Página 178 da III - Judicial - 1ª Instância (Capital) do Diário de Justiça do Rio de Janeiro (DJRJ) de 8 de Setembro de 2021

Diário de Justiça do Rio de Janeiro
há 5 meses
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013. RECURSO INOMINADO 0800068-60.2020.8.19.0017 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outros / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: CASIMIRO DE ABREU J ESP ADJ CIV Ação: 0800068-60.2020.8.19.0017 Protocolo: 8818/2021.00390106 - RECTE: REGINALDO FIEL PERCICO ADVOGADO: EDNA DE OLIVEIRA LOPES FERREIRA OAB/RJ-179414 RECORRIDO: TELEFÔNICA BRASIL S A ADVOGADO: HUGO FILARDI PEREIRA OAB/RJ-120550

Relator: PAULO MELLO FEIJO DECISÃO: Processo nº 0800068-60.2020.8.19.0017 DECISÃO Retire-se o feito de pauta e aguarde-se a inclusão em sessão por videoconferência, em data a ser designada, conforme Ato Normativo COJES nº

03/2020. Rio de Janeiro, 02 de setembro de 2021 PAULO MELLO FEIJÓ Juiz Relator TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO

ESTADO DO RIO DE JANEIRO 4ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

014. RECURSO INOMINADO 0802308-15.2021.8.19.0008 Assunto: Abatimento proporcional do preço / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: BELFORD ROXO I JUI ESP CIV Ação: 0802308-15.2021.8.19.0008 Protocolo: 8818/2021.00389356 - RECTE: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE OAB/RJ-002255A RECORRIDO: JOSIAS SOUZA DA SILVA ADVOGADO: JORGE FRANCISCO DE MEDEIROS FILHO OAB/RJ-166165

Relator: MAURO NICOLAU JUNIOR DECISÃO: Processo: 0802308-15.2021.8.19.0008 D E C I S Ã O

I - Retire-se o feito de pauta e proceda-se a inclusão em sessão de videoconferência, em data a ser designada, conforme nos

termos do Ato Normativo COJES nº 03/2020. II - Deverá o requerente, caso deseje sustentar oralmente ou

acompanhar o julgamento, peticionar após a publicação da pauta de videoconferência, informando e-mail e telefone para contato.

Rio de Janeiro, 02 de setembro de 2021. MAURO NICOLAU JUNIOR Juiz

Relator

015. RECURSO INOMINADO 0095272-81.2021.8.19.0001 Assunto: Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL VII JUI ESP CIV Ação: 0095272-81.2021.8.19.0001 - RECTE: TELEFÔNICA BRASIL S.A. (MATRIZ) ADVOGADO: HUGO FILARDI PEREIRA OAB/RJ-120550

RECORRIDO: PAMELA DE SOUZA RODRIGUES MONTEIRO ADVOGADO: WILLIAM DE FARIA MACHADO OAB/RJ-081763 Relator: ALEXANDRE PIMENTEL CRUZ DECISÃO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO Conselho Recursal dos Juizados Especiais - Segunda Turma Recursal Cível Processo Eletrônico nº 0095272-81.2021.8.19.0001 D E C I S Ã O Considerando a manifestação da parte interessada em oposição ao julgamento no rito da Sessão Virtual, demonstrando o interesse na sustentação oral, retiro o feito da pauta e determino a inclusão na Sessão por Videoconferência. Rio de Janeiro, 02 de setembro de 2021. assinado digitalmente ALEXANDRE PIMENTEL CRUZ Juiz Relator

016. AGRAVO DE INSTRUMENTO 0001421-54.2021.8.19.9000 Assunto: Desconto Indevido / Sistema Remuneratório e Benefícios / Militar / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: NITEROI CARTORIO ÚNICO JUI ESP FAZENDA PÚBLICA Ação: 0032552-75.2021.8.19.0002 Protocolo: 8818/2021.00390863 - AGTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGTE: FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA ADVOGADO: PROCURADOR DO ESTADO OAB/TJ-000007 AGDO: APARECIDA LEANDRO DA SILVA ADVOGADO: MARIANA MENDES BARCELOS OAB/RJ-232740

ADVOGADO: CARLOS EDUARDO CAMPOS BARCELOS OAB/RJ-223786 Relator: SUZANE VIANA MACEDO DECISÃO: Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Turma Recursal da Fazenda Pública DECISÃO Recebo o recurso, negando, todavia, o efeito suspensivo reclamado, já que, liminarmente, não há como reconhecer a irreversibilidade do provimento, nem mesmo a iminência de dano grave, de difícil ou impossível reparação, decorrentes dos efeitos da decisão recorrida. À parte agravada,

dispensadas informações. Após, ao Ministério Público. Rio de Janeiro, 01 de setembro de 2021.

SUZANE VIANA MACEDO Juíza Relatora

017. RECURSO INOMINADO 0007346-60.2020.8.19.0207 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outros / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: ILHA DO GOVERNADOR REGIONAL XX JUI ESP CIV Ação: 0007346-60.2020.8.19.0207 - RECTE: UNIMED RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA ADVOGADO: PAULO ROBERTO PIRES FERREIRA OAB/RJ-077237 RECORRIDO: FLAVIO LUIZ NEDER TALARICO ADVOGADO: IRENE TALARICO OAB/RJ-057473 Relator: PAULO MELLO FEIJO DECISÃO: Processo nº 0007346-60.2020.8.19.0207 DECISÃO Retire-se o feito de pauta e aguarde-se a inclusão em sessão por videoconferência, em data a ser designada, conforme Ato Normativo COJES nº 03/2020. Rio de Janeiro, 02 de setembro de 2021 PAULO MELLO FEIJÓ Juiz Relator TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO 4ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

018. RECURSO INOMINADO 0007824-62.2014.8.19.0083 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outras / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: JAPERI J ESP ADJ CIV Ação: 0007824-62.2014.8.19.0083 - RECTE: BANCO ITAU S.A ADVOGADO: ILAN GOLDBERG OAB/RJ-100643 ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN OAB/RJ-053588 RECORRIDO: MARINA DOS SANTOS ADVOGADO: ANA CRISTINA GONÇALVES ADERALDO OAB/RJ-078884

Relator: PAULO MELLO FEIJO DECISÃO: Processo nº 0007824-62.2014.8.19.0083 DECISÃO Retire-se o feito de pauta e aguarde-se a inclusão em sessão por videoconferência, em data a ser designada, conforme Ato Normativo COJES nº 03/2020. Rio de Janeiro, 02 de setembro de 2021 PAULO MELLO FEIJÓ Juiz Relator TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO 4ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

019. RECURSO INOMINADO 0801324-66.2021.8.19.0061 Assunto: Declaração de Inexistência de Débito e / Ou da Relação Jurídica / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: TERESOPOLIS II JUI ESP CIV Ação: 0801324-66.2021.8.19.0061 Protocolo: 8818/2021.00389986 - RECTE: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO OAB/PE-023255 RECORRIDO: JOSE RENATO CAMBEIRO SANTANA ADVOGADO: GUILHERME DA SILVA PASSOS OAB/RJ-155025 Relator: PAULO MELLO FEIJO DECISÃO: Processo nº 0801324-66.2021.8.19.0061 DECISÃO Retire-se o feito de pauta e aguarde-se a inclusão em sessão por videoconferência, em data a ser designada, conforme Ato Normativo COJES nº 03/2020. Rio de Janeiro, 02 de setembro de 2021 PAULO MELLO FEIJÓ Juiz Relator TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO 4ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO