Página 180 da Capital 1º Grau do Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (DJRS) de 11 de Abril de 2016

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SANTOS MACHADO 42281/RS) X CARLOS FERNANDO LINCK CALERO (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). VISTOS. INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA QUE TRAGA AOS AUTOS O COMPROVANTE DE RENDIMENTOS DO REQUERIDO NO PRAZO DE 10 DIAS, PARA ANÁLISE DO PEDIDO DE GRATUIDADE DE JUSTIÇA. CITE-SE. INTIMEM-SE. DILIGÊNCIAS.

PORTO ALEGRE, 8 DE ABRIL DE 2016

VARA DE CURATELAS DA COMARCA DE PORTO ALEGRE

NOTA DE EXPEDIENTE Nº 194/2016

001/1.10.0297181-1 (CNJ 2971811-50.2010.8.21.0001) -J.C.R.O. (PP. NELSO MENEGUZZI 5915/RS). INTIMADO: ANACLAIR DE SOSA REISCHAK (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

VISTOS. A DETERMINAÇÃO JUDICIAL FOI NO SENTIDO DE QUE A CURADORA INFORMASSE SE PRESTOU CONTAS DO EXERCÍCIO DA CURATELA E NÃO DOS ALVARÁS EXPEDIDOS. ASSIM, A CURADORA DEVERÁ INFORMAR SE RESTOU DISPENSADA OU NÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS NA DECISÃO QUE DECRETOU A INTERDIÇÃO E LHE NOMEOU CURADORA, TAMBÉM JUNTANDO COMPROVANTE ATUALIZADO DOS RENDIMENTOS DO REQUERIDO, NO PRAZO DE 15 DIAS. COM AS INFORMAÇÕES, VISTAAO MP. INTIMEMSE. DILIGÊNCIAS.

001/1.11.0282174-9 (CNJ 0338071-53.2011.8.21.0001) -ERONI GUEDES DE ALBUQUERQUE (PP. JOSIANE RITA PUFAL GIORDANI 17561/RS).

OFÍCIO À DISPOSIÇÃO.

001/1.11.0343383-1 (CNJ 0421691-60.2011.8.21.0001) -O.J.S. (PP. ÁRISTON CARLOS GHIDIN 41956/PR) X J.F.A.S. (PP. EDSON MARÇAL ANTUNES 83551/RS). INTIMADOS: JOELABREU DA SILVA (PP. EDSON MARÇAL ANTUNES), LEANDRO BUSATTO MATIAS (PP. JESIÊ REINERT), JOÃO BAPTISTA DE MELO NETO (PP. JESIÊ REINERT) E JACÓ ZASLAVSKY (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

VISTOS. O ALVARÁ EXPEDIDO À FL.665 NÃO FOI RETIRADO PELO CURADOR, TENDO EXPIRADO O PRAZO DE VIGÊNCIA. ASSIM, INTIME-SE O CURADOR PARA QUE DIGA SE JÁ QUITOU A DÍVIDA DE CONDOMÍNIO DO IMÓVEL DO INTERDITO E DE QUE FORMA, NO PRAZO DE 5 DIAS, FICANDO CIENTE QUE NOVOS PEDIDOS DE LAVARÁ DEVERÃO SER FEITOS EM AUTOS PRÓPRIOS. APÓS, COM A INFORMAÇÃO PELO CURADOR, JÁ REALIZADO O INTERROGATÓRIO (FL. 459), BEM COMO REALIZADA A PERÍCIA (FLS. 644/ 651), VISTA AO MP PARA PARECER FINAL. DIL.

001/1.14.0039057-6 (CNJ 0048290-96.2014.8.21.0001) -MIRACY TEREZINHA TOTTI LONGARAY (PP. MICHELE AMARAL SEVERO 83287/RS E PAULO ANDRÉ PUREZA CORDEIRO 79834/RS) E ROBERTA TOTTI LONGARAY (PP. MICHELE AMARAL SEVERO 83287/RS). INTIMADO: IMÓVEL LOCALIZADO NO PASSO DA AREIA, MATRÍCULA 44.612 (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

VISTOS. CONSIDERANDO O PARECER FAVORÁVEL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, DEFIRO A EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ PARA A VENDA DO IMÓVEL POR VALOR NÃO INFERIOR A R$ 70.000, 00, MEDIANTE PRESTAÇÃO DE CONTAS NO PRAZO DE 30 DIAS APÓS A EFETIVAÇÃO DO NEGÓCIO. DILIGÊNCIAS LEGAIS.ALVARÁ À DISPOSIÇÃO.

001/1.14.0167546-9 (CNJ 0007001-10.2014.8.21.3001) -G.R.B. X E.L.L.R. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

ALVARÁ À DISPOSIÇÃO.

001/1.14.0324068-0 (CNJ 0014847-78.2014.8.21.3001) -N.M.A.T. (PP. SANDRA REGINA MARQUES COLLARES 16772/RS) X A.A. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). A PARTE REQUERENTE DEVERÁ COMPROVAR O REGISTRO DA INTERDIÇÃO

001/1.15.0033467-8 (CNJ 0001197-41.2015.8.21.5001) -G.S.M., A.S.M.B., A.R.S.M.S. E R.S.M. (PP. GÉRSON SALVI CUNHA 71263/RS).

VISTOS. DIANTE DA CERTIDÃO RETRO, INTIME-SE A PARTE REQUERENTE PARA QUE PRESTE AS CONTAS REFERENTE AO ALVARÁ EXPEDIDO À FL.50, NO PRAZO DE 10 DIAS, CONFORME JÁ DETERMINADO À FL.49. DILIGÊNCIAS.

001/1.15.0079607-8 (CNJ 0112053-37.2015.8.21.0001) -R.I. (PP. GIOVANA PELÁGIO MELO 94869/RS, ISABEL CRISTINA DE MOURA 73016/RS E JAMIL ANDRAUS HANNA BANNURA 21036/RS). INTIMADO: IMÓVEL (APARTAMENTO E BOX DE ESTACIONAMENTO) (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

VISTOS. PARA FINS DE ANÁLISE DO PEDIDO DO ITEM 1 DA MANIFESTAÇÃO DA FL.69, DEVERÁ O REQUERENTE TRAZER AOS AUTOS TRÊS AVALIAÇÕES DE MERCADO DO BEM. OS DEMAIS PEDIDOS REFEREM-SE À DEMANDA DE INTERDIÇÃO E DEVEM SER PLEITEADOS NO PROCESSO REFERIDO. INTIMEM-SE. DILIGÊNCIAS.

001/1.15.0085831-6 (CNJ 0121540-31.2015.8.21.0001) -L.C.V.F. E D.K.F. X D.K.F. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

O CURADOR NOMEADO DEVERÁ COMPARECER NO CARTÓRIO PARA ASSINAR O TERMO DE COMPROMISSO.

001/1.15.0115747-8 (CNJ 0007303-26.2015.8.21.6001) -N.M.A. (PP. NAIOMI NAKAMURA CUMAN 49728/RS) X E.N.M.A. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

VISTOS. COM A CONCORDÂNCIA DO MP, DEFIRO A EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ PARA VENDA DO VEÍCULO INFORMADO À FL. 76, PELO VALOR DA TABELA FIPE, DEVENDO A AUTORA DEPOSITAR O PRODUTO DA VENDA EM CONTA VINCULADA AO PRESENTE PROCESSO, PRESTANDO CONTAS EM 15 DIAS. NO QUE DIZ COM A PERÍCIA, OS ATESTADOS MÉDICOS JUNTADOS AOS AUTOS SÃO EXPRESSOS NO SENTIDO DE QUE A REQUERIDA NÃO TEM CONDIÇÕES DE PRATICAR QUALQUER ATO DA VIDA CIVIL, SENDO TOTALMENTE DEPENDENTE DO AUXÍLIO DE TERCEIROS PARA TODAS AS TAREFAS DA VIDA DIÁRIA. ASSIM, EXPEDIDO O ALVARÁ, DÊ-SE VISTAAO MP PARA PARECER. DILIGÊNCIAS.

001/1.15.0116619-1 (CNJ 0166611-56.2015.8.21.0001) - F.T. (PP. CLAIR LUISA BRUSAMARELLO OKABAYASHI 44547/ RS) X F.S.C.M. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). VISTOS. TENDO EM VISTA QUE O PRESENTE PROCESSO JÁ FOI SENTENCIADO, EXPEÇA-SE TERMO DE CURATELA DEFINITIVA, CONFORME REQUERIDO, TENDO EM VISTA QUE A SENTENÇA DE INTERDIÇÃO PRODUZ EFEITOS DESDE LOGO. OPORTUNAMENTE, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM BAIXA. DILIGÊNCIAS LEGAIS.

001/1.15.0156265-8 (CNJ 0225561-58.2015.8.21.0001) -IOLANDA TELES PERES (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

VISTOS. DIANTE DO PARECER FAVORÁVEL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, AUTORIZO A AQUISIÇÃO DE UMA MÁQUINA DE LAVAR LOUÇAS EM FAVOR DOS ACOLHIDOS DO HOSPITAL PSIQUIÁTRICO SÃO PEDRO, PELO VALOR MÉDIO DOS ORÇAMENTOS DAS FLS. 07-12. PRESTAÇÃO DE CONTAS NO PRAZO DE 60 DIAS, COM A COMPROVAÇÃO DO REGISTRO DOS EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS NO LIVRO TOMBO. INTIMEM-SE. DILIGÊNCIAS.

001/1.15.0173632-0 (CNJ 0251119-32.2015.8.21.0001) -MINISTÉRIO PÚBLICO (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E ELIANE FUCKS (PP. LUCIANA PEREIRA DA COSTA 56506/RS E MARIA ISABEL PEREIRA DA COSTA 14504/RS) X JOAQUIM FERREIRA PEREZ (PP. MARIA CRISTINA BOFF 36231/RS).

VISTOS. (...) ASSIM, PRIMEIRO, DETERMINO A INCLUSÃO DO MP NO POLO ATIVO. SEGUNDO, CONSIDERANDO OS INDÍCIOS DE QUE A AUTORA NÃO ESTARIAADMINISTRANDO ADEQUADAMENTE OS RECURSOS DO INTERDITANDO, INCLUSIVE OMITINDO O VALOR CORRETO DO BENEFÍCIO, NOMEIO CURADORA DATIVA PROVISÓRIA AO REQUERIDO A DRA. MARIA CRISTINA BOFF, ARBITRANDO-LHE HONORÁRIOS NO VALOR DE 10% DOS RENDIMENTOS LÍQUIDOS DO REQUERIDO. INTIME-SE A CURADORA PARA QUE DIGA SE ACEITA O ENCARGO. EM CASO POSITIVO, EXPEDIR TERMO DE CURATELA PROVISÓRIA. A CURADORA PROVISÓRIA DEVERÁ TRAZER AOS AUTOS A RELAÇÃO DE BENS, A ATUAL SITUAÇÃO, BEM COMO OS ÚLTIMOS COMPROVANTES DE RENDIMENTOS E EVENTUAIS SALDOS DE CONTAS BANCÁRIAS. AINDA, DEVERÁ VERIFICAR AS DESPESAS MENSAIS COM O INTERDITO JUNTO À CUIDADORA E REPASSAR-LHE SOMENTE O VALOR PARAA MANTENÇA DO REQUERIDO, REGULARIZANDO A SITUAÇÃO TRABALHISTA DA CUIDADORA, ORAAUTORA. TAMBÉM DEVERÁ VERIFICAR A SITUAÇÃO DA FILHA DO REQUERIDO, INTERDITA NOS AUTOS DO PROCESSO 001/105.0727888-0, SENDO QUE, CONSIDERANDO QUE O PROCESSO É MUITO ANTIGO, DE 1994 E NÃO HÁ REGISTRO NO SISTEMA, PORÉM DIANTE DA INCAPACIDADE ATUAL DO REQUERIDO, QUE É O SEU CURADOR, TAMBÉM NOMEIO PROVISORIAMENTE A DRA. MARIA CRISTINA BOFF COMO CURADORA DA FILHA DO REQUERIDO, EURÍDICE MARIA CORREA PEREZ. EXPEDIR CERTIDÃO. SOLICITE-SE O DESARQUIVAMENTO DO PROCESSO 001/105.0727888-0. COM OS AUTOS DO PROCESSO DESARQUIVADO, JUNTE-SE NAQUELE CÓPIA DO PRESENTE DESPACHO E DÊ-SE VISTA AO MP PARA QUE INGRESSE COM SUBSTITUIÇÃO DE CURATELA DA INTERDITA EURÍDICE. NADA MAIS.

001/1.15.0189703-0 (CNJ 0275391-90.2015.8.21.0001) -E.M.M. E M.S. (PP. CAMILA GARBIN SUSIN 83446/RS, DANIEL DE ARAUJO BITTENCOURT 53520/RS E DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS) X F.S.M. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

VISTOS. TRATANDO-SE DE PEDIDO DE SUBSTITUIÇÃO DE CURATELA, NÃO CABE A REALIZAÇÃO DE PERÍCIA MÉDICA PARA VERIFICAR AS CONDIÇÕES DE SAÚDE DA CURADORA. DESTA FORMA, DEFIRO O PRAZO DE 15 DIAS PARA QUE OS AUTORES JUNTEM UM ATESTADO MÉDICO QUE COMPROVE A CONDIÇÃO DE SAÚDE DA ATUAL CURADORA OU DECLARAÇÃO DE ANUÊNCIA DA MESMA COM O PEDIDO, SE TIVER CONDIÇÕES DE FAZÊ-LO. AINDA, DEVERÁ JUNTAR CÓPIA DA SENTENÇA QUE DECRETOU A INTERDIÇÃO OU DA CERTIDÃO DE NASCIMENTO ATUALIZADA DA INTERDITA, ONDE CONSTE QUE A GENITORA DA INTERDITA FOI NOMEADA SUA CURADORA. DILIGÊNCIAS LEGAIS.

001/1.15.0205205-0 (CNJ 0300100-92.2015.8.21.0001) -ANTONIO CARLOS MACIEL E THAIS MACIEL DE MESQUITA (PP. ROLF HANSSEN MADALENO 11397/RS) X IDA MARINA BORGES MACIEL (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). INTIMADO: AMINTAS MACIEL NETO (PP. EDUARDO SANT’ANNA).

VISTA ÀS PARTES DO TERMO DE DEGRAVAÇÃO, POR CINCO DIAS.

001/1.16.0010251-5 (CNJ 0016281-13.2016.8.21.0001) -CARMEN IZA DOS SANTOS RODRIGUES (PP. SONIA MARIA ROSA DA CRUZ 26671/RS) X MARIA BENTO DA COSTA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

VISTOS. (...) JULGO EXTINTO O FEITO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, COM FUNDAMENTO NO ART. 485, INCISO VI DO NCPC.(...)

001/1.16.0013951-6 (CNJ 0022363-60.2016.8.21.0001) -ADAYR FERREIRA GOMES (PP. ALTAIR JORGE DA SILVA 83846/RS).

VISTOS. DIANTE DO ALEGADO ÀS FLS. 32 E 33, EXPEDIR OFÍCIO AO DETRAN SOLICITANDO QUE ENTREGUE À PARTE REQUERENTE A SEGUNDA VIA DO DOCUMENTO DO VEÍCULO DE QUE NECESSITA PARA A VENDA DO BEM. O AUTOR PODERÁ RETIRAR O OFÍCIO EM CARTÓRIO E ENTREGÁ-LO EM MÃOS NO REFERIDO ÓRGÃO PARAAGILIZAR O PROCEDIMENTO. INTIME-SE. DILIGÊNCIAS LEGAIS.

001/1.16.0021418-6 (CNJ 0034741-48.2016.8.21.0001) -NEUSA CRISTINO LOEBLEIN (PP. FATIMA HELENA PACHECO DA SILVA PALMEIRO 34871/RS) X JOSÉ CARLOS LOEBLEIN (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

VISTOS. DIANTE DO FALECIMENTO DO REQUERIDO, COMPROVADO ATRAVÉS DA CÓPIA DA CERTIDÃO DE ÓBITO ACOSTADA À FL.18, ACOLHO A PROMOÇÃO DO MP DE FL. 19 E JULGO O FEITO EXTINTO COM FULCRO NO ARTIGO 485, IX, DO NCPC. CUSTAS PELA REQUERENTE, SUSPENSA A EXIGIBILIDADE EIS QUE DEFERIDA A AJG. P.R.I. APÓS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM BAIXA. DILIGÊNCIAS LEGAIS.

001/1.16.0026171-0 (CNJ 0041938-54.2016.8.21.0001) -ADRIANA FAGUNDES FINGER (PP. LUIZ CHRISTIAN POTTER 36833/RS).

VISTOS. DIANTE DO PARECER FAVORÁVEL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, DEFIRO A EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ AUTORIZANDO O CURADOR A LEVANTAR O VALOR DE R$ 40.000,00, PARA POSSIBILITAR A EFETIVAÇÃO DA MUDANÇA DA REQUERIDA E E AQUISIÇÃO DE MÓVEIS. PRESTAÇÃO DE CONTAS, NO PRAZO DE 30 DIAS. INTIMEM-SE. DILIGÊNCIAS. ALVARÁ À DISPOSIÇÃO.

001/1.16.0026633-0 (CNJ 0042673-87.2016.8.21.0001) -MARIA CRISTINA FARIAS (PP. RONALDO GOIS ALMEIDA 56646/RS) X GEORGE DA SILVA VALIM (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

VISTOS. INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA QUE TRAGA AOS AUTOS RELAÇÃO DE BENS EM NOME DO REQUERIDO E COMPROVANTES DE RENDIMENTOS, NO PRAZO DE 15 DIAS. INTIMEM-SE. DILIGÊNCIAS.

001/1.16.0037777-8 (CNJ 0058675-35.2016.8.21.0001) -ANTONIA DA SILVA FERNANDES (PP. JORGE ALBERTO BIANCHESSI SORUCO 34353/RS E LELIA BIANCHESSI SORUCO 45254/RS) X EVERALDO DA SILVA FERNANDES (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). VISTOS. INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA QUE TRAGA AOS AUTOS O COMPROVANTE DE RENDIMENTOS DO REQUERIDO NO PRAZO DE 10 DIAS, PARA ANÁLISE DO PEDIDO DE GRATUIDADE DE JUSTIÇA. CITE-SE. INTIMEM-SE. DILIGÊNCIAS.

001/1.16.0041813-0 (CNJ 0065163-06.2016.8.21.0001) -VICENTE FRANCO BUENO DE CAMARGO (PP. VINICIUS STAROSTA BUENO DE CAMARGO 71195/RS) X INACIO DAL MOLIN BUENO DE CAMARGO (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

VISTOS. INTIME-SE O REQUERENTE PARA QUE TRAGA AOS AUTOS, NO PRAZO DE 15 DIAS, COMPROVANTE DE RENDA DO REQUERIDO, BEM COMO ANUÊNCIA DOS OUTROS LEGITIMADOS. DILIGÊNCIAS.

PORTO ALEGRE, 8 DE ABRIL DE 2016

JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS

2ºJUIZADO ESPECIAL CÍVEL 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL / PROC. ELETR.

PROCESSO ELETRÔNICO

9006408-64.2015.8.21.0001(CNJ) - VERIDIANA PINÓS (ADRIANA SCHENCKEL, MAICON ARTMANN) , JOSÉ LUIS TEIXEIRA DE MATOS (ADRIANA SCHENCKEL, MAICON ARTMANN) , ALEXANDRE FIAMETTI BALBINOT (ADRIANA SCHENCKEL, MAICON ARTMANN) , MARCO ANTÔNIO ARJONAS GUILLEN JÚNIOR X MAUREN MATIAZO PINHATI (GILMAR PUTEN OLIVEIRA) HOMOLOGO O ACORDO EXTRAJUDICIAL E JULGO EXTINTO O FEITO. BAIXE-SE.

9004557-53.2016.8.21.0001(CNJ) - JANAINA ALMEIDA DE MOURA (MARCELA CARDOSO DA SILVA) X SANTA PALOMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) , SANTA PATRICIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). AUDIÊNCIA DE CONCILIACAO DESIGNADA PARA 23/05/2016 19:00 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

9004526-33.2016.8.21.0001(CNJ) - JOEL CRISTIANO WESTPHAL CORREA (HENRIQUE CAIMI RIBEIRO) , PAULO ANDRÉ BOETTCHER VELASCO (HENRIQUE CAIMI RIBEIRO) , RONEI VEIT ANZOLCH (HENRIQUE CAIMI RIBEIRO) , AUGUSTO MEDAGLIA DE OLIVEIRA (HENRIQUE CAIMI RIBEIRO) X AMERICAN AIRLINES INC (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). AUDIÊNCIA DE CONCILIACAO DESIGNADA PARA 23/05/2016 18:30 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

9002529-15.2016.8.21.0001(CNJ) - DELL

COMPUTADORES DO BRASIL LTDA (GABRIEL LOPES MOREIRA).HOMOLOGO O ACORDO EXTRAJUDICIAL E JULGO EXTINTO O FEITO.RETIRE-SE O FEITO DE PAUTA.BAIXE-SE.

9003133-10.2015.8.21.0001(CNJ) - VERA MAIA PINTO X BRASIL TELECOM S.A (FLAVIO ITAMAR ESTRAIS FERREIRA JUNIOR, TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH) , OI MÓVEL S.A. (TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH) LAMENTAVALMENTE, EQUIVOCADO O TERMO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DAS FLS. 496/497, TENDO EM VISTA QUE A JUÍZA LEIGA QUE A PRESIDIU NÃO OBSERVOU O DESPACHO PROFERIDO À FL. 407, QUE FUNDAMENTOU A INCLUSÃO DO FEITO EM PAUTA. POR OUTRO LADO, AS PARTES NÃO SE MANIFESTARAM DURANTE A SOLENIDADE, ALERTANDO-A PARA ESTE FATO. ASSIM, DEIXO DE APRECIAR OS REQUERIMENTOS FORMULADOS, BEM COMO DEIXO DE HOMOLOGAR O SEU CONTEÚDO.

9008691-60.2015.8.21.0001(CNJ) - LEANDRO DALBOSCO MACHADO (LEANDRO DALBOSCO MACHADO) RECEBO O RECURSO INOMINADO INTERPOSTO, APENAS NO EFEITO DEVOLUTIVO, NOS TERMOS DO ARTIGO 43 DA LEI 9.099/95. INTIME-SE A PARTE ADVERSA PARA CONTRARRAZÕES.APÓS, À TURMA RECURSAL.

9004347-02.2016.8.21.0001(CNJ) - THAIS ABI TAPADA (BOLIVAR CHE TEIXEIRA PEDROZO) INDEFIRO A LIMINAR POSTULADA, POIS AUSENTES OS REQUISITOS PARA SUA CONCESSÃO, POIS AINDA NÃO EXISTENTE TÍTULO LÍQUIDO, CERTO E EXIGÍVEL.

9010753-73.2015.8.21.0001(CNJ) - JÚLIO CÉSAR DA SILVA DORNELLES (EDUARDO MESSIAS DE FIGUEIREDO, IVO JUAREZ DE BAIRROS) DEFIRO A AJG AO RÉU.RECEBO O RECURSO INOMINADO INTERPOSTO, APENAS NO EFEITO DEVOLUTIVO, NOS TERMOS DO ARTIGO 43 DA LEI 9.099/95. INTIME-SE A PARTE ADVERSA PARA CONTRARRAZÕES.

9004333-18.2016.8.21.0001(CNJ) - ADEMIR NUNES DA SILVA (EVANDRO MONTEMEZZO) NO SISTEMA DOS JUIZADOS A INCOMPETÊNCIA TERRITORIAL É ABSOLUTA E IMPRORROGÁVEL, PODENDO SER APRECIADA DE PLANO, NÃO HAVENDO APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL NAS REGRAS DE COMPETÊNCIA DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS, CONSIDERANDO-SE OS PRINCÍPIOS INFORMADORES DO ART. DA LEI 9.099/ 95.COM EFEITO, ESTE JUÍZO É INCOMPETENTE PARA APRECIAR A PRESENTE AÇÃO CONSIDERANDO-SE QUE NENHUMA DAS PARTES POSSUI DOMICÍLIO E RESIDÊNCIA NA ÁREA DE JURISDIÇÃO DESTE FORO CENTRAL. ACRESCENTO, AINDA, QUE NÃO CABE DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO NO FORO DE COMPETÊNCIA DO ENDEREÇO DE TRABALHO DE QUALQUER PARTES.ISSO POSTO, JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, COM FUNDAMENTO NO ART. 51, INC. III, DA LEI 9.099/ 95.COM O TRÂNSITO, BAIXE-SE.

9010944-21.2015.8.21.0001(CNJ) - MAIQUE BARBOSA DE SOUZA (MAIQUE BARBOSA DE SOUZA, AMIEL DIAS DE LUIZ) , AMIEL DIAS DE LUIZ (AMIEL DIAS DE LUIZ) HOMOLOGO O TERMO DE AUDIÊNCIA.CONCEDO O PRAZO DE 30 DIAS PARA INDICAÇÃO DE NOVO ENDEREÇO DO RÉU.

9004521-11.2016.8.21.0001(CNJ) - THIAGO KAFRUNI DE OLIVEIRA (THIAGO KAFRUNI DE OLIVEIRA) , DÓRIS DE BORBA KAFRUNI (THIAGO KAFRUNI DE OLIVEIRA) X IESA VEICULOS LTDA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) , VEICULOS RENAULT E RENAULT DO BRASIL (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) , WEICOLO COMERCIO DE VEICULOS LTDA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). AUDIÊNCIA DE CONCILIACAO DESIGNADA PARA 23/05/2016 18:30 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

9004497-80.2016.8.21.0001(CNJ) - LUIS DAGOBERTO PAGANELLA (VALQUIRIA PAGANELLA PINZON) X TIM CELULAR S. A. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). AUDIÊNCIA DE CONCILIACAO DESIGNADA PARA 23/ 05/2016 18:30 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

9002794-17.2016.8.21.0001(CNJ) - DE LUIZ, SOUZA E ADVOGADOS ASSOCIADOS ME (MAIQUE BARBOSA DE SOUZA, AMIEL DIAS DE LUIZ) DIANTE DA AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE AUTORA, JULGO EXTINTO O PRESENTE FEITO, NOS TERMOS DO ART. 485, INC. IV, DO CPC. COM O TRÂNSITO, BAIXE-SE.

9004396-43.2016.8.21.0001(CNJ) - EDUARDO RIGOBELLO (MARCELO SILVEIRA DE ALMEIDA). INTIMESE A PARTE AUTORA PARA EMENDAR A INICIAL EM QUINZE DIAS PARA LIQUIDAR O PEDIDO DISCRIMINANDO OS VALORES RELATIVOS AO DANO MATERIAL, JÁ QUE É VEDADO NOS JUIZADOS ESPECIAIS PEDIDO ILÍQUIDO E CONSEQUENTE SENTENÇA ILÍQUIDA. (...).

9004414-64.2016.8.21.0001(CNJ) - TEM EMERGENCIAS MÉDICAS LTDA ME (JOAO ADRIANO DA SILVEIRA

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