Página 33 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 6 de Setembro de 2021

Diário Oficial da União
há 3 meses
Por que esse conteúdo está aqui?
O Jusbrasil não cria, edita ou altera o conteúdo exibido. Replicamos somente informações que foram veiculadas pelos órgãos oficiais.Toda informação aqui divulgada é pública e pode ser encontrada, também, nos sites que publicam originalmente esses diários.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE

PORTARIA Nº 1.799, DE 3 DE SETEMBRO DE 2021

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições legais, regimentais e estatutárias; de acordo com o Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, Edital Prograd nº 20/2021, homologado no D.O.U. nº 141, de 28 de julho de 2021; e considerando o que consta no processo 23107.014274/2021-26, resolve:

CONTRATAR, em caráter temporário, DAYANA DOS SANTOS RIBEIRO RAFAEL, na categoria de Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A, Denominação Assistente-A, Nível 1, área de Língua Estrangeira Moderna: Língua Francesa, para prestar serviço junto ao Centro de Educação, Letras e Artes - CELA, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, pelo período de 06 (seis) meses, a contar de 03 de setembro de 2021 a 02 de março de 2022, com fulcro no art. 37, inciso IX, da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X, da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela de nº 9.849, de 26 de outubro de 1999 e pela de nº 12.425, de 11 de junho de 2011, por meio do Termo de Contrato nº 55/2021.

MARGARIDA DE AQUINO CUNHA

PORTARIA Nº 1.800, DE 3 DE SETEMBRO DE 2021

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições legais, regimentais e estatutárias; de acordo com o Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, Edital Prograd nº 06/2021, homologado no D.O.U. nº 96, de 24 de maio de 2021; e considerando o que consta no processo 23107.013781/2021-42, resolve:

CONTRATAR, em caráter temporário, DAYANE PONTES MENDONÇA, na categoria de Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A, Denominação Auxiliar, Nível 1, área de Enfermagem na Atenção à Saúde nos Diversos Ciclos de Vida com Ênfase na Atenção Hospitalar, para prestar serviço junto ao Centro de Ciências da Saúde e do Desporto - CCSD, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, pelo período de 06 (seis) meses, a contar de 03 de setembro de 2021 a 02 de março de 2022, com fulcro no art. 37, inciso IX, da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X, da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela de nº 9.849, de 26 de outubro de 1999 e pela de nº 12.425, de 11 de junho de 2011, por meio do Termo de Contrato nº 56/2021.

MARGARIDA DE AQUINO CUNHA

PORTARIA Nº 1.801, DE 3 DE SETEMBRO DE 2021

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições legais, regimentais e estatutárias; de acordo com o Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, Edital Prograd nº 15/2021, homologado no D.O.U. nº 139, de 26 de julho de 2021; e considerando o que consta no processo 23107.013936/2021-41, resolve:

CONTRATAR, em caráter temporário, MARCELO FELIPE SILVA PINHEIRO, na categoria de Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 1, área de Língua Inglesa, para prestar serviço junto ao Colégio de Aplicação - CAP, em regime de 20 (vinte) horas semanais, pelo período de 06 (seis) meses, a contar de 03 de setembro de 2021 a 02 de março de 2022, com fulcro no art. 37, inciso IX, da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X, da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela de nº 9.849, de 26 de outubro de 1999 e pela de nº 12.425, de 11 de junho de 2011, por meio do Termo de Contrato nº 57/2021.

MARGARIDA DE AQUINO CUNHA

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO

PORTARIA Nº 139, DE 31 DE MARÇO DE 2021

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e considerando o Decreto 5.707/2006, o artigo 95 e § 7º do art. 96-A da Lei nº 8.112/90 e o artigo 30 da Lei 12.772/2012, e face o contido no processo nº 23115.032306/2020-95, resolve:

Autorizar o afastamento do (a) servidor (a) AREOLINO DE ALMEIDA NETO, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe/denominaçãoD Associado, nível 004, matrícula SIAPE 2044484, lotado (a) no (a) DEPARTAMENTO DE INFORMÁTICA/CCET, desta Universidade, no período de 06/12/2021 a 05/12/2022, para realização de Pós-Graduação em Automação e Robótica/Ciências da Computação, em nível de Estágio Pós-Doutoral, no (a) Universidade do Minho/Portugal, com ônus limitado.

NATALINO SALGADO FILHO

PORTARIA Nº 385, DE 3 DE SETEMBRO DE 2021

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no (a) 23115.027186/2021-95, resolve:

Dispensar a pedido, (o) a servidor (a) ALAN SILVA DE MENEZES, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE n.º 1925296, da Função Gratificada, FG-1, de CHEFE do (a) DEPARTAMENTO DE FÍSICA/CCET.

NATALINO SALGADO FILHO

PORTARIA Nº 386, DE 3 DE SETEMBRO DE 2021

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no (a) 23115.027186/2021-95, resolve:

Designar (o) a servidor (a) RODOLFO ALVAN CASANA SIFUENTES, CPF 051.593.967-64, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE n.º 2567091, para exercer a Função Gratificada, FG-1, de CHEFE do (a) DEPARTAMENTO DE FÍSICA/CCET, em caráter pro tempore.

NATALINO SALGADO FILHO

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA

PORTARIAS DE 3 DE SETEMBRO DE 2021

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições

legais e estatutárias, CONSIDERANDO o Despacho GR GR 0608438, de 03 de setembro de 2021, e os termos do Processo UNIPAMPA, protocolado sob o nº 23100.017277/2019-67, resolve:

Nº 1.304- DISPENSAR o servidor FELIPE DENARDIN COSTA, Professor do Magistério Superior, SIAPE 1923807, da função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação

em Engenharia do Campus Alegrete, da Universidade Federal do Pampa, FCC.

Nº 1.306 - DESIGNAR o servidor JACSON WEBER DE MENEZES, Professor do Magistério

Superior, SIAPE 2055271, para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Engenharia do Campus Alegrete, da Universidade Federal do Pampa,

percebendo FCC.

ROBERLAINE RIBEIRO JORGE

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ

ATOS DE 1º DE SETEMBRO DE 2021 (*)

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, usando de suas atribuições legais e; (considerando os Decretos 6.944, de 21/08/2009, D.O.U. de 24/08/2009; 7. 232, de 19/07/2010,D.O.U. de 20/07/2010; a Portaria Ministerial 1.620/2011, de 18/11/2011, D.O.U. de 21/11/2011, Seção 1, página 68; o Edital n.º 06/20, de 28/05/2019, publicado no D.O.U. de 30.05.2019, Seção 3, páginas 221 a 227; a Homologação através do Ato da Reitoria n.º 839/20, de 09/10/2020, publicada no

D.O.U. de 13/10/2020, Seção 1, página 27, republicada no D.O.U. de 14/10/2020, Seção 1, páginas 96 e 97; o Ofício n.º 68/2020-CGRH/DIFES/SESU/SESU-MEC, de 20/02/2020; o Parecer SEI n.º 13053/2020-ME, da CPG/PGFN, de 30/08/2020;o Processo n.º 23111.036794/2021-96), resolve:

Nº 1.021 - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos , 10, 13 e 20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei n.º 8.112/90, de 11/12/90, com as alterações da Lei n.º 9.527, de 10/12/97 e do artigo da Emenda Constitucional n.º 19, de 04/06/98, JOÃO BATISTA DA SILVA FILHO para o cargo de Assistente em Administração, Classe D, com lotação na Superintendência de Recursos Humanos, Campus "Ministro Petrônio Portella", Teresina - PI, Código de Vaga n.º 332193. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação deste Ato no Diário Oficial da União.

Nº 1.022 - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos , 10, 13 e 20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei n.º 8.112/90, de 11/12/90, com as alterações da Lei n.º 9.527, de 10/12/97 e do artigo da Emenda Constitucional n.º 19, de 04/06/98, FILIPE HUDSON DE MACEDO PAZ para o cargo de Assistente em Administração, Classe D, com lotação na Superintendência de Recursos Humanos, Campus "Ministro Petrônio Portella", Teresina - PI, Código de Vaga n.º 332216. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação deste Ato no Diário Oficial da União.

Nº 1.023 - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos , 10, 13 e 20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei n.º 8.112/90, de 11/12/90, com as alterações da Lei n.º 9.527, de 10/12/97 e do artigo da Emenda Constitucional n.º 19, de 04/06/98, LUCINARIA RODRIGUES DE ARAUJO NERES para o cargo de Assistente em Administração, Classe D, com lotação na Diretoria de Administração Acadêmica - DAA, Campus "Ministro Petrônio Portella", Teresina - PI, Código de Vaga n.º 721525. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação deste Ato no Diário Oficial da União.

Nº 1.024 - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos , 10, 13 e 20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei n.º 8.112/90, de 11/12/90, com as alterações da Lei n.º 9.527, de 10/12/97 e do artigo da Emenda Constitucional n.º 19, de 04/06/98, ROBERLANIA ALMEIDA FEITOSA para o cargo de Assistente em Administração, Classe D, com lotação no Gabinete do Reitor, Campus "Ministro Petrônio Portella", Teresina - PI, Código de Vaga n.º 332430. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação deste Ato no Diário Oficial da União.

Nº 1.025 - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos , 10, 13 e 20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei n.º 8.112/90, de 11/12/90, com as alterações da Lei n.º 9.527, de 10/12/97 e do artigo da Emenda Constitucional n.º 19, de 04/06/98, DOUGLAS DE MELO SILVA para o cargo de Assistente em Administração, Classe D, com lotação no Campus "Professora Cinobelina Elvas", Bom Jesus - PI, Código de Vaga n.º 332663. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação deste Ato no Diário Oficial da União.

GILDÁSIO GUEDES FERNANDES

(*) Republicados por ter saído no DOU de 02.09.2021, Seção 02, página 37, com incorreção no original

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS

PORTARIA Nº 5.226, DE 3 DE SETEMBRO DE 2021

A Reitora da Universidade Federal de São Carlos, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFSCar, aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991 e pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela Portaria SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007, CONSIDERANDO a requisição de servidor, feita pelo Exmo. Advogado-Geral da União, conforme os termos do Art. 47 da Lei Complementar 73, de 10 de fevereiro de 1993, e CONSIDERANDO as disposições constantes de Decreto 9.144, de 22 de agosto de 2017, resolve:

Art. 1º - Atender à requisição da Advocacia Geral da União-AGU, através do Ofício nº 324/AGU, de 22/07/2021, autorizando a servidora TÂNIA DE JESUS APARECIDA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Secretário Executivo, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal de São Carlos, para exercer atividades na Procuradoria-Seccional Federal em Sorocaba/SP.

Art. 2º - O ônus pela remuneração será da entidade de origem.

Art. 3º - O servidor deverá se apresentar à unidade de origem ao término da requisição. Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA

CENTRO DE EDUCAÇÃO E CIÊNCIAS HUMANAS

PORTARIA Nº 235, DE 1º DE SETEMBRO DE 2021

A Diretora do Centro de Educação e Ciências Humanas da Universidade Federal de Carlos, no uso de suas atribuições, considerando o constante dos autos do Processo nº 23112.010768/2021-62, e com a aprovação "ad-referendum" do CoC-CECH, resolve:

Art. 1º - Designar a Profa. Dra. FLÁVIA BEZERRA DE MENEZES HIRATA-VALE para exercer as funções de Coordenadora do Curso de Licenciatura em Letras, com Função Comissionada de Coordenação de Curso, para o Biênio 2021-2023.

Art. 2º - Revogar o ATO CECH nº 084/2019 de 29/08/2019, que a designava para a função acima.

ANA CRISTINA JUVENAL DA CRUZ

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA/PROGEPE Nº 499, DE 3 DE SETEMBRO DE 2021

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pela Portaria nº 591 de 26 de novembro de 2020, publicada no DOU nº 227 de 27 de novembro de 2020 e competência delegada pela Portaria nº 592 de 26 de novembro de 2020, publicada no DOU nº 229 de 01 de dezembro de 2020, tendo em vista o Documento nº 23402.025357/2021-14, resolve:

DESIGNAR, nos termos do artigo 38 da Lei nº 8.112/90, o servidor THIAGO AURELIO TEODORO DE MACEDO, Diretor de Normas e Seleção de Pessoas, matrícula SIAPE nº 1648596, para responder cumulativamente pela Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, nos eventuais afastamentos e impedimentos legais do titular do referido cargo, código CD-02.

RONALD JUENYR MENDES