Página 150 da Capital 2º Grau do Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (DJRS) de 20 de Abril de 2016

Por que esse conteúdo está aqui?
O Jusbrasil não cria, edita ou altera o conteúdo exibido. Replicamos somente informações que foram veiculadas pelos órgãos oficiais.Toda informação aqui divulgada é pública e pode ser encontrada, também, nos sites que publicam originalmente esses diários.

7ª CÂMARA CRIMINAL

7. CÂMARA CRIMINAL

NOTA DE EXPEDIENTE N.189/16

I N T I M A C O E S

HABEAS CORPUS

0001- 70068479468 (CNJ: 58140-61.2016.8.21.7000) -CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO (FURTO/ROUBO) - 2. VARA - SÃO JERONIMO (32/21400052697) - TANIA JUNGBLUTH, IMPETRANTE (S); JEFERSON CAMARGO CORREA (ADV (S) TANIA MARLI JUNGBLUTH - OAB/RS 23.752), PACIENTE; JUIZ DA VARA JUDICIAL DA COMARCA DE SÃO JERONIMO, COATOR (A).

“À UNANIMIDADE, DENEGARAM A ORDEM DE HABEAS CORPUS.”

0002- 70068685080 (CNJ: 78702-91.2016.8.21.7000) -CRIMES CONTRA OS COSTUMES - VARA CRIME - SÃO BORJA (30/21600000256) - F. G., IMPETRANTE (S); R. P. D. A. (ADV (S) FERNANDA DE OLIVEIRA GUIMARAES -OAB/RS 98.336), PACIENTE; J. D. D. D.1. V. C. D. C. D. S. B., COATOR (A).

“À UNANIMIDADE, DENEGARAM A ORDEM DE HABEAS CORPUS”

0003- 70068806439 (CNJ: 90837-38.2016.8.21.7000) -DEMAIS CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO - VARA CRIMINAL - SAPIRANGA (132/21600004739) - ALEXANDRO DA SILVA FARIA, IMPETRANTE (S); JARDEL SAMPAIO BORBA (ADV (S) ALEXSANDRO DA SILVA FARIA - OAB/ RS 66.239), PACIENTE; JUIIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DE SAPIRANGA, COATOR (A).

“À UNANIMIDADE, RATIFICARAM A LIMINAR, E, EM DEFINTIVO, CONCEDERAM PARCIALMENTE A ORDEM DE HABEAS CORPUS. “

APELACAO

0004- 70054009972 (CNJ: 125624-98.2013.8.21.7000) -CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO (FURTO/ROUBO) - 1. VARA CRIMINAL - GRAVATAI (15/ 21200032747) - ADRIANA SILVA DA CUNHA (ADV (S) MARCIO LENINE ARNECKE MARIA - OAB/RS 86.718), APELANTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV (S) LIVIA DEPRA CAMARGO SULZBACH - OAB/RS 74.153), APELADO (A); MINISTÉRIO PÚBLICO, INTERESSADO (A).

“JULGARAM PREJUDICADO O RECURSO. UNÂNIME.”

0005- 70063246888 (CNJ: 10066-10.2015.8.21.7000) -CRIMES CONTRA OS COSTUMES - 2 VARA CRIMINAL -SANTA ROSA (28/21200031320) - M. P., APELANTE; A. S. D. M., VULGO BANANA, PASTOR (ADV (S) PEDRO KAEFER WESCHENFELDER - OAB/RS 21.081), APELADO (A).

“À UNANIMIDADE, NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO.”

0006- 70063592398 (CNJ: 44617-16.2015.8.21.7000) -CRIMES CONTRA OS COSTUMES - VARA - SÃO FRANCISCO DE PAULA (66/21000009672) - J. C. D. S. (ADV (S) LUIZ DANEI FRANCISCO - OAB/RS 31.971), APELANTE; M. P., APELADO (A).

“À UNANIMIDADE, DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO PARAAFASTAR AAGRAVANTE PREVISTA NO ART. 61, II, F , DO CP, E PARA REDIMENSIONAR A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE DO RÉU PARA 10 (DEZ) ANOS, 11 (ONZE) MESES E 07 (SETE) DIAS DE RECLUSÃO, MANTIDA A SENTENÇA QUANTO AO MAIS.”

0007- 70065512998 (CNJ: 236677-16.2015.8.21.7000) -CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO (FURTO/ROUBO) -VARA - IBIRUBA (105/21100007294) - ANTENOR GOMES DE OLIVEIRA (ADV (S) MARISTELA CELESTE DE ARAUJO RODRIGUES - OAB/RS 57.472), APELANTE; MINISTÉRIO PÚBLICO, APELADO (A).

“POR MAIORIA, DERAM PROVIMENTO AO APELO PARA ABSOLVER O RÉU DAS IMPUTAÇÕES DESCRITAS NA DENÚNCIA, COM FUNDAMENTO NO ART. 386, VII DO CPP, VENCIDO O DES. JOSÉ ANTÔNIO DALTOÉ CEZAR, QUE PROVIA EM PARTE O RECURSO PARA REDIMENSIONAR A PENA PARA 07 ANOS, 05 MESES E 11 DIAS DE RECLUSÃO, EM REGIME SEMIABERTO.” ESTEVE PRESENTE O (A) CLARA SCHMITT (ESTAGIÁRIA) PELO (A) APELANTE.

0008- 70067495341 (CNJ: 434912-26.2015.8.21.7000) -CRIMES CONTRA OS COSTUMES - 2 VARA CRIMINAL E J. E. CRIME ADJUNTO - PASSO FUNDO (21/ 21400065088) - V. C. F. (ADV (S) LUIZ ALFREDO GALLAS - OAB/RS 24.280, ALEKSEY GALLAS - OAB/RS 85.990), APELANTE; M. P., APELADO (A).

“PROVERAM O RECURSO PARA ABSOLVER O RÉU, COM FULCRO NO ARTIGO 386, INCISO VII, DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. UNÂNIME.”

0009- 70068660703 (CNJ: 76264-92.2016.8.21.7000) -CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO (FURTO/ROUBO) - 1. CRIME REG ALTO PETROPOLIS - PORTO ALEGRE (1/ 21200307494) - PAULO EDUARDO GURSKAS MANOEL (ADV (S) FLOREAL ALVAREZ - OAB/RS 17.158), APELANTE; MINISTÉRIO PÚBLICO, APELADO (A).

“À UNANIMIDADE, NEGARAM PROVIMENTO À APELAÇÃO. EM VIRTUDE DA DECISÃO DO STF (HC Nº 126292) VIABILIZANDO O INÍCIO DE CUMPRIMENTO DE PENA APÓS A DECISÃO DE 2º GRAU. COM AS PEÇAS NECESSÁRIAS, EXPEÇA-SE O PEC PROVISÓRIO E O MANDADO DE PRISÃO.”

AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL

0010- 70068484823 (CNJ: 58676-72.2016.8.21.7000) -CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO (FURTO/ROUBO) -EXECUCOES CRIMINAIS DE TRES PASSOS - TRES PASSOS (75/1040774) - MINISTÉRIO PÚBLICO, AGRAVANTE; GILIANE GRACIELA FIDENCIO (ADV (S) JOAO FERNANDO ANTUNES OSORIO - OAB/RS 70.317), AGRAVADO (A). “À UNANIMIDADE, NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO.”

IDENTIFIQUEM AS PARTES, POR MEIO DE PETIÇÃO E NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, OS DOCUMENTOS ORIGINAIS, EVENTUALMENTE JUNTADOS AO PROCESSO, QUE DEVERÃO SER ENCAMINHADOS AO JUÍZO DE 1º GRAU, CONFORME ESTABELECIDO NO ART. 34, PARÁGRAFO ÚNICO, DA RESOLUÇÃO Nº 03/ 2015-ÓRGÃO ESPECIAL

EMBARGOS DE DECLARACAO

0011- 70068084912 (CNJ: 18685-89.2016.8.21.7000) - DEMAIS CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO - 1. VARA -TEUTONIA (159/21000016944) - CLAIR DE OLIVEIRA, VULGO CABECA (ADV (S) MARCIO AUGUSTO PAIXAO -OAB/RS 65.251, SAMUEL SGANZERLA - OAB/RS 87.744), EMBARGANTE; MINISTÉRIO PÚBLICO, EMBARGADO (A). “DESACOLHERAM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. UNÂNIME.”

PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.

SECRETARIA DA SÉTIMA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, EM 19/04/2016.

PATRICIA DE MORAES,

SECRETÁRIA SUBSTITUTA.

7. CÂMARA CRIMINAL

NOTA DE EXPEDIENTE N.192/16

I N T I M A C O E S

HABEAS CORPUS

0001- 70068873173 (CNJ: 97511-32.2016.8.21.7000) -DEMAIS CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO - 2. VARA CRIMINAL - ALVORADA (3/21600018786) - RAFAEL CARDOSO CAZARA, IMPETRANTE (S); VALQUIR DOS SANTOS ARAUJO JUNIOR (ADV (S) RAFAEL CARDOSO CAZARA - OAB/RS 93.390), PACIENTE; JUIZ DE DIREITO DA 2 VARA CRIMINAL DO FORO DA COM DE ALVORADA, COATOR (A).

“DECLINARAM DA COMPETÊNCIA PARA A 4ª CÂMARA CRIMINAL. UNÂNIME.”

0002- 70069081149 (CNJ: 118308-29.2016.8.21.7000) -CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO (FURTO/ROUBO) - 3. VARA CRIMINAL - CANOAS (8/21500047751) - GILSON ADRIANO VIEIRA DA SILVA (ADV (S) JOAO BATISTA OLIVEIRA DE MOURA - OAB/RS 31.753), PACIENTE; JOAO BATISTA OLIVEIRA DE MOURA, IMPETRANTE (S); JUIZ DE DIREITO DA 3 VARA CIMINAL DE CANOAS, COATOR (A).

“(...) INDEFIRO O PLEITO DEDUZIDO PELA DEFESA. INTIME-SE. DILIGÊNCIAS LEGAIS. PORTO ALEGRE, 19 DE ABRIL DE 2016. DES. JOSÉ ANTÔNIO DALTOÉ CEZAR, RELATOR.”

0003- 70069122802 (CNJ: 122474-07.2016.8.21.7000) -CRIMES CONTRA OS COSTUMES - VARA - VERANOPOLIS (78/21600003720) - L. M. S., IMPETRANTE (S); C. D. (ADV (S) LUCIO MARCO SOARES - OAB/RS 50.984), PACIENTE; J. D. D. D. V. J. D. C. D. V., COATOR (A).

“(...) INDEFIRO A LIMINAR. REQUISITEM-SE INFORMAÇÕES AO JUÍZO DE PRIMEIRO GRAU E A REMESSA DE CÓPIAS DAS PEÇAS PROCESSUAIS QUE ENTENDER CABÍVEIS. APÓS, AO MINISTÉRIO PÚBLICO. PORTO ALEGRE, 18 DE ABRIL DE 2016. DES. CARLOS ALBERTO ETCHEVERRY, RELATOR.”

0004- 70069122836 (CNJ: 122477-59.2016.8.21.7000) -CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO (FURTO/ROUBO) - 1. VARA CRIMINAL - SAPUCAIA DO SUL (35/ 21600011713) - JOSE ANTONIO NASCIMENTO BATISTA, IMPETRANTE (S); MICHEL PETTER DA SILVA (ADV (S) JOSE ANTONIO NASCIMENTO BATISTA - OAB/RS 39.814), PACIENTE; JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SAPUCAIA DO SUL, COATOR (A). “(...) INDEFIRO A LIMINAR. INCLUA-SE EM PAUTA NA PRÓXIMA SESSÃO DE JULGAMENTO. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA PARECER.

PORTO ALEGRE, 18 DE ABRIL DE 2016. DES.ª JUCELANA LURDES PEREIRA DOS SANTOS, RELATO RA”

0005- 70069125078 (CNJ: 122701-94.2016.8.21.7000) -CRIMES CONTRA OS COSTUMES - 2. VARA CRIMINAL -GRAVATAI (15/21500027935) - M. P. C., IMPETRANTE (S); R. M. P. (ADV (S) MELINA PAIVA CORONEL - OAB/RS 56.711), PACIENTE; J. D. D. D.2. V. C. D. C. D. G., COATOR (A).

“JÁ FOI EXAMINADA A LEGALIDADE NO HABEAS JULGADO EM NOVEMBRO/15. ASSIM, INCLUA-SE EM PAUTA. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA PARECER. PORTO ALEGRE, 18 DE ABRIL DE 2016. DES.ª JUCELANA LURDES PEREIRA DOS SANTOS, RELATORA.”

0006- 70069129468 (CNJ: 123140-08.2016.8.21.7000) -CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO (FURTO/ROUBO) -VARA JUDICIAL - AGUDO (154/21600000010) - RAFAEL BETIO DA FONSECA, IMPETRANTE (S); ADENILSON DOS SANTOS, ADEMIR DOS SANTOS, ARNALDO DOS SANTOS DO PRADO (ADV (S) RAFAEL BETTIO DA FONSECA - OAB/RS 69.462), PACIENTE; JUIZA DE DIREITO DA VARA JUDICIAL DE AGUDO RS, COATOR (A).

“VISTOS (...) INDEFIRO A LIMINAR. REQUISITEM-SE INFORMAÇÕES. APÓS, AO MINISTÉRIO PÚBLICO. PORTO ALEGRE, 18 DE ABRIL DE 2016. DES. CARLOS ALBERTO ETCHEVERRY, RELATOR.”

0007- 70069135341 (CNJ: 123728-15.2016.8.21.7000) -CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO (FURTO/ROUBO) - 2. VARA - RIO PARDO (CNJ: 3450-92.2015.8.21.0024) FERNANDA AIME LAMP WAICK, IMPETRANTE (S); DIEGO FURTADO DE ALMEIDA (ADV (S) FERNANDAAIME LAMP WAICK - OAB/RS 78.420), PACIENTE; JUIZ DE DIREITO DA 2 VARA JUDICIAL DE RIO PARDO, COATOR (A); RENATO SANTOS PIEDADE, DEFENSOR PÚBLICO PACIENTE.

“(...) INDEFIRO O PEDIDO LIMINAR. OFICIE-SE À AUTORIDADE APONTADA COMO COATORA PARA QUE PRESTE INFORMAÇÕES EM CINCO DIAS. DILIGÊNCIAS LEGAIS. PORTO ALEGRE, 18 DE ABRIL DE 2016. DES. JOSÉ ANTÔNIO DALTOÉ CEZAR, RELATOR.”

0008- 70069138550 (CNJ: 124049-50.2016.8.21.7000) -CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO (FURTO/ROUBO) -VARA CRIMINAL - CAMAQUA (7/21600013011) - GISELA ANTIA DE ALMEIDA, IMPETRANTE (S); LEANDRO LUIZ DE SOUZA (ADV (S) GISELA ANTIA DE ALMEIDA - OAB/ RS 29.385), PACIENTE; JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DE CAMAQUA, COATOR (A).

“ (...) DA MESMA FORMA, CONSIDERANDO QUE O PA CIENTE ESTÁ PRESO HÁ MENOS DE UM MÊS E A DENÚNCIA FOI RECEBIDA EM 06.04.16, NÃO EXISTE EXCESSO DE PRAZO NA FORMAÇÃO DA CULPA. ASSIM, INDEFIRO A LIMINAR. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA PARECER. PORTO ALEGRE, 19 DE ABRIL DE 2016. DES.ª JUCELANA LURDES PEREIRA DOS SANTOS, RELATORA.”

0009- 70069147411 (CNJ: 124935-49.2016.8.21.7000) -CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO (FURTO/ROUBO) -VARA CRIMINAL - GUAIBA (52/21600003976) - GABRIEL LUIZ PINTO SEIFRIZ, IMPETRANTE (S); SHERON SHAUANA VIEGAS PERES (ADV (S) GABRIEL LUIZ PINTO SEIFRIZ - OAB/RS 51.620), ELISSON LUIS RODRIGUES MORAES (ADV (S) GABRIEL LUIZ PINTO SEIFRIZ - OAB/RS 51.620), JOSE AUGUSTO BRAGA GARCIA (ADV (S) GABRIEL LUIZ PINTO SEIFRIZ - OAB/RS 51.620), PACIENTE; JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GUAIBA, COATOR (A).

“(...) INDEFIRO O PEDIDO DE LIMINAR.

OFICIE-SE À AUTORIDADE APONTADA COMO COATO RA PARA QUE PRESTE INFORMAÇÕES EM CINCO DIAS. DILIGÊNCIAS LEGAIS. PORTO ALEGRE, 19 DE ABRIL DE 2016. DES. JOSÉ ANTÔNIO DALTOÉ CEZAR, RELATOR.”

MANDADO DE SEGURANÇA

0010- 70069126233 (CNJ: 122817-03.2016.8.21.7000) -CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO (FURTO/ROUBO) - 1. CRIME REG SARANDI - PORTO ALEGRE (1/ 21500718422) - GIOVANE BORGES DE DEUS (ADV (S) JOSE ANTONIO NASCIMENTO BATISTA - OAB/RS 39.814), IMPETRANTE; JUIZ DIR 1 V CRIM FORO REG SARANDI COM PORTO ALEGRE, COATOR (A).

“(...) INDEFIRO O PEDIDO LIMINAR. SOLICITEM-SE AS INFORMAÇÕES. DILIGÊNCIAS LEGAIS. PORTO ALEGRE, 18 DE ABRIL DE 2016. DES. CARLOS ALBERTO ETCHEVERRY, RELATOR.”

APELACAO

0011- 70066013475 (CNJ: 286725-76.2015.8.21.7000) -CRIMES CONTRA OS COSTUMES - VARA - VERA CRUZ (160/20900007763) - R. F. (ADV (S) RICARDO BARCELOS DITZEL - OAB/RS 66.638), APELANTE; M. P., APELADO (A). [... ]DÂ-SE CIÊNCIA DA DEGRAVAÇÃO [... ] EM 19/4/2016. A SECRETARIA.

0012- 70066853508 (CNJ: 370728-61.2015.8.21.7000) -CRIMES CONTRA OS COSTUMES - 6. VARA CRIMINAL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 21200343865) -G. L. D. M. (ADV (S) RITA INES TOSCHI SELBACH - OAB/ RS 17.398), APELANTE; M. P., APELADO (A).

“ VISTOS. DEFIRO O PEDIDO DE CARGA DOS AUTOS PELO PRAZO DE CINCO DIAS, CONFORME SOLICITANDO NA PETIÇÃO DE FLS.413-415. DIL. LEGAIS. PORTO ALEGRE, 18 DE ABRIL DE 2016.”

0013- 70068220144 (CNJ: 32208-71.2016.8.21.7000) -CRIMES CONTRA OS COSTUMES - VARA CRIME - SÃO GABRIEL (31/21100007584) - N. L. M. D. C. (ADV (S) SERGIO DE CARVALHO GOMES - OAB/ RS 50.005), APELANTE; M. P., APELADO (A).

[... ]DÂ-SE CIÊNCIA DA DEGRAVAÇÃO [... ] EM 19/4/2016. A SECRETARIA.

0014- 70069089019 (CNJ: 119095-58.2016.8.21.7000) -DEMAIS CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO - 1. VARA CRIMINAL - ALVORADA (3/21500030946) - RODRIGO HANATZKE (ADV (S) RAFAELA KARINE FILTER - OAB/ RS 76.700), APELANTE; MINISTÉRIO PÚBLICO, APELADO (A).

ABRO VISTA DOS AUTOS AO (S) DEFENSOR (ES) DO APELANTE RODRIGO HANATZKE PARA ARRAZOAR O RECURSO, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO QUARTO DO ARTIGO 600 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. A SECRETARIA.

PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.

SECRETARIA DA SÉTIMA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, EM 19/04/2016.

PATRICIA DE MORAES,

SECRETÁRIA SUBSTITUTA.

7. CÂMARA CRIMINAL

NOTA DE EXPEDIENTE N.193/16

I N T I M A C O E S

HABEAS CORPUS

0001- 70068435643 (ELETRÔNICO) (CNJ: 53758-25.2016.8.21.7000) - CRIMES CONTRA OS COSTUMES - 1. VARA CRIMINAL - FARROUPILHA (CNJ: 381-77.2015.8.21.0048) L. F. B., IMPETRANTE (S); O. J. C. (ADV (S) LUIS FELIPE BURTET - OAB/RS 87.478), PACIENTE; J. D. D. D. V. C. D. C. D. F., COATOR (A).

“À UNANIMIDADE, DENEGARAM A ORDEM DE HABEAS CORPUS”

0002- 70068632702 (ELETRÔNICO) (CNJ: 73464-91.2016.8.21.7000) - CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO (FURTO/ROUBO) - 2. VARA - ESTRELA (CNJ: 7120-69.2015.8.21.0047) DAIANA DA SILVA TOLEDO, IMPETRANTE (S); LUIS FELIPE DO PRADO (ADV (S) DAIANA DA SILVA TOLEDO - OAB/RS 96.167), PACIENTE; JUIZA DE DIR DA 2 V JUD DA COM DE ESTRELA, COATOR (A).

“À UNANIMIDADE, DENEGARAM A ORDEM DE HABEAS CORPUS”

0003- 70068651553 (ELETRÔNICO) (CNJ: 75349-43.2016.8.21.7000) - CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO (FURTO/ROUBO) - 1. VARA CRIMINAL - ALVORADA (CNJ: 21960-22.2015.8.21.0003) CARLOS ARQUIMEDES RODRIGUES, IMPETRANTE (S); JEFERSON DE LIMA MAIA (ADV (S) CARLOS ARQUIMEDES RODRIGUES - OAB/RS 71.257), PACIENTE; JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ALVORADA, COATOR (A).

“À UNANIMIDADE, DENEGARAM A ORDEM DE HABEAS CORPUS.”

0004- 70068651579 (ELETRÔNICO) (CNJ: 75351-13.2016.8.21.7000) - CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO (FURTO/ROUBO) - 2. VARA CRIMINAL - GRAVATAI (CNJ: 22102-87.2015.8.21.0015) CARLOS ARQUIMEDES RODRIGUES, IMPETRANTE (S); JOAO LUIS ROSA DE OLIVEIRA (ADV (S) CARLOS ARQUIMEDES RODRIGUES -OAB/RS 71.257), PACIENTE; JUIZ DE DIREITO DA 2 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GRAVATAI, COATOR (A).

“À UNANIMIDADE, CONCEDERAM A ORDEM DE HABEAS CORPUS, SUBSTITUINDO A PRISÃO POR MEDIDAS CAUTELARES CONSISTENTES EM: (A) COMPARECIMENTO MENSAL PARA INFORMAR E JUSTIFICAR SUAS ATIVIDADES E (B) PROIBIÇÃO DE AUSENTAR-SE DA COMARCA E MUDAR DE ENDEREÇO SEM COMUNICAÇÃO PRÉVIAAO JUÍZO, DETERMINANDO A EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ DE SOLTURA, SE NÃO ESTIVER PRESO POR OUTRO MOTIVO.”

0005- 70068702513 (ELETRÔNICO) (CNJ: 80445-39.2016.8.21.7000) - CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO (FURTO/ROUBO) - 2. VARA JUDICIAL - CANGUCU (CNJ: 656-10.2016.8.21.0042) PAULO RICARDO DA SILVA BRITO, IMPETRANTE (S); VALDOIR RODRIGUES ROCHA (ADV (S) PAULO RICARDO DA SILVA BRITO - OAB/RS 85.757), PACIENTE; JUIZ DE DIREITO DA 2 VARA DA COMARCA DE CANGUCU, COATOR (A).

“ VISTOS. (...) NO CASO SUB JUDICE, FORÇOSO RECONHECER QUE A GRAVIDADE DO CRIME E AS CIRCUNSTÂNCIAS DO FATO INVIABILIZAM A APLICAÇÃO DE MEDIDAS CAUTELARES PREVISTAS NO ARTIGO 319 DO CPP. ASSIM, PRESENTES ATÉ O MOMENTO O FUMUS COMMISSI DELICTI E O PERICULUM LIBERTA TIS, MANTENHO A PRISÃO PREVENTIVA PARA A GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA, NOS TERMOS DO ART. 312 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. ANTE O EXPOSTO, INDEFIRO A MEDIDA LIMINAR. INTIMEM-SE. DILIGÊNCIAS LEGAIS. APÓS, AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA PARECER. PORTO ALEGRE, 14 DE ABRIL DE 2016. DES. JOSÉ CONRADO KURTZ DE SOUZA, RELATOR.”

0006- 70068758093 (ELETRÔNICO) (CNJ: 86003-89.2016.8.21.7000) - DEMAIS CRIMES CONTRA O PA TRIMÔNIO - 2. VARA CRIMINAL - ALVORADA (CNJ: 2646-56.2016.8.21.0003) SILVIO RICARDO MENDES FERREI

Documentos nessa página