Página 7 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 9 de Setembro de 2021

Diário Oficial da União
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COMANDO DA AERONÁUTICA

COMANDO-GERAL DO PESSOAL

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL

PORTARIA DIRAP Nº 4.775/3PC2, DE 4 DE SETEMBRO DE 2021

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI, publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº 67278.004590/2021-01, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria a ANSELMO DA SILVA ANDRADE (Nr Ord 4504305), SIAPE nº 0196841, no cargo de Artífice de Carpintaria e Marcenaria, código 444017, classe S, padrão III, NI, de acordo com o art. da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, assegurado pelo artigo da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com Gratificação de Qualificação de Nível I (GQ-I). Código de vaga nº 84730.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Maj Brig Ar FERNANDO CÉSAR DA COSTA E SILVA BRAGA

COMANDO DO EXÉRCITO

GABINETE DO COMANDANTE

PORTARIA DE PESSOAL - C EX Nº 873, DE 8 DE SETEMBRO DE 2021

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 20, inciso VI, alínea g, da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, e o art. , inciso II, alínea b, do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. e 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve

Nomear por necessidade do serviço, ex officio, para o cargo de Oficial do seu Gabinete (CODOM 049114), os seguintes militares:

- Maj Eng (1139886343) MARCOS RODRIGO FISCHER PRADO, da EsAO (Rio de Janeiro - RJ); e - Cap Inf (0623667748) LUCAS CERQUEIRA VIANA PIO, do 1º BI Mec (Es) (Rio de Janeiro - RJ).

Gen Ex PAULO SÉRGIO NOGUEIRA DE OLIVEIRA

PORTARIA DE PESSOAL - C EX Nº 874, DE 8 DE SETEMBRO DE 2021

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 20, inciso VI, alínea g, da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, e o art. , inciso II, alínea d, do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. e 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve

Designar por necessidade do serviço, ex officio, o TEN CEL INT (0113975742) JANDUHI BANZA DE ARRUDA, do Cmdo 22ª Bda Inf Sl (Macapá - AP), para o Ministério da Defesa (Brasília-DF).

Gen Ex PAULO SÉRGIO NOGUEIRA DE OLIVEIRA

PORTARIA DE PESSOAL - C EX Nº 876, DE 8 DE SETEMBRO DE 2021

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 20, inciso VI, alínea g, da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, e o art. , inciso II, alínea d, do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. e 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve

Designar por necessidade do serviço, ex officio, o 2º SGT INT (0938889540) MARCELO FERNANDES SILVA, da Cia Cmdo Bda Inf Pqdt (Rio de Janeiro - RJ) para o Ministério da Defesa (Brasília-DF).

Gen Ex PAULO SÉRGIO NOGUEIRA DE OLIVEIRA

PORTARIA DE PESSOAL - C EX Nº 875, DE 8 DE SETEMBRO DE 2021

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 20, inciso VI, alínea g, da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, e o art. , inciso II, alínea d, do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. e 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve

Tornar sem efeito a designação por necessidade do serviço, ex officio, para o Ministério da Defesa (Brasília-DF), do Maj Com (0100118157) VICTOR DE MATOS VASCONCELOS CARVALHO, da 12ª Cia Com L (Caçapava - SP), constante da Portaria de Pessoal - C Ex nº 378, de 21 de maio de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 96, Seção 2, página 10, de 24 de maio de 2021.

Gen Ex PAULO SÉRGIO NOGUEIRA DE OLIVEIRA

CHEFIA DE GABINETE

PORTARIA DE PESSOAL - GAB CMT EX/C EX Nº 282, DE 2 DE SETEMBRO DE 2021

O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o inciso II, § 1º, do Art. 6º, da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no inciso III, alínea b), § 1º, do Art. , da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo Art. da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve

Nomear o Cap QAO (Idt 0673345930) ADALBERTO ALMEIDA DE MENEZES, no Gabinete do Comandante do Exército, em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor para Assuntos de Pessoal no Gabinete do Comandante do Exército, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de outubro de 2021.

Gen Div FRANCISCO HUMBERTO MONTENEGRO JUNIOR

PORTARIA DE PESSOAL - GAB CMT EX/C EX Nº 285, DE 8 DE SETEMBRO DE

2021

O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o inciso II, § 1º, do Art. 6º, da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no inciso III, alínea b), § 1º, do Art. , da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo Art. da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve

Exonerar a pedido, o 1º Sgt Refm (Idt 0171950512) CARLOS ALBERTO DE SOUZA, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo na Secretaria-Geral do Exército, em Brasília-DF, a partir de 1º de outubro de 2021, de acordo com o inciso I, Art. 11 da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.

Gen Div FRANCISCO HUMBERTO MONTENEGRO

JUNIOR

PORTARIA DE PESSOAL - GAB CMT EX/C EX Nº 287, DE 8 DE SETEMBRO DE 2021

O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o inciso II, § 1º, do Art. 6º, da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no inciso III, alínea b), § 1º, do Art. , da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo Art. da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve

Nomear o 2º Sgt QE R/1 (Idt 1138284243) FLÁVIO ANTONIO ALEXANDRE, no Hospital das Forças Armadas, em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessorar Tecnicamente o Gabinete do Comandante Logístico, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de outubro de 2021.

Gen Div FRANCISCO HUMBERTO MONTENEGRO JUNIOR

PORTARIA DE PESSOAL - GAB CMT EX/C EX Nº 286, DE 8 DE SETEMBRO DE 2021

O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o inciso II, § 1º, do Art. 6º, da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no inciso III, alínea b), § 1º, do Art. , da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo Art. da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve

Exonerar ex officio, o 2º Sgt QE R/1 (Idt 1138284243) FLÁVIO ANTONIO ALEXANDRE, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Gabinete do Comandante do Exército, em Brasília-DF, a partir de 1º de outubro de 2021, de acordo com a alínea b), inciso II, Art. 11 da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.

Gen Div FRANCISCO HUMBERTO MONTENEGRO JUNIOR COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA

12ª REGIÃO MILITAR

PORTARIA Nº 19-CMDO 12ª RM, DE 30 DE AGOSTO DE 2021

O COMANDANTE DA 12ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 192-DGP, de 1º de outubro de 2015, alterada pela Portaria nº 330-DGP/DCIPAS, de 7 de dezembro de 2018, resolve:

Conceder pensão VITALÍCIA a Senhora HORIZONTINA DO NASCIMENTO CARVALHO FEITOSA, na condição de Cônjuge, no percentual de 60% (sessenta por cento), com amparo na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, alterada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015 e combinadas com a Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com efeito financeiro a contar da data do requerimento, conforme estabelecido pela Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, alterada pela Lei nº 13.846, de 18 de junho de 2019. A beneficiária era cônjuge do ex-Servidor Civil Aposentado MANOEL DE OLIVEIRA FEITOSA, Matrícula SIAPE nº 008.467.5, vinculada ao Órgão Pagador da 17ª Brigada de Infantaria de Selva, falecido em 17 de junho 2021, tendo como referência atual o cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Classe S, Padrão III (NI).

General de Divisão EDSON SKORA ROSTY

COMANDO MILITAR DO LESTE

PORTARIA Nº 38-CML, DE 1º DE SETEMBRO DE 2021

O COMANDANTE MILITAR DO LESTE, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:

Exonerar, a pedido, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 049749923-6) ADÃO CASAL, Prec-CP: 96 1830967, do 11º Batalhão de Infantaria de Montanha (São João Del-Rei-MG), a contar de 30 de agosto de 2021, de acordo com o inciso I, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo; e

a pedido, o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (Idt: 018335383-8) JORGE MIRANDA DA SILVA, Prec-CP: 96 1759539, do Comando no Comando Militar do Leste (Rio de Janeiro-RJ), a contar de 31 de agosto de 2021, de acordo com o inciso I, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

Gen Ex JOSÉ EDUARDO PEREIRA

1ª REGIÃO MILITAR

PORTARIA 72 REFM - SSIM.3/SAP/1-RIO/SSIP/1, DE 16 DE AGOSTO DE 2021

O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 192-DGP, de 1º de outubro de 2015, alterada pela Portaria nº. 330-DGP/DCIPAS, de 7 de dezembro de 2018, resolve:

Reformar o Cb AURELIO RIBEIRO MATIAS, Prec/CP 35/6693063, Idt 011.043.3471 MD/EB, CPF 161.515.177-09, por incapacidade definitiva para o serviço ativo das Forças Armadas, a contar de 30 SET 21, com os proventos de 3º Sgt, Adicional Militar de 16% (dezesseis por cento), com fulcro no inciso II do art. 106, III do art. 108, § 2º do art. 109 e § 2º do art. 110, da Lei 6.880, de 9 DEZ 1980, combinado com o art. 94 do Dec. nº 4.307, de 18 JUL 02, conforme Ata de Inspeção de Saúde nº 74/2021 da JISR/1ª RM, de 15 de Junho de 2021 e Parecer Técnico nº 347/2021, da Seç Sau/1ª RM, de 07 de Julho de 2021 e homologado pela D Sau em 13 de Julho de 2021, (Incapaz definitivamente para o serviço do Exército, É inválido e não necessita de internação especializada). Observado o § 2º e § 3º do art. da Lei 6880, com a nova redação dada pela Lei nº 13.954, de 16 Dez 2019.

Conceder o benefício da isenção do Imposto de Renda (IIR), a contar de 30 SET 21, em face do enquadramento de sua incapacidade ter sido motivada por acidente em serviço, com base no inciso XIV, do art. 6º da Lei nº 7.713, de 22 DEZ 1988.

Gen Div ANDRÉ LUIZ SILVEIRA

4ª REGIÃO MILITAR

PORTARIA Nº 19-SAP/1.6-SSIP/4, DE 3 DE SETEMBRO DE 2021

O COMANDANTE DA 4ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo item VI do artigo 5º da Portaria nº 082 - DGP, de 23 de abril de 2014, publicada no Boletim do Exército nº 18, de 02 de maio de 2014, resolve:

CONCEDER PENSÃO à Senhora VILMA SILVIA LUIZ SILVA, na condição de viúva, cujo amparo é o inciso I do artigo 217 da Lei 8.112/1990 e o artigo 222 da Lei 8.112/1990, tudo em conformidade com a redação dada pela Lei 13.135/2015.

A beneficiária é viúva do ex-servidor ANTONINO DE PAULO SILVA, matrícula SIAPE 0078038, falecido em 17 de julho de 2021, aposentado, tendo como referência atual a classificação de Plano Geral de Cargos do Poder Executivo (PGPE), cargo de Agente Administrativo (código SIAPE 481004), Classe S, Padrão III, Nível Intermediário (NI), 17% de anuênio, 73,33 pontos de GDPGPE e aposentadoria de proporcionalidade integral, sendo todos os dados funcionais e financeiros em conformidade com a atualização dos dados da Apostila ao Título de Inatividade de 3 de maio de 2021, expedida pela expedida pela Diretoria de Civis, Inativos, Pensionistas e Assistência Social.

A pensão ora concedida terá efeito financeiro a partir da data do óbito do instituidor, sendo o valor da mesma calculado em conformidade com o artigo 23 da Emenda Constitucional 103, de 11 de novembro de 2019.

Gen Div JORGE ANTÔNIO SMICELATO