Página 35 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 2 de Setembro de 2021

Diário Oficial da União
há 2 meses
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SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 466, DE 31 DE AGOSTO DE 2021

O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, nomeado pela Portaria da Reitoria nº 535, de 10/05/2018, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 90, de 11/05/2018, considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 885, de 03/08/2018, publicada no DOU nº 183 de 07/08/2018, no uso das atribuições a ele conferidas,

Considerando o que consta no Processo 23282.008166/2021-93, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor LEVI RODRIGUES LEITE, matrícula SIAPE nº 2057908, da função de Coordenador Interino do Curso de Licenciatura em Física, código FCC, vinculado ao Instituto de Ciências Exatas e da Natureza.

Art. 2º Reconduzir o servidor LEVI RODRIGUES LEITE, matrícula SIAPE nº 2057908, da função de Coordenador do Curso de Licenciatura em Física, código FCC, vinculado ao Instituto de Ciências Exatas e da Natureza, no biênio 2021-2023, conforme Edital ICEN nº 24/2021.

Art. 3º Esta portaria conta seus efeitos a partir de sua publicação.

ANTONIO ADRIANO SEMIÃO NASCIMENTO

UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ

DESPACHO

O Reitor da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 204, de 06.02.2020, AUTORIZA o afastamento do país, de RAQUEL DA CUNHA RIBEIRO DA SILVA, Professor do Magistério Superior, no período de 08/09/2021 a 07/09/2022, para realizar Estágio de Pós-Doutorado, em Engenharia Térmica e de Fluidos na "Universidade de Buenos Aires", na cidade de Buenos Aires, Argentina, com ônus limitado (Processo nº 23064.028880/2021-72).

MARCOS FLÁVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO

EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES

PORTARIA-SEI Nº 133, DE 31 DE AGOSTO DE 2021

O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente e considerando o disposto no art. 33 do Regimento Interno vigente, resolve:

Art. 1º Ceder a empregada CAROLINE ELIZABETH BRERO VALERO, matrícula nº 2982822, do quadro de pessoal da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, para exercício junto ao Ministério da Saúde.

Parágrafo único. O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.

Art. 2º O empregado deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. do Decreto nº 9.144, de 22 de agosto de 2017.

Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria-SEI caso a empregada não se apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 (trinta) dias.

Art. 4º Esta Portaria-SEI entra em vigor na data da sua publicação.

OSWALDO DE JESUS FERREIRA

FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL

DE NÍVEL SUPERIOR

PORTARIA Nº 127, DE 20 DE AGOSTO DE 2021

A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC nº 205, de 06 de fevereiro de 2020, pelo Decreto nº 8.977, de 30 de janeiro de 2017, pela Portaria CAPES nº 105, de 25 de maio de 2017, bem como pela Portaria CAPES nº 146, de 24 de julho de 2017, resolve:

Dispensar Valéria Cristina Lima Carvalho, SIAPE nº 2993951, do encargo de SUBSTITUTA eventual do cargo de Coordenador, FCPE 101.3, da Coordenação de Acompanhamento de Bolsistas no Exterior - CAB, da Coordenação-Geral de Bolsas e Projetos - CGBP, da Diretoria de Relações Internacionais - DRI, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, conforme processo 23038.008771/2021-56.

CLAUDIA MANSANI QUEDA DE TOLEDO

PORTARIA Nº 128, DE 20 DE AGOSTO DE 2021

A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC nº 205, de 06 de fevereiro de 2020, pelo Decreto nº 8.977, de 30 de janeiro de 2017, pela Portaria CAPES nº 105, de 25 de maio de 2017, bem como pela Portaria CAPES nº 146, de 24 de julho de 2017, resolve:

Designar Hayanna de Castro Milet Frade, SIAPE nº 2042953, para exercer o encargo de SUBSTITUTA eventual do cargo de Coordenador, FCPE 101.3, da Coordenação de Acompanhamento de Bolsistas no Exterior - CAB, da Coordenação-Geral de Bolsas e Projetos - CGBP, da Diretoria de Relações Internacionais - DRI, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, conforme processo 23038.008767/2021-98.

CLAUDIA MANSANI QUEDA DE TOLEDO

PORTARIA Nº 133, DE 20 DE AGOSTO DE 2021

A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE

NÍVEL SUPERIOR, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de

dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 9.144, de 22 de agosto de 2017,

publicado no Diário Oficial da União de 23 de agosto de 2017, e, ainda, pelo Decreto

nº 8.977, de 30/1/2017, publicado no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de 2017,

e demais informações que constam do processo nº 23038.005069/2021-31, resolve:

Art. 1º Efetivar a requisição da servidora Raquel de Assis Mayrink, matrícula

nº 2033012, pertencente ao Quadro de Pessoal da Coordenação de Aperfeiçoamento

de Pessoal de Nível Superior - CAPES, para exercício junto ao Conselho de Controle de

Atividades Financeiras.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.

Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso a servidora não

se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

CLAUDIA MANSANI QUEDA DE TOLEDO

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS

PORTARIA Nº 1.379, DE 30 DE AGOSTO DE 2021

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 29 de junho de 2021, resolve:

CONCEDER, Pensão Por Morte, a contar da data do requerimento, nos termos do Artigo 217, inciso III da lei 8.112/90, Artigo 219 inciso I, Artigo 222, alínea b) inciso VII, nova redação Lei nº 13.135/2015, à senhora TEREZINHA DE JESUS SÁ DE SOUZA, na condição de Cônjuge, do Ex-servidor falecido em 22.10.2020, o senhor Caramuru Borges de Souza, do quadro de pessoal dos servidores aposentados da Fundação Universidade do Amazonas, observando o que descreve a Lei mencionada, e Artigo 23, incisos I, II, III, e IV, do § 2º do Artigo 24, c/c o § 4º do Artigo 11, da Emenda Constitucional nº 103/2019.

DECLARAR prazo vitalício de recebimento do benefício a contar de 02.07.2021.

SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA

PORTARIAS DE 31 DE AGOSTO DE 2021

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 29 de junho de 2021, resolve:

Nº 1.384 - Art. 1º. CEDER a servidora ELIANA DOS SANTOS BRASIL, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 1048786, pertencente ao Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Amazonas, para atuar junto ao Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam) - Regional de Manaus/AM, no qual receberá a Gratificação Temporária SIPAM, Nível GTS-1.

Art. 2º. O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.

Art. 3º. A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no Art. 5º do Decreto Nº 9.144/2017, de 22 de agosto de 2017.

Art. 4º. TORNAR SEM EFEITO o disposto nesta Portaria caso a servidora não se apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 (trinta) dias.

Art. 5º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 1.385 - Art. 1º. CEDER o servidor CARLOS GRIMM MONIZ JUNIOR, ocupante do cargo de TAE Analista de Tecnologia da Informação, Matrícula SIAPE nº 2178987, pertencente ao Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Amazonas, para exercer Função Gratificada, código FG-3, na Coordenação de Sistemas de Informação, da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria de Planejamento e Tecnologia da Informação, da Secretaria-Executiva do Ministério das Comunicações.

Art. 2º. O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.

Art. 3º. A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no Art. 5º do Decreto Nº 9.144/2017, de 22 de agosto de 2017.

Art. 4º. TORNAR SEM EFEITO o disposto nesta Portaria caso a servidora não se apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 (trinta) dias.

Art. 5º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 1.387 - AUTORIZAR o afastamento da servidora ELISA BROSINA DE LEON, lotada na Faculdade de Educação Física e Fisioterapia/FEFF, para cursar Pós-Doutorado no Programa de Pós-Graduação em Saúde Pública no Centro Médico da Universidade de Nebraska (EUA), no período de 02/09/2021 a 02/09/2022.

Nº 1.391 - AUTORIZAR o afastamento da servidora MARILENE CORREA DA SILVA FREITAS, lotada no Departamento de Ciências Sociais do Instituto de Filosofia, Ciências Humanas e Sociais, para cursar Pós-Doutorado, no Programa de Pós-Graduação em Gestão da Pesquisa em Educação Superior da Universidade Gustave Eiffel (França), no período de 20/08/2021 a 20/08/2022.

SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA

PORTARIAS DE 1º DE SETEMBRO DE 2021

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 29 de junho de 2021, resolve:

Nº 1.397 - Art. 1º - DISPENSAR a servidora CARLA GOMES DE LIMA, matrícula SIAPE n.º 2659591, ocupante do cargo de Administrador, da Função Gratificada FG-01, de Coordenadora de Registro e Controle - CRC, da Pró-Reitoria de Ensino de Graduação -PROEG/UFAM, a partir de 31/08/2021.

Art. 2º - DESIGNAR a servidora ADRIANA ANDRADE CABRAL, matrícula SIAPE n.º 2383037, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer a Função Gratificada FG-01, de Coordenadora de Registro e Controle - CRC, da Pró-Reitoria de Ensino de Graduação - PROEG/UFAM, a partir de 01/09/2021.

Nº 1.400 - Art. 1º - DESIGNAR o servidor DOUGLAS MARCELO PINHEIRO DA SILVA, matrícula SIAPE n.º 2984550, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), de Coordenador do Curso de Engenharia Ambiental, junto ao Instituto de Educação, Agricultura e Ambiente -IEAA/UFAM, para o mandato de 02 (dois) anos.

Art. 2º - DESIGNAR o servidor BENONE OTÁVIO SOUZA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE n.º 3608494, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, para a atribuição de Vice-Coordenador do Curso de Engenharia Ambiental, junto ao Instituto de Educação, Agricultura e Ambiente - IEAA/UFAM, para o mandato de 02 (dois) anos.

SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE

PORTARIA Nº 1.788, DE 1º DE SETEMBRO DE 2021

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições legais, regimentais e estatutárias; de acordo com o Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, Edital Prograd nº 20/2021, homologado no D.O.U. nº 152, de 12 de agosto de 2021; e considerando o que consta no processo 23107.011736/2021-53, resolve:

CONTRATAR, em caráter temporário, GUILHERME HENRIQUE RECKZIEGEL, na categoria de Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A, Denominação Auxiliar, Nível 1, área de Microbiologia e Imunologia Veterinária, para prestar serviço junto ao Centro de Ciências Biológicas e da Natureza - CCBN, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, pelo período de 06 (seis) meses, a contar de 01 de setembro de 2021 a 28 de fevereiro de 2022, com fulcro no art. 37, inciso IX, da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X, da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela de nº 9.849, de 26 de outubro de 1999 e pela de nº 12.425, de 11 de junho de 2011, por meio do Termo de Contrato nº 51/2021.

MARGARIDA DE AQUINO CUNHA