Página 51 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 31 de Agosto de 2021

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Processo 001.0260.000016/2015 – SUELI APARECIDA DA SILVA, RG 28.648.816. Auxiliar de Serviços Gerais, Lei 500/74, da Escala de Vencimentos Nível Elementar, “nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68 do EFP, alterado pelo artigo da LC 1048/2008, combinado com o Despacho Normativo do Governador, de 22, publicado no D.O.E.de 23/11/11, DEFIRO 15 dias de Licença-Prêmio para gozo no prazo de 30 dias à contar desta publicação (Ref. ao período aquisitivo de 02/5/09 a 30/4/14).

COMUNICADO A QUE SE REFERE O ART. 513 do RGS e ART. 213 DO EFP.

Processo SES/680579/2019 – MIRIAM FLORIANO LIRA, RG 40.198.579-9, Agente Técnico de Assistência a Saúde, Efetivo, da Escala de Vencimentos Nível Universitário, “nos termos do artigo 209 DA Lei 10.261/68 do EFP, alterado pelo artigo da LC 1048/2008, 15 dias de Licença-Prêmio em gozo correspondente ao bloco aquisitivo de 04/5/12 A 03/5/17. À partir de 23-08-2021 “NADA PERDE”.

HOSPITAL ESTADUAL DOUTOR ODILO ANTUNES DE SIQUEIRA - PRESIDENTE PRUDENTE

SERVIÇOS DE RECURSOS HUMANOS

HOSPITAL ESTADUAL DR. ODILO ANTUNES DE SIQUEIRA DE PRESIDENTE PRUDENTE

Apostila do Diretor, 30/08/2021.

Declarando: à vista de decisão judicial, constante do Processo de Cumprimento de Sentença 0018943-71.2021.8.26.0053, 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SÃO PAULO -SP, referente ao Processo Principal 0052543-98.2012.8.26.0053, em nome de Maria da Rocha Sanches e Outros, que o (s) interessado (s) abaixo faz (em) jus "à inclusão do valor do Prêmio de Incentivo, instituído pela Lei nº 8.975/94 e alterações posteriores, na base de cálculo do décimo terceiro salário, do terço constitucional de férias, com o pagamento das diferenças devidas, observada a prescrição quinquenal":

EUNICE BORNIA, R.G 17487874-6, Hospital Estadual "Dr. Odilo Antunes de Siqueira" em Presidente Prudente.

HOSPITAL GERAL DE TAIPAS

RECURSOS HUMANOS

HOSPITAL GERAL DE TAIPAS

RECURSOS HUMANOS

Apostila do Diretor Técnico I, 30/08/2021.

Declarando: à vista de decisão judicial , 4ª Vara de Fazenda Pública - Foro Central, referente ao Processo Principal 1053397-65.2018.8.26.0053, em nome de AMANDA MARCELLY CAMPOS BIUCLER, que o (s) interessado (s) abaixo faz (em) jus à inclusão da parte fixa (50%) do valor do Prêmio de Incentivo, instituído pela Lei nº 8.975/94 e alterações posteriores, na base de cálculo do Adicional por Tempo de Serviço (quinquênios), com o pagamento das diferenças devidas, observada a prescrição quinquenal.:

IVAN LUIZ GARBELINI MASSIMELLI, R.G 27068344-6, Auxiliar de Enfermagem, RS 10277274, PV 02

JOSELIA ANDRE LEMOS, R.G 35135776-2, Auxiliar de Enfermagem, RS 11902814, PV 01

DAMARIS REGINA DA SILVA, R.G 30707754-8, Técnico de Enfermagem, RS 14904354, PV 02

SANDRO DE ASSIS, R.G 20687358, Auxiliar Serv. Gerais, RS 9635166, PV 01

Declarando: à vista de decisão judicial , 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública - Foro Central/SP, referente ao Processo Principal 1054755-02.2017.8.26.0053, em nome de MIRIAN DE MELLO E OUTROS, que o (s) interessado (s) abaixo faz (em) jus à “inclusão da parte fixa (50%) do Prêmio de Incentivo, instituído pela Lei nº 8.975/94 e alterações posteriores, na base de cálculo dos adicionais por tempo de serviço (quinquênios), com o pagamento das diferenças vencidas, observando a prescrição quinquenal”.:

ANTONIO ALVES, R.G 10951062-8, Técnico de Radiologia, RS 8981395, PV 01

Declarando: à vista de decisão judicial , 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública - Foro Central -SP, referente ao Processo Principal 1014430-77.2020.8.26.0053, em nome de Vera Lucia de Araujo Santos, que o (s) interessado (s) abaixo faz (em) jus à inclusão da parte fixa (50%) do valor do Prêmio de Incentivo, instituído pela Lei nº 8.975/94 e alterações posteriores, sobre a base de cálculo do 13º Salário, Férias e terço constitucional de férias , com o pagamento das diferenças devidas, observada a prescrição quinquenal.:

VERA LUCIA ARAUJO SANTOS LIMA, R.G 57491159-5, Técnico de Enfermagem, RS 16527422, PV 01

Declarando: à vista de decisão judicial , 14ª Vara da Fazenda Pública - Foro Central/SP, referente ao Processo Principal 1041375-43.2016.8.26.0053, em nome de ERCILIA MARIA ALVES E OUTROS, que o (s) interessado (s) abaixo faz (em) jus à ao "recálculo da sexta-parte, de forma a incidir sobre Gratificação Geral, Gratificação Executiva, Piso Salarial - Reajuste Complementar, Décimos Remuneratórios (artigo 133 da Constituição Estadual), Gratificação de Representação, Gratificação Especial de Atividade - GEA, Gratificação Especial por Atividade Hospitalar - GEAH, Gratificação Especial por Atividade no Instituto de Infectologia Emílio Ribas e Centro de Referência e Treinamento AIDS - GEER, Gratificação por Atividade de Magistério - GAM e Adicional de Local de Exercício - ALE, exceto sobre Prêmio de Desempenho Individual - PDI e Gratificação por Trabalho no Curso Noturno - GTCN, nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, a partir de 05/10/89 ou a partir de quando foi completado o tempo aquisitivo, se posterior a essa data, com o pagamento das parcelas devidas, observada a prescrição quinquenal".:

ADRIANA FERREIRA, R.G 17227670, Oficial Administrativo, RS 7775854, PV 02

HELENA MARIA PEREIRA MIYAKE, R.G 14456168-2, Auxiliar Serv. Gerais, RS 8459836, PV 01

Declarando: à vista de decisão judicial , 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública - Foro Central - SP, referente ao Processo Principal 1037079-36.2020.8.26.0053, em nome de Nanci Aparecida Lopes e Outros, que o (s) interessado (s) abaixo faz (em) jus à inclusão dos valores pagos pela prestação de serviços sob a rubrica de PLANTÕES na base de cálculo do décimo terceiro salário, Férias e terço constitucional de Férias, com o pagamento das diferenças devidas, respeitando-se a prescrição quinquenal.:

REGIANE APARECIDA RODRIGUES, R.G 30728067-6, Auxiliar de Enfermagem, RS 11312622, PV 02

Declarando: à vista de decisão judicial , constante do Processo de Cumprimento de Sentença 0018944-56.2021.8.26.0053, 2ª Vara de Fazenda Pública - Foro Central - SP, referente ao Processo Principal 1056820-96.2019.8.26.0053, em nome de Rodrigo Rozante, que o (s) interessado (s) abaixo faz (em) jus à inclusão dos valores pagos pela prestação de serviços sob a rubrica de PLANTÕES na base de cálculo do décimo terceiro salário e férias acrescidas do terço constitucional, com o pagamento das diferenças devidas, respeitando-se a prescrição quinquenal.

RODRIGO ROZANTE, R.G 22647555-4, Médico, RS 13451820, PV 05

Declarando: à vista de decisão judicial , 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SÃO PAULO - SP, referente ao Processo Principal 1009901-15.2020.8.26.0053, em nome de Adivany de Matos Menezes e outros, que o (s) interessado (s) abaixo faz (em) jus à "à inclusão dos valores pagos pela prestação de serviços sob a rubrica de PLANTÕES na base de cálculo do décimo terceiro salário, férias, e terço constitucional de férias, com o pagamento das diferenças devidas, respeitando-se a prescrição quinquenal":

MARGARIDA RANGEL BRUSQUE, R.G 17268775-5, Auxiliar de Enfermagem, RS 11138210, PV 02

Declarando: à vista de decisão judicial , 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SÃO PAULO - SP, referente ao Processo Principal 1057646-59.2018.8.26.0053, em nome de Sergio Ricardo Soares Franco e outros, que o (s) interessado (s) abaixo faz (em) jus à "à inclusão do valor do Prêmio de Incentivo Especial - PIE, instituído pela Resolução SS-110/2013 e LC 1212-2013, na base de cálculo do décimo terceiro salário, férias acrescidas do terço constitucional, dos adicionais temporais (Quinquênios e Sexta-Parte), com o pagamento das diferenças devidas, observada a prescrição quinquenal":

SERGIO RICARDO SOARES FRANCO, R.G 15999738, Oficial Operacional, RS 7308024, PV 02

Declarando: à vista de decisão judicial, constante do Processo de Cumprimento de Sentença 0018899-52.2021.8.26.0053, 3ª Vara de Fazenda Pública - Foro Central - SP, referente ao Processo Principal 1062978-41.2017.8.26.0053, em nome de Rosana Avila Fernandes e Outros, que o (s) interessado (s) abaixo faz (em) jus à a incidência dos adicionais temporais. representados, pelos QUINQUÊNIOS, de forma que sejam calculados com base nos integrais vencimentos, incluindo as diferenças de décimos do artigo 133 da CE, excetuando-se as verbas eventuais, nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, a partir de 05-10-1989, com o pagamento das diferenças, observada a prescrição quinquenal.:

BERNARDETE FATIMA O PINI, R.G 17370076-7, Enfermeiro, RS 13063601, PV 03

JORGE ALVES DE ALMEIDA, R.G 3428868, Médico III, RS 8118553, PV 02

SIRLENE SILVA FORTUNATO, R.G 21839122, Enfermeiro, RS 9540921, PV 05

FRANCILEDA ALVES DOS SANTOS, R.G 35257151-2, Auxiliar de Enfermagem, RS 9899716, PV 03

TORNAR SEM EFEITO O DOE DE 10/01/2019 Na parte Declarando, à vista de decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo 0008170-50.2010.8.26.0053 (11ª Vara da Fazenda Pública – Foro de São Paulo/SP), Processo de Cumprimento de Sentença 0019344-75.2018.8.26.0053, em nome de Sindicato dos Trabalhadores Públicos da Saúde do Estado de São Paulo e Outros, dos servidores abaixo:

BERNARDETE FATIMA O PINI, R.G 17370076-7, Enfermeiro, RS 13063601, PV 03

SIRLENE SILVA FORTUNATO, R.G 21839122, Enfermeiro, RS 9540921, PV 05

HOSPITAL GERAL DOUTOR ÁLVARO SIMÕES DE SOUZA - VILA NOVA CACHOEIRINHA

RECURSOS HUMANOS

SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS

PORTARIA DO DIRETOR TÉCNICO I, DE 30/08/2021.

À vista do atestado médico apresentado e com base no item (V ou VI) da Deliberação 1, de 17/03/2020, do Comitê Administrativo Extraordinário COVID 19, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

SILMARA PEDROSO DE MORAIS, RG. 28.815.929-9, ATAS (TERAPÊUTA OCUPACIONAL), EFETIVO, (08 DIAS) PERÍODO DE 22 A 29/08/2021.

Apostila do Diretor Técnico I, 30/08/2021.

Declarando: à vista de decisão judicial , 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública - Foro Central/SP, referente ao Processo Principal 1057408-40.2018.8.26.0053, em nome de ELISANGELA MAIA VASCONCELOS E OUTROS, que o (s) interessado (s) abaixo faz (em) jus à à inclusão dos "plantões" na base de cálculo do 13º salário e terço de férias, com o pagamento das diferenças vencidas e vincendas, observada a prescrição quinquenal.

Obs.: tendo em vista a natureza remuneratória desses valores, sobre os mesmos deverão incidir os descontos legais (imposto de renda, contribuição previdenciária e assistência à saúde IAMSPE).:

SAMANTHA HERMANAS DA SILVA, R.G 40828239-3, Hospital Geral "Dr. Álvaro Simões de Souza" em Vila Nova Cachoeirinha

Declarando: à vista de decisão judicial , 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública - Foro Central/SP, referente ao Processo Principal 1057408-40.2018.8.26.0053, em nome de ELISANGELA MAIA VASCONCELOS E OUTROS, que o (s) interessado (s) abaixo faz (em) jus à à inclusão dos "plantões" na base de cálculo do 13º salário e terço de férias, com o pagamento das diferenças vencidas e vincendas, observada a prescrição quinquenal.

Obs.: tendo em vista a natureza remuneratória desses valores, sobre os mesmos deverão incidir os descontos legais (imposto de renda, contribuição previdenciária e assistência à saúde IAMSPE).:

GRACIETE MARTINS V A BARRETO, R.G 15601873-1, Hospital Geral "Dr. Álvaro Simões de Souza" em Vila Nova Cachoeirinha

Apostila do Diretor Técnico I, 30/08/2021.

Declarando: à vista de decisão judicial , 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública - Foro Central -SP , referente ao Processo Principal 1045423-40.2019.8.26.0053, em nome de Maria Brigida de Souza Pires e Outros, que o (s) interessado (s) abaixo faz (em) jus à Recálculo da GTN - Gratificação por Trabalho Noturno de forma a incidir sobre a parcela fixa (50%) do Prêmio de Incentivo e os adicionais temporais (Quinquênios e Sexta--Parte), excetuando-se as verbas eventuais, com o pagamento das diferenças, observada a prescrição quinquenal.:

LINDINALVA BARBOSA BUCCI, R.G 13567835, Hospital Geral "Dr. Álvaro Simões de Souza" em Vila Nova Cachoeirinha

Apostila do Diretor Técnico I, 30/08/2021.

Declarando: à vista de decisão judicial , 4ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública - Foro Central/SP, referente ao Processo Principal 1023977-15.2018.8.26.0053, em nome de ELZA MARIA MOREIRA DOS SANTOS E OUTROS, que o (s) interessado (s) abaixo faz (em) jus à “inclusão da parte fixa (50%) do Prêmio de Incentivo, instituído pela Lei nº 8.975/94 e alterações posteriores, na base de cálculo dos adicionais por tempo de serviço (quinquênios) e da sexta-parte, com o pagamento das diferenças vencidas, observando a prescrição quinquenal”.

ANTONIO SEVERINO SANTOS, R.G 30132383-5, Hospital Geral "Dr. Álvaro Simões de Souza" em Vila Nova Cachoeirinha

Apostila do Diretor Técnico I, 30/08/2021.

Declarando: à vista de decisão judicial , 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SÃO PAULO, referente ao Processo Principal 1061302-53.2020.8.26.0053, em nome de Sandra de Souza Araujo e outros, que o (s) interessado (s) abaixo faz (em) jus à à inclusão da parte fixa (50%) do valor do Prêmio de Incentivo, instituído pela Lei nº 8.975/94 e alterações posteriores, na base de cálculo do décimo terceiro salário, do terço de férias e dos adicionais temporais (Quinquênios), com o pagamento das diferenças devidas, observada a prescrição quinquenal.:

DAIANE CASTRO CHAVES, R.G 36062381-5, Hospital Geral "Dr. Álvaro Simões de Souza" em Vila Nova Cachoeirinha

Declarando: à vista de decisão judicial , 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SÃO PAULO, referente ao Processo Principal 1061302-53.2020.8.26.0053, em nome de Sandra de Souza Araujo e outros, que o (s) interessado (s) abaixo faz (em) jus à à inclusão da parte fixa (50%) do valor do Prêmio de Incentivo, instituído pela Lei nº 8.975/94 e alterações posteriores, na base de cálculo do décimo terceiro salário, do terço de férias e dos adicionais temporais (Quinquênios), com o pagamento das diferenças devidas, observada a prescrição quinquenal.:

SANDRA DE SOUZA ARAUJO, R.G 15398232, Hospital Geral "Dr. Álvaro Simões de Souza" em Vila Nova Cachoeirinha

Declarando: à vista de decisão judicial , 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SÃO PAULO, referente ao Processo Principal 1061302-53.2020.8.26.0053, em nome de Sandra de Souza Araujo e outros, que o (s) interessado (s) abaixo faz (em) jus à à inclusão da parte fixa (50%) do valor do Prêmio de Incentivo, instituído pela Lei nº 8.975/94 e alterações posteriores, na base de cálculo do décimo terceiro salário, do terço de férias e dos adicionais temporais (Quinquênios), com o pagamento das diferenças devidas, observada a prescrição quinquenal.:

SANDRA DE SOUZA ARAUJO, R.G 15398232, Hospital Geral "Dr. Álvaro Simões de Souza" em Vila Nova Cachoeirinha

Apostila do Diretor Técnico I, 30/08/2021.

Declarando: à vista de decisão judicial , 2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SÃO PAULO, referente ao Processo Principal 1034595-53.2017.8.26.0053, em nome de Irene Celia de Melo e outros, que o (s) interessado (s) abaixo faz (em) jus à à inclusão da parte fixa (50%) do valor do Prêmio de Incentivo, instituído pela Lei nº 8.975/94 e alterações posteriores, na base de cálculo dos adicionais temporais (Quinquênios), com o pagamento das diferenças devidas, observada a prescrição quinquenal.:

DAVID DE CARVALHO, R.G 18251743-3, Hospital Geral "Dr. Álvaro Simões de Souza" em Vila Nova Cachoeirinha

Apostila do Diretor Técnico I, 30/08/2021.

Declarando: à vista de decisão judicial , 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SÃO PAULO - SP, referente ao Processo Principal 1058360-48.2020.8.26.0053, em nome de Roberto Agostinho de Freitas e outros, que o (s) interessado (s) abaixo faz (em) jus à "à inclusão da parte fixa (50%) do valor do Prêmio de Incentivo, instituído pela Lei nº 8.975/94 e alterações posteriores, na base de cálculo do décimo terceiro salário, férias acrescidas do terço constitucional, com o pagamento das diferenças devidas, observada a prescrição quinquenal":

IRENE CRISTINA DOS SANTOS, R.G 21411870-8, Hospital Geral "Dr. Álvaro Simões de Souza" em Vila Nova Cachoeirinha

Declarando: à vista de decisão judicial , 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SÃO PAULO - SP, referente ao Processo Principal 1058360-48.2020.8.26.0053, em nome de Roberto Agostinho de Freitas e outros, que o (s) interessado (s) abaixo faz (em) jus à "à inclusão da parte fixa (50%) do valor do Prêmio de Incentivo, instituído pela Lei nº 8.975/94 e alterações posteriores, na base de cálculo do décimo terceiro salário, férias acrescidas do terço constitucional, com o pagamento das diferenças devidas, observada a prescrição quinquenal":

MARCIA DOS SANTOS DE FREITAS, R.G 26135070-5, Hospital Geral "Dr. Álvaro Simões de Souza" em Vila Nova Cachoeirinha

Apostila do Diretor Técnico I, 30/08/2021.

Declarando: à vista de decisão judicial , constante do Processo de Cumprimento de Sentença 0039364-53.2019.8.26.0053, 8ª Vara da Fazenda Pública – Foro Central/SP, referente ao Processo Principal 1057551-97.2016.8.26.0053, em nome de VERA LUCIA DE CAMARGO, que o (s) interessado (s) abaixo faz (em) jus à à “inclusão do valor do Prêmio de Incentivo, instituído pela Lei nº 8.975/94 e alterações posteriores, na base de cálculo do décimo terceiro salário e do terço constitucional de férias, com o pagamento dos valores devidos, observada a prescrição quinquenal.”:

JOSE ANGELO LAULETTA LINDOSO, R.G 62686709-5, Hospital Geral "Dr. Álvaro Simões de Souza" em Vila Nova Cachoeirinha

Apostila do Diretor Técnico I, 30/08/2021.

Declarando: à vista de decisão judicial , 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública - Foro Central - SP, referente ao Processo Principal 1037132-22.2017.8.26.0053, em nome de Lucilia Maria de Souza Lins e Outros, que o (s) interessado (s) abaixo faz (em) jus à à inclusão da parte fixa (50%) do valor do Prêmio de Incentivo, instituído pela Lei nº 8.975/94 e alterações posteriores, sobre a base de cálculo dos adicionais temporais (Quinquênios e Sexta-Parte), com o pagamento das diferenças devidas, observada a prescrição quinquenal.:

ROSANA DE OLIVEIRA SILVA, R.G 18964850, Hospital Geral "Dr. Álvaro Simões de Souza" em Vila Nova Cachoeirinha

Apostila do Diretor Técnico I, 30/08/2021.

Declarando: à vista de decisão judicial , constante do Processo de Cumprimento de Sentença 0011129-08.2021.8.26.0053, 10ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SÃO PAULO, referente ao Processo Principal 1057412-14.2017.8.26.0053, em nome de VERIDIANA APARECIDA NOGUEIRA LIMA E OUTROS, que o (s) interessado (s) abaixo faz (em) jus à à inclusão da parte fixa (50%) do valor do Prêmio de Incentivo, instituído pela Lei nº 8.975/94 e alterações posteriores, na base de cálculo do décimo terceiro salário, do terço constitucional de férias e dos adicionais temporais (Quinquênios), com o pagamento das diferenças devidas, observada a prescrição quinquenal.:

VALFRANIO GIL DE ALMEIDA, R.G 22655245-7, Hospital Geral "Dr. Álvaro Simões de Souza" em Vila Nova Cachoeirinha

HOSPITAL GERAL DOUTOR JOSÉ PANGELLA -VILA PENTEADO

SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS

Portaria do Diretor Técnico I – Recursos Humanos de 30/08/2021

Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 210 da Lei 10.261/1968,

ANA ROSINÉIA DE ALMEIDA KAWAKAMI, RG. 16228608-9, RS/PV: 11525940/03, Auxiliar de Enfermagem, Efetivo, SQC III da EVNI, classificado nesta unidade, 90 (noventa) dias, de Licença Prêmio, referente ao 3º bloco, período aquisitivo de 27/12/2013 á 25/12/2018, SPDOC 11525940/03.

combinado com o D.N.G, de 22, publicado no D.O. de 23-11-2011:

SHIRLEY ROSANA DE QUEIROZ, RG.19.648.404-2, RS/PV 11.806.801-01, Auxiliar de Enfermagem, Temporário, SQF-II da EVNI, classificada neste hospital, 90 (noventa) dias de Licença Premio, referente ao 3º Bloco, período aquisitivo de 10/09/2013 á 08/09/2018, SPDOC 594751/2021.

Autorizando, nos termos do artigo 209 da LC 10.261/68, LC 1048/08 alterados os artigos 212 a 214 da LC 10.261/68 e revogados os artigos e da LC 857/99:

ANA MARIA DE OLIVEIRA DE SOUZA SANT’ANNA, RG. 15.755.299-8, RS/PV 14.805.996/01, auxiliar de enfermagem, Efetivo, SQC III da EVNI, classificado neste hospital, a usufruir 15 (quinze) dias de Licença-Prêmio, a partir de 16/09/2021, relativo ao período aquisitivo de 18.05.2010 a 16.05.2015, SPDOC 656724/2019. NADA PERDE de gratificação.

SANDRA DOS SANTOS MATOS, RG.30770997, RS/PV 15234563/01, Enfermeiro, Efetivo, SQC III da EVNU, classificada neste hospital, a usufruir 15 (quinze) dias de Licença – Prêmio, a partir de 15/09/2021, relativos ao período aquisitivo de 10/05/2014 Á 08/05/2019, SPDOC 1253484/2019. NADA PERDE

de gratificação.

EDILENE RIBEIRO, RG. 18.927.907, RS/PV 9.906332/03, Auxiliar de Enfermagem, Efetivo, SQC III da EVNI, classificada neste hospital, a usufruir 15 (quinze) dias de Licença-Prêmio, a partir de 16/09/2021, relativo ao período aquisitivo de 29.11.2006 à 27.11.2011, SPDOC 746609/2021. NADA PERDE de gratificação.

CARLA DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA DOS SANTOS, RG. 22346642-6, RS/PV: 14942781/01, Enfermeiro, Efetivo, SQC III da EVNU, classificada nesta unidade, a usufruir 15 (quinze) dias de Licença – Prêmio, a partir de 16/09/2021, relativos ao período aquisitivo de 14.10.2010 à 12.10.2015, SPDOC 968959/2019. NADA PERDE de gratificação.

FERNANDA RAMOS DA SILVA, RG. 19.469.655, RS/PV 10.275.721-03, Auxiliar de Enfermagem, Efetivo, SQC III da EVNI, classificada neste hospital, a usufruir 15 (quinze) dias de Licença – Prêmio, a partir de 15/09/2021, relativos ao período aquisitivo de 10/04/2010 á 08/04/2015, SPDOC 1979961/2018. NADA PERDE de gratificação.

CLEBER WILLYAN DIAS, RG.22397407-9, RS/PV. 15138574/01, Oficial de Saúde, Efetivo, SQC III da EVNI, classificado neste hospital, a usufruir 15 (quinze) dias de Licença--Prêmio, a partir de 20/09/2021, relativos ao período aquisitivo de 19/07/2011 A 16/07/2016, SPDOC 713991/2019. NADA PERDE de gratificação.

ADRIANA CARDOSO DA SILVA, RG.27875349-8, RS/PV 15261839/01, Enfermeiro, Efetivo, SQC III da EVNU, classificada neste hospital, a usufruir 15 (quinze) dias de Licença – Prêmio, a partir de 17/09/2021, relativos ao período aquisitivo de 27/12/2003 Á 30/12/2008, SPDOC 1066132/2019. NADA PERDE

de gratificação.

SERGIO ROBERTO SILVA, RG. 11505670-1, RS/PV 8941890/02, Médico, Efetivo, SQC III da EVNU, classificada neste hospital, a usufruir 60 (sessenta) dias de Licença – Prêmio, a partir de 01/09/2021, relativo ao período aquisitivo de 20/06/1999 à 23/06/2004, SPDOC 392648/2020. NADA PERDE de gratificação.

combinado com o D.N.G, de 22, publicado no D.O. de 23-11-2011:

APARECIDA ROQUE GOMES, RG. 20.453.713, RS/PV 11.215.367/03, Enfermeira, Temporário, SQF-II da EVNU, classificada neste hospital, a usufruir 15 (quinze) dias de Licença--Prêmio, a partir de 16/09/2021, relativo ao período aquisitivo de 29.06.2002 à 27.06.2007, SPDOC 608731/2021. NADA PERDE de gratificação.

CLÉIA CRISTIANE MENDES, RG. 23.051.423-6, RS/PV 12.578.186/01, Auxiliar de Enfermagem, Temporário, SQF-II da EVNI, classificada neste hospital, a usufruir 15 (quinze) dias de Licença-Prêmio, a partir de 15/09/2021, relativos ao período aquisitivo de 28.08.2003 à 25.08.2008, SPDOC 95391/2020. NADA PERDE de gratificação.

SANDOVAL SANTOS DA LUZ, RG. 19645567-4, RS/PV 10360888/05, Auxiliar de Enfermagem, Temporário, SQF-II da EVNI, classificada neste hospital, a usufruir 15 (quinze) dias de Licença-Prêmio, a partir de 16/09/2021, relativo ao período aquisitivo de 21/12/2014 á 19/12/2019, SPDOC 1831292/2019. NADA PERDE de gratificação.

MARIA ESTER CORREIA MASCARENHAS, RG. 12.501.704, RS/PV 7.180.743-01, Auxiliar de Serviços Gerais, Temporário, SQF-II da EVNE, classificada neste hospital, a usufruir 30 (trinta) dias de Licença-Prêmio, desde 16/08/2021, relativos ao período aquisitivo de 21/04/2011 A 18/04/2016, SPDOC 827519/2021. NADA PERDE de gratificação

MARISA FERREIRA DA SILVA LIMA, RG. 10234841-8, RS/PV 7180834/01, Enfermeiro, Temporário, SQF-II da EVNU, classificado neste hospital, a usufruir 15 (quinze) dias de Licença-Prêmio, a partir de 23/09/2021, relativo ao período aquisitivo de 14.10.2008 a 12.10.2013, processo nº 001.0127.000681/1996, SP/DOC 1882631/2018. NADA PERDE de gratificação.

JAILDO DE SOUZA CANUTO, RG. 621044, RS/PV 8550049/03, Medico, Temporário, SQF-II da EVNU, classificada neste hospital, a usufruir 30 (trinta) dias de Licença-Prêmio, a partir de 15/09/2021, relativo ao período aquisitivo de 11/10/1995 á 06/11/2010, SPDOC 671079/2021. NADA PERDE de gratificação.

Portaria do Diretor Técnico I - Recursos Humanos de 30/08/2021.

CONCEDENDO Horário Especial de Estudante, com base no artigo 121, da Lei 10.261/68, Inciso I, do artigo , da Lei 500/74, e dos Decretos nº 52.810/71, 52.926/72 e 10.135/77, ao seguinte funcionário:

LILIAN SANCHES, RG 27.014.704-4, Técnico de Enfermagem, Efetivo, classificado neste Hospital, a partir de AGOSTO A DEZEMBRO/2021.

LILIAN SANCHES, RG 27.014.704-4, Auxiliar de Enfermagem, Temporário, classificado neste Hospital, a partir de AGOSTO A DEZEMBRO/2021.

HOSPITAL GERAL DOUTOR MANOEL BIFULCO -SÃO MATEUS

HOSPITAL GERAL DE SÃO MATEUS DR. MANOEL BIFULCO PORTARIA DO DIRETOR TÉCNICO DE SAÚDE III EM 30/08/21.

CONCEDENDO:

Nos termos do Artigo 80, da Lei 180/78, MARISTELA ANTONIO, RG. 20.054.974, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS , referencia 01 da EVNC, período 01.06.2021 a 16.06.2021 em jornada completa de trabalho, exercer a função pública de DIRETOR I , referencia 06 da EVNC do DO SERVIÇO DE HIGIENE HOSPITALAR, DO G.T.G.H.; do Hospital Geral de São Mateus Dr. Manoel Bifulco, da Coordenadoria de Serviços de Saúde., durante o impedimento por TITULAR SUBSTITUINDO OUTO CARGO de ADRIANA ALVES GOUVEIA ARAUJO, RG. 23.770.264, ficando--lhe concedida no termos do art. 135, inciso III, da Lei 10.261/68 e de acordo com o artigo , inciso I, do Decreto 53.966/2009, gratificação mensal a titulo de representação correspondente a 3,54 (Tres inteiro e cinqüenta e quatro centésimos), calculado mediante a aplicação de coeficiente sobre o valor da UBV, instituída pelo art. 33 da LC. 1.080/2008, onerando a despesa a verba própria do orçamento.

Nos termos do Artigo 80, da Lei 180/78, ADRIANA ALVES GOUVEIA ARAUJO, RG. 23.770.264, DIRETOR I, referencia 06 da EVNU, período 01.06.2021 a 15.06.2021 em jornada completa de trabalho, exercer a função pública de DIRETOR TECNICO II, referencia 11 da EVNC do GRUPO TECNICO DE GERENCIAMENTO HOSPITAL.; do Hospital Geral de São Mateus Dr. Manoel Bifulco, da Coordenadoria de Serviços de Saúde., durante o impedimento por LICENÇA MÉDICA de NILMA ELERATI DA COSTA CORTEZ, RG. 10.715.160, ficando-lhe concedida no termos do art. 135, inciso III, da Lei 10.261/68 e de acordo com o artigo , inciso I, do Decreto 53.966/2009, gratificação mensal a titulo de representação correspondente a 5,00 (Cinco inteiro), calculado mediante a aplicação de coeficiente sobre o valor da UBV, instituída pelo art. 33 da LC. 1.080/2008, onerando a despesa a verba própria do orçamento.

Nos termos do Artigo 80, da Lei 180/78, THAIS RETINA LEITE DE CARVALHO, RG. 28.313.981, ENCARREGADO, referencia 01 da EVNC, período 02.08.2021 a 16.08.2021 em jornada completa de trabalho, exercer a função pública de DIRETOR I , referencia 10 da EVNC do SERVIÇO DE MATERIAL E MEDICAMENTO, DO G.T.G.H.; do Hospital Geral de São Mateus Dr. Manoel Bifulco, da Coordenadoria de Serviços de Saúde., durante o impedimento por LICENÇA PREMIO de MARILZA PARIZOTTO, RG. 18.464.407, ficando-lhe concedida no termos do art. 135, inciso III, da Lei 10.261/68 e de acordo com o artigo , inciso I, do Decreto 53.966/2009, gratificação mensal a titulo de representação correspondente a 3,54 (Tres inteiro e cinqüenta e quatro centesimos), calculado mediante a aplicação de coeficiente sobre o valor da UBV, instituída pelo art. 33 da LC. 1.080/2008, onerando a despesa a verba própria do orçamento.