Página 8 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 31 de Agosto de 2021

Diário Oficial da União
há 2 meses
Por que esse conteúdo está aqui?
O Jusbrasil não cria, edita ou altera o conteúdo exibido. Replicamos somente informações que foram veiculadas pelos órgãos oficiais.Toda informação aqui divulgada é pública e pode ser encontrada, também, nos sites que publicam originalmente esses diários.

ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS

PORTARIA EMCFA-MD Nº 3.562, DE 27 DE AGOSTO DE 2021

O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência subdelegada pelo inciso III do art. 1º da Portaria nº 341/EMCFAMD, de 21 de janeiro de 2019, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, o Decreto nº 9.570, de 20 de novembro de 2018, alterado pelo Decreto nº 10.076, de 18 de outubro de 2019, e o Processo Administrativo nº 60410.000121/2021-94, resolve:

Designar o Terceiro-Sargento (FAB) ROBSON RODRIGUES TEIXEIRA para a função de Especialista, Código Nível II, da Subchefia de Política e Estratégia da Chefia de Assuntos Estratégicos do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

Maj Brig Ar FLÁVIO LUIZ DE OLIVEIRA PINTO

HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS

PORTARIA SIPSDPCDRHCMT LOG HFAHFASEPESDSG-MD Nº 3.170, DE 2 DE AGOSTO DE 2021

O COMANDANTE LOGÍSTICO DO HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 2º, inciso V, alínea c da Portaria nº 1.839/MD, de 09 de dezembro de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 10 de dezembro de 2010, e de acordo com o que consta do processo SEI nº 60550.024170/2021-18, resolve:

Art. Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora RAIMUNDA NONATA MARTINS DA COSTA, matrícula SIAPE nº 0661602, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, classe S, padrão NI-V, do Quadro de Pessoal do Hospital das Forças Armadas, com fundamento no art. 40, § 1º, inciso III, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o art. da Emenda Constitucional nº 103/2019.

Art. 2º Declarar extinto o referido cargo conforme o parágrafo único do art. 101 da Lei nº 11.784, de 22 de setembro de 2008.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gen Div RICARDO RODRIGUES CANHACI

PORTARIA SIP/SDPC/DRH/CMT LOG HFA/HFA/SEPESD/SG-MD Nº 3.176, DE 2 DE

AGOSTO DE 2021

O COMANDANTE LOGÍSTICO DO HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 2º, inciso V, alínea c da Portaria nº 1.839/MD, de 09 de dezembro de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 10 de dezembro de 2010, e de acordo com o que consta do processo SEI nº 60550.024168/2021-49, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor FLÁVIO LUIZ JOSÉ FAGGIANI, matrícula SIAPE nº 0661133, ocupante do cargo de Médico, classe S, padrão NS-V, do Quadro de Pessoal do Hospital das Forças Armadas, com fundamento no art. 20, § 2º, inciso II, e proventos calculados com base no art. 26, § 3º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/2019.

Art. 2º Declarar vago o referido cargo, código da vaga 412810.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GEN DIV RICARDO RODRIGUES CANHACI

PORTARIA SIPSDPCDRHCMT LOG HFAHFASEPESDSG-MD Nº 3.191, DE 3 DE AGOSTO DE 2021

O COMANDANTE LOGÍSTICO DO HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 2º, inciso V, alínea c da Portaria nº 1.839/MD, de 09 de dezembro de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 10 de dezembro de 2010, e de acordo com o que consta do processo SEI nº 60550.024169/2021-93, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora LUZIMARY SABIÁ DE MENEZES MENDONÇA DA ROCHA, matrícula SIAPE nº 1170839, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, classe S, padrão NI-V, do Quadro de Pessoal do Hospital das Forças Armadas, com fundamento no art. , incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o art. da Emenda Constitucional nº 103/2019.

Art. 2º Declarar que o referido cargo fica transformado em Carreira de Suporte às Atividades Médico-Hospitalares, conforme o art. 101, da Lei nº 11.784/2008, código da vaga 607998.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gen Div RICARDO RODRIGUES CANHACI

SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL

PORTARIA SEORI/SG-MD Nº 3.538, DE 25 DE AGOSTO DE 2021

O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso IV do art. 66,

o

capítulo IV, anexo VIII da Portaria Normativa n 12/MD, de 14 de fevereiro de 2019 e

o

considerando o disposto no art. 8º da Portaria Normativa n 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60041.001060/2021-28, resolve:

Dispensar o MN-RM2 MARCUS WYLLIAM ALVES BORGES de ficar à disposição da administração central do Ministério da Defesa, a contar de 1º de agosto de 2021.

ANTONIO PAULO VOGEL DE MEDEIROS

SECRETARIA DE PESSOAL, ENSINO, SAÚDE E DESPORTO

PORTARIA SEPESD/SG-MD Nº 3.423, DE 18 DE AGOSTO DE 2021

O SECRETÁRIO DE PESSOAL, ENSINO, SAÚDE E DESPORTO DO MINISTÉRIO DA

o

DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 4 da Portaria o

n 1.839/MD, de 9 de dezembro de 2010, considerando o disposto no Decreto nº 9.570, de

o

20 de novembro de 2018, alterado pelo Decreto n 10.076, de 18 de outubro de 2019, e

o

na Portaria Normativa n 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60060.000188/2021-46, resolve:

Exonerar o Cap QAO ELY BENÍCIO DE CARVALHO do cargo de Assistente Técnico Militar, código Grupo 0005 (E), da Secretaria de Pessoal, Ensino, Saúde e Desporto da Secretaria-Geral deste Ministério, a partir de 31 de agosto de 2021.

JEFERSON DOMINGUES DE FREITAS

PORTARIA SEPESD/SG-MD Nº 3.424, DE 18 DE AGOSTO DE 2021

O SECRETÁRIO DE PESSOAL, ENSINO, SAÚDE E DESPORTO DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 4º da Portaria o

n 1.839/MD, de 9 de dezembro de 2010, considerando o disposto no Decreto nº 9.570, de 20 de novembro de 2018, alterado pelo Decreto nº 10.076, de 18 de outubro de 2019, e

o

na Portaria Normativa n 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60060.000188/2021-46, resolve:

Nomear o Cap QOEA SVA JAIME DA SILVA MEDEIROS para o cargo de Assistente Técnico Militar, código Grupo 0005 (E), da Secretaria de Pessoal, Ensino, Saúde e Desporto da Secretaria-Geral deste Ministério, a partir de 31 de agosto de 2021, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.

JEFERSON DOMINGUES DE FREITAS

COMANDO DA AERONÁUTICA

COMANDO-GERAL DO PESSOAL

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL

PORTARIA DIRAP Nº 4.618/1PC, DE 27 DE AGOSTO DE 2021

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º, inciso X, da Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, publicada no DOU nº 130, de 8 de julho de 2011, alterada pela Portaria nº 340/GC3, de 7 de março de 2017, publicada no DOU nº 46, de 8 de março de 2017 e considerando o Decreto 9.077, de 8 de junho de 2017, e o que consta no Processo nº 67610.002399/2021-99, resolve:

Art. 1º Designar CARLOS ALEXANDRE PONTES PIZZINO (Nr Ord 4953924), SIAPE nº 1739519, no cargo de Técnico de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo, para exercer a Função Gratificada, FGR-3, a ser remanejada da Diretoria de Administração do Pessoal para o Instituto de Controle do Espaço Aéreo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Maj Brig Ar FERNANDO CÉSAR DA COSTA E SILVA BRAGA

COMANDO DO EXÉRCITO

GABINETE DO COMANDANTE

PORTARIA DE PESSOAL - C EX Nº 822, DE 30 DE AGOSTO DE 2021

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 20, inciso VI, alínea g, da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, e o art. , inciso II, alínea d, do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. e 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:

Designar

por necessidade do serviço, ex officio, para o Ministério da Defesa, a fim de exercerem comissão no Hospital das Forças Armadas (Brasília-DF), os seguintes militares:

- S Ten Av Ap (0113724843) MARCOS FERREIRA DE ALMEIDA, do 3º B Av Ex (Campo Grande - MS);

- S Ten Sv Int (0114658941) RICARDO DOS SANTOS LIMA, do Cmdo 9º Gpt Log (Campo Grande - MS);

- S Ten QMB (0130715642) REGINALDO NUNES HENRIQUES, do 23 º BC (Fortaleza - CE);

- S Ten Eng (0434143749) RUBENS PEREIRA DOS SANTOS, da 10ª Cia E Cmb (São Bento do Una - PE);

- S Ten Mnt Com (0332240647) FAUSTO PARODE ARAUJO, da B Adm Gu João Pessoa (João Pessoa - PB)

- 1 º Sgt Inf (1028943445) JOSÉ WALLACE DA SILVA AGUIAR, do TG 02-023 (Mogi-Mirim - SP);

- 1º Sgt Sau Ap (0114776842) DANIEL DE CARVALHO MIZRAHY, do H Ge BELEM (Belém - PA);

- 1º Sgt Sau Ap (0101454353) EZEQUIEL VIRIATO LIMA, do H Gu TABATINGA (Tabatinga - AM)

- 2º Sgt Sau Ap (0100053958) ERENILSON FREITAS DE OLIVEIRA, do 10º RC Mec (Bela Vista - MS); e

- 2º Sgt Sau (0400686457) GABRIELLE CATIBE DA SILVA, do IBEx (Rio de Janeiro - RJ).

Gen Ex PAULO SÉRGIO NOGUEIRA DE OLIVEIRA

PORTARIA DE PESSOAL - C EX Nº 830, DE 30 DE AGOSTO DE 2021

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 20, inciso VI, alínea g, da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, e o art. , inciso II, alínea d, do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. e 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve

Designar por necessidade do serviço, ex officio, o TEN CEL INT (0113974141) FELIPE KEESE DIOGO CAMPOS, do IPCFEx (Rio de Janeiro - RJ), para o Ministério da Defesa (Brasília-DF).

Gen Ex PAULO SÉRGIO NOGUEIRA DE OLIVEIRA

PORTARIA DE PESSOAL - C EX Nº 829, DE 30 DE AGOSTO DE 2021

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 20, inciso VI, alínea g, da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, e o art. , inciso II, alínea d, do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. e 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve

Nomear por necessidade do serviço, ex officio, para o cargo de Oficial do seu Gabinete (CODOM 015453), o CEL ART (0111025748) ALEXSANDER AQUILES DA CONCEIÇÃO, do DGP (Brasília - DF).

Gen Ex PAULO SÉRGIO NOGUEIRA DE OLIVEIRA

PORTARIA DE PESSOAL - C EX Nº 823 , DE 30 DE AGOSTO DE 2021

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 20, inciso VI, alínea g, da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, e o art. , inciso II, alínea d, do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. e 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve

Tornar sem efeito a designação do Cel QMB (0111040440) MARCIO DE LIMA RIBEIRO, ex officio, para o Ministério da Defesa, em caráter excepcional, a fim de exercer comissão no Campus Brasília da Escola Superior de Guerra - ESG, constante da Portaria de Pessoal - C Ex nº 793, de 24 de agosto de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 161, seção 2, de 25 de agosto de 2021.

Gen Ex PAULO SÉRGIO NOGUEIRA DE OLIVEIRA

PORTARIA DE PESSOAL - C EX Nº 824, DE 30 DE AGOSTO DE 2021

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 20, inciso VI, alínea g, da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, e o art. , inciso II, alínea b, do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. e 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve

Designar por necessidade do serviço, ex officio, para exercer Comissão junto à Indústria de Material Bélico (IMBEL), na Sede, em Brasília - DF, os militares abaixo relacionados:

- 1º Ten QAO (0309620144) LUIS FERNANDO DE OLIVEIRA TRINDADE, do 53º BIS (Itaituba - PA); e

- 1º Ten QAO (0420196644) VANALDO JOSE DA SILVA, do 52º CT (Fortaleza - CE).

Gen Ex PAULO SÉRGIO NOGUEIRA DE OLIVEIRA