Página 28 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 3 de Setembro de 2021

Por que esse conteúdo está aqui?
O Jusbrasil não cria, edita ou altera o conteúdo exibido. Replicamos somente informações que foram veiculadas pelos órgãos oficiais.Toda informação aqui divulgada é pública e pode ser encontrada, também, nos sites que publicam originalmente esses diários.

NÚCLEO DE PESSOAL

Apostila da Diretora, de 02/09/2021

Declarando:

Nos termos do artigo 133 da CE/89, e à vista do Despacho do Coordenador de Unidades Prisionais da Região Central, da Secretaria da Administração Penitenciária, exarado no Processo n.º 268/19, que o servidor JOÃO EDSON VETTORI DE LIMA, RG 25.525.638-3, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciaria Nível IV, do SQC-III-QSAP, faz jus à incorporação de "um" décimo na seguinte conformidade:

01/10 - Diretor de Serviço - a partir de 02/06/2019.

Do Centro de Escolta e Vigilância Penitenciaria

PENITENCIÁRIA DE HORTOLÂNDIA III

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila do Diretor, de 02/09/2021

TORNANDO SEM EFEITO:

Declarando nos termos do artigo 133 da CE/89 e a vista do Despacho do Coordenador de Unidades Prisionais da Região Central do Estado, da Secretaria da Administração Penitenciária, que o servidor abaixo faz jus a Incorporação de 02/10 Décimos,

referenteS a diferença de remuneração da função exercida no período interpolado de 03/03/2017 a 23/10/2019, que somados aos anteriormente incorporados, totalizam dez décimos, na seguinte conformidade:

ROGÉRIO BUENO BRÍGIDA RG:32.835.214-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP.

Cargo/função-Décimos-Vigência

DIRETOR DE DIVISÃO - 01/10 - 24/10/2018

DIRETOR DE DIVISÃO - 01/10 - 24/10/2019

(APOSTILA PUBLICADA NO DOE DE 12/08/2021).

PENITENCIÁRIA ODON RAMOS MARANHÃO -IPERÓ

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor, de 02-09-2021

Concedendo: Adicional de Periculosidade, por motivo de cessação de designação, a que se referem os artigos e da LC 315/83 com alterações posteriores, calculada mediante a aplicação do coeficiente de 2,50 sobre a UBV, art. 43 da LC 1080/2008, a servidora:

- Luisa Marillac Costa, RG: 12.845.975-X, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP a partir 01/09/2021.

à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o Prêmio de Desempenho Individual – PDI, nos termos dos artigos e da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 100% do valor resultante da aplicação do coeficiente 3,80, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17/12/2008, à servidora:

- Luisa Marillac Costa, RG: 12.845.975-X, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP a partir 01/09/2021.

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio ao servidor CLAUDIO MARIANO BUENO, RG. 163827904, AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIARIA DE CLASSE IV, do SQC-III-QSAP, classificado na PENITENCIARIA "ODON RAMOS MARANHAO" DE IPERO, referente ao período aquisitivo de 09/10/2013 a 07/10/2018 - Certidão nº 168/18 -PULP 087/2008.

PENITENCIÁRIA DR. ANTÔNIO DE QUEIROZ

FILHO - ITIRAPINA I

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor I, de 31-08-2021

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio ao servidor ROGERIO MARCIO POIATTI, RG. 32086487X, AGENTE DE ESCOLTA E VIGILANCIA PENITENCIARIA - NIVEL VENC V, do SQC-III-QSAP, classificado na PENITENCIÁRIA "DR. ANTONIO DE QUEIROZ FILHO" DE ITIRAPINA, referente ao período aquisitivo de 23/08/2012 a 21/08/2017 - Certidão nº 207/17 - PULP 229/2007.

PENITENCIÁRIA JOÃO BATISTA DE ARRUDA

SAMPAIO - ITIRAPINA II

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor, de 02-09-2021

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio à servidora MILENA DE MOURA FERREIRA DOS SANTOS, RG. 433608171, DIRETOR I, do SQC-I-QSAP, classificada na PENITENCIÁRIA "JOÃO BATISTA DE ARRUDA SAMPAIO" DE ITIRAPINA, referente ao período aquisitivo de 21/11/2007 a 18/11/2012 - Certidão nº 001/13 - PULP 185/2016.

Apostila da Diretora de 02/09/2021

Declarando em cumprimento a decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1000187-20.2020.8.26.0283, do Juizado Especial Cível e Criminal, do Foro da Comarca de Itirapina, que culminou na obrigação de fazer, que o servidor EMERSON RENATO ZANGRANDO CARLOS, RG. nº 17.354.390-X, AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIARIA DE CLASSE VI, do SQC-III-QSAP, passa a fazer jus para o fim de determinar ao requerido que: a) reconheça em favor da parte autora o direito ao cômputo do período em que exerceu a função de direção (30/08/2004 a 28/12/2005) como de efetivo exercício no cargo; b) após o cômputo do período, expeça certidão de tempo de contribuição; c) que, após o cumprimento das determinações retro, e caso preenchidos os demais requisitos legais necessários à obtenção de aposentadoria, conceda à parte autora o abono permanência, desde a implementação dos requisitos.

PENITENCIÁRIA "ASP. MARIA FILOMENA DE

SOUZA DIAS" DE ITAPETININGA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portarias da Diretora, de 02-09-2021,

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 30 (trinta) dias de Licença-Prêmio a PAULO ROBERTO PEDROSO, RG nº 9.915.277-0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP, classificado na PENITENCIÁRIA "ASP MARIA FILOMENA DE SOUSA DIAS" DE ITAPETININGA (II), referente ao período aquisitivo de 31-03-2012 a 29-03-2017, Certidão nº 099/17 e PULP 078/2007, restando 30 dias para gozo oportuno.

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio à servidora ANDRESSA GABRIELA MARTINS, RG. 410644110, DIRETOR I, do SQC-I-QSAP, classificada na PENITENCIÁRIA "ASP MARIA FILOMENA DE SOUSA DIAS" DE ITAPETININGA (II), referente ao período aquisitivo de 07/04/2010 a 05/04/2015 - Certidão nº 074/15 - PULP 128/2015, restando 30 dias para gozo oportuno.

PENITENCIÁRIA DR. DANILO PINHEIRO -SOROCABA I

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

CENTRO ADMINISTRATIVO

Portaria do Diretor de,

Afastando à vista do documento apresentado, e com base no artigo 1º, § 2º, item 1, da Resolução SAP - 95, de 06-07-2021, ficam afastados os servidores abaixo relacionados:

NOME – RG - PERÍODO

-Claudinei de Mello Novaes -18.444.709-4 – 17/08/20 a 28/08/20

-Clodoaldo Ferreira Campos – 21.455.894-0 – 08/09/20 a 19/09/20

-Waldinei Baptista – 19.679.524-2 – 05/07/20 a 12/07/20 -Emerson Luiz Ferraz – 21.270.241-56 – 26/04/21 a 08/05/21

-Hudson Augusto Lima – 26.508.323-0 – 29/06/21 a 05/07/21

-Jane Maria de Oliveira Barros – 25.550.315-5 – 31/05/21 a 13/06/21

-José Roberto Fogaça – 32.786.855-7 – 14/03/21 a 19/03/21 -Mauro de Carvalho Goes – 16.383.379 – 05/07/21 a 12/07/21

Transferindo, a partir de 01/09/2021, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, ocupado pelo servidor Josino Silva, RG. 21.253.114-1, do Núcleo de Atendimento à Saúde (UA 09549) para o Centro de Segurança e Disciplina (UA 09527).

PENITENCIÁRIA DR. ANTÔNIO DE SOUZA NETO -SOROCABA II

Penitenciária “Dr. Antonio de Souza Neto” de Sorocaba

Portaria do Diretor Técnico III, de 02/09/2021

Transferindo, a partir de 30/08/2021, o cargo provido pelo servidor AFONSO MACHADO, RG. 34.819.298-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP, da UA 10.272 Penitenciária Dr "Dr Antonio de Souza Neto" de Sorocaba) para a UA 10.339 (Núcleo de Atendimento à Saúde da Penitenciária "Dr Antonio de Souza Neto") de Sorocaba.

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor, de 02-09-2021

AUTORIZANDO, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio ao servidor MARCEL HONORIO PEREIRA, RG. 205025730, AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIARIA DE CLASSE VII, do SQC-III-QSAP, classificado na PENITENCIÁRIA "DR. ANTÔNIO DE SOUZA NETO" DE SOROCABA, referente ao período aquisitivo de 17/06/2005 a 15/06/2010 - Certidão nº 062/10 - PULP 205/1995.

AUTORIZANDO, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio ao servidor RAFAEL MENDES RAIMUNDO, RG. 414486651, AGENTE DE ESCOLTA E VIGILANCIA PENITENCIARIA - NIVEL VENC IV, do SQC-III-QSAP, classificado na PENITENCIÁRIA "DR. ANTÔNIO DE SOUZA NETO" DE SOROCABA, referente ao período aquisitivo de 07/12/2009 a 05/12/2014 - Certidão nº 225/14 - PULP 417/2014.

Portaria do Diretor, de 02-09-2021

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio ao servidor EDUARDO ALBERTO VIEIRA, RG. 408335683, DIRETOR DE SERVICO, do SQC-III-QSAP, classificado na PENITENCIÁRIA "DR. ANTÔNIO DE SOUZA NETO" DE SOROCABA, referente ao período aquisitivo de 28/07/2013 a 26/07/2018 - Certidão nº 107/18 - PULP 113/2016.

Penitenciária “Dr. Antonio de Souza Neto” de Sorocaba

Centro Administrativo

Núcleo de Pessoal

Apostila do Diretor, de 02/09/2021

DECLARANDO, à vista da Instrução UCRH 04, de 04/02/2016, que FICA MANTIDO a partir de 30/08/2021, o Adicional de Insalubridade de que trata a Lei Complementar 432, de 18-12-1985, alterada pela Lei Complementar 835, de 04-11-1997 e Lei Complementar 1.179, de 26-06-2012, no Grau Máximo (40%), concedido ao servidor AFONSO MACHADO, RG. 34.819.298-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP, por meio de Despacho de 25, publicado em 26/06/2018, em razão de sua transferência/remoção da UA 10.272 - Penitenciária “Dr. Antônio de Souza Neto” de Sorocaba para UA 10.339 – Núcleo de Atendimento à Saúde.

CONCEDENDO ao servidor AFONSO MACHADO, RG. 34.819.298-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE- GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV- Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da LC nº 1.080, de 17 de dezembro de 2.008, a partir de 30/08/2021.

PENITENCIÁRIA II DE GUAREÍ

Portaria do Diretor, de 02-09-2021

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio ao servidor JESSE PEREIRA LOPES, RG. 283957566, AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIARIA DE CLASSE II, do SQC-III-QSAP, classificado na PENITENCIÁRIA II DE GUAREÍ, referente ao período aquisitivo de 08/01/2015 a 06/01/2020 - Certidão nº 5/2020 - PULP 58039/2020.(restando 45 dias para fruição).

Portaria do Diretor, de 02-09-2021

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio à servidora MARIA JOSE GOMES DE CAMPOS DIAS, RG. 216001742, AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIARIA DE CLASSE IV, do SQC-III-QSAP, classificada na PENITENCIÁRIA II DE GUAREÍ, referente ao período aquisitivo de 18/04/2014 a 16/04/2019 - Certidão nº 57/19 - PULP 140/2011. (restando 45 dias para fruição).

Portaria do Diretor, de 02-09-2021

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio ao servidor JOSE DE BARROS LIMA FILHO, RG. 239591501, AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIARIA DE CLASSE VI, do SQC-III-QSAP, classificado na PENITENCIÁRIA II DE GUAREÍ, referente ao período aquisitivo de 15/07/2014 a 13/07/2019 - Certidão nº 84/19 - PULP 071/2008.(restando 45 dias para fruição).

Portaria do Diretor, de 02-09-2021

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 60 (sessenta) dias de licença-prêmio ao servidor ALMIR CAETANO, RG. 193775153, AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIARIA DE CLASSE VI, do SQC-III-QSAP, classificado na PENITENCIÁRIA II DE GUAREÍ, referente ao período aquisitivo de 23/06/2014 a 21/06/2019 - Certidão nº 79/19 - PULP 267/2006.(liquidando o período).

Portaria do Diretor, de 02-09-2021

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio ao servidor JOSE MARIA CESAR, RG. 175753143, AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIARIA DE CLASSE VI, do SQC-III-QSAP, classificado na PENITENCIÁRIA II DE GUAREÍ, referente ao período aquisitivo de 24/12/2009 a 22/12/2014 - Certidão nº 176/14 - PULP 043/2006.(liquidando o período).

COORDENADORIA DE UNIDADES

PRISIONAIS DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO

PORTARIA DO COORDENADOR SUBSTITUTO, DE 02-09-2021

AUTORIZANDO, nos termos dos artigos 68 e 69 da Lei nº 10.261/1968, regulamentados pelo Decreto nº 52.322/1969, sem ônus para o Estado e sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens do cargo, o afastamento do servidor ANDRÉ RICARDO PEREIRA RIBAS, RG 27.545.372-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP, classificado e em exercício na Penitenciária “Valdic Junio Alves Primo” de Avanhandava, para participar do CURSO DE FORMAÇÃO DE ARMEIROS, promovido pela empresa Consultoria em Segurança e Instrução de Tiro - CS3 Treinamentos, no período 06 a 10 de setembro de 2021, na cidade de Mirassol (SP). (SAP-EXP-2021/27990– P AVAN).

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ÁLVARO DE CARVALHO

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

À vista do atestado apresentado e com base no item VI da Deliberação 1, de 17-03-2020, do Comitê Administrativo Extraordinário COVID-19, do servidor LEANDRO DA SILVA MARINHO, RG 40.490.659-X, ficou afastado no periodo de, onde se lê, 23-08-2021 a 25-01-2021, leia-se 23-08-2021 a 25-08-2021.

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE BAURU

Portaria do Diretor, de 02/09/2021

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio ao servidor MARCO ROBERTO CREMONINI, RG. 25.312.464-5, AGENTE DE ESCOLTA E VIGILANCIA PENITENCIARIA - NIVEL VENC VI, do SQC-III-QSAP, referente ao período aquisitivo de 25/08/2007 a 22/08/2012 - Certidão nº 091/12 - PULP 155/2007.

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE

CERQUEIRA CÉSAR

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

PORTARIA DO DIRETOR I, de 02/09/2021

CONCEDENDO, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19 de abril de 2012 e nos termos do artigo do Decreto nº 57.781, de 10 de fevereiro de 2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos e da Lei Complementar nº 1.158, de 02 de dezembro de 2011, na proporção de 100% (cem por cento) sobre o valor máximo do coeficiente previsto para o respectivo cargo aplicado a Unidade Básica de Valor – UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, em virtude de sua designação como Diretor II do Centro Administrativo nesta unidade prisional, a partir de 15/07/2021 a servidora CARLA CAROLINA DE SOUZA TEIXEIRA, RG 27.455.003-9, Oficial Administrativo do SQC-III-SAP.

Portaria do Diretor Técnico III, de 02/09/2021.

TRANSFERINDO, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78:

o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP, ocupado pelo servidor EVANDRO DA SILVA ROSA, RG. 29.601.353-5, da UA. 96072 – Centro de Detenção Provisória de Cerqueira César para a UA. 96083 – Núcleo de Atendimento à Saúde, a partir de 30/08/2021.

Apostila do Diretor I de 02/09/2021

Concedendo o Adicional de Periculosidade, calculado mediante a aplicação do coeficiente 2,50 (dois inteiros e cinqüenta centésimos) sobre a Unidade Básica de Valor - UBV, a que se refere o inciso II, do artigo 43º da LC 1080/08, a servidora CARLA CAROLINA DE SOUZA TEIXEIRA, RG 27.455.003-9, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, Designada como Diretor II do Centro Administrativo a partir de 15/07/2021, em razão de sua designação nesta unidade prisional.

Declarando mantido o Adicional de Insalubridade de que trata a LC 432/85, alterada pela LC 835/97 e a LC 1.179/12 no grau máximo (40%) a servidora CARLA CAROLINA DE SOUZA TEIXEIRA, RG 27.455.003-9, Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP, Designada como Diretor II do Centro Administrativo, a partir de 15/07/2021, em razão de sua designação nesta Unidade Prisional.

APOSTILA DO DIRETOR I, DE 02/09/2021

CONCEDENDO, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº. 59.066, de 12 de abril de 2.013, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº. 1.080, de 17 de dezembro de 2008, ao servidor EVANDRO DA SILVA ROSA, RG. 29.601.353-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP, a partir de 30/08/2021.

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE TAIÚVA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostilas do Diretor I, de 02/09/2021.

Declarando mantido, à vista da Instrução UCRH Nº 04, de 04-02-2016, o adicional de insalubridade, que trata a Lei Complementar 432/85, alterada pela Lei Complementar 835/97 e pela Lei Complementar 1179/2012, no Grau Máximo (40%), em virtude de transferência para esta Unidade Prisional, dos servidores:

LUCAS BAPTISTA DO AMARAL, RG. 49.711.217-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP, a partir de 30/08/2021.

DEVANIR SIDNEI NARDO, RG. 24.203.868-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, a partir de 30/08/2021.

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE

ITATINGA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal Apostila da Diretora de 02-09 -2021 Declarando mantido o Adicional de Insalubridade de que trata a LC 432/85, alterada pela LC 835/97 e a LC 1.179/12, no grau máximo (40%), a partir de 30/08/2021 em razão de TRANSFERÊNCIA para esta unidade prisional, aos servidores: José Paulo de Jesus Caetano, RG. 29.651.477-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP; Rodrigo Cardoso de Oliveira, RG: 41.629.770-5, Agente de Segurança Penitenciária de classe I, , do SQC-III-QSAP, André Alves de Lima da Silva, RG: 47.108.012-3, Agente de Segurança Penitenciária de classe I, , do SQC-III-QSAP.

CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO DE LINS

NÚCLEO ADMINISTRATIVO

Portarias do Diretor I, de 02-09-2021

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio aos servidores: GLAUCIA APARECIDA ABRAO GUIDASTRI, RG. 25.966.732-8, AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIARIA DE CLASSE V, do SQC-III-QSAP, classificada na CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO "DR. MANOEL CARLOS MUNIZ" DE LINS, referente ao período aquisitivo de 26/06/2010 a 24/06/2015 - Certidão nº 019/15 - PULP 849623/2020;

WILLIAM DOS SANTOS ALVES, RG. 19.809.575-2, AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIARIA DE CLASSE VI, do SQC-III-QSAP, classificado na CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO "DR. MANOEL CARLOS MUNIZ" DE LINS, referente ao período aquisitivo de 24/09/2004 a 22/09/2009 - Certidão nº 067/09 - PULP 826738/2020.

CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO DE OURINHOS

Portaria do Diretor, de 02-09-2021

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio ao servidor JOSE UYLL SILVA ARAUJO, RG. 33.564.004-7, DIRETOR DE SERVICO, do SQC-I-QSAP, classificado na CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO DE OURINHOS, referente ao período aquisitivo de 14/04/2008 a 12/04/2013 - Certidão nº 018/13 - PULP 013/2018.

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA

"PROFESSOR NOÉ AZEVEDO" DE BAURU

Despacho do Diretor de 01-09-2021.

À vista do atestado médico apresentado e com base no item VI da Deliberação 1, de 17-3-2020 do Comitê Administrativo Extraordinário COVID 19, fica o servidor ALLAN GRIVOL DE MORAES, RG. 41.096.290-9, afastado no período de 31-08-2021 a 13-09-2021.

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA "DR. ALBERTO BROCCHIERI" DE BAURU

CENTRO ADMINISTRATIVO

C. P. PENITENCIÁRIA “DR. ALBERTO BROCCHIERI” DE BAURU

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor, de 02-09-2021

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio ao servidor EDIVALDO DAVI SEVERIANO, RG. 224219595, AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIARIA DE CLASSE VI, do SQC-III-QSAP, classificado na CENTRO DE PROGRESSAO PENITENCIARIA DR. ALBERTO BROCCHIERI DE BAURU, referente ao período aquisitivo de 24/06/2010 a 22/06/2015 -Certidão nº 194/15 - PULP 262/2017.

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA "DR. EDUARDO DE OLIVEIRA VIANNA" DE BAURU

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA "DR EDUARDO DE OLIVEIRA VIANNA" - BAURU

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila da Diretora, de 02-09-2021.

Retificando, DO de 02/09/2021 na Apostila da Diretora do Nucleo de Pessoal, onde se lê:aos servidores, leia-se: a servidora.

Despacho da Diretora de 02-09-2021

À vista do Atestado Médico Apresentado e com base no ítem VI da Deliberação 1, de 17/3/2020 do Comitê Administrativo Extraordinário COVID 19, fica servidora ZELIA RIBEIRO DA SILVA COSTA, RG:12.629.633-9, afastada no período de 31-08 a 09-09-2021.

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE

JARDINÓPOLIS

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

APOSTILA DA DIRETORA, DE 02/09/2021

DECLARANDO que fica mantido, a partir de 01/09/2021, o Adicional de Insalubridade de que trata a Lei Complementar nº 432, de 18 de dezembro de 1985, alterada pela Lei Complementar nº 835, de 04 de novembro de 1997 e Lei Complementar nº 1.179, de 26 de junho de 2012, no Grau Máximo, concedido a PEDRO GEORGE DOS SANTOS, RG 30.537.407-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, por meio da Portaria de 05, publicada em 06/09/2008, em razão de sua transferência para esta unidade prisional.

PENITENCIÁRIA DR. SEBASTIÃO MARTINS

SILVEIRA - ARARAQUARA

Portaria do Diretor Técnico III de 2-9-2021

AUTORIZANDO nos termos dos artigos 209 e 213, da Lei 10.261/68, a fruição de licença-prêmio ao servidor:

ROI ROBERT ARANTES - RG: 41.113.349-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP, 15 dias, referente ao período aquisitivo de 12-5-2010 a 10-5-2015, Certidão 051/2015 - PULP 062/2015-PARAR.

PENITENCIÁRIA VALDIC JUNIO ALVES PRIMO DE AVANHANDAVA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor, de 02-09-2021

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio ao servidor ANTONIO APARECIDO DE SOUZA, RG. 216856516, DIRETOR DE SERVICO, do SQC-III-QSAP, classificado na PENITENCIARIA "VALDIC JUNIO ALVES PRIMO" DE AVANHANDAVA, referente ao período aquisitivo de 07/10/2013 a 05/10/2018 - Certidão nº 183/18 - PULP 243/2008,

o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio ao servidor VALDOMIRO GONCALVES BRUM, RG. 164312559, AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIARIA DE CLASSE VII, do SQC-III-QSAP, classificado na PENITENCIARIA "VALDIC JUNIO ALVES PRIMO" DE AVANHANDAVA, referente ao período aquisitivo de 01/04/2009 a 30/03/2014 - Certidão nº 043/15 - PULP 255/2004,