Página 15 da Capital 2º Grau do Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (DJRS) de 1 de Setembro de 2021

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0018- 70085123099 (CNJ: 25862-31.2021.8.21.7000) - ACIDENTE DE TRABALHO - 1. VARA CIVEL - CACHOEIRINHA (86/11700039470) - CAROLINE PINTO DA ROCHA (ADV (S) ANTONIO VICENTE DA

FONTOURA MARTINS - OAB/RS 21328, HELOISA DE ABREU E SILVA LOUREIRO - OAB/RS 60325, AMANDA DE ABREU E SILVA LOUREIRO - OAB/RS 87439), APELANTE; INSTITUTO NACIONAL DO

SEGURO SOCIAL (ADV (S) RAFAEL MACHADO DE OLIVEIRA - OAB/RS 56837), APELADO (A).

"NÃO CONHECERAMDA REMESSA OFICIAL E DERAMPROVIMENTO À APELAÇÃO INTERPOSTA. UNÂNIME."

0019- 70085123131 (CNJ: 25866-68.2021.8.21.7000) - ACIDENTE DE TRABALHO - 1.VARA - SANTA ROSA (28/ 11400075528) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (ADV (S) RAFAEL MACHADO DE OLIVEIRA - OAB/RS 56837), APELANTE; LIDIO KUHN (ADV (S) CRISTIANA VOGT SILVEIRA - OAB/RS 63759, ADRIANA MARXFILIPIN - OAB/RS 96517, TANISE JULIANE SCHWARZ - OAB/50 51E221),

APELADO (A).

"NÃO CONHECERAMDA REMESSA OFICIAL, DERAMPROVIMENTO PARCIAL À APELAÇÃO E DERAMPROVIMENTO AO RECURSO ADESIVO. UNÂNIME."

0020- 70085129013 (CNJ: 26454-75.2021.8.21.7000) - ACIDENTE DE TRABALHO - VARA - PIRATINI (118/ 11700001090) - INSS-INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL (ADV (S) RAFAEL MACHADO DE OLIVEIRA - OAB/RS 56837), APELANTE; ALEXANDRE PORTO RODRIGUES (ADV (S) MARIA DA GRACA LUCAS RIBEIRO - OAB/RS 9693), APELADO (A).

"DESPROVERAMO RECURSO DO INSS. UNÂNIME."

0021- 70085131282 (CNJ: 26681-65.2021.8.21.7000) - ACIDENTE DE TRABALHO - 3.VARA CIVEL - CANOAS (8/ 11800152944) - LUIS LEONE TEIXEIRA DA SILVEIRA (ADV (S) TAMARA PORTO RODRIGUES -OAB/RS 111423, JESSICA CAROLINA BORGES - OAB/RS 112490, DANIELA PEREIRA - OAB/RS 116951, ANILDO IVO DA SILVA - OAB/RS 37971), APELANTE/APELADO; INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (ADV (S) RAFAEL MACHADO DE OLIVEIRA - OAB/RS 56837), APELANTE/APELADO.

"DERAMPARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO DO AUTOR, E PROVIMENTO INTEGRAL À APELAÇÃO DO RÉU. UNÂNIME"

0022- 70085131423 (CNJ: 26695-49.2021.8.21.7000) - ACIDENTE DE TRABALHO - 2. VARA CIVEL - SÃO LEOPOLDO (33/11300116960) - INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL (ADV (S)

RAFAEL MACHADO DE OLIVEIRA - OAB/RS 56837), APELANTE; RENATA BARBIERI BRECHER (ADV (S) EDSON MARCAL ANTUNES - OAB/RS 83551), APELADO (A).

"DERAMPARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO. UNÂNIME"

0023- 70085133841 (CNJ: 26937-08.2021.8.21.7000) - ACIDENTE DE TRABALHO - VARA - SÃO JOSE DO OURO (127/11600007460) - JOAO CARLOS ANTUNES MACIEL (ADV (S) ALEXIA RUBIA BARATTO GIACOMETTI - OAB/RS 59535, ANIBAL DONIZETE DE PAULA MARCHETTI - OAB/RS 70051), APELANTE; INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (ADV (S) RAFAEL MACHADO DE OLIVEIRA - OAB/RS 56837), APELADO (A).

"NEGARAMPROVIMENTO À APELAÇÃO. UNÂNIME"

0024- 70085157576 (CNJ: 29310-12.2021.8.21.7000) - ACIDENTE DE TRABALHO - VARA - CARLOS BARBOSA (144/ 11000018322) - NILSON BECKER (ADV (S) JAIME VALDUGA GABBARDO - OAB/RS 37078, FABIANO CESAR SIQUEIRA - OAB/RS 58708, OTAVIO VALDUGA GABBARDO - OAB/RS 80104), APELANTE; INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (ADV (S) RAFAEL MACHADO DE OLIVEIRA -OAB/RS 56837), APELADO (A).

"PROVERAMPARCIALMENTE O RECURSO DO AUTOR E DESPROVERAMO RECURSO DO INSS. UNÂNIME."

0025- 70085168573 (CNJ: 30410-02.2021.8.21.7000) - ACIDENTE DE TRABALHO - 1. VARA CIVEL - NOVO HAMBURGO (19/11700078710) - JANETE DA SILVA (ADV (S) FELIPE SILVA TASSI - OAB/ RS

108218, FERNANDO ASTOLFI - OAB/RS 54884), APELANTE; INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (ADV (S) RAFAEL MACHADO DE OLIVEIRA - OAB/RS 56837), APELADO (A).

"AFASTARAMA PRELIMINAR E DESPROVERAMO RECURSO DA AUTORA. UNÂNIME."

0026- 70085171569 (CNJ: 30709-76.2021.8.21.7000) - ACIDENTE DE TRABALHO - VARA - JAGUARI (107/ 11300006505) - NELSON JORGE LENA (ADV (S) ALVARO PATIAS SANTOS - OAB/RS 85799),

APELANTE; INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (ADV (S) RAFAEL MACHADO DE OLIVEIRA - OAB/RS 56837), APELADO (A).

"PROVERAMPARCIALMENTE O RECURSO DO AUTOR. UNÂNIME."

0027- 70085200483 (CNJ: 33601-55.2021.8.21.7000) - ACIDENTE DE TRABALHO - 2. VARA CIVEL - TAQUARA (70/ 11700014741) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (ADV (S) RAFAEL MACHADO DE OLIVEIRA - OAB/RS 56837), APELANTE; ADRIANA APARECIDA MOREIRA (ADV (S) JULIANO ISMAEL HEIMFARTH - OAB/RS 100449), APELADO (A).

"DESPROVERAMO RECURSO. UNÂNIME."

0028- 70085205342 (CNJ: 34087-40.2021.8.21.7000) - ACIDENTE DE TRABALHO - VARA - TENENTE PORTELA (138/ 11700017078) - INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (ADV (S) RAFAEL MACHADO DE OLIVEIRA - OAB/RS 56837), APELANTE; NELCI RIBEIRO FERREIRA (ADV (S) MAIRA CUSTODIO MOTA GUIOTTO - OAB/RS 72943, VICTOR DA SILVA BRESOLIN - OAB/RS 80963),

APELADO (A).

"NEGARAMPROVIMENTO AO APELO. UNÂNIME."

PELA PRESENTE, FICAMINTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.

SECRETARIA DA NONA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, EM31/08/2021.

BRUNO CONTE PICCININI,

SECRETÁRIO SUBSTITUTO.

11ª CÂMARA CÍVEL

11. CÂMARA CIVEL

NOTA DE EXPEDIENTE N. 220/21

I N T I MA C O E S

AGRAVO INTERNO

0001- 70084659150 (ELETRÔNICO) (CNJ: 104274-10.2020.8.21.7000) - RESPONS CIVIL EMACIDENTE DE TRÂNSITO - 4. VARA CIVEL - GRAVATAI (CNJ: 13302-65.2018.8.21.0015) ALEXANDRE DAVI REIS CUNHA , DEFENSOR PÚBLICO 0. AGRAVANTE; ERNI RODRIGO DE LIMA ROSSBACH (ADV (S) MARCIO GIOVANI FERNANDES - OAB/RS 54059, CLAUDIA COSTA KUNS FERNANDES - OAB/RS 72326, MARIA CRISTINA COSTA KUNS - OAB/RS 93841), 0. AGRAVADO (A).

"UNÂNIME. DECISÃO DE NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO MANTIDA."

0002- 70085074896 (ELETRÔNICO) (CNJ: 21042-66.2021.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 18.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 7977-20.2019.8.21.0001)

FUNDACAO CORSAN DOS FUNCIONARIOS DA CIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO (ADV (S) FABRICIO ZIR BOTHOME - OAB/RS 44277, MATIAS FLACH - OAB/RS 45066), 0. AGRAVANTE; ANTONIO LUIS SILVA DE MELLO (ADV (S) CAIO MUCIO TORINO - OAB/RS 22226, FERNANDO DA SILVA CALVETE - OAB/RS 43031, RAFAEL MARIATH BASSUINO - OAB/RS 76305), 0. AGRAVADO (A).

"À UNANIMIDADE, NEGARAMPROVIMENTO AO AGRAVO INTERNO."

0003- 70085169340 (ELETRÔNICO) (CNJ: 30487-11.2021.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2.VARA CIVEL - OSORIO (CNJ: 39561-82.2006.8.21.0059) ARCHEL ENGENHARIA E

INCORPORADORA LTDA (ADV (S) ERNANI PROPP JUNIOR - OAB/RS 49431, VIVIANE NASCIMENTO SERAFIM- OAB/RS 66634, INES MANSUR - OAB/RS 73295), 0. AGRAVANTE; DEBORA SCHALCH , 0. AGRAVADO (A); DENISE SCHALCH (ADV (S) DÉBORA SCHALCH - OAB/SP 113514), 0. AGRAVADO (A).

"AGRAVO INTERNO IMPROVIDO. UNÂNIME."

0004- 70085276384 (ELETRÔNICO) (CNJ: 41191-83.2021.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 7.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 77724-33.2014.8.21.0001)

SULTEPA CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA (ADV (S) RAUL REGIS DE FREITAS LIMA - OAB/RS 4991, MICHEL ZAVAGNA GRALHA - OAB/RS 55377, CAROLINA VIANNA PERRONI SANVICENTE -OAB/RS 57568, JACQUES ANTUNES SOARES - OAB/RS 75751), 0. AGRAVANTE; CONEXO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (ADV (S) JULIO ALBERTO WITZLER DIAZ - OAB/RS 62899, GAIA NOAL

MONTEIRO REBELLO - OAB/RS 77902, RAFAEL LANSING RAZEIRA - OAB/RS 78849, RODRIGO FALCÃO DA SILVA - OAB/RS 91246), 0. AGRAVADO (A).

"UNÂNIME. JULGARAMPREJUDICADO O RECURSO."

EMBARGOS DE DECLARACAO

0005- 70084892132 (ELETRÔNICO) (CNJ: 2766-84.2021.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1.VARA CIVEL - BAGE (CNJ: 52631-69.2008.8.21.0004) J. A.Q.D.M.G. (ADV (S) ELISANDRO

FERREIRA DA SILVA - OAB/RS 102245, ITAMAR ANTONIO MORETTI BASSO - OAB/RS 31921, ALVARO BERNARDI PES - OAB/RS 61243), 0. EMBARGANTE; C.D.C.L.A.D.A.D.B.&. (ADV (S) FELIPE

BARCELLOS PACHECO - OAB/ RS 114138, EVERTON LUIS DOURADO TRINDADE - OAB/RS 32280, ALINE CHAVES DIAS DELABARY - OAB/RS 90693), 0. EMBARGADO (A).

"DESACOLHERAMOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. UNÂNIME."

0006- 70084906411 (ELETRÔNICO) (CNJ: 4194-04.2021.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA - TRES PASSOS (CNJ: 31951-20.2003.8.21.0075) SICREDI CELEIRO RS/SC (ADV (S)

FABIANO JANTALIA BARBOSA - OAB/DF 22232, ARTUR ADOLFO REIMANN - OAB/RS 2330, ANTONIO CARLOS SEGHETTO - OAB/RS 26618, ELCIO JAIR PEREIRA - OAB/RS 87891), 0. EMBARGANTE; AQUILES NATALICIO PAROLIN , SEMREPRESENTAÇÃO NOS AUTOS 0. EMBARGADO (A).

"DESACOLHERAMOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. UNÂNIME"

0007- 70085013936 (ELETRÔNICO) (CNJ: 14946-35.2021.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA JUDICIAL - ENCANTADO (CNJ: 1392-22.2016.8.21.0044) RENATO PEDRO TREMEA (ADV (S) VANESSA GOMES PEREIRA DA SILVA - OAB/RS 51222, RICARDO BARBOSA ALFONSIN - OAB/RS 9275), 0. EMBARGANTE; BANCO DO BRASIL S/A (ADV (S) JOSE ARNALDO JANSSEN

NOGUEIRA - OAB/RS 95750A, SERVIO TULIO DE BARCELOS - OAB/ RS 95803A), 0. EMBARGADO (A).

"ACOLHERAMOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. UNÂNIME"

0008- 70085015840 (ELETRÔNICO) (CNJ: 15137-80.2021.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA JUDICIAL - CERRO LARGO (CNJ: 2590-63.2017.8.21.0043) MAURISON AVILA DA SILVA E CIA. LTDA. (ADV (S) PROTASIO JOSE HILGERT - OAB/RS 60761, ALBERTO FRANTZ JUNIOR - OAB/RS 88801), 0. EMBARGANTE; BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A (ADV (S) PAULO RICARDO ZANCHI BITENCOURT - OAB/RS 49886), 0. EMBARGADO (A).

"DESACOLHERAMOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. UNÂNIME."

0009- 70085017754 (ELETRÔNICO) (CNJ: 15328-28.2021.8.21.7000) - DIREITOPRIVADONAOESPECIFICADO- 2. VARACIVEL- VACARIA (CNJ: 50761-13.2010.8.21.0038) ALESSANDROBOFF ZORASKI

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