Página 9 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 2 de Setembro de 2021

Diário Oficial da União
há 2 meses
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COMANDO DO EXÉRCITO

GABINETE DO COMANDANTE

PORTARIA DE PESSOAL - C EX Nº 831, DE 1º DE SETEMBRO DE 2021

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 20, inciso VI, alínea g, da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, e o art. , inciso II, alínea d, do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. e 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve

Designar por necessidade do serviço, ex officio, o CEL ENG (0203701941) MAURICIO ROMEO MARTINS, da ECEME (Rio de Janeiro - RJ), para o Ministério da Defesa (Brasília-DF).

Gen Ex PAULO SÉRGIO NOGUEIRA DE OLIVEIRA

PORTARIA DE PESSOAL - C EX Nº 832, DE 1º DE SETEMBRO DE 2021

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 20, inciso VI, alínea g, da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, e o art. , inciso II, alínea d, do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. e 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve

Designar por necessidade do serviço, ex officio, o 1º TEN QAO (0520988940) CESAR AUGUSTO VARELA, da DAProm (Brasília - DF), para o Ministério da Defesa (Brasília-DF).

Gen Ex PAULO SÉRGIO NOGUEIRA DE OLIVEIRA

PORTARIA DE PESSOAL - C EX Nº 833, DE 1º DE SETEMBRO DE 2021

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 20, inciso VI, alínea g, da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, e o art. , inciso II, alínea b, do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. e 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve

Nomear por necessidade do serviço, ex officio, para o cargo de Oficial do seu Gabinete (CODOM 054890), o Cel Cav (0203706841) TALMO EVARISTO DO NASCIMENTO, do CMBel (Belém - PA).

Gen Ex PAULO SÉRGIO NOGUEIRA DE OLIVEIRA

PORTARIA DE PESSOAL - C EX Nº 834, DE 1º DE SETEMBRO DE 2021

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 20, inciso VI, alínea g, da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, e o art. , inciso II, alínea b, do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. e 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve

Exonerar do cargo de Oficial do seu Gabinete (CODOM 054890), o Cel QMB (0187742838) LUIZ HENRIQUE SALONSKI DA SILVA.

Gen Ex PAULO SÉRGIO NOGUEIRA DE OLIVEIRA

PORTARIA DE PESSOAL - C EX Nº 837, DE 1º DE SETEMBRO DE 2021

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 20, inciso VI, alínea g, da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, e o art. , inciso II, alínea b, do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. e 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve

Nomear por necessidade do serviço, ex officio, para o cargo de Oficial do seu Gabinete (CODOM 016261), o Cel Inf (0194674438) FLÁVIO SCHMITZ JÚNIOR, da ECEME (Rio de Janeiro - RJ).

Gen Ex PAULO SÉRGIO NOGUEIRA DE OLIVEIRA

PORTARIA DE PESSOAL - C EX Nº 838, DE 1º DE SETEMBRO DE 2021

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 20, inciso VI, alínea g, da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, e o art. , inciso II, alínea b, do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. e 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve

Nomear por necessidade do serviço, ex officio, para o cargo de Oficial do seu Gabinete (CODOM 049114), o Cel Inf (0111031043) LUIS ANTONIO CAMPOS MOTA, da ESG (Rio de Janeiro - RJ).

Gen Ex PAULO SÉRGIO NOGUEIRA DE OLIVEIRA

COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA

COMANDO

PORTARIA Nº 123-E1-CMA/2021, DE 1º DE SETEMBRO DE 2021

O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:

Revogar a Portaria nº 117-E1-CMA/2021, de 19 de agosto de 2021, publicada na Seção 2 do Diário Oficial da União nº 162, de 26 de agosto de 2021,

referente ao General de Brigada da Reserva Remunerada (0251801726) GIL HERMINIO ROCHA.

General de Exército ESTEVAM CALS THEOPHILO GASPAR

DE OLIVEIRA

COMANDO MILITAR DO LESTE

1ª REGIÃO MILITAR

PORTARIA Nº 50 AI-SSIM/SAP/1-NIT/SSIP/1ª RM, DE 18 DE AGOSTO DE 2021

O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 192-DGP, de 1º de outubro 2015, alterada pela Portaria nº 330-DGP/DCIPAS, de 7 de dezembro de 2018, resolve:

Considerar, que fez jus ao benefício do Auxílio-Invalidez (AI), com base no inciso XV, do artigo 3º, da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 AGO 01, combinado com o artigo 1º, da Lei nº 11.421, de 21 DEZ 06, o 3º Sgt Refm ALTAIR DIAS LEITÃO, Prec/CP 96/1073220, Idt 010104021-0/MD, CPF 289.350.128-15, falecido em 2 MAIO 21, a contar de 7 JAN 21 (data da sessão de inspeção de saúde), conforme a Ata de Inspeção de Saúde nº 1/2021, de 7 JAN 21, do MPGu I/Vila Velha (38º BI), e o Parecer Técnico nº 312/2021, de 22 JUN 21, do Esc Sau/1ª RM, homologado em 9 JUL 21.

Gen Div LUIZ FERNANDO ESTORILHO BAGANHA

COMANDO MILITAR DO NORDESTE

10ª REGIÃO MILITAR

PORTARIA Nº 18-SMI/SSIP/CMDO DA 10ª REGIÃO MILITAR DE 31 DE AGOSTO DE 2021

O COMANDANTE DA 10ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 192-DGP, de 1º de outubro de 2015, alterada pela Portaria nº 330-DGP/DCIPAS, de 7 de dezembro de 2018 e tendo em vista cumprimento do julgado nos autos do Processo nº 0802802-76.2018.4.05.8100, junto ao Juízo da 6ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado do Ceará, resolve

1. Tornar sem efeito a Portaria nº 055-SSIP/CMDO 10ª RM, de 27 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 252, de 31 de dezembro de 2019, que reformou, provisoriamente, a contar de 28 de fevereiro de 2018, o Soldado JOAO LUCAS MACHADO GIRAO, CPF 054.333.823-11, na mesma graduação, com proventos de Terceiro Sargento, vinculado à Seção do Serviço de Inativos e Pensionistas da 10ª Região Militar.

2. Reformar a contar de 28 de fevereiro de 2018, o Soldado JOAO LUCAS MACHADO GIRAO, CPF 054.333.823-11, na mesma graduação, com proventos integrais de Terceiro Sargento, de acordo com o Art 104, inciso II do Art 106, inciso V do Art 108, Art 109 e § 1º e letra c do § 2º do Art 110 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980.

Gen Div ANDRÉ LUIZ RIBEIRO CAMPOS ALLÃO

PORTARIA Nº 65-SSIP/CMDO 10ª RM, DE 24 DE AGOSTO DE 2021

O COMANDANTE DA 10ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria nº 192-DGP, de 1º de outubro de 2015, alterada pela Portaria nº 330-DGP/DCIPAS, de 7 de dezembro de 2018, combinado com a Portaria nº 082-DGP, de 23 de abril de 2014 , resolve:

Conceder o benefício do Auxílio Invalidez, previsto no inciso XV do art. 3º da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto de 2001 e art. da Lei nº 11.421, de 21 de dezembro de 2006, alterado pelo art. 55 da Lei nº 12.702, de 7 de agosto de 2012, ao Terceiro Sargento Reformado (Idt 100387430-0 MD/EB) CIRO BRASIL DE AGUIAR, a contar de 23 de junho de 2021, em virtude de o referido militar ter sido julgado "Incapaz definitivamente para o serviço do Exército. É inválido. Necessita internação especializada e/ou assistência direta e permanente ao paciente e/ou cuidados permanentes de enfermagem", conforme Ata de Inspeção de Saúde nº 355 / 2021, sessão nº 077 / 2021-MPGu I / FORTALEZA (Cmdo 10ª RM), de 23 de junho de 2021, Ata Homologatória nº 28/2021, Sessão nº 014/2021-JISR/10ª RM (Cmdo 10ª RM), de 3 de agosto de 2021 e Parecer Técnico nº 51/2021, de 6 de agosto de 2021, da Inspetoria de Saúde/10

Gen Div ANDRÉ LUIZ RIBEIRO CAMPOS ALLÃO

COMANDO MILITAR DO PLANALTO

11ª REGIÃO MILITAR

PORTARIA Nº 348-SSVP/11, DE 17 DE AGOSTO DE 2021

O COMANDANTE DA 11ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo nº 6, da letra d, do item IX, do Art 2º, da Portaria nº 192-DGP, de 1º OUT 15, e nos termos do Acórdão proferido em sede recursal nos autos do Processo nº 1004476-64.2021.4.01.0000, junto ao Tribunal Regional Federal da Primeira Região de Distrito Federal, resolve

Anular a Portaria nº 19-DCIPAS/REFM-33.1, DE 8 JAN 15, nos termos do parecer de força executória nº 00113/2021/CORESMNGIN/PRU1R/PGU/AGU, referente ao Processo nº 0005219-78.2010.4.01.4300, do ONY KLEITON VENÂNCIO SILVA (CPF Nº 020.693.481-56).

Gen Bda PAULO AFONSO BRUNO DE MELO

PORTARIA Nº 358-SSVP/CMDO DA 11ª REGIÃO MILITAR, DE 30 DE AGOSTO DE 2021

O COMANDANTE DA 11ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 192-DGP, de 1º de outubro de 2015, alterada pela Portaria nº 330-DGP/DCIPAS, de 7 de dezembro de 2018, resolve

Conceder o benefício de Auxílio-Invalidez ao Segundo Sargento Reformado (Idt nº 113923704-2) DENIS DOMINGUES DE FREITAS, a contar de 10 de março de 2021, de acordo com o Inciso XV do Art 3º da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, Art da Lei nº 11.421, de 21 de dezembro de 2006 e Art 55 da Lei nº 12.702, de 7 de agosto de 2012, por ter sido julgado "Incapaz definitivamente para o serviço do Exército. É inválido. Necessita de internação especializada e/ou assistência direta e permanente ao paciente e/ou cuidados permanentes de enfermagem", conforme Ata de Inspeção de Saúde nº 108/2021, da MPGu I/GOIÂNIA (Cmdo Op Esp) - Sessão nº 026, de 10 de março de 2021, homologada pelo Parecer Técnico nº 212, de 16 de agosto de 2021.

Gen Bda PAULO AFONSO BRUNO DE MELO

PORTARIA Nº 359-SSVP/CMDO DA 11ª REGIÃO MILITAR, DE 30 DE AGOSTO DE 2021

O COMANDANTE DA 11ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 192-DGP, de 1º de outubro de 2015, alterada pela Portaria nº 330-DGP/DCIPAS, de 7 de dezembro de 2018 e em face de contrariar o Art 78 do Decreto nº 4.307, de 18 de julho de 2002, que estabelece que o pagamento do Auxílio-Invalidez será suspenso caso seja constatado que o militar exerce qualquer atividade remunerada, pública ou privada, resolve

Revogar o benefício de Auxílio-Invalidez concedido ao Primeiro Tenente Reformado (Idt nº 113840714-1) EUDES EDUARDO SANTOS CANSANÇÃO, concedido por meio da Portaria nº 229-SSVP/11ª RM, de 17 de junho de 2021, a contar de 22 de outubro de 2020.

Gen Bda PAULO AFONSO BRUNO DE MELO

PORTARIA Nº 360-SSVP/CMDO DA 11ª REGIÃO MILITAR, DE 30 DE AGOSTO DE 2021

O COMANDANTE DA 11ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 192-DGP, de 1º de outubro de 2015, alterada pela Portaria nº 330-DGP/DCIPAS, de 7 de dezembro de 2018, resolve

CONCEDER o benefício de Auxílio-Invalidez ao Terceiro Sargento Reformado (Idt nº 080770630-4) EDIVAR DA COSTA ARAÚJO, a contar de 27 de julho de 2021, de acordo com o Inciso XV do Art 3º da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, Art da Lei nº 11.421, de 21 de dezembro de 2006 e Art 55 da Lei nº 12.702, de 7 de agosto