Página 5 da Diamantina do Diário de Justiça do Estado de Minas Gerais (DJMG) de 8 de Setembro de 2021

Por que esse conteúdo está aqui?
O Jusbrasil não cria, edita ou altera o conteúdo exibido. Replicamos somente informações que foram veiculadas pelos órgãos oficiais.Toda informação aqui divulgada é pública e pode ser encontrada, também, nos sites que publicam originalmente esses diários.

direito, considerando o ofício de fls. 139/145.(prazo contado em dias úteis nos termos da Lei 13.728/18). Adv - Guilherme Dias Bruce, Jovani Coelho de Moura, Maria Luisa Miranda de Alcantara, Geisa Louranne Silva Pinheiro, Arthur Henrique dos Santos Pereira.

00008 - 0073052-33.2017.8.13.0216

Exequente: Brigada de Incêndio Bh Ltda;

Executado: Valdir Andrade da Cunha

Em despacho de f. 131 este Juízo determinou a intimação da parte autora para se manifestar acerca da petição de f.130, no prazo de dez dias (prazo contado em dias úteis-Lei 13728/2018). Adv -Delcio de Oliveira Fernandes Junior, Renato Wagner da Cunha, Lais Lima Fernandes.

00009 - 0073096-86.2016.8.13.0216

Exequente: Casa São Geraldo Ltda; Executado: Elcilene da Conceição Luiz

Em despacho de f.107 e diante da virtualização/digitalização do presente

feito físico junto ao PJe,este Juízo determinou o arquivamento deste processo físico.

Adv - Guilherme Dias Bruce, Jovani Coelho de Moura, Maria Luisa Miranda de Alcantara, Geisa Louranne Silva Pinheiro, Nicholas Pires Moraes, Arthur Henrique dos Santos Pereira.

00010 - 0073500-40.2016.8.13.0216

Exequente: Casa São Geraldo Ltda; Executado: Gilsara de Fatima da Silva

Em despacho de f.56 e diante da virtualização/digitalização do presente

feito físico junto ao PJe,este Juízo determinou o arquivamento deste processo físico.

Adv - Guilherme Dias Bruce, Jovani Coelho de Moura, Nicholas Pires Moraes, Arthur Henrique dos Santos Pereira.

00011 - 0076444-78.2017.8.13.0216

Exequente: João Izac Prates; Executado: André Luiz Lopes e outros. Em despacho de f.99 e considerando o fato que o feito encontra-se extinto, este Juízo determinou o arquivamento do presente feito. Havendo interesse da parte exequente,novo procedimento poderá ser ajuizado visando à satisfação da obrigação. Adv - Renato Wagner da Cunha, Glender Antonio Dias Macedo, Rogerio Antonio Neves.

00012 - 0082515-62.2018.8.13.0216

Exequente: Evanildo Ferreira de Oliverira;

Executado: Distribuidora de Gas Nacional Diamantina Ltda e outros. Em decisão de ff.57 foi constatado que os sócios da executada-ff.53v e 55v,devidamente citados quedaram-se inertes, não se manifestando nos autos, nem requerendo as provas cabíveis.Dessa forma,este Juízo julgou procedente a Desconsideração da Personalidade Jurídica e determinou que a Secretaria procedesse com a inclusão do nome dos sócios Aristeu do Socorro Miranda e Angélica de Fátima Miranda,no polo passivo da demanda. Adv - Adelaide Dias Ferreira.

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

00013 - 0013021-76.2019.8.13.0216

Autor: Araujo Fonseca Transportes Ltda; Réu: Município de Gouveia

Ato ordinatório vista autor. Prazo de 0005 dia (s). Tendo em vista a necessidade de informações imprescindíveis para formalização do Ofício Precatório, intima-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, juntar aos autos procuração com poderes especiais para fase de recebimento de precatório, atos constitutivos atualizados, cópia do CNPJ, bem como atender aos requisitos contidos na certidão de fl.141. Prazo de 05 (cinco) dias. Adv -Renan Esteves Ribas, Giovanni Caruso Toledo, Nubia Schmidt Vieira, Igor Felipe Monteiro Rocha.

00014 - 0016388-11.2019.8.13.0216

Autor: Maria Luzia de Melo; Réu: Município de Monjolos e outros. Em despacho de f. 104 e diante da virtualização/digitalização do presente

feito físico junto ao PJe,este Juízo determinou o arquivamento deste processo físico.

Adv - Ciro Jarbas Moreira, Jader Augusto Ferreira Dias, Katia Poliana Azevedo.

00015 - 0021760-72.2018.8.13.0216

Autor: Sandoval Luciano Ribeiro; Réu: Estado de Minas Gerais e outros. Vista às partes. Prazo de 0010 dia (s). Partes para se manifestarem acerca do retorno dos autos da Turma recursal, e requererem o que entender de direito no prazo de 10 (dez) dias. Adv - Renan Esteves Ribas, Debora Dumont Cruz, Nilza de Fatima Alves, David Pereira de Sousa.

00016 - 0032023-66.2018.8.13.0216

Autor: Edmar Rocha de Freitas; Réu: Estado de Minas Gerais

Vista ao autor. Prazo de 0010 dia (s). Para ter ciência do retorno dos autos da Turma Recursal, bem como para requerer o que lhe for de direito. Adv - Marcio da Conceicao dos Santos, Cedio Pereira Lima Junior.

00017 - 0047005-85.2018.8.13.0216

Autor: Joaquim Elias Valle Neto; Réu: Estado de Minas Gerais

Em sentença de f. 60 e diante da manifestação da parte exequente à f.59,

este Juízo julgou extinto o processo, com resolução de mérito,nos termos do

artigo 924,II do CPC.Com o trânsito em julgado desta decisão, o processo será arquivado com baixa na distribuição.

Adv - Joaquim Elias Valle Neto.

00018 - 0075501-27.2018.8.13.0216

Autor: Richard Leblom de Barros; Réu: Estado de Minas Gerais

Em despacho proferido por este Juízo,foi deferido a vista pleiteada para fins de digitalização e virtualização dos autos,sendo que a carga dos autos deverá ser realizada dentro dos parâmetros fixados na Portaria Conjunta 1025/PR/2020 do TJMG.Nesta oportunidade,fica agendado o dia 10 de setembro de 2021,às 12:00 horas,oportunidade em que os autos estarão disponíveis nesta Secretaria do Juizado Especial,para carga e o recebimento do processo por parte da

Advogada Maria Luisa Miranda de Alcântara-OAB/MG 182.813

Adv - Tiago Cruz Camarinha, Carlos Torres Murta, Maria Luisa Miranda de Alcantara.

00019 - 0006190-85.2014.8.13.0216

Autor: Juliana Souza da Cruz; Réu: Flavia Pungillo Cosmeticos Epp

Em despacho de f.373 este Juízo indeferiu o requerimento de ff.369/371 de Instauração do Incidente de Desconsideração da Personalidade Juridica,uma vez que trata-se de empresário individual,sendo desnecessária a instauração do mencionado incidente, visto que não há separação entre os bens da pessoa física e da pessoa jurídica.Desta forma,foi determinado a intimação da parte exequente para, no prazo de dez dias,requerer o que entender de direito, sob pena de extinção do feito nos termos do artigo 53,§ 4º da Lei 9099/95 (prazo contado em dias úteis-Lei 13728/2018).

Adv - Anderson Alexandrino Campos, Rafaela Cunha Sena, Joao Victor Souza Coelho, Cassio Malta Scuccato, Flavio Venicio da Costa, Antonio Augusto Motta Barbosa.

00020 - 0006454-29.2019.8.13.0216

Autor: Geraldo Alair Rocha; Réu: Fabiano Sebastiao Siqueira

Em despacho proferido por este Juízo-f.52,foi ratificado os termos da Ata de Audiência de Conciliação de f. 51.No mais foi deferido a vista pleiteada para fins de digitalização e virtualização dos autos,sendo que a carga dos autos deverá ser realizada dentro dos parâmetros fixados na Portaria Conjunta 1025/PR/2020 do TJMG.Nesta oportunidade,fica agendado o dia 10 de setembro de 2021,às 12:00 horas,oportunidade em que os autos estarão disponíveis nesta Secretaria do Juizado Especial,para carga e o recebimento do processo por parte do Advogado Ricardo Fonseca Brant Freire,OAB/MG 118.975.

Adv - Ricardo Fonseca Brant Freire.

00021 - 0016438-37.2019.8.13.0216

Autor: Mariana Antunes Ayub e outros; Réu: Tim Celular S/A

Em despacho de f.133,este Juízo deferiu a dilação do prazo (quinze dias) requerida à f. 131.Decorrido o prazo acima,a parte exequente será intimada para se manifestar. Adv - Caio Lucio Montano Brutton, Mariana Barros Mendonca, Ana Paula Pinto Martins de Azevedo, Debora Rama Pires Cardoso, Flavia Goncalves Missiaggia Figueiredo.

00022 - 0023287-59.2018.8.13.0216

Autor: Jordani Melo Silveira; Réu: J.A Pre-Moldados Ltda

Em despacho de f. 105 este Juízo determinou a intimação da parte autora/exequente para,no prazo de dez dias,informar o endereço de citação dos sócios (prazo contado em dias úteis-Lei 13728/2018).

Adv - Nicholas Pires Moraes, Guilherme Dias Bruce, Jovani Coelho de Moura, Nilza de Fatima Alves, Fabricio Leonardo Rodrigues.

00023 - 0037873-04.2018.8.13.0216

Autor: Maria Cecilia Imlau Motta; Réu: Marco Aurélio Ferreira Motta

Em despacho de f. 385 e diante da virtualização/digitalização do presente feito físico junto ao PJe,este Juízo determinou o arquivamento deste processo físico. Adv - Ricardo Fonseca Brant Freire, Elton Fernando Mendonca Gomes.

00024 - 0040364-81.2018.8.13.0216

Autor: Maria Terezinha de Almeida Marinho; Réu: Oi Móvel S.A

Em despacho de f.99 e segundo o disposto no artigo 278 do CPP,eventual nulidade processual deve ser alegada na primeira oportunidade que couber à parte falar nos autos,o que não foi observado pela executada,uma vez que o despacho de f.42 foi proferido em 12-07-19,sendo objeto de impugnação tão somente na data de 24/08/21,assim,encontra-se

Documentos nessa página