Página 325 da 2ª inst. Judicial do Diário de Justiça do Estado de Minas Gerais (DJMG) de 1 de Setembro de 2021

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04628 - 0014120-18.2019.8.13.0625 São João del-Rei;

Apelante (s) - C.A.P.; Apelado (a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des (a). José Luiz de Moura Faleiros (JD Convocado); Revisor - Des (a). Sálvio Chaves; Intimação: Designado o feito para julgamento virtual nos termos do Art. 118 do RITJMG. As partes deverão se manifestar, no prazo de cinco dias, apenas em caso de eventual oposição à forma de julgamento. Havendo manifestação de oposição, o feito será incluído, oportunamente, em pauta de julgamentos de sessão presencial. Adv - ADRIANO COSTA SANTIAGO, PEDRO HENRIQUE SANTANA PEREIRA.

04629 - 0058846-77.2019.8.13.0625 São João del-Rei;

Apelante (s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado (a)(s) -MAXUELL RIBEIRO DE MELO; Relator - Des (a). Marcílio Eustáquio Santos; Revisor - Des (a). Cássio Salomé; Intimação: Designado o feito para julgamento virtual nos termos do Art. 118 do RITJMG. As partes deverão se manifestar, no prazo de cinco dias, apenas em caso de eventual oposição à forma de julgamento. Havendo manifestação de oposição, o feito será incluído, oportunamente, em pauta de julgamentos de sessão presencial. Adv -CLEIVA ISABEL DETOMI SANTOS - (DP).

04630 - 0006157-22.2020.8.13.0625 São João del-Rei;

Apelante (s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado (a)(s) -Adolescente em conflito c/ Lei; Relator - Des (a). Sálvio Chaves; Revisor - Des (a). Paulo Calmon Nogueira da Gama; Assunto - Intimação: Designado o feito para julgamento virtual nos termos do Art. 118 do RITJMG. As partes deverão se manifestar, no prazo de cinco dias, apenas em caso de eventual oposição à forma de julgamento. Havendo manifestação de oposição, o feito será incluído, oportunamente, em pauta de julgamentos de sessão presencial.Sessão anterior de 25/08/2021: Retirado de pauta. Adv - CLEIVA ISABEL DETOMI SANTOS - (DP).

04631 - 0008377-90.2020.8.13.0625 São João del-Rei;

Apelante (s) - WELLINGTON ELVIS DA SILVA; Apelado (a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des (a). Marcílio Eustáquio Santos; Revisor - Des (a). Cássio Salomé; Assunto - Intimação: Designado o feito para julgamento virtual nos termos do Art. 118 do RITJMG. As partes deverão se manifestar, no prazo de cinco dias, apenas em caso de eventual oposição à forma de julgamento. Havendo manifestação de oposição, o feito será incluído, oportunamente, em pauta de julgamentos de sessão presencial. Adv -BRUNO DE PAULA ASSIS.

04632 - 0031494-49.2017.8.13.0647 São Sebastião do Paraíso;

Apelante (s) - WELLINGTON PEREIRA DOS SANTOS; Apelado (a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator -Des (a). Paulo Calmon Nogueira da Gama; Revisor -Des (a). Marcílio Eustáquio Santos; Intimação: Designado o feito para julgamento virtual nos termos do Art. 118 do RITJMG. As partes deverão se manifestar, no prazo de cinco dias, apenas em caso de eventual oposição à forma de julgamento. Havendo manifestação de oposição, o feito será incluído, oportunamente, em pauta de julgamentos de sessão presencial. Adv - EDSON VANDER DA ASSUNÇÃO - (DP).

04633 - 0001998-29.2019.8.13.0671 Serro;

1º Apelante - CEZAR SOUZA SANTOS; JOAO PAULO PEREIRA DOS SANTOS SILVA; VINICIUS CRISTIANO FABIANO; Apelado (a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des (a). Paulo Calmon Nogueira da Gama; Revisor - Des (a). Marcílio Eustáquio Santos; Intimação: Designado o feito para julgamento virtual nos termos do Art. 118 do RITJMG. As partes deverão se manifestar, no prazo de cinco dias, apenas em caso de eventual oposição à forma de julgamento. Havendo manifestação de oposição, o feito será incluído, oportunamente, em pauta de julgamentos de sessão presencial. Adv -ALYSON FREDERICO BRITO CIRINO, FABRICIO DE LIMA AVILA.

04634 - 0152100-22.2008.8.13.0680 Taiobeiras (1.0680.08.015210-0/001);

Apelante (s) - DIEGO DE SOUSA ALMEIDA; Apelado (a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des (a). Paulo Calmon Nogueira da Gama; Revisor - Des (a). Marcílio Eustáquio Santos; Intimação: Designado o feito para julgamento virtual nos termos do Art. 118 do RITJMG. As partes deverão se manifestar, no prazo de cinco dias, apenas em caso de eventual oposição à forma de julgamento. Havendo manifestação de oposição, o feito será incluído, oportunamente, em pauta de julgamentos de sessão presencial. Adv - LILIAN GABRIELA ALVES SENA.

04635 - 0092312-44.2017.8.13.0686 Teófilo Otôni; Apelante (s) - ITALO JUNIO REIS DE MELO; Apelado (a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des (a). José Luiz de Moura Faleiros (JD Convocado); Revisor - Des (a). Sálvio Chaves; Intimação: Designado o feito para julgamento virtual nos termos do Art. 118 do RITJMG. As partes deverão se manifestar, no prazo de cinco dias, apenas em caso de eventual oposição à forma de julgamento. Havendo manifestação de oposição, o feito será incluído, oportunamente, em pauta de julgamentos de sessão presencial. Adv - ANA GABRIELA CARDOSO DE MELLO, GERALDO FERNANDO TELES DE ALMEIDA.

04636 - 0021509-33.2017.8.13.0687 Timóteo;

Apelante (s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado (a)(s) -LESLLEY ROSSMANN DO ROSÁRIO BARROS SILVA; Relator - Des (a). Cássio Salomé; Revisor -Des (a). José Luiz de Moura Faleiros (JD Convocado); Intimação: Designado o feito para julgamento virtual nos termos do Art. 118 do RITJMG. As partes deverão se manifestar, no prazo de cinco dias, apenas em caso de eventual oposição à forma de julgamento. Havendo manifestação de oposição, o feito será incluído, oportunamente, em pauta de julgamentos de sessão presencial. Adv -ALUECIR REZENDE SANT ANA, HIGOR VICTOR FERNANDES MARQUES, WYLLERSON BALMANT DE PAULA.

04637 - 0017933-61.2019.8.13.0687 Timóteo;

Apelante (s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado (a)(s) -IGO DE OLIVEIRA DIAS; Relator - Des (a). Marcílio Eustáquio Santos; Revisor - Des (a). Cássio Salomé; Intimação: Designado o feito para julgamento virtual nos termos do Art. 118 do RITJMG. As partes deverão se manifestar, no prazo de cinco dias, apenas em caso de eventual oposição à forma de julgamento. Havendo manifestação de oposição, o feito será incluído, oportunamente, em pauta de julgamentos de sessão presencial. Adv -ESDRA ALVES COSTA, WYLLERSON BALMANT DE PAULA.

04638 - 0026799-06.2020.8.13.0693 Três Corações; Apelante (s) - AURÉLIO BRITO PEREIRA; Apelado (a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des (a). Marcílio Eustáquio Santos; Revisor - Des (a). Cássio Salomé; Assunto - Intimação: Designado o feito para julgamento virtual nos termos do Art. 118 do RITJMG. As partes deverão se manifestar, no prazo de cinco dias, apenas em caso de eventual oposição à forma de julgamento. Havendo manifestação de oposição, o feito será incluído, oportunamente, em pauta de julgamentos de sessão presencial. Adv -TATIANA VIOTTI NOGUEIRA BRITO.

04639 - 0042432-57.2020.8.13.0693 Três Corações; Apelante (s) - Adolescente em conflito c/ Lei; Adolescente em conflito c/ Lei; Apelado (a)(s) -MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des (a). Paulo Calmon Nogueira da Gama; Revisor - Des (a). Marcílio Eustáquio Santos; Intimação: Designado o feito para julgamento virtual nos termos do Art. 118 do RITJMG. As partes deverão se manifestar, no prazo de cinco dias, apenas em caso de eventual oposição à forma de julgamento. Havendo manifestação de oposição, o feito será incluído, oportunamente, em pauta de julgamentos de sessão presencial. Adv -JOÃO BOSCO COSTA OLIVEIRA - (DP).

04640 - 0026263-59.2015.8.13.0696 Tupaciguara; Apelante (s) - CELSO BALTAZAR DE ARAÚJO; Apelado (a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des (a). Marcílio Eustáquio Santos; Revisor - Des (a). Cássio Salomé; Assunto - Intimação: Designado o feito para julgamento virtual nos termos do Art. 118 do RITJMG. As partes deverão se manifestar, no prazo de cinco dias, apenas em caso de eventual oposição à forma de julgamento. Havendo manifestação de oposição, o feito será incluído, oportunamente, em pauta de julgamentos de sessão presencial. Adv -RODOLFO BORGES DE LIMA.

04641 - 0063373-15.2017.8.13.0699 Ubá;

Apelante (s) - JOSÉ ROBERTO LOURENÇO; Apelado (a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des (a). Marcílio Eustáquio Santos; Revisor - Des (a). Cássio Salomé; Intimação: Designado o feito para julgamento virtual nos termos do Art. 118 do RITJMG. As partes deverão se manifestar, no prazo de cinco dias, apenas em caso de eventual oposição à forma de julgamento. Havendo manifestação de oposição, o feito será incluído, oportunamente, em pauta de julgamentos de sessão presencial. Adv -ELLON AGOSTINI RODRIGUES DOS SANTOS -(DP), LILIAN PAIVA BIANCHI, RAFAELE SARTORI DE OLIVEIRA.

04642 - 0578810-30.2017.8.13.0702 Uberlândia;

Apelante (s) - JARDEL GRACIANO DA SILVA; Apelado (a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des (a). Marcílio Eustáquio Santos; Revisor - Des (a). Cássio Salomé; Assunto - Intimação: Designado o feito para julgamento virtual nos termos do Art. 118 do RITJMG. As partes deverão se manifestar, no prazo de cinco dias, apenas em caso de eventual oposição à forma de julgamento. Havendo manifestação de oposição, o feito será incluído, oportunamente, em pauta de julgamentos de sessão presencial. Adv -LUPÉRCIO CARVALHO ARANTES - (DP).

04643 - 1337038-49.2020.8.13.0702 Uberlândia;

1º Apelante - BRENO WILLIAN OLIVEIRA; EDER SANTOS DE FREITAS; Apelado (a)(s) -MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des (a). Cássio Salomé; Revisor -Des (a). José Luiz de Moura Faleiros (JD Convocado); Intimação: Designado o feito para julgamento virtual nos termos do Art. 118 do RITJMG. As partes deverão se manifestar, no prazo de cinco dias, apenas em caso de eventual oposição à forma de julgamento. Havendo manifestação de oposição, o feito será incluído, oportunamente, em pauta de julgamentos de sessão presencial. Adv -FREDERICO BAIA PEREIRA - (DP), SIMONE REGINA DA SILVA FRANCA.