod. A-32) passando o valor total para R$ 8.760,00 (oito mil setecentos e sessenta reais) do contrato original nº 002/2021. Atendendo assim o oficio nº 231/2021, desta Previdência com anuência da empresa CLARO SA Objetivando a CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TELEFONIA MÓVEL PESSOAL (SMP), QUE POSSUA OUTORGA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL, COM ACESSO PARA COMUNICAÇÃO DE VOZ E DADOS, TECNOLOGIA MÍNIMA 4G, NA MODALIDADE PÓS-PAGO, VIA REDE MÓVEL DISPONÍVEL NACIONALMENTE, COM TECNOLOGIA DIGITAL, HABILITAÇÃO E FORNECIMENTO DE NANO CHIPS. CONFIGURA TAMBÉM OBJETO DO PRESENTE CONTRATO O FORNECIMENTO DE APARELHOS CELULARES (SMARTPHONES), DESBLOQUEADOS E CONFIGURADOS SEGUNDO ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA, de acordo com as especificações e nas respectivas quantidades em conformidade com o Termo de Referência. Objetivando assim Atender as necessidades dos serviços de telefonia desta PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DO PAULISTA/PE.

VIGENCIA: 20 de agosto de 2021 a 18 de julho de 2022.

FUNDAMENTO: Artigo 65, Inciso II do § 2º, combinado com Artigo 58, Inciso I da Lei nº 8.666, de 21/06/1993.

VALOR MENSAL ITEM 01 : R$ 497,22 (quatrocentos e noventa e sete reais e vinte e dois centavos)

VALOR TOTAL DOS SERVIÇOS: R$. 5.966,64 (cinco mil novecentos e sessenta e seis reais e sessenta e quatro centavos)

VALOR TOTAL 06 APARELHOS: R$ 8.760,00 (oito mil setecentos e sessenta reais)

VALOR GLOBAL: R$ 14.726,64 (quatorze mil setecentos e vinte e seis reais e sessenta e quatro centavos)

ASSINATURA : 26 de agosto de 2021

Paulista, 26 de agosto 2021.

LUIZ AUGUSTO DA SILVA JUNIOR

Diretor-Presidente

Publicado por:

Juarez Marinheiro de Brito Código Identificador: 4F5A2EE3

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DO

PAULISTA

PORTARIA PREVIPAULISTA Nº 166/2021

O DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DO PAULISTA , no Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais conferida pelo artigo 34 da Lei Municipal Nº 4227/2011,