Página 259 da 2ª inst. Judicial do Diário de Justiça do Estado de Minas Gerais (DJMG) de 30 de Agosto de 2021

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informativo. Adv - ELIAS MATEUS EVANGELISTA DORNELAS, FABIO COSTA RODRIGUES, LEONARDO ANDRADE VASCONCELOS, MARCOS WILSON DO COUTO, NUBIA GRASIELE GOMES DA SILVA, ZANONE MANUEL DE OLIVEIRA JUNIOR.

03445 - 0017518-30.2020.8.13.0433 Montes Claros; Recorrente (s) - FRANKLIN GUSTAVO FERREIRA BORGES CORDEIRO; JHONATAS OLIVEIRA NOBRE; Recorrido (a)(s) -MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Corréu - VINICIUS ALEXANDRE DA SILVA; DALSON SOUZA SANTOS; Relator -Des (a). Alexandre Victor de Carvalho; Assunto -Autos DISTRIBUÍDOS ao Des. Alexandre Victor de Carvalho , em 27/08/2021. AUTOS em AUTUAÇÃO na Gerência de Digitalização e Autuação Adv - LUCAS APARECIDO ALVES NUNES - (DP), MARCOS MADUREIRA MAFRA JUNIOR.

Cartório da 6ª Câmara Criminal - Unid. Goiás

27/08/2021

Classe - Número publicação - Processo - Comarca -Parte - Relator - Assunto - Advogado

Ação Penal - Ordinário

03446 - 4695845-07.2020.8.13.0000 Santa Luzia;

Querelante (s) - CÉSAR AUGUSTO LARA DINIZ, Em causa própria, ; Querelado (a)(s) - CHRISTIANO AUGUSTO XAVIER FERREIRA, Prefeito (a) Municipal de, SANTA LUZIA; Relator - Des (a). Rubens Gabriel Soares; Assunto - Publicação em 31/08/2021 : Intimação: ao querelante (em causa própria), nos termos do art. da Lei 8.038/90 Adv -CESAR AUGUSTO LARA DINIZ, GERALDO MARCELO ALVES CASSINI.

Agravo em Execução Penal

03447 - 1432638-35.2021.8.13.0000 @ (Processo Eletrônico) Teófilo Otôni;

Agravante (s) - ADELSON PRATES DE ALMEIDA; Agravado (a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des (a). Paula Cunha e Silva; Assunto - A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - PEDRO HENRIQUE F ANTUNES - (DP).

03448 - 1808910-94.2021.8.13.0000 @ (Processo Eletrônico) Ribeirão das Neves;

Agravante (s) - CLAUDINEI SOUZA DOS SANTOS; Agravado (a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des (a). Jaubert Carneiro Jaques; Assunto -A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - REGIANE KUSTER KAPICHE - (DP).

03449 - 1446968-37.2021.8.13.0000 @ (Processo Eletrônico) Ribeirão das Neves;

Agravante (s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado (a)(s) -IGOR DE SOUZA SILVA; Relator - Des (a). Jaubert Carneiro Jaques; Assunto - A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - BRENO TADEU DE MELO SILVEIRA - (DP), EMMANUEL BOTELHO CALILI - (DP), GABRIEL MORGADO DA FONSECA - (DP), GUILHERME ANDRADE CARNEIRO DECKERS - (DP), HENRIQUE MATHEUS MARIANI SOSSAI - (DP), LUIS FELIPE ROCHA MASCARENHAS - (DP), PAULO HENRIQUE DRUMMOND MONTEIRO -(DP), REGIANE KUSTER KAPICHE - (DP).

03450 - 1407432-19.2021.8.13.0000 @ (Processo Eletrônico) Ribeirão das Neves;

Agravante (s) - DANIEL RODRIGUES VIANA; Agravado (a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des (a). Paula Cunha e Silva; Assunto - A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - EIZALMAR HELIANA RIBEIRO, NAYARA CRISTINA RIBEIRO BARBOSA.

03451 - 1453345-24.2021.8.13.0000 @ (Processo Eletrônico) Montes Claros;

Agravante (s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado (a)(s) -RAIMUNDO BARBOSA FERREIRA; Relator -Des (a). Paula Cunha e Silva; Assunto - A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - LILIANA SOARES MARTINS FONSECA - (DP).

03452 - 1468707-66.2021.8.13.0000 @ (Processo Eletrônico) Teófilo Otôni;

Agravante (s) - ROBERTO ALVES DE MELLO; Agravado (a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des (a). Jaubert Carneiro Jaques; Assunto - A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - BEATRIZ DA SILVA MARINHO.

03453 - 1762919-95.2021.8.13.0000 @ (Processo Eletrônico) Três Corações;

Agravante (s) - MAICON REIS FELIX; Agravado (a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des (a). Jaubert Carneiro Jaques; Assunto - A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - FABRICIO DA SILVA GENOVEZ.

03454 - 1822036-17.2021.8.13.0000 @ (Processo Eletrônico) Monte Carmelo;

Agravante (s) - APOLONIO ABADIO DO CARMO; Agravado (a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des (a). Jaubert Carneiro Jaques; Assunto - A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - LUCIANA APARECIDA DE FREITAS, SERGIO HENRIQUE PAZINI DE SOUSA.

Apelação Criminal

03455 - 1974585-33.2004.8.13.0024 Belo Horizonte (1.0024.04.197458-5/001);

Apelante (s) - PAULO CARDOSO DA SILVA; Apelado (a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Corréu -MARCELO ANDRADE; Relator - Des (a). Bruno Terra Dias; Assunto - Publicação em 31/08/2021 : : Vista ao apelante, Paulo Cardoso da Silva, para apresentação de razões pelo prazo legal, nos termos do artigo 600§ , do CPP. Adv - CID MOREIRA DE QUEIROZ, LEONARDO TEIXEIRA DE QUEIROZ.

03456 - 3514133-73.2013.8.13.0024 Belo Horizonte;

Apelante (s) - SEBASTIÃO VICENTE NETO; Apelado (a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des (a). Jaubert Carneiro Jaques; Assunto - Autos remetidos em diligência, em 31/08/2021. para que se providencie a intimação do réu acerca do inteiro teor da r. decisão de fls. 134/137v, ou, acaso se encontre em local incerto e não sabido, proceda-se a intimação por meio de edital, nos termos do art. 392, § 1º, do CPP. Adv - STEPHAN FERNANDES SOUZA.

03457 - 1088760-37.2016.8.13.0024 Belo Horizonte;

1º Apelante - W.R.C.; L.F.V.C.; Apelado (a)(s) -MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des (a). Furtado de Mendonça; Assunto - Publicação em 31/08/2021 : : Vista a apelante, Lindiane Fernanda Villaverde Carvalho, para apresentação de razões de apelação , pelo prazo legal, nos termos do artigo 600§ , do CPP. Adv -ANA LUISA TOLEDO ALVES - (DP), SIEDA SOUZA SANTIAGO RODRIGUES.

03458 - 1135165-34.2016.8.13.0024 Belo Horizonte;

1º Apelante - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; ANA CAROLINE ROCHA MAGALHAES; Apelado (a)(s) - ANA CAROLINE ROCHA MAGALHAES; MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; ADAILTON DO CARMO GOMES; Relator - Des (a). Paula Cunha e Silva; Assunto -Autos DISTRIBUÍDOS ao Des. Paula Cunha e Silva , em 27/08/2021. AUTOS em AUTUAÇÃO na Gerência de Digitalização e Autuação Adv -FABIANA MARTINS MAIA - (DP), GUILHERME ROBERTO AMARAL LIMA, MARCELO EUGENIO GARCIA.

03459 - 0501116-45.2018.8.13.0024 Belo Horizonte;

Apelante (s) - MARCO AURELIO SILVA; Apelado (a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des (a). Furtado de Mendonça; Assunto - Publicação em 31/08/2021 : autos com vista para apresentação de razões pelo prazo legal, nos termos do artigo 600 § 4º do CPP Adv - FELIPE PEIXOTO FRANCA, LEANDRO AUGUSTO DUARTE BRUM.

03460 - 0596983-65.2018.8.13.0024 Belo Horizonte;

1º Apelante - ANDRE SALDANHA SILVA; FABIANO EUSTAQUIO LACERDA; Apelado (a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des (a). Furtado de Mendonça; Assunto - Publicação em 31/08/2021 : : Vista Aos apelantes, André Saldanha Silva e Fabiano Eustáquio Lacerda, para apresentação de razões pelo prazo comum, nos termos do artigo 600§ , do CPP. Adv - ANDRE RUDSON RAMOS, BRUNO BATISTA AGUIAR, DANIEL FERREIRA DE FARIA NETTO.

03461 - 0359331-61.2019.8.13.0024 Belo Horizonte;

1º Apelante - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; MATEUS FILIPE GOMES DA CRUZ; ALERSON TALISON DE SOUSA BONIFACIO; Apelado (a)(s) -MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; MATEUS FILIPE GOMES DA CRUZ; ALERSON TALISON DE SOUSA BONIFACIO; Relator - Des (a). Rubens Gabriel Soares; Assunto