Página 9 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 6 de Setembro de 2021

Diário Oficial da União
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COMANDO MILITAR DO NORTE

PORTARIA Nº 79-CMN/E1, DE 31 DE AGOSTO DE 2021

O COMANDANTE MILITAR DO NORTE, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:

- Exonerar de oficio, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 085758882-6) JOÃO MELO DA SILVA FILHO, Prec-CP: 96 1650183, do Hospital Geral de Belém (BELÉM/PA), a partir de 30 de setembro de 2021, de acordo com a alínea a), do inciso II, do art. 11, da Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

- Nomear por proposta do Comandante da 8ª Região Militar, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 085758882-6) JOÃO MELO DA SILVA FILHO, Prec-CP: 96 1650183, no H Ge Be (BELÉM/PA), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor Administrativo, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de outubro de 2021.

Gen Ex JOÃO CHALELLA JÚNIOR

PORTARIA Nº 80-CMN/E1, DE 31 DE AGOSTO DE 2021

O COMANDANTE MILITAR DO NORTE, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:

- Exonerar de oficio, o 2º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 085843963-1) JOSÉ OLINTO LIMA DE ALMEIDA, Prec-CP: 96 1762376, do Parque Regional de Manutenção/8 (BELÉM/PA), a partir de 30 de setembro de 2021, de acordo com a alínea a), do inciso II, do art. 11, da Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

- Nomear por proposta do Comandante da 8ª Região Militar, o 2º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 085843963-1) JOSÉ OLINTO LIMA DE ALMEIDA, Prec-CP: 96 1762376, no Pq R Mnt/8 (BELÉM/PA), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Auxiliar Administrativo na Seção de Fiscalização de Produtos Controlados, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de outubro de 2021.

Gen Ex JOÃO CHALELLA JÚNIOR

PORTARIA Nº 81-CMN/E1, DE 31 DE AGOSTO DE 2021

O COMANDANTE MILITAR DO NORTE, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:

- Exonerar de oficio, o 3º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 085789673-2) MILTON DE OLIVEIRA GOMES, Prec-CP: 96 1581610, do Comando da 8ª Região Militar (BELÉM/PA), a partir de 31 de outubro de 2021, de acordo com a alínea a), do inciso II, do art. 11, da Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

- Nomear por proposta do Comandante da 8ª Região Militar, o 3º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 085789673-2) MILTON DE OLIVEIRA GOMES, Prec-CP: 96 1581610, no Cmdo 8ª RM (BELÉM/PA), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Auxiliar Administrativo na Seção de Aprovisionamento, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de novembro de 2021.

PORTARIA Nº 82-CMN/E1, DE 31 DE AGOSTO DE 2021

O COMANDANTE MILITAR DO NORTE, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:

- Exonerar de oficio, o 3º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 085818483-1) CLÓVIS ANTONIO GOMES DA SILVA, Prec-CP: 96 1717933, do Hospital Geral de Belém (BELÉM/PA), a partir de 30 de setembro de 2021, de acordo com a alínea a), do inciso II, do art. 11, da Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

- Nomear por proposta do Comandante da 8ª Região Militar, o 3º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 085818483-1) CLÓVIS ANTONIO GOMES DA SILVA, Prec-CP: 96 1717933, no H Ge Be (BELÉM/PA), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor Administrativo, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de outubro de 2021.

Gen Ex JOÃO CHALELLA JÚNIOR

PORTARIA Nº 83-CMN/E1, DE 31 DE AGOSTO DE 2021

O COMANDANTE MILITAR DO NORTE, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:

- Exonerar de oficio, o Coronel da Reserva Remunerada (Idt 025180712-9) CLÁUDIO DA COSTA TERZI, Prec-CP: 96 1645498, do Comando da 8ª Região Militar (BELÉM/PA), a partir de 31 de outubro de 2021, de acordo com a alínea a), do inciso II, do art. 11, da Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

- Nomear por proposta do Comandante da 8ª Região Militar, o Coronel da Reserva Remunerada (Idt 025180712-9) CLÁUDIO DA COSTA TERZI, Prec-CP: 96 1645498, no Cmdo 8ª RM (BELÉM/PA), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Adjunto da Base Administrativa Tipo 12B/Cmdo 8ª RM, pelo prazo de 20 (vinte) meses, a partir de 1º de novembro de 2021.

Gen Ex JOÃO CHALELLA JÚNIOR

COMANDO MILITAR DO OESTE

PORTARIA Nº 12-E1/CMO, DE 2 SETEMBRO DE 2021

O COMANDANTE MILITAR DO OESTE, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, resolve:

Exonerar de ofício, o Cel R1 (025180292-2) NICANOR MARQUES NETO, Prec-CP 96 1648914 do Cmdo CMO (Campo Grande-MS) a contar de 31 AGO 21, de acordo com a alínea e) inciso II, do Art. 11 da Portaria nº 218-CMT Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

Gen Ex FERNANDO JOSE SANT'ANA SOARES E SILVA

COMANDO MILITAR DO SUL

3ª REGIÃO MILITAR

PORTARIA Nº 21.327-SAP.2/SSIP/3 RM, DE 3 DE SETEMBRO DE 2021

O COMANDANTE DA 3a REGIAO MILITAR, no uso da competencia que foi conferida pelo inciso III do art. 7 das Instrucoes Gerais para a Administracao de Civis, Inativos e Pensionistas do Exercito EB10-IG-02.002 aprovada pela Portaria nr 1.029 do Comandante do Exercito, de 17 de agosto de 2017, e tendo em vista a Decisao proferida nos autos do Processo nr 5061036.14.2021.4.04.7100 RS, que tramita na 13 VF de Porto Alegre RS, resolve:

Conceder a Pensionista Militar ANNITA FORTUNA RIAL, Idt 032657711-1, Prec CP 98 0073874, CPF 137.730.620-87, vinculado ao OP Cmdo 3RM, o beneficio de isencao do imposto de renda, por Decisao Judicial como Tutela Antecipada, previsto no inciso XXI do art. 6 da Lei nr 7.713, de 22 de dezembro de 1988, modificada pela Lei nr 8.541, de 23 de dezembro de 1992, sobre os proventos, conforme a Decisao de 27 de agosto de 2021, expedida pelo Juiz Federal Substituto da 13 Vara Federal de Porto Alegre RS e o contido no DIEx nr 176 AsseJurdAdj11 AsseJurd Cmdo 3RM, de 02 de setembro de 2021, do Chefe da Assessoria de Apoio para Assuntos Juridicos do Comando da 3 Regiao Militar. A decisao judicial devera ser imediatamente cumprida.

Gen Div CARLOS ALBERTO DAHMER

PORTARIA Nº 21.328-SAP.2/SSIP/3 RM, DE 3 DE SETEMBRO DE 2021

O COMANDANTE DA 3a REGIAO MILITAR, no uso da competencia que foi conferida pelo inciso III do art. 7 das Instrucoes Gerais para a Administracao de Civis, Inativos e Pensionistas do Exercito EB10-IG-02.002 aprovada pela Portaria nr 1.029 do Comandante do Exercito, de 17 de agosto de 2017, e tendo em vista a Decisao proferida nos autos do Processo nr 5020922.33.2021.4.04.7100 RS, que tramita na 13 VF de Porto Alegre RS, resolve:

Conceder ao Coronel Reformado WILSON TADEU PIRES, Idt 023477811-6, Prec CP 96 1481886, CPF 301.740.157-04, vinculado ao OP Cmdo 3RM, o beneficio de isencao do imposto de renda, por Decisao Judicial como Tutela Antecipada, previsto no inciso XIV do art. 6 da Lei nr 7.713, de 22 de dezembro de 1988, sobre os proventos, conforme a Decisao de 27 de agosto de 2021, expedida pelo Juiz Federal Substituto da 13 Vara Federal de Porto Alegre RS e o contido no DIEx nr 178 AsseJurdAdj11 AsseJurd Cmdo 3RM, de 02 de setembro de 2021, do Chefe da Assessoria de Apoio para Assuntos Juridicos do Comando da 3 Regiao Militar. A decisao judicial devera ser imediatamente cumprida.

Gen Div CARLOS ALBERTO DAHMER

DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO

PORTARIA Nº 345 - DECEX, DE 3 DE SETEMBRO DE 2021

O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218- Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:

1 - Exonerar,

a pedido, o Coronel da Reserva Remunerada (Idt 020441272-0) EDSON GONÇALVES LOPES, PREC CP 96/1683358, na Academia Militar das Agulhas Negras (Resende-RJ), a partir de 30 de setembro de 2021, de acordo com o inciso I, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;

a pedido, o 1º Tenente da Reserva Remunerada (Idt 017860082-1) ELIAS LINDOLPHO DOS SANTOS, PREC CP 96/1652239, na Escola de Sargentos de Logística (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 1º de outubro de 2021, de acordo com o inciso I, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo; e

a pedido, o 1º Tenente da Reserva Remunerada (Idt 049789863-5) PERILO JOSÉ DE OLIVEIRA, PREC CP 96/1754589, no Colégio Militar de Brasília (Brasília-DF), a partir de 30 de setembro de 2021, de acordo com o inciso I, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

2 - Nomear, o Coronel da Reserva Remunerada (Idt 020441272-0) EDSON GONÇALVES LOPES, PREC CP 96/1683358, na Academia Militar das Agulhas Negras (Resende-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor de Gestão do Conhecimento, em sistema de trabalho remoto, pelo prazo de 10 meses, a partir de 1º de outubro de 2021.

Gen Ex ANDRÉ LUIS NOVAES MIRANDA

DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL

DIRETORIA DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA

SOCIAL

PORTARIA - DCIPAS/DGP/C EX Nº 303, DE 30 DE AGOSTO DE 2021

O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria do Comandante do Exército nº 1.700, de 8 de dezembro de 2017, e em cumprimento ao ACÓRDÃO nº 8/2021-TCU-1ª Câmara, Sessão de 26 JAN 21, resolve:

Anular a transferência para a reserva remunerada do Cel (Idt 013232922-8) FRANCISCO CABRAL CARDOSO, constante da Portaria nº 285-S3-DGP/DIP, de 27 de maio de 1997, publicada na página 10, Seção 2, do Diário Oficial da União nº 101, de 30 de maio de 1997.

Gen Bda LUCIANO BATISTA DE LIMA

PORTARIA - DCIPAS/DGP/C EX Nº 304, DE 30 DE AGOSTO DE 2021

O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria do Comandante do Exército nº 1.700, de 8 de dezembro de 2017, e em cumprimento ao ACÓRDÃO nº 8/2021-TCU-1ª Câmara, Sessão de 26 JAN 21, resolve:

Transferir, a pedido, para a reserva remunerada, o Cel (Idt 013232922-8) FRANCISCO CABRAL CARDOSO, a contar de 1º de julho de 1997, com a remuneração a que faz jus, observado o Art 10 da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, alterado pelo Art 12 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019.

Gen Bda LUCIANO BATISTA DE LIMA

PORTARIA - DCIPAS/DGP/C EX, Nº 305, DE 27 DE AGOSTO DE 2021 (*)

O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 192 - DGP, de 1º de outubro de 2015, e de acordo com o inciso I do Art. 96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:

TRANSFERIR, a pedido, para a reserva remunerada, a partir de 30 de setembro de 2021, os militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus, observados os Art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019:

GRAD IDENTIDADE NOME OM DE ORIGEM

S Ten Eng (043443624-2) ADRIANO FRANCISCO DE SOUZA 8º BEC;

SILVA

S Ten Art (031759094-1) AYRES FAGUNDES DA SILVA FILHO 3º GAC AP;

S Ten Int (011465714-1) MARCOS JOSÉ CÂNDIDO CPOR / CM - BH;

S Ten Cav (020342044-3) MAURO JOSÉ 14º RC Mec;

2º Sgt QE (112704614-0) ALEXANDRE ANTÔNIO BRAZ 2º B Fv;

2º Sgt QE (019635173-8) CLÉCIO DO CARMO LOUSADA IME;

2º Sgt QE (019588303-8) DENILSON ASSIS DE OLIVEIRA CGEA;

2º Sgt QE (019634683-7) EDUARDO ERINGER DE SOUZA DECEx;

2º Sgt QE (122952014-1) GERALDO MAGELA DA SILVA 12º B Sup;

2º Sgt QE (085843273-5) IVYSON ROSA DE SOUZA 7º GAC;

2º Sgt QE (092602044-7) JOSUÉ MENDES CORRÊA 18º GAC;

2º Sgt QE (011134684-7) JOVAM FABIANO DE CRISTO DOS GSIPr;

SANTOS RIBEIRO

2º Sgt QE (112692894-2) MACIEL DE MELO MACHADO GSIPr; e

2º Sgt QE (085891453-4) MARSONIEL MONTEIRO BAIMA Cia Cmdo 23ª Bda

TEIXEIRA Inf Sl.

Gen Bda LUCIANO BATISTA DE LIMA

(*) Republicada por ter saído com incorreção no DOU nº 164 de 30 de agosto de 2021, seção 2, página 16.