Página 17 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 30 de Agosto de 2021

Diário Oficial da União
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PORTARIA - DCIPAS/DGP/C EX, Nº 306, DE 27 DE AGOTSO DE 2021

O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 192 - DGP, de 1º de outubro de 2015, e de acordo com o inciso I do Art. 96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:

Transferir, a pedido, para a reserva remunerada, a partir de 30 de setembro de 2021, os militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus, observados os Art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019:

GRAD IDENTIDADE NOME OM DE ORIGEM

S Ten Com (042025784-2) ANGELO GIOVANI MARTINS 6º CTA;

CARVALHO

S Ten Com (042013794-5) CLEIDIMAR AURÉLIO DA SILVA Bia Cmdo Art Ex;

S Ten Inf (118152943-7) JOÃO DANIEL DE BARROS 1º B Fv;

S Ten Mus (052051254-2) PAULO ROBERTO NOVAIS 23º BC;

S Ten Art (042042664-5) WELLINGTON SANTOS DE BARROS 17ª Ba Log;

2º Sgt QE (019655083-4) AFONSO MARTINS FELÍCIO BCSv/AMAN;

2º Sgt QE (092624674-5) CARLOS ALBERTO MENACIO DOS Ba Adm Ap / CMO;

SANTOS

2º Sgt QE (019649433-0) CRISTALINO DE OLIVEIRA SOARES CTEx;

2º Sgt QE (011135304-1) EDILMAR MIGUEL LEÃO DE SOUZA 1º BPE;

2º Sgt QE (122953024-9) EDSON DE OLIVEIRA CUNHA 17º BIS;

2º Sgt QE (019657653-2) EDUARDO GONÇALVES RODRIGUES BCSv/AMAN;

2º Sgt QE (019629853-3) FABIO SILVA DE ARAÚJO DF;

2º Sgt QE (112712074-7) JUAREZ GONZAGA DE SANTANA MD;

LUCAS

2º Sgt QE (072505594-1) MARCOS FRANCISCO MONTEIRO CMR;

DOS SANTOS

2º Sgt QE (019627863-4) OSMARINO JOSÉ DE SOUZA SILVA Cia Cmdo 1ª RM; e

2º Sgt QE (072463354-0) REGINALDO VIEIRA DO Pq R Mnt / 7ª RM.

NASCIMENTO

Gen Bda LUCIANO BATISTA DE LIMA

DIRETORIA DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVIMENTAÇÕES

PORTARIA-DCEM/DGP/C EX Nº 77, DE 27 DE AGOSTO DE 2021

O DIRETOR DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVIMENTAÇÕES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 192-DGP, de 1º de outubro de 2015, resolve:

Agregar

1. OFICIAIS

a. De acordo com o inciso I do artigo 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter passado à disposição do Superior Tribunal Militar (STM), a Cel QCO (0623417748) FÁTIMA ROSALI DA COSTA VIANA, a contar de 4 de abril de 2020.

b. De acordo com o inciso I do artigo 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido julgado incapaz temporariamente, após 1 (um) ano contínuo de tratamento, o Maj QCO (0623868742) SERGIO PEREIRA DOS SANTOS, a contar de 13 de agosto de 2021.

c. De acordo com o inciso V do artigo 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido julgada incapaz definitivamente para o serviço do Exército, enquanto tramita o processo de reforma, a Cap Med (0300692654) CLARISSA COUTO DE MELLO, a contar de 28 de maio de 2021.

d. De acordo com o inciso III do artigo 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por haver ultrapassado 6 (seis) meses contínuos em Licença para Tratar de Interesse Particular (LTIP), a 1º Ten QCO (0303965958) JOICENARA BALDONI DA SILVEIRA FLACH, a contar de 4 de junho de 2020.

2. PRAÇAS

a. De acordo com o inciso I do artigo 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter passado à disposição do Superior Tribunal Militar (STM), o S Ten Com (0331506147) LUCIANO FERNANDES DE ATAIDES, a contar de 10 de agosto de 2021.

b. De acordo com o inciso I do artigo 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSIPR), o 2º Sgt Mnt Com (1000974459) MARCIO DE SOUZA OLIVEIRA, a contar de 19 de agosto de 2021.

c. De acordo com o inciso XII do artigo 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, combinado com a Portaria nº 1347-Cmt Ex, de 23 de setembro de 2015, por ter sido convocado para realizar fase complementar de concurso público (curso de formação), o 3º Sgt Eng (1001014578) TAYSON FREIRE PINHEIRO, a contar de 17 de agosto de 2021.

d. De acordo com o inciso V do artigo 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço do Exército, enquanto tramita o processo de reforma, o 3º Sgt Inf (0901266577) WILLIAM THOMAZ DA SILVA, a contar de 5 de agosto de 2021.

Gen Div PEDRO CELSO COELHO MONTENEGRO

PORTARIA-DCEM/DGP/C EX Nº 78, DE 27 DE AGOSTO DE 2021

O DIRETOR DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVIMENTAÇÕES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 192-DGP, de 1º de outubro de 2015, resolve:

REVERTER

1. OFICIAIS

a. Por término de Licença para Tratamento de Saúde Própria (LTSP) e, em consequência, ter deixado de incidir no inciso II do artigo 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, a Maj QCO (0435020342) DELANE TEODORA DE OLIVEIRA LEONARDO, a contar de 7 de agosto de 2021.

b. Por término de incapacidade temporária após um ano contínuo de tratamento e, em consequência, ter deixado de incidir no inciso I do artigo 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o Cap QAO (0308648948) CLAUDIO MOYSÉS PEIXOTO, a contar de 10 de agosto de 2021.

c. Por ter sido dispensado da Escola Superior de Guerra (ESG) e, em consequência, ter deixado de incidir no inciso II do artigo 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o Cap QCO (0624934543) WILLIAM MOREIRA DE PINHO, a contar de 2 de agosto de 2021.

d. Por término de passagem à disposição do Ministério da Saúde e, em consequência, ter deixado de incidir no inciso XII do artigo 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, a 1º Ten Med (0115851370) LAURA TIRIBA APPI, a contar de 11 de agosto de 2021.

2. PRAÇAS

a. Por término de incapacidade temporária após um ano contínuo de tratamento e, em consequência, ter deixado de incidir no inciso I do artigo 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o S Ten Cav (0203420443) MAURO JOSÉ, a contar de 5 de julho de 2021.

b. Por término de Licença para Tratamento de Saúde Própria (LTSP) e, em consequência, ter deixado de incidir no inciso II do artigo 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o 2º Sgt Com (0400833851) REINALDO GIORDANI FRUCK, a contar de 3 de agosto de 2021.

Gen Div PEDRO CELSO COELHO MONTENEGRO

FUNDAÇÃO OSÓRIO

RETIFICAÇÃO

Retificar a Portaria nº 039-FO, de 12 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 68, Seção 2, folha 8, de 13 de abril de 2021, referente à concessão de Aposentadoria Voluntária, ao servidor civil do Quadro de Pessoal da Fundação Osorio, GERALDO HEREDIA DE ARAÚJO, de modo que:

Onde se lê: FUNDAMENTO DA APOSENTADORIA: Artigo 40,§ 1º, Incisos III, Alínea A da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com o Artigo da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019.

Leia-se: FUNDAMENTO DA APOSENTADORIA: Artigo , Incisos I, II e III da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, assegurado pelo Artigo da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

COMANDO DA MARINHA

COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS

1º DISTRITO NAVAL

PORTARIA Nº 632, DE 1º DE JULHO DE 2021

O COMANDANTE DO 1º DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere a alínea d do inciso IIdo § 1º do art. 48 do Decreto nº 4.780, de 15 de julho de 2003, e de acordo com o disposto na alínea b do § 3º do inciso II do e § 4º do art. 121 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, combinado com as alíneas b e e do inciso 10.6.2 da DGPM-308 (4ª Revisão), resolve:

Art. 1º Licenciar do SAM, "ex offício", e incluir na Reserva Não Remunerada, a partir de 04JUL2021, o militar abaixo relacionado por tomar posse em cargo ou emprego público permanente, em razão de aprovação para o Corpo de Engenheiros da Marinha (CPCEM/2020). Não fazem jus à compensação pecuniária por ter incidido no inciso 21.1.3 da SGM-302 (5ª Revisão):

§ 1º - Engenheiros:

I - Engenharia Civil:

1ºTen (RM2-EN) 87.0907.83 BRUNO PEREIRA GÓES.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

EDUARDO MACHADO VAZQUEZ

PORTARIA Nº 633, DE 1º DE JULHO DE 2021

O COMANDANTE DO 1º DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere a alínea d do inciso IIdo § 1º do art. 48 do Decreto nº 4.780, de 15 de julho de 2003, e de acordo com o disposto na alínea b do § 3º do inciso II do e § 4º do art. 121 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, combinado com as alíneas b e e do inciso 10.6.2 da DGPM-308 (4ª Revisão), resolve:

Art. 1º Licenciar do SAM, "ex offício", e incluir na Reserva Não Remunerada, a partir de 04JUL2021, os militares abaixo relacionados por tomarem posse em cargo ou emprego público permanente, em razão de aprovação para o Quadro Técnico do Corpo Auxiliar da Marinha (CP-T/2020). Não fazem jus à compensação pecuniária por terem incidido no inciso 21.1.3 da SGM-302 (5ª Revisão):

§ 1º - Quadro Técnico:

I - Comunicação Social:

1ºTen (RM2-T) 17.0891.58 TAISE DA SILVA OLIVEIRA.

II - Serviço Social:

1ºTen (RM2-T) 15.1075.74 REBECCA JACCOUD AMARO FIGUEIREDO;

1ºTen (RM2-T) 15.1152.41 PALOMA HENRIQUES MARICATO; e

1ºTen (RM2-T) 86.3247.05 EMANUELE CRISTINA DIOGO MELO.

III - Segurança do Tráfego Aquaviário:

1ºTen (RM2-T) 09.0288.71 MELCA DIAS; e

1ºTen (RM2-T) 06.0138.56 SUELLEN MAIA BARBOSA PINHEIRO.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

EDUARDO MACHADO VAZQUEZ

PORTARIA Nº 634, DE 1º DE JULHO DE 2021

O COMANDANTE DO 1º DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere a alínea d do inciso IIdo § 1º do art. 48 do Decreto nº 4.780, de 15 de julho de 2003, e de acordo com o disposto na alínea b do § 3º do inciso II do e § 4º do art. 121 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, combinado com as alíneas b e e do inciso 10.6.2 da DGPM-308 (4ª Revisão), resolve:

Art. 1º Licenciar do SAM, "ex offício", e incluir na Reserva Não Remunerada, a partir de 04JUL2021, os militares abaixo relacionados por tomarem posse em cargo ou emprego público permanente, em razão de aprovação para o Corpo de Saúde da Marinha (CP-CSM/2020). Não fazem jus à compensação pecuniária por terem incidido no inciso 21.1.3 da SGM-302 (5ª Revisão):

§ 1º - Apoio à Saúde:

I - Enfermagem:

1ºTen (RM2-S) 19.0821.51 TATIANA MONTEIRO DA PAIXÃO;

1ºTen (RM2-S) 17.0901.64 PALOMA SILVA SOLANO RAMOS DOS

SANTOS; e

1ºTen (RM2-S) 86.5239.37 JONATAS MENDES DE ALBUQUERQUE.

II - Farmácia:

1ºTen (RM2-S) 17.0896.62 MICHELE HINERASKY DA SILVA.

§ 2º - Cirurgiões-Dentistas:

I - Endodontia:

1ºTen (RM2-CD) 19.0822.07 LUIZA GONÇALVES ROMA.

II - Prótese Dentária:

1ºTen (RM2-CD) 17.0914.71 THAÍS POLASTRI ANTUNES RESENDE.

§ 3º - Médicos:

I - Cirurgia Plástica:

1ºTen (RM2-Md) 19.0214.11 MARIO MANOEL BOTELHO BRANDÃO .

II - Medicina Intensiva:

1ºTen (RM2-Md) 19.0212.59 MATHEUS BRASIL RAMOS.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

EDUARDO MACHADO VAZQUEZ

PORTARIA Nº 661, DE 12 DE JULHO DE 2021

O COMANDANTE DO 1º DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere a alínea d do inciso IIdo § 1º do art. 48 do Decreto nº 4.780, de 15 de julho de 2003, e de acordo com o disposto na alínea b do § 3º do inciso II do e § 4º do art. 121 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, combinado com as alíneas b e e do inciso 10.6.2 da DGPM-308 (4ª Revisão), resolve:

Art. 1º Licenciar do SAM, "ex offício", e incluir na Reserva Não Remunerada, a partir de 04JUL2021, o militar abaixo relacionado por tomar posse em cargo ou emprego público permanente, em razão de aprovação para o Corpo de Saúde da Marinha (CP-CSM/2020). Não faz jus à compensação pecuniária por ter incidido no inciso 21.1.3 da SGM-302 (5ª Revisão):

§ 1º - Médico:

I - Urologia:

1ºTen (RM2-Md) 20.0122.25 MATHEUS NAURATH DE AZEREDO COUTINHO.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

EDUARDO MACHADO VAZQUEZ