Página 8 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 6 de Setembro de 2021

Diário Oficial da União
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COMGEP nº 123/1SC2, de 17 de fevereiro de 2021, e considerando o que consta no Processo nº 67000.008015/2021-20, resolve:

Designar o SO SAI Refm ANTONIO AUGUSTO BITTENCOURT VIEIRA (Nr Ord 2359448), para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, como apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim), na Ecim "EM Gonçalves Dias", em São José do Ribamar-MA, pelo prazo de doze meses, a contar de 13 de setembro de 2021, devendo ser vinculado administrativamente ao Grupamento de Apoio de Alcântara.

Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES

PORTARIA COMGEP Nº 3.660/1SC2, DE 2 DE SETEMBRO DE 2021

O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, no Inciso V do art. 4º da Portaria Normativa nº 469/GM-MD, de 28 de janeiro de 2021, no art. 11 da Portaria COMGEP nº 123/1SC2, de 17 de fevereiro de 2021, e considerando o que consta no Processo nº 67000.008015/2021-20, resolve:

Designar o Cel Av R/1 MARCOS JORGE ALVES GEMAQUE (Nr Ord 1840533), para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, como apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim), na Subcoordenação Regional do Sudeste, em Belo Horizonte-MG, pelo prazo de doze meses, a contar de 13 de setembro de 2021, devendo ser vinculado administrativamente ao Grupamento de Apoio de Lagoa Santa.

Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES

PORTARIA COMGEP Nº 3.661/1SC2, DE 2 DE SETEMBRO DE 2021

O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, no Inciso V do art. 4º da Portaria Normativa nº 469/GM-MD, de 28 de janeiro de 2021, no art. 11 da Portaria COMGEP nº 123/1SC2, de 17 de fevereiro de 2021, e considerando o que consta no Processo nº 67000.008015/2021-20, resolve:

Designar o Cap Esp Aer COM R/1 SERGIO CABRAL DE ALMEIDA (Nr Ord 1676229), para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, como apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim), na Ecim "CIEP 147 - Cecílio Barros Pessoa", em Arraial do Cabo-RJ, pelo prazo de doze meses, a contar de 13 de setembro de 2021, devendo ser vinculado administrativamente à Base Aérea dos Afonsos.

Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES

PORTARIA COMGEP Nº 3.662/1SC2, DE 2 DE SETEMBRO DE 2021

O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, no Inciso V do art. 4º da Portaria Normativa nº 469/GM-MD, de 28 de janeiro de 2021, no art. 11 da Portaria COMGEP nº 123/1SC2, de 17 de fevereiro de 2021, e considerando o que consta no Processo nº 67000.008015/2021-20, resolve:

Designar o SO TAR Refm JOÃO BATISTA VIANNEY (Nr Ord 0961116), para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, como apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim), na Ecim "EE Padre José Maria de Man", em Contagem-MG, pelo prazo de doze meses, a contar de 13 de setembro de 2021, devendo ser vinculado administrativamente ao Grupamento de Apoio de Lagoa Santa.

Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES

PORTARIA COMGEP Nº 3.663/1SC2, DE 2 DE SETEMBRO DE 2021

O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, no Inciso V do art. 4º da Portaria Normativa nº 469/GM-MD, de 28 de janeiro de 2021, no art. 11 da Portaria COMGEP nº 123/1SC2, de 17 de fevereiro de 2021, e considerando o que consta no Processo nº 67000.008015/2021-20, resolve:

Designar a SO SEF Refm MARIA DE FÁTIMA GONÇALVES (Nr Ord 1582844), para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, como apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim), na Ecim "EMEF Prof. Cerqueira Lima", em Cariacica-ES, pelo prazo de doze meses, a contar de 13 de setembro de 2021, devendo ser vinculada administrativamente à Base Aérea dos Afonsos.

Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES

PORTARIA COMGEP Nº 3.664/1SC2, DE 2 DE SETEMBRO DE 2021

O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, no Inciso V do art. 4º da Portaria Normativa nº 469/GM-MD, de 28 de janeiro de 2021, no art. 11 da Portaria COMGEP nº 123/1SC2, de 17 de fevereiro de 2021, e considerando o que consta no Processo nº 67000.008015/2021-20, resolve:

Designar o Cel Inf R/1 ALEXANDRE ESTEVES DA SILVA (Nr Ord 3683508), para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, como apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim), na Ecim "EE Prof. Paulo de Barros Ferraz", em Pirassununga-SP, pelo prazo de doze meses, a contar de 13 de setembro de 2021, devendo ser vinculado administrativamente à Academia da Força Aérea.

Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES

PORTARIA COMGEP Nº 3.665/1SC2, DE 2 DE SETEMBRO DE 2021

O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, no Inciso V do art. 4º da Portaria Normativa nº 469/GM-MD, de 28 de janeiro de 2021, no art. 11 da Portaria COMGEP nº 123/1SC2, de 17 de fevereiro de 2021, e considerando o que consta no Processo nº 67000.008015/2021-20, resolve:

Designar o SO BET Refm PEDRO ERNESTO FONSECA BRUM (Nr Ord 0353833), para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, como apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim), na Ecim "EEB Henrique Fontes", em Tubarão-SC, pelo prazo de doze meses, a contar de 13 de setembro de 2021, devendo ser vinculado administrativamente à Base Aérea de Florianópolis.

Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES

PORTARIA COMGEP Nº 3.666/1SC2, DE 2 DE SETEMBRO DE 2021

O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, no Inciso V do art. 4º da Portaria Normativa nº 469/GM-MD, de 28 de janeiro de 2021, no art. 11 da Portaria COMGEP nº 123/1SC2, de 17 de fevereiro de 2021, e considerando o que consta no Processo nº 67000.008015/2021-20, resolve:

Designar o SO BCT R/1 ELCIO JOÃO DE MORAES FILHO (Nr Ord 1972030), para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, como apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim), na Ecim "EEB Prof. Ângelo Cascaes Tancredo", em Palhoça-SC, pelo prazo de doze meses, a contar de 13 de setembro de 2021, devendo ser vinculado administrativamente à Base Aérea de Florianópolis.

Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES

PORTARIA COMGEP Nº 3.667/1SC2, DE 2 DE SETEMBRO DE 2021

O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, no Inciso V do art. 4º da Portaria Normativa nº 469/GM-MD, de 28 de janeiro de 2021, no art. 11 da Portaria COMGEP nº 123/1SC2, de 17 de fevereiro de 2021, e considerando o que consta no Processo nº 67000.008015/2021-20, resolve:

Designar o Cel Av R/1 ADRIANO CESARINO VARGAS (Nr Ord 1679163), para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, como apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim), na Subcoordenação Regional do Centro-Oeste, em Brasília-DF, pelo prazo de doze meses, a contar de 13 de setembro de 2021, devendo ser vinculado administrativamente ao Grupamento de Apoio do Distrito Federal.

Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES

COMANDO DO EXÉRCITO

GABINETE DO COMANDANTE

PORTARIA DE PESSOAL - C EX Nº 835, DE 1º DE SETEMBRO DE 2021

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso da atribuição que lhe confere o art. da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Complementar nº 136, de 25 de agosto de 2010, combinado com o art. 1º do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que prescreve o art. 1º da Portaria nº 5/MD, de 5 de abril de 2016, resolve:

1 - Exonerar do cargo de Adido do Exército junto à Representação Diplomática do Brasil na República da Indonésia, com sede em Jakarta, o Cel Sv Int MARCELLO FERNANDEZ DOS SANTOS, a partir de 13 de setembro de 2022.

2 - Nomear para o mesmo cargo, pelo prazo aproximado de vinte e quatro meses, o Cel Inf MARCELO ALVES PINTO, do EME, a partir de 13 de setembro de 2022.

A missão é considerada permanente, de natureza diplomática, com dependentes, com mudança de sede e com ônus total para o Exército Brasileiro, estando enquadrada na alínea a do inciso I, do art. da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, combinado como Decreto nº 72.021, de 28 de março de 1973.

Gen Ex PAULO SÉRGIO NOGUEIRA DE OLIVEIRA

PORTARIA DE PESSOAL - C EX Nº 870, DE 3 DE SETEMBRO DE 2021

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 20, inciso VI, alínea g, da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, e o art. , inciso II, alínea b, do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. e 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:

Designar por necessidade do serviço, ex officio, para o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (Brasília-DF), os seguintes militares:

- 1º Sgt ART (0400113759) HÉLDER FREITAS ALVES, do 1º BF Esp (Goiânia-GO); e - 2º Sgt INF (0400752556) THIAGO MENDONÇA DOS SANTOS, do 17º BIS (Tefé-AM).

Gen Ex PAULO SÉRGIO NOGUEIRA DE OLIVEIRA

PORTARIA DE PESSOAL - C EX Nº 871, DE 3 DE SETEMBRO DE 2021

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 20, inciso VI, alínea g, da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, e o art. , inciso II, alínea b, do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. e 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve

Nomear por necessidade do serviço, ex officio, para o cargo de Oficial do seu Gabinete (CODOM 054890), o Cel Art (0111047049) HARYAN GONÇALVES DIAS, do DGP (Brasília - DF).

Gen Ex PAULO SÉRGIO NOGUEIRA DE OLIVEIRA

COMANDO MILITAR DO NORDESTE

10ª REGIÃO MILITAR

PORTARIA Nº 63-SSIP/CMDO 10ª RM, DE 24 DE AGOSTO DE 2021

O COMANDANTE DA 10ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria nº 192-DGP, de 1º de outubro de 2015, alterada pela Portaria nº 330-DGP/DCIPAS, de 7 de dezembro de 2018, combinado com a Portaria nº 082-DGP, de 23 de abril de 2014, resolve:

Conceder o benefício do Auxílio Invalidez, previsto no inciso XV do art. 3º da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto de 2001 e art. da Lei nº 11.421, de 21 de dezembro de 2006, alterado pelo art. 55 da Lei nº 12.702, de 7 de agosto de 2012, ao Subtenente Reformado (Idt 084827951-9 MD/EB) HELENO FRANCISCO MODESTO DA VEIGA, a contar de 18 de maio de 2021, em virtude de o referido militar ter sido julgado "Incapaz definitivamente para o serviço do Exército. É inválido. Necessita internação especializada e/ou assistência direta e permanente ao paciente e/ou cuidados permanentes de enfermagem", conforme Ata de Inspeção de Saúde nº 277 / 2021, Sessão nº 060 / 2021-MPGu I / FORTALEZA (Cmdo 10ª RM), de 18 de maio de 2021, Ata Homologatória nº 22 /2021, Sessão nº 11/2021-JISR/10ª RM (Cmdo 10ª RM), de 29 de junho de 2021 e Parecer Técnico nº 54/2021, de 9 de agosto de 2021, da Inspetoria de Saúde/10.

Gen Div ANDRÉ LUIZ RIBEIRO CAMPOS ALLÃO