Página 11 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 6 de Setembro de 2021

Diário Oficial da União
há 2 meses
Por que esse conteúdo está aqui?
O Jusbrasil não cria, edita ou altera o conteúdo exibido. Replicamos somente informações que foram veiculadas pelos órgãos oficiais.Toda informação aqui divulgada é pública e pode ser encontrada, também, nos sites que publicam originalmente esses diários.

DIRETORIA DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVIMENTAÇÕES

PORTARIA-DCEM/DGP/C EX Nº 79, DE 3 DE SETEMBRO DE 2021

O DIRETOR DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVIMENTAÇÕES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 192-DGP, de 1º de outubro de 2015, resolve:

Agregar

1. OFICIAIS

a. De acordo com o inciso I do artigo 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSIPR), o Cel QEM (0203914346) JOÃO AUGUSTO ALEXANDRIA DE BARROS, a contar de 25 de agosto de 2021.

b. De acordo com o inciso I do artigo 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para a Missão de Oficial de Ligação junto ao Exército Sul dos Estados Unidos da América (United States Army South), EUA, o Cel Inf (0203926746) MARCUS VINICIUS PINHEIRO DUTRA PIFFER, a contar de 12 de julho de 2021.

c. De acordo com o inciso I do artigo 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para a Missão de Adido de Defesa, Naval, do Exército e Aeronáutico junto à Representação Diplomática do Brasil na República Federal da Nigéria, também acreditado junto ao Governo de Gana, o Cel Int (0203898044) ALMYR COSTA DOS SANTOS, a contar de 31 de julho de 2021.

d. De acordo com o inciso I do artigo 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para a Missão de Adjunto de Adido do Exército junto à Representação Diplomática do Brasil nos Estados Unidos da América, EUA, o Cel Art (0203700844) MARCIO DANTAS AVELINO LEITE, a contar de 18 de agosto de 2021.

e. De acordo com o inciso I do artigo 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para a Missão de Estagiário do Colégio Interamericano de Defesa (CID), EUA, o Cel QMB (0111024444) THALES MOTA DE ALENCAR, a contar de 1º de julho de 2021.

f. De acordo com o inciso I do artigo 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para a Missão de Adjunto da Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW), EUA, o Ten Cel Inf (0114833940) MURILO ALBIERO, a contar de 1º de agosto de 2021.

g. De acordo com o inciso I do artigo 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido julgado incapaz temporariamente, após 1 (um) ano contínuo de tratamento, o Ten Cel Eng (0111571642) ÉLCIO PEREIRA DE OLIVEIRA, a contar de 11 de maio de 2021.

h. De acordo com o inciso I do artigo 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para a Missão de Adjunto da Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW), EUA, o Cap Int (0131937443) AISLAN BACHA, a contar de 1º de julho de 2021.

2. PRAÇAS

a. De acordo com o inciso II do artigo 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para o Ministério da Defesa (MD), o S Ten Com (0434175840) EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO, a contar de 18 de janeiro de 2021.

b. De acordo com o inciso IV do artigo 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por haver ultrapassado 6 (seis) meses contínuos em Licença para Tratar de Saúde de Pessoa da Família (LTSPF), o S Ten Eng (0434748349) WELLINGTON NERY DA SILVA, a contar de 1º de agosto de 2021.

c. De acordo com o inciso I do artigo 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido julgado incapaz temporariamente, após 1 (um) ano contínuo de tratamento, o S Ten Com (0434422044) LUCAS BARROS DOS SANTOS, a contar de 15 de julho de 2021.

d. De acordo com o inciso II do artigo 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter passado à disposição da AC - DEFESA no CTIM da Marinha, o S Ten Topo (0130093644) MARIO VENANCIO FERNANDES DOS SANTOS, a contar de 28 de novembro de 2019.

e. De acordo com o inciso I do artigo 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para a Missão de Auxiliar da Comissão de Fiscalização de Manutenção de Material de Aviação no Exterior (COMFIMA-Ex), França, o S Ten Av/Mnt (0216424341) FÁBIO STEVES CUNHA BACCHIEGA, a contar de 1º de julho de 2021.

f. De acordo com o inciso I do artigo 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para a Missão de Auxiliar de Adido do Exército e Aeronáutico junto à Representação Diplomática do Brasil na República Federal da Alemanha, o 1º Sgt Inf (0435058144) RENEZIO HENRIQUE, a contar de 1º de agosto de 2021.

g. De acordo com o inciso II do artigo 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por haver ultrapassado 1 (um) ano contínuo em Licença para Tratamento de Saúde Própria (LTSP), o 2º Sgt MB/Mnt Vtr Auto (0115819351) MATHEUS COUTINHO ALVES MOREIRA, a contar de 2 de dezembro de 2020.

h. De acordo com o inciso V do artigo 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço do Exército, enquanto tramita o processo de reforma, o 2º Sgt Inf (0100000470) RENNAN CHRISTIAN SILVA LINS DE OLIVEIRA, a contar de 28 de julho de 2021.

i. De acordo com o inciso V do artigo 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço do Exército, enquanto tramita o processo de reforma, o 3º Sgt Mnt Com (1001484078) WALYSON MATHEUS GONCALVES DE SOUSA, a contar de 18 de março de 2021.

Gen Div PEDRO CELSO COELHO MONTENEGRO

PORTARIA-DCEM/DGP/C EX Nº 80, DE 3 DE SETEMBRO DE 2021

O DIRETOR DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVIMENTAÇÕES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 192-DGP, de 1º de outubro de 2015, resolve:

Reverter

1. OFICIAIS

a. Por ter deixado de incidir no inciso V do artigo 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o Ten Cel Eng (0111571642) ÉLCIO PEREIRA DE OLIVEIRA, a contar de 11 de maio de 2020.

b. Em caráter excepcional, por decisão judicial proferida nos autos da Ação Ordinária nº 0007556-88.2017.4.02.5101, da 6ª Vara Federal do Rio de Janeiro, que determinou o término da Licença para Tratar de Interesse Particular (LTIP) e, em consequência, ter deixado de incidir no inciso III do artigo 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o Maj Art (0111556544) MARCIO LUÍS SOARES BEZERRA, a contar de 18 de dezembro de 2020.

c. Por ter sido dispensado do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSI/PR) e, em consequência, ter deixado de incidir no inciso I do artigo 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o Cap QAO (1181247634) NILSON GALENO MIRANDA, a contar de 24 de agosto de 2021.

2. PRAÇAS

a. Por término de Licença para Tratamento de Saúde Própria (LTSP) e, em consequência, ter deixado de incidir no inciso II do artigo 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o S Ten MB/Mnt Vtr Auto (0114658248) PAULO CESAR PANDURO SANTIAGO, a contar de 7 de abril de 2021.

b. Por término da Missão de Auxiliar da Comissão de Fiscalização de Manutenção de Material de Aviação no Exterior (COMFIMA-Ex), França, e, em consequência, ter deixado de incidir no inciso I do artigo 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o S Ten Mnt Com (0535284442) MARCOS VINICIUS KRAMER, a contar de 2 de agosto de 2021.

c. Por término da Missão de Auxiliar da Secretaria da Junta Interamericana de Defesa (JID), EUA, e, em consequência, ter deixado de incidir no inciso I do artigo 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o 1º Sgt Inf (0332766641) GILMAR PINHEIRO FLORES, a contar de 13 de agosto de 2021.

d. Por término de Licença para Tratar de Interesse Particular (LTIP) e, em consequência, ter deixado de incidir no inciso III do artigo 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o 1º Sgt Eng (0434924049) LEONARDO DE SOUZA SILVA, a contar de 16 de agosto de 2021.

Gen Div PEDRO CELSO COELHO MONTENEGRO

COMANDO DA MARINHA

COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS

1º DISTRITO NAVAL

PORTARIA Nº 518, DE 24 DE MAIO DE 2021

O COMANDANTE DO 1º DISTRITO NAVAL, o uso da atribuição que lhe confere o contido no inciso II do art. 46 do Decreto nº 4.780, de 15 de julho de 2003, e tendo em vista a decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 5037257-38.2019.4.02.5101/RJ, exarada pelo juízo do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, resolve:

Art. 1º Promover ao posto de Segundo-Tenente da Reserva de 2ª Classe da Marinha (RM2) e incluir no Corpo de Oficias da Reserva da Marinha (CORM), continuando convocado e incorporado como Oficial, para a Conclusão do Estágio de Serviço Técnico (EST), o GM (RM2-T) 19.0839.63 JHONATAN HENRIQUE DIAS DA SILVA, a partir de 12DEZ2019.

Art. 2º Prorrogar o Tempo de Serviço, sob a forma de EIS, na 1ª prorrogação, do 2ºTen (RM2-T) 19.0839.63 JHONATAN HENRIQUE DIAS DA SILVA, a partir de 12JUN2020.

Art. 3º Promover ao posto de Primeiro-Tenente da Reserva de 2ª Classe da Marinha (RM2), continuando convocado e incorporado como Oficial, para a conclusão do Estágio de Instrução e Serviço (EIS), o 2ºTen (RM2-T) 19.0839.63 JHONATAN HENRIQUE DIAS DA SILVA, a partir de 12JUN2020.

Art. 4º Prorrogar o Tempo de Serviço, sob a forma de EIS, na 2ª prorrogação, do 1ºTen (RM2-T) 19.0839.63 JHONATAN HENRIQUE DIAS DA SILVA, a partir de 12JUN2021.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos administrativos retroativos a 12DEZ2019.

ARTHUR FERNANDO BETTEGA CORRÊA

PORTARIA Nº 519, DE 24 DE MAIO DE 2021

O COMANDANTE DO 1º DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere a alínea d do inciso IIdo § 1º do art. 48 do Decreto no 4.780, de 15 de julho de 2003, e de acordo com o disposto na alínea b do § 3º do inciso II, e § 4º do art. 121 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, combinado com as alíneas b e e do inciso 10.6.2 da DGPM-308 (4ª Revisão), resolve:

Art. 1º Licenciar do SAM, "ex offício", e incluir na Reserva Não Remunerada, a partir de 14MAR2021, a 1ºTen (RM2-S) 18.0903.62 ALINE SANT'ANNA PERES DOS SANTOS, por tomar posse em cargo ou emprego público permanente, em razão da aprovação em concurso público para o Curso de Formação de Oficiais do Serviço de Saúde 2021, do Exército Brasileiro. Não faz jus à compensação pecuniária por ter incidido no inciso 21.1.3 da SGM-302 (5º Revisão MOD. 2).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos administrativos retroativos a 14MAR2021.

ARTHUR FERNANDO BETTEGA CORRÊA

PORTARIA Nº 531, DE 31 DE MAIO DE 2021

O COMANDANTE DO 1º DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere o contido no § 1º do art. 48 do Decreto nº 4.780, de 15 de julho de 2003, e de acordo com o disposto na alínea a dos §§ 3º e 4º do inciso II do art. 121 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:

Art. 1º Licenciar do Serviço Ativo da Marinha, "ex offício", por conclusão de Estágio de Instrução e Serviço (EIS), o 2ºTen (RM2-Md) 20.0033.23 CARLOS HENRIQUE LANDIS DE SOUZA, a partir de 03JUN2021.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

ARTHUR FERNANDO BETTEGA CORRÊA

PORTARIA Nº 532, DE 31 DE MAIO DE 2021

O COMANDANTE DO 1º DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere o inciso II do art. 46 do Decreto nº 4.780, de 15 de julho de 2003, e de acordo com o art. 26 da Lei nº 5.292, de 8 de junho de 1967, alterada pela Lei nº 7.264, de 4 de dezembro de 1984, resolve:

Art. 1º Promover ao posto de Primeiro-Tenente da Reserva de 2ª Classe da Marinha, o 2º Ten (RM2-Md) 20.0033.23 CARLOS HENRIQUE LANDIS DE SOUZA, a partir de 04JUN2021.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

ARTHUR FERNANDO BETTEGA CORRÊA

PORTARIA Nº 533, DE 31 DE MAIO DE 2021

O COMANDANTE DO 1º DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere o item 1 do § 1º do art. 30 do Decreto nº 57.654, de 20 de janeiro de 1966, e de acordo com o disposto no inciso V do art. 94 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:

Art..1º.Licenciar do SAM a 1ºTen (RM2-S) 06.0101.30 FLAVIA BEATRIZ PINNA CHAME GASPAR e incluí-la na Reserva Não Remunerada, a partir da presente data, por força de decisão judicial proferida nos autos do processo nº 0119801-73.2016.4.02.5102, da 4ª Vara Federal de Niterói.

Parágrafo único. A Oficial supracitada foi Reintegrada, Agregada e Adida de acordo com a Portaria nº 271/2017, deste Comando.

Art..2º.Esta Portaria entra em vigor na presente data.

ARTHUR FERNANDO BETTEGA CORRÊA

PORTARIA Nº 535, DE 1º DE JUNHO DE 2021

O COMANDANTE DO 1º DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo contido no item 1 do § 1º do art. 30 do Decreto nº 57.654, de 20 de janeiro de 1966, combinado com o disposto no § 7º do art. 11 das Instruções Gerais para os Estágios e a Prestação do Serviço Militar pelos Militares da Reserva de 2ª e 3ª Classes da Marinha, aprovadas pela Portaria nº 1/MB, de 29 de janeiro de 2021; de acordo com o Art. do Decreto nº 9.530, de 17 de outubro de 2018, resolve:

Art. 1º Designar à Incorporação para prestação do SMV, sob a forma do Estágio de Serviço e Adaptação (ESA), como Oficial de 3ª Classe da Reserva da Marinha (RM3), os voluntários titulares abaixo mencionados a se apresentarem no Centro de Instrução Almirante Wandenkolk (CIAW), em 07JUN2021:

§ 1º Para prestar o Estágio de Serviço e Adaptação (ESA):

I-Área de Ciência e Tecnologia:

a) Matemática 7 (Rio de Janeiro/RJ):

LEANDRO APARECIDO SIMAL MOREIRA

b) Informática 8 (Rio de Janeiro/RJ):

MATHEUS EMERICK DE MAGALHAES

c) Engenharia 9 (Rio de Janeiro/RJ):

MARCELO JOSÉ ANGHINONI NAVA

d) Oceanografia 10 (Arraial do Cabo/RJ):

MARCOS HENRIQUE MARUCH TONELLI

e) Engenharia 11 (Arraial do Cabo/RJ):

RODRIGO DE SOUZA E SILVA PICANÇA

f) Biotecnologia 13 (Arraial do Cabo/RJ):

CAROLINA DA SILVA CARVALHO