Página 1029 da Judicial I - JEF do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) de 8 de Setembro de 2021

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0007836-20.2020.4.03.6332 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2021/6332037300

AUTOR:AVELINO DE CASTRO CÂMARA (SP187130 - ELISABETH DE JESUS MORA DA SILVA, SP408401 - PAMELLA MENEZES NAZARIO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (P REVID) (- SELMA SIMIONATO) VISTOS.

Ciência às partes, pelo prazo de 10 (dez) dias, sobre a anexação do (s) Laudo (s) Pericial (is).

Após, tornem os autos conclusos para deliberação.

0004123-37.2020.4.03.6332 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2021/6332037339

AUTOR: PAULO SERGIO INACIO (SP074775 - VALTER DE OLIVEIRA P RATES)

RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (P REVID) ( - SELMA SIMIONATO)

VISTOS.

Evento 22 (petição do autor): diante do requerimento da parte autora acerca do interesse no julgamento antecipado da lide, CANCELO A AUDIÊNCIA DESIGNADA para amanhã, dia 02 de setembro de 2021 às 14h00.

RETIRE-SE da pauta.

2. Após, venham os autos conclusos para sentença.

0006982-26.2020.4.03.6332 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2021/6332037321

AUTOR: ELANIO ALVES OLIVEIRA (SP317448 - JAMILE EVANGELISTA AMARAL)

RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (P REVID) ( - SELMA SIMIONATO)

VISTOS.

1. DEFIRO o pedido de produção de prova oral (relativamente à controvérsia sobre o alegado tempo rural) e designo AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO para o dia 23/11/2021, às 14h00, a realizar-se na Sala de Audiências deste Juizado Especial Federal.

Sendo necessário observar as orientações das autoridades sanitárias para prevenção da Covid-19, RECOMENDA-SE às partes que, no dia da audiência:

a) compareçam ao Fórum utilizando máscara de proteção;

b) observem rigorosamente o horário de agendamento, devendo chegar com no máximo 15 (quinze) minutos de antecedência ao horário agendado, para que se evite aglomeração de pessoas na espera.

Advirtam-se, ainda, de que o comparecimento à audiência sem o uso de máscara, com febre ou qualquer dos sintomas de gripe ou de Covid-19 ensejará a não admissão ao recinto e a não realização da audiência, que será então oportunamente reagendada.

2. Preferindo a parte autora - diante do quadro ainda severo da pandemia da Covid-19 e nos termos da Portaria Conjunta P RES-CORE TRF3 nº 10, de 03/07/2020 -, poderá informar se tem interesse e condições técnicas para a conversão da audiência presencial em tele-audiência, a realizar-se no mesmo dia e horário, por meio do aplicativo Microsoft Teams, com participação das partes e testemunhas diretamente de suas residências (ou do escritório do advogado constituído nos autos, quando haja impossibilidade ou dificuldade de acesso à internet pela parte autora e/ou testemunhas).

Manifestando a parte autora preferência pela tele-audiência, fica convertida desde já a audiência presencial em tele-audiência, a realizar-se no mesmo dia e horário já agendados, por meio do aplicativo Microsoft Teams, devendo as partes ingressar diretamente na sala de audiências virtual no dia e horário designados, com 15 minutos de antecedência, utilizando-se do link de acesso abaixo:

https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_Yzk4ZmY5YTUtMTlhNi00YWM0LTk5NjctZWE1YjgyOGYzMzZk%40thread.v2/0? context=%7b%22Tid%22%3a%221120e9ac-4f0e-4919-ad68-58e59c2046cf%22%2c%22Oid%22%3a%2224455e9b-52bf-4627-a95a-1d99b1744860%22%7d

Tratando-se de tele-audiência, deverá o patrono da parte autora providenciar e garantir que as testemunhas ainda não ouvidas não presenciem os depoimentos da parte autora e de outras testemunhas, sob pena de invalidação da prova.

3. Em qualquer caso (audiência presencial ou tele-audiência), deverão as partes, no prazo preclusivo de 15 dias (cfr. CP C, art. 357, § 4º), apresentar por petição seu rol de testemunhas, contendo a qualificação completa e telefone de contato (preferencialmente Whatsapp), para eventual auxílio no dia da audiência.

4. Publique-se para ciência das partes e aguarde-se a audiência designada.

0003222-69.2020.4.03.6332 - 2ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2021/6332037534

AUTOR: SEBASTIAO FELIX DO NASCIMENTO (SP168579 - ROBERTO CARLOS DE AZEVEDO E BALBINO)

RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (P REVID) ( - SELMA SIMIONATO)

VISTOS,

1. Eventos 35/36: dê-se ciência às partes acerca do documento juntado.

2. Evento 38 (carta precatória): manifeste-se a parte autora, no prazo de 10 dias, informando novo endereço do representante legal da empresa USINA MARACAJU S/A. para expedição de ofício.

Cumprida a determinação, expeça-se nova carta precatória (evento 28), nos termos da determinação constante no evento 25.

No silêncio, tornem os autos conclusos para julgamento do feito no estado em que se encontra.

0005836-18.2018.4.03.6332 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2021/6332037574

AUTOR: VANUSA DA SILVA BATISTA (SP208650 - JEFERSON LEANDRO DE SOUZA)

RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (P REVID) ( - SELMA SIMIONATO)

VISTOS.