Página 266 da II - Judicial - 2ª Instância do Diário de Justiça do Rio de Janeiro (DJRJ) de 31 de Agosto de 2021

Diário de Justiça do Rio de Janeiro
há 5 meses
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Décima Câmara Cível

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*** DGJUR - SECRETARIA DA 10ª CÂMARA CÍVEL ***

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EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL

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FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. BERNARDO MOREIRA GARCEZ NETO PRESIDENTE DA (O) DÉCIMA CÂMARA CIVEL DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL NO DIA 15/09/2021, QUARTA-FEIRA, A PARTIR DE 13:00, NOS TERMOS DA DELIBERAÇÃO ADMINISTRATIVA DA 10ª CÂMARA CÍVEL, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS:

001. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0016113-92.2021.8.19.0000 Assunto: Inventário e Partilha / Sucessões / DIREITO CIVIL Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 1 VARA DE FAMÍLIA Ação: 0020266-92.2015.8.19.0061 Protocolo: 3204/2021.00147064 - AGTE: TERESA DE SOUZA KRAUS ADVOGADO: WELLINGTON EUCLYDES DE SOUZA OAB/RJ-018378

ADVOGADO: RENATO NORDI OAB/RJ-095677 AGDO: MARINEA CLAUDIO INVENTARIANTE DO ESPOLIO DE WILLY KRAUS

ADVOGADO: VICTOR EDUARDO DA SILVA LUCENA OAB/RJ-201329 Relator: DES. JOSE CARLOS VARANDA DOS SANTOS Funciona: Ministério Público

002. APELAÇÃO 0006140-79.2018.8.19.0207 Assunto: Indenização Por Dano Material - Outros / Indenização por Dano Material / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: ILHA DO GOVERNADOR REGIONAL 1 VARA CIVEL Ação: 0006140-79.2018.8.19.0207 Protocolo: 3204/2021.00305229 - APELANTE: LUIZ ROBERTO SANTOS ADVOGADO: JANA FERREIRA MAIA OAB/RJ-212330 ADVOGADO: CAIO DA COSTA FIGUEIRÔA OAB/RJ-198335 APELADO: ESPÓLIO DE SHIRLEI LEMOS TERRAÇÃO REP/P/S/INV WELLINGTON LEMOS TERRAÇÃO ADVOGADO: IARA CARDOSO DE CARVALHO OAB/RJ-085433 APELADO: SODINAVA S/A Relator: DES. JOSE CARLOS VARANDA DOS SANTOS

003. APELAÇÃO 0024928-77.2019.8.19.0023 Assunto: Indenização Por Dano Material - Outros / Indenização por Dano Material / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: ITABORAI 1 VARA CIVEL Ação: 0024928-77.2019.8.19.0023 Protocolo: 3204/2021.00332838 - APELANTE: SONIA DE LIMA HONÓRIO SANTOS ADVOGADO: CIRLEY CARDOSO DA SILVA OAB/RJ-042244

APELANTE: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO OAB/RJ-095502 APELADO: OS MESMOS Relator: DES. CELSO LUIZ DE MATOS PERES

004. APELAÇÃO 0154928-76.2015.8.19.0001 Assunto: Cobrança de Tributo / Dívida Ativa / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: CAPITAL CARTORIO ELETRONICO DA 12 VARA FAZ PÚBLICA Ação: 0154928-76.2015.8.19.0001 Protocolo: 3204/2021.00341300 -

APELANTE: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO OAB/TJ-000010 APELADO: COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS ADVOGADO: LARISSA VIEIRA JADJISKI OAB/RJ-211335 Relator: DES. PATRICIA RIBEIRO SERRA VIEIRA

005. APELAÇÃO 0015865-76.2012.8.19.0054 Assunto: Antecipação de Tutela / Tutela Específica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: SÃO JOAO DE MERITI 3 VARA CIVEL Ação: 0015865-76.2012.8.19.0054

Protocolo: 3204/2021.00319315 - APTE: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DETRAN RJ PROC. EST.: ELIAS GAZAL ROCHA APDO: DAVID FARIA ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO OAB/TJ-000002 Relator: DES. PATRICIA RIBEIRO SERRA VIEIRA Funciona: Defensoria Pública

006. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0036043-96.2021.8.19.0000 Assunto: Fixação / Alimentos / Família / DIREITO CIVIL Origem: JACAREPAGUA REGIONAL 4 VARA DE FAMÍLIA Ação: 0024686-29.2020.8.19.0203 Protocolo: 3204/2021.00354762 -AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: MARCELO MELLO DO PATROCÍNIO OAB/RJ-159795 AGDO: SIGILOSO AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: THAMIRYZ SILVA FERREIRA OAB/RJ-233885 Relator: DES. PATRICIA RIBEIRO SERRA VIEIRA Funciona: Ministério Público

007. APELAÇÃO 0067920-76.2017.8.19.0038 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outras / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: NOVA IGUACU 4 VARA CIVEL Ação: 0067920-76.2017.8.19.0038 Protocolo: 3204/2021.00360823 - APELANTE: CÁSSIA APARECIDA DIAS REZENDE PEREIRA

ADVOGADO: ROBERTO ANGELO DE ALBUQUERQUE CHAVES OAB/PE-026452D APELADO: BANCO SANTANDER BRASIL S.A.

ADVOGADO: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM OAB/RJ-062192 Relator: DES. CELSO LUIZ DE MATOS PERES

008. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0033463-93.2021.8.19.0000 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outras / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 7 VARA CIVEL Ação: 0007525-27.2016.8.19.0209 Protocolo: 3204/2021.00326207 - AGTE: UNIMED RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA ADVOGADO: MARINA ALVES MANDETTA OAB/RJ-206516 AGDO: PAULO FERNANDO DA SILVA NASCIMENTO AGDO: ANA MARIA GOMES NASCIMENTO ADVOGADO: JUCILEIDE VANDEL REI DA SILVA OAB/RJ-165806

ADVOGADO: ALEXANDRE BELSO OAB/RJ-165842 Relator: DES. JOSE CARLOS VARANDA DOS SANTOS

009. APELACAO / REMESSA NECESSARIA 0278272-89.2018.8.19.0001 Assunto: Icms- Outros / ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias / Impostos / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: CAPITAL 17 VARA DE FAZENDA PÚBLICA Ação: 0278272-89.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2021.00325830 - APTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: JOÃO PAULO MELO DO NASCIMENTO APDO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: GUSTAVO DA GAMA VITAL DE OLIVEIRA OAB/RJ-109688 Relator: DES. JOSE CARLOS VARANDA DOS SANTOS Funciona: Ministério Público