Página 2 do Associação Estadual de Municípios do Rio de Janeiro (AEMERJ) de 3 de Setembro de 2021

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DO OBJETO: Procedimento Administrativo para a Contratação de Pessoa Jurídica – (Seguradora) visando a Contratação de seguro veicular para o veículo oficial modelo Virtus 1.6 Placa LMY5H11, pertencente a frota de veículos da Câmara Municipal de Duas Barras - RJ.

DO VALOR: R$ 1.925,54 (hum mil, novecentos e vinte e cinco reais e cinquenta e quatro reais).

DA NOTA DE EMPENHO: Empenho n.º 118/2021.

DO PRAZO: 11/08/2021 – 11/08/2022.

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: P.T. 0102.0103100012.0023390.39.00–00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.

DA FUNDAMENTAÇÃO : Artigo 24, II da Lei Federal 8.666/93.

Duas Barras (RJ) 12 de agosto de 2021.

VEREADOR JANDER RAPOSO DA SILVEIRA

Presidente da Câmara Municipal de Duas Barras RJ

Publicado por:

Ronald Reagan Rodrigues Tognolo

Código Identificador: 3A468933

GABINETE DO PREFEITO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 395/2021

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 0139/2020

OBJETO: Aquisição de medicamentos (Excepcionais de Referência, Genéricos, Similares, Excepcionais de Referência Controlados, Genéricos Controlado e Similares Controlado) , com base na listagem de A a Z do Órgão Oficial da Associação Brasileira do Comércio Farmacêutico – ABCFARMA/GUIA DA FARMÁCIA , através do MAIOR DESCONTO PERCENTUAL , para atender a Farmácia do Município e fornecimento de medicamento concedido por Ordem Judicial , conforme solicitação do Fundo Municipal de Saúde – Secretaria Municipal de Saúde de Duas Barras - RJ, de acordo com as condições e especificações contidas no Anexo I (Proposta e Preços) e Anexo II (Termo de Referência), partes integrantes deste Edital.

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

CONTRATADA: DROGARIA CARUBA LTDA – ME

REPRESENTANTE: FELIPE FERNANDES CARUBA CORREA

FUNDAMENTO: Lei 8.666/93

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA :

1300.1012200152.067-3390.30.00-80 /

1300.1012200152.067-3390.30.00-00

EMPENHO: 000408-000409/2021

VALOR: O presente contrato importa em: R$ 19.433,95 (Dezenove mil quatrocentos e trintas e três reais e noventa e cinco centavos), referente aos lotes com percentual de desconto de:

EMPRESA CNPJ




DROGARIA 

LETICIA PB LTDA ME 

09.302.116/0001-50 

ITEM 

ESPECIFICAÇÃO 

DESC. OFERTADO % 

01 

MEDICAMENTOS EXCEPCIONAIS DE
REFERENCIA 

(10,90%) 

02 

MEDICAMENTOS GENÉRICOS 

(41,50%) 

03 

MEDICAMENTOS SIMILARES 

(29,90 %) 

06 

MEDICAMENTOS SIMILARES CONTROLADOS 

(29,50 %) 

VIGÊNCIA DO CONTRATO: O prazo de entrega do objeto licitado será para 02 (Dois) meses , a partir da emissão da Nota de Empenho e assinatura do pertinente contrato, na Prefeitura Municipal de Duas Barras.

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 14 de Julho de 2021.

Publicado por: Lucas da Silva Gaudencio Código Identificador: D8462F83

GABINETE DO PREFEITO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 397/2021

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 1426/2021

OBJETO: Contratação de empresa especializada para Serviço de Drenagem e Rede de Esgoto situado à Rua Julio Wermelinger, Bairro Centro, Município de Duas Barras, compreendendo o fornecimento de materiais e serviços de acordo com memorial descritivo, conforme solicitação da Secretaria, de acordo com as condições e especificações contidas no Anexo I (Termo de Referência) e Anexo II (proposta de Preços), partes integrantes deste Edital.

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

CONTRATADA: LCN COMÉRCIO E SERVIÇOS EM GERAL LTDA

REPRESENTNTE: LUIS CLAUDIO ZAVOLI TARDEM

FUNDAMENTO: Lei 8.666/93

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : 0600.1751200061.0084490.51.00-03

EMPENHO: 000853/2021

VALOR: O presente contrato importa em R$ 60.921,22 (Sessenta mil novecentos e vinte e um reais e vinte e dois centavos).

VIGÊNCIA DO CONTRATO: A execução do objeto licitado darse-á após formalização do Termo de Contrato a ser firmado entre o Município e a empresa vencedora da Licitação, a partir da emissão da Nota de Empenho e assinatura do pertinente contrato pelo período de 40 (Quarenta) dias .

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 09 de Agosto de 2021.

OBS: REPUBLICADO POR INCORREÇÃO.

Publicado por: Lucas da Silva Gaudencio Código Identificador: 4DCE8135

GABINETE DO PREFEITO

EXTRATO DO ATO DE HOMOLOGAÇÃO DO CONVITE Nº

018/2021

Processo nº 0261/21

Comunico a HOMOLOGAÇÃO , referente ao CONVITE Nº 018/2021 , Processo nº 0261/21 , que trata da “Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de elaboração, gestão, implantação de projetos e captação de recursos, para a Secretaria Municipal de Saúde”. HOMOLOGO o resultado declarando vencedora a Empresa ÉRIKA CARDOZO DE OLIVEIRA ofertou o menor preço para executar os serviços, conforme mapa de apuração em anexo, sendo o valor total de R$ 15.560,00 (quinze mil, quinhentos e sessenta reais).

Duas Barras- RJ, 02 de Setembro de 2021.

FREDERICO DE CASTRO ALVES

Secretário Municipal de Saúde

Publicado por: Lucas da Silva Gaudencio Código Identificador: 3F676597

GABINETE DO PREFEITO

AVISO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 067/2021

O Município de Duas Barras-RJ, através de seu Pregoeiro, torna público aos interessados, que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL:

Processo Administrativo: Nº 0117/2020.

Unidade: Instituto de Previdência de Duas Barras

Objeto: Contratação de instituição financeira oficial (artigo 164, § 3º CF) especializada na prestação de serviços financeiros (bancos), para gestão da folha de pagamento do Prev Duas Barras.

Data da Licitação: 23/09/2021 ás 10:00 horas.

Valor do Edital: 02 (duas) Resmas de papel A4 (500 folhas).

Obs: As empresas declaradas suspensas de contratar com o Município de Duas Barras não poderão participar do certame, assim como, as que não estiverem com as certidões em dia, salvo os casos previstos em Lei.