Página 31 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 3 de Setembro de 2021

Diário Oficial da União
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DA INFORMAÇÃO de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento P17, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, código de vaga nº 0676200. Origem da vaga: Aposentadoria de Hilton Pereira da Silva, D.O.U. de 01/10/2019. A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste ato.

ADRIANA APARECIDA DOS SANTOS FRANCO

PORTARIAS DE 2 DE SETEMBRO DE 2021

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 2.301/2021, publicada no D.O.U. de 10/06/2021, usando das atribuições legais e estatutárias e nos termos do Artigo , Inciso I, combinado com o Artigo 10, da Lei 8.112, de 11/12/90, em conformidade com a Lei nº 11.091, de 12/01/2005 e, Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, resolve:

Nº 3.294 - Tornar sem efeito a portaria de nomeação Nº 3.238 de EDUARDA LUBAMBO COSTA publicada no D.O.U. de 01/09/2021, seção 2, página nº 47, em virtude da não aceitação do cargo público.

Nº 3.295 - Nomear ISADORA SALVADOR ROCCO, em caráter efetivo, em virtude da habilitação em Concurso Público para o Pessoal Técnico Administrativo em Educação, homologado pelo Edital nº 426, de 22/11/2018, publicado no D.O.U. de 23/11/2018, cujo prazo de validade foi suspenso pela Lei Complementar nº 173 de 27 de maio de 2020, publicado no D.O.U. de 28/05/2020 e retomado pelo Edital nº 40 de 26 de janeiro de 2021, publicado no D.O.U. de 27/01/2021, para o cargo de FISIOTERAPEUTA / HOSPITALAR de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento P31, em regime de 30 (trinta) horas semanais, código de vaga nº 0642067. Origem da vaga: Aposentadoria de Heloisa Baccaro Rossetti Santana, D.O.U. de 01/02/2021. A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste ato.

ADRIANA APARECIDA DOS SANTOS FRANCO

UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ

PORTARIA Nº 1.040, DE 27 DE AGOSTO DE 2021

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ -UNIFESSPA, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Presidencial de 15 de setembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União nº 177-A, de 15 de setembro de 2020, resolve:

Designar o (a) servidor (a) PATRICIO ALVES MIRANDA DA ROCHA, matrícula SIAPE nº 1475352, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório-Área, para exercer a função gratificada de CHEFE DE DEPARTAMENTO DE CRIAÇÃO PUBLICITÁRIA, FG-02, DO (A) ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO desta Universidade, em regime de tempo integral, conforme disposto no § 1º, do art. 19, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, a partir da data da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

FRANCISCO RIBEIRO DA COSTA

UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ

PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 1.652, DE 31 DE AGOSTO DE 2021

O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23 subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.038181/2021-31;e considerando o artigo 34 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

I - Exonerar, a pedido, a partir de 01/09/2021, FILLIPE LUCCHIN PAUKNER, matrícula SIAPE nº 1277853, lotado no Campus Pato Branco, do cargo efetivo de Técnico de Tecnologia da Informação, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação "III", Padrão de Vencimento "03";

II - Declarar vago o cargo supramencionado.

MARCOS FLAVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO

PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 1.657, DE 31 DE AGOSTO DE 2021

O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23 subsequente; e considerando o contido no Processo nº 23064.014857/2021-09, resolve:

I - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a MARCUS AURELIUS STIER SERPE, matrícula SIAPE nº 0392754, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DIV, Nível 4, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, pertencente ao Quadro Permanente da Universidade Tecnológica Federal do Paraná, Câmpus Curitiba, com fundamento no art. , da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, c/c artigo , da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, acrescido de 16% (dezesseis por cento) de Adicional por Tempo de Serviço, de acordo com o art. 244 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Retribuição por Titulação "Mestrado", acrescido do Reconhecimento de Saberes e Competências - RSC-III, ambos de que trata a Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, da Decisão Judicial não transitada em julgado correspondente ao Processo nº 20063400025516-6, referente à incorporação de Adicional de Gestão Educacional - AGE, sobre 10/10 de CD-3, e VPNI - Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada - de que trata o art. 62-A da Lei nº 8112, de 1990, referente a 10/10 de CD-3;

II - Declarar vago o cargo supramencionado.

MARCOS FLAVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS

PORTARIAS DE 2 DE SETEMBRO DE 2021

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 29 de junho de 2021, resolve:

Nº 1.407 - CONCEDER, Pensão Por Morte nos termos dos Artigos 215, 217 Inciso I, 219 Inciso I, 222, Inciso VII, alínea b, item 6 da Lei nº 8.112/90, alterada pela Lei 13.135/2015 ao Senhor ANTÔNIO FREIRE DE CARVALHO, Cônjuge, da Ex-servidora falecida em 22.08.2021, a senhora Maria das Dores Moreira de Carvalho, do quadro de pessoal dos servidores aposentados da Fundação Universidade do Amazonas, observando o que descreve a Lei mencionada, e Artigo 23, incisos I, II, III, e IV, do § 2º do Artigo 24, c/c o § 4º do Artigo 11, da Emenda Constitucional nº 103/2019.

DECLARAR prazo vitalício, com início de recebimento ao benefício a contar de 22.08.2021.

Nº 1.420 - CONCEDER Pensão Por Morte, nos termos do Artigo 217, Inciso IV, Alínea a, Artigo 222, Inciso IV da Lei nº 8.112/1990, nova redação Lei nº 13.135/2015, à menor GRAZIELA DOS SANTOS CARNEIRO DE AQUINO, na condição de filha do Ex-servidor falecido em 03.08.2021, o senhor Manoel Carneiro de Aquino Filho, do quadro de pessoal dos servidores da Fundação Universidade do Amazonas, observando o que descreve a Lei mencionada, com prazo temporário, previsão de término dia 27.05.2036, e Artigo 23, Incisos I, II, III, e IV do § 2º do Artigo 24, c/c o § 4º do Artigo 11 da Emenda Constitucional nº 103/2019.

SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA

ATOS DE 2 DE SETEMBRO DE 2021

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e considerando o constante no Processo nº 23106.090440/2021-09, resolve:

Nº 858 - Designar o docente Aldery Silveira Júnior para exercer a função de Coordenador de Pós-Graduação Lato Sensu do Departamento de Administração da FACE (FG-02).

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias e considerando o constante no Processo nº 23106.044539/2021-21, resolve:

Nº 874 - Conceder, a partir de 08/04/2021, pensão a Norma Aparecida Maciel da Silva, em razão do falecimento de Rogério Alves do Nascimento, servidor pertencente ao quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 404047, ocupante do cargo de Vigilante, classe D, nível II, padrão de vencimento 16, com regime de trabalho de 40 horas semanais, com fundamento no art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019, combinado com o art. 16, inciso I, e art. 77, § 2º, inciso V, alínea c, item 6, da Lei nº 8.213 de 1991.

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias e nos termos do art. 9º, inciso I, e art. 10 da Lei n. 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, resolve:

Nº 876 - Nomear Julia Lopes Vieira, candidata habilitada em 2º lugar no Concurso Público de Provas e Prova de Títulos objeto do Edital Convocatório nº 127, publicado no DOU de 5/1/2021, autorizado pela Portaria Interministerial nº 316, publicada no DOU de 19/10/2017, e Edital de Homologação nº 153, publicado no DOU de 9/8/2021, para o cargo de Professor do Magistério Superior, classe A, com a denominação de Professor Auxiliar A, titulação de Especialista, nível I, Regime de Trabalho em Tempo Integral - 40 horas, da Carreira de Magistério Superior do Quadro de Pessoal Permanente da Universidade de Brasília, de acordo com o Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal instituído pela Lei nº 12.772, de 28/12/2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24/9/2013, com lotação na Faculdade de Medicina, em vaga de código nº 0312489, decorrente da exoneração de Juliana Franca da Mata, em 17/8/2020. Provimento em conformidade com a Portaria Interministerial nº 316, publicada no DOU de 19/10/2017.

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e considerando o constante no Processo nº 23106.038434/2021-32, resolve:

Nº 879 - Aposentar Geni de Sousa Oliveira, do quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 403925, no cargo de Vigilante, nível de classificação D, nível de capacitação IV, padrão de vencimento 16, regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado na Prefeitura da Universidade de Brasília, com fundamento no art. 6º da E. C. nº 41/2003, combinado com § 1º do art. 3º da E. C. 103/2019.

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias e nos termos do art. 9º, inciso I, e art. 10 da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, resolve:

Nº 880 - Nomear Phellip de Carvalho, candidato habilitado em 2º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2018, publicado no DOU de 17/10/2018, e Edital de Homologação nº 09/2019, publicado no DOU de 14/3/2019, para o cargo de Técnico em Anatomia e Necropsia, nível de classificação D, nível de capacitação I e padrão de vencimento 1, código de vaga nº 630319, do quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, com lotação no Decanato de Gestão de Pessoas. Provimento em conformidade com o Quadro de Referência dos Servidores Técnico-Administrativos (QRSTA), em vaga decorrente da aposentadoria de Natalino Dias dos Santos, ocorrida em 24/3/2017.

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e considerando o constante no Processo nº 23106.096141/2021-70, resolve:

Nº 881 - Dispensar a servidora Bruna Carla Madalosso Caporalini da função de Assessora da Secretaria de Patrimônio Imobiliário (FG-02).

Nº 882 - Designar o servidor Pedro Henrique Neris Veloso para exercer a função de Coordenador da Coordenadoria de Mercado Imobiliário (FG-02), vinculada à Secretaria de Patrimônio Imobiliário (SPI).

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e considerando o constante no Processo nº 23106.097476/2021-13, resolve:

Nº 883 - Dispensar, a partir de 24/7/2021, o docente André de Almeida Cunha da função de Diretor da UnB Cerrado (FG-02), por término de mandato.

Nº 884 - Designar a docente Maria Fernanda Nince Ferreira para exercer a função de Diretora Interina da UnB Cerrado (FG-02).

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e considerando o constante no Processo nº 23106.096033/2021-05, resolve:

Nº 885 - Dispensar a docente Marisa Alvares da Silva Velloso Ferreira da função de Chefe do Departamento de Fitopatologia do Instituto de Ciências Biológicas (FG-01), por término de mandato.

Nº 886 - Designar, com mandato de dois anos, o docente Helson Mario Martins do Vale para exercer a função de Chefe do Departamento de Fitopatologia do Instituto de Ciências Biológicas (FG-01), dispensando-o da função que atualmente ocupa.

Nº 887 - Designar, com mandato de dois anos, o docente Mauricio Rossato para exercer a função de Subchefe do Departamento de Fitopatologia do Instituto de Ciências Biológicas (FG-02).

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e considerando o constante no Processo nº 23106.082451/2021-15, resolve:

Nº 889 - Nomear o docente Marcello Ferreira para substituir a Diretora do CEAD (CD-04) durante o período de férias regulamentares, de 9/8/2021 a 24/8/2021, da titular Letícia Lopes Leite .

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e considerando o constante no Processo nº 23106.093544/2021-67, resolve:

Nº 890 - Dispensar a docente Lívia Cristina Barros da Silva Wiesiniesk da função de Coordenadora de Extensão do CET (FG-02).

Nº 891 - Designar a docente Aylana Laíssa Medeiros Borges para exercer a função de Coordenadora de Extensão do CET (FG-02).

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias e nos termos do art. 9º, inciso I, e art. 10 da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, resolve:

Nº 893 - Nomear Raimundo Jose dos Anjos de Oliveira, candidato habilitado em 4º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2018, publicado no DOU de 17/10/2018, e Edital de Homologação nº 09/2019, publicado no DOU de 14/3/2019, para o cargo de Técnico em Contabilidade, nível de classificação D, nível de capacitação I e padrão de vencimento 1, código de vaga nº 902816, do quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, com lotação no Decanato de Gestão de Pessoas. Provimento em conformidade com a Portaria MEC nº 218/2021, publicada no DOU de 20/4/2021.