Página 10 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 3 de Setembro de 2021

Diário Oficial da União
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PORTARIA DE PESSOAL - C EX Nº 852, DE 2 DE SETEMBRO DE 2021

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 20, inciso VI, alínea g, da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, e o art. , inciso II, alínea d, do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. e 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:

Designar

por necessidade do serviço, ex officio, para o Ministério da Defesa, a fim de exercer comissão no Hospital das Forças Armadas (Brasília-DF), os seguintes militares:

- Cel Med (0113885040) LEONARDO BEZERRA, do H Mil A BRASÍLIA (Brasília - DF); - Cel Med (0335848834) EDGAR FRANCISCO HRUSCHKA FILHO, do H Mil A BRASÍLIA (Brasília - DF);

- Cel Med (0332198845) PAULO CESAR ANDRADE PORTINHO, do H Mil A BRASÍLIA (Brasília - DF); e

- Cap Med (1240270742) FLAVIO DE SOUZA FARIA RESENDES DA FONSECA, do 2º B Fv (Araguari - MG).

Gen Ex PAULO SÉRGIO NOGUEIRA DE OLIVEIRA

PORTARIA DE PESSOAL - C EX Nº 853, DE 2 DE SETEMBRO DE 2021

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 20, inciso VI, alínea g, da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, e o art. , inciso II, alínea d, do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. e 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:

Designar por necessidade do serviço, ex officio, em caráter excepcional para o Ministério da Defesa (Brasília-DF), o S Ten QMS AV AP (0196463939) JOÃO RICARDO BANDEIRA SALES, do DGP (Brasília - DF).

Gen Ex PAULO SÉRGIO NOGUEIRA DE OLIVEIRA

PORTARIA DE PESSOAL - C EX Nº 855, DE 2 DE SETEMBRO DE 2021

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere no § 1º, do Art. 8º, da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no inciso III, alínea b), § 1º, do Art. , da Lei nº 6880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo Art. da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:

Nomear em caráter excepcional, o Cel R/1 (Idt 0493586010) LEONEL GLYCÉRIO NETO, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, no Superior Tribunal Militar, em Brasília-DF, para a tarefa de Gerente do Projeto de Gestão de Risco do Portfólio Estratégico do Superior Tribunal Militar, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de outubro de 2021.

Gen Ex PAULO SÉRGIO NOGUEIRA DE OLIVEIRA

PORTARIA DE PESSOAL - C EX Nº 856, DE 2 DE SETEMBRO DE 2021

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 20, inciso VI, alínea g, da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, e o art. , inciso II, alínea d, do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. e 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve

Tornar sem efeito a designação por necessidade do serviço, ex officio, para o Ministério da Defesa (Brasília-DF), da Maj QEM (0101016756) NATÁLIA FERNANDES MEZIAT, do 7º CTA (Brasília-DF), constante da Portaria de Pessoal - C Ex nº 455, de 14 de junho de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 110, Seção 2, página 6, de 15 de junho de 2021.

Gen Ex PAULO SÉRGIO NOGUEIRA DE OLIVEIRA

PORTARIA DE PESSOAL - C EX Nº 857, DE 2 DE SETEMBRO DE 2021

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 20, inciso VI, alínea g, da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, e o art. , inciso II, alínea b, do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. e 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve

Nomear por necessidade do serviço, ex officio, para o cargo de Oficial do seu Gabinete (CODOM 054890), o Cel Cav (0194757233) ALEXANDRE PFAENDER JUNIOR, do DGP.

Gen Ex PAULO SÉRGIO NOGUEIRA DE OLIVEIRA

PORTARIA DE PESSOAL - C EX Nº 858, DE 2 DE SETEMBRO DE 2021

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 20, inciso VI, alínea g, da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, e o art. , inciso II, alínea b, do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. e 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve

Designar por necessidade do serviço, ex officio, o 1º Sgt Av Mnt (0216891549) EUCIDES JOSÉ PEREIRA, do B Mnt Sup Av (Taubaté - SP), para compor o Grupo de Acompanhamento e Controle (GAC) do Projeto de Desenvolvimento e Produção do Helicóptero de Médio Porte de Emprego Geral (Projeto H-XBR), junto à Empresa HELIBRAS, sediada em Itajubá - MG.

Gen Ex PAULO SÉRGIO NOGUEIRA DE OLIVEIRA

PORTARIA DE PESSOAL - C EX Nº 859, DE 2 DE SETEMBRO DE 2021

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 20, inciso VI, alínea g, da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, e o art. , inciso II, alínea b, do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. e 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve

Designar por necessidade do serviço, ex officio, o ST Av Mnt (0112023544) ANTONIO EDSON MELO BOTHOMÉ, do B Mnt Sup Av Ex (Taubaté - SP), para compor a Comissão de Fiscalização de Material de Aviação Turbomeca (COMFIMA-TB), junto à empresa Turbomeca do Brasil, sediada em Xerém - RJ.

Gen Ex PAULO SÉRGIO NOGUEIRA DE OLIVEIRA

PORTARIA DE PESSOAL - C EX Nº 860, DE 2 DE SETEMBRO DE 2021

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 20, inciso VI, alínea g, da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, e o art. , inciso II, alínea b, do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. e 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve

Designar por necessidade do serviço, ex officio, o 1º Sgt Av Mnt (0216808147) ADRIANO COUTINHO PEREIRA, do 1º B Av Ex (Taubaté - SP), para compor o Escritório de Gestão Logística do Projeto H-XBR (EGLOG), sediado no Parque de Material Aeronáutico de São Paulo (PAMASP), em São Paulo - SP.

Gen Ex PAULO SÉRGIO NOGUEIRA DE OLIVEIRA

PORTARIA DE PESSOAL - C EX Nº 861, DE 2 DE SETEMBRO DE 2021

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 20, inciso VI, alínea g, da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, e o art. , inciso II, alínea d, do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. e 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve

Designar por necessidade do serviço, ex officio, o S TEN INT (0130104649) WELLINGTON MAGALHÃES DA SILVA, da Cia Cmdo Bda Inf Pqdt (Rio de Janeiro - RJ) para o Ministério da Defesa (Brasília-DF).

Gen Ex PAULO SÉRGIO NOGUEIRA DE OLIVEIRA

PORTARIA DE PESSOAL - C EX Nº 862 , DE 2 DE SETEMBRO DE 2021

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 20, inciso VI, alínea g, da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, e o art. , inciso II, alínea d, do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. e 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve

Designar por necessidade do serviço, ex officio, o S TEN INF (0434748943) ALEX SANDRO SANTORO DA SILVA, do TG 04-010 (Guaxupé - MG) para o Ministério da Defesa (Brasília-DF).

Gen Ex PAULO SÉRGIO NOGUEIRA DE OLIVEIRA

PORTARIA DE PESSOAL - C EX Nº 863, DE 2 DE SETEMBRO DE 2021

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 20, inciso VI, alínea g, da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, e o art. , inciso II, alínea d, do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. e 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve

Nomear por necessidade do serviço, ex officio, para o cargo de Oficial do seu Gabinete (CODOM 015453), o MAJ INF (0937316446) ROBERTO NUNES RIBEIRO FILHO, da ESAO (Rio de Janeiro - RJ).

Gen Ex PAULO SÉRGIO NOGUEIRA DE OLIVEIRA

PORTARIA DE PESSOAL - C EX Nº 864, DE 2 DE SETEMBRO DE 2021

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 20, inciso VI, alínea g, da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, e o art. , inciso II, alínea d, do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. e 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve

Nomear por necessidade do serviço, ex officio, para o cargo de Oficial do seu Gabinete (CODOM 015453), o CEL INF (0203911045) GUILHERME MOTINHA NUNES, do Cmdo 4ª Bda Inf L Mth (Juiz de Fora - MG).

Gen Ex PAULO SÉRGIO NOGUEIRA DE OLIVEIRA

CHEFIA DE GABINETE

PORTARIA DE PESSOAL - GAB CMT EX/C EX Nº 283, DE 1º DE SETEMBRO DE 2021

O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o inciso II, § 1º, do Art. 6º, da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no inciso III, alínea b), § 1º, do Art. , da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo Art. da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve

Nomear o Cap QAO R/1 (Idt 0307221044) JOSELINO ANGONESI, na Indústria de Material Bélico do Brasil, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Administrativo e Gestão na Indústria de Material Bélico do Brasil - Fábrica de Juiz de Fora, em Juiz de Fora-MG, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de outubro de 2021.

Gen Div FRANCISCO HUMBERTO MONTENEGRO JUNIOR

PORTARIA DE PESSOAL - GAB CMT EX/C EX Nº 284, DE 1º DE SETEMBRO DE 2021

O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o inciso II, § 1º, do Art. 6º, da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no inciso III, alínea b), § 1º, do Art. , da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo Art. da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve

Exonerar a pedido, o 2º Sgt QE R/1 (Idt 1181780337) EDVALDO GOMES DE OLIVEIRA, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo na Secretaria-Geral do Exército, em Brasília-DF, a partir de 1º de setembro de 2021, de acordo com o inciso I, Art. 11 da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.

Gen Div FRANCISCO HUMBERTO MONTENEGRO JUNIOR COMANDO LOGÍSTICO

PORTARIA Nº 195-COLOG, DE 30 AGOSTO DE 2021

O COMANDANTE LOGÍSTICO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria Nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:

Nomear o Capitão da Reserva Remunerada (101435973-9) JOSÉ FÁBIO MACIEL AMORIM, Prec - CP 12 1892132, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, na Diretoria de Material de Aviação do Exército (DMAvEx) na Seção de Taubaté-SP, para exercer a tarefa de Adjunto da Subseção de Manutenção de Reparáveis na Agência do Material de Transporte, Abastecimento e Suprimento de Aviação, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 1º de novembro de 2021.

Gen Div IVAN FERREIRA NEIVA FILHO

Interino