Página 1 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 9 de Setembro de 2021

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Volume 131 Número 174 São Paulo, quinta-feira, 9 de setembro de 2021

Atos do Governador

SECRETARIA DE GOVERNO

Decreto de 8-9-2021

Exonerando , nos termos do art. 58, inc. I, c.c. o § 1º, item

2, da LC 180-78, o abaixo indicado, do cargo, da referência da

EV-C a que se refere a LC 1.080-2008, e alterações posteriores,

do SQC-I-QSG:

Coordenador, Ref. 17: Duílio Malfatti Júnior, RG 4.509.979-0.

SECRETARIA DA FAZENDA E

PLANEJAMENTO

Decretos de 8-9-2021

Autorizando , o afastamento de Henrique de Campos Meirelles, RG 6.245.811-5, Secretário da Fazenda e Planejamento,

para, com prejuízo dos vencimentos, mas sem o das demais

vantagens de seu cargo, e sem quaisquer ônus para o Estado,

nos dias 8 e 9-9-2021, tratar de assunto de interesse particular.

Nomeando , nos termos do inc. I do art. 20 da LC 180-78, o

abaixo indicado, para exercer, em comissão e em Jornada Completa de Trabalho, o cargo a seguir mencionado, da referência

da EV-C, de prestação de 40 horas semanais, de que trata a LC

1.122-2010, e alterações, do SQC-I-QSFP:

Coordenadoria de Administração

Assessor Técnico de Coordenador da Fazenda Estadual,

Ref.16: Jair Rodrigues, RG 9.111.857-8, vago em decorrência da

exoneração de Mario Alexandre Reis da Silva, RG 36.491.075-6

(D.O. 30-10-2020).

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Decreto de 8-9-2021

Nomeando , nos termos do inc. I do art. 20 da LC 180-78,

os abaixo indicados, para exercer, em comissão e em Jornada

Completa de Trabalho, os cargos a seguir mencionados, das

referências da EV-C a que se refere o art. 10, da LC 724-93,

alterada pela LC 1.113-2010 e LC 1.317-2018, do SQC-I-QPGE:

Procurador do Estado Assessor Chefe, Ref. 7

Gabinete do Procurador Geral do Estado

Assessoria Técnico Legislativa: Telma de Freitas Fontes, RG

20.931.226-9, vago em decorrência da exoneração de Vinicius

Teles Sanches, RG 22.985.702-4;

Procurador do Estado Assessor, Ref. 6

Gabinete do Procurador Geral do Estado

Assessoria Técnico Legislativa: Vinicius Teles Sanches, RG

22.985.702-4 vago em decorrência da exoneração de Telma de

Freitas Fontes RG 20.931.226-9.

Casa Civil

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resolucao de 8-9-2021

Exonerando , a pedido, nos termos do art. 58, I, § 1º, item

1, da LC 180-78, a partir de 1º-9-2021, Laís Maia dos Santos,

RG 49.122.145-9, do cargo de Assessor Técnico de Gabinete II,

em comissão, Ref. 9, do SQC-I-QCC, da EV-C, instituída pela LC

1080-2008, e alterações posteriores.

Governo

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resoluções de 8-9-2021

Autorizando , nos termos do art. 69 da Lei 10.261-68, combinado com o art. 33 da Lei 10.123-68, e observado o disposto

no Dec. 52.322-69, o afastamento dos militares abaixo relacionados, da Polícia Militar do Estado de São Paulo, da Secretaria

da Segurança Pública, para, sem prejuízo dos vencimentos e das

demais vantagens de seus postos, empreenderem viagem aos

Estados Unidos da América, a fim de tratarem de assunto de

interesse policial, nos períodos a seguir indicados:

I - Fort Lauderdale, Flórida, de 6 a 10-9-2021:

a) Francisco Alves Cangerana Neto, RG 18.632.201, Coronel

PM;

b) Alexandre Marcos de Oliveira, RG 17.966.452-9, Coronel

PM;

c) Victor de Freitas Carvalho, RG 19.892.268, Coronel PM;

II - New Orleans, Louisiana, de 10 a 15-9-2021:

a) Francisco Alves Cangerana Neto, RG 18.632.201, Coronel

PM;

b) Alexandre Marcos de Oliveira, RG 17.966.452-9, Coronel

PM;

c) Victor de Freitas Carvalho, RG 19.892.268, Coronel PM;

d) Edmir Fernando Tardivo, RG 22.768.940-9, Tenente

Coronel PM;

e) Lea Maria Barbosa Oliveira do Amaral, RG 29.927.592-9,

1º Tenente PM;

f) Beatriz Marie Montovam Busnardo Lozovoi, RG

48.053.951-0, 1º Tenente PM.

Cessando , diante da comunicação do TRE-SP, o afastamento dos abaixo indicados, junto aos órgãos da Justiça Eleitoral, a

seguir discriminados:

Zona Eleitoral 53ª – Itapeva: Maria Zurema Marques Simonini, RG 14.304.156, Agente de Organização Escolar, a partir

de 1º-8-2021;

Zona Eleitoral 183ª – Ribeirão Pires: Neide Raphael, RG 10.358.163-7, Oficial Administrativo, a partir de 5-8-2021;

Zona Eleitoral 256ª – Capital: Eliana Guimarães, RG 13.828.097-6, Secretária de Escola, a partir de 18-8-2021;

Zona Eleitoral 271ª – Sorocaba: Marilidia Xavier Ayres de Oliveira, RG 10.253.233, Agente de Organização Escolar, a partir de 7-8-2021;

Zona Eleitoral 331ª – Osasco: Selma Regina Faustino Silva, RG 23.815.190-6, Agente de Organização Escolar, a partir de 16-8-2021;

Zona Eleitoral 347ª – Capital: Fatima Aparecida Peres, RG 12.610.722-1, Agente de Organização Escolar, a partir de 3-8-2021.

Concedendo e fixando , nos termos do art. 26, II, alínea b, do Dec. 52.833-2008 c.c. o art. 60, parágrafo único do Dec. 61.036-2015 e com base no inc. III, do art. 135, da Lei 10.261-68, aos abaixo identificados, gratificação mensal, a título de representação, correspondente ao coeficiente relacionado calculado sobre o valor da Unidade Básica de Valor-UBV, instituída pelo art. 33 da LC 1080-2008 e alterações posteriores, correndo as despesas à conta de recursos próprios do orçamento vigente:

coeficiente de 38,00

a partir 31-8-2021

Jéssica Natalia Souza Pavan, RG 5.210.878 SSP/SC, ficando cessados os efeitos da Resolução anterior que concedeu Gratificação de Representação à interessada, em substituição a parte da Gratificação de Representação concedida à Abigail Alexandre Brum, RG 8.370.417-6, cessada conforme publicação no D.O. de 9-7-2021;

Thiago Luiz Silva, RG 36.308.136-7, ficando cessados os efeitos da Resolução anterior que concedeu Gratificação de Representação ao interessado, em substituição a parte da Gratificação de Representação concedida à Abigail Alexandre Brum, RG 8.370.417-6, cessada conforme publicação no D.O. de 9-7-2021.

COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Portaria da Diretora Substituta, de 8-9-2021

À vista dos atestados médicos apresentados, ficam as servidoras:

Priscila Mantovani Arruga, RG 6.988.391-9, Assessor Técnico I, comissão, Ref. 4, da EV-C, do SQC-I-QSG, afastada por 6 dias a contar de 2-9-2021, nos termos do art. 181, I, da Lei 10.261-68;

Renata Vieira dos Santos, RG 49.597.268-X, Assessor Técnico I, comissão, Ref. 4, da EV-C, do SQC-I-QSG, afastada por 2 dois dias a contar de 2-9-2021, nos termos do art. 181, I, da Lei 10.261-68.

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE

TRÂNSITO

Portaria do Diretor Presidente, de 08-09-2021.

ADMITINDO, nos termos do inciso XI do artigo 10 da Lei Complementar 1195/2013,

a partir de 09-08-2021, CRISTIANA VENANCIO DE LIMA FERREIRA, RG 33.482.591-X, para, sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho, exercer o emprego público em confiança de DIRETOR TECNICO II, previsto na L.C. 1195/2013, na vaga decorrente da dispensa de Marcio Damião Dos Santos, RG 32.670.549-1, ficando lotado na CIRETRAN de Salto, prevista no decreto nº 60.044/2014;

a partir de 09-08-2021, TAIS NASCIMENTO BERNARDO, RG 34.196.846-8, para, sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho, exercer o emprego público em confiança de DIRETOR TECNICO I, previsto na L.C. 1195/2013, na vaga decorrente de Sueli Galvão dos Santos, RG 33.412.928-X, ficando lotado na CIRETRAN de Botucatu, prevista no decreto nº 59.298/2013;

a partir de 09-08-2021, SAMARA ABIB MORAES, RG 40.214.835-6, para, sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho, exercer o emprego público em confiança de DIRETOR TECNICO I, previsto na L.C. 1195/2013, na vaga decorrente da dispensa de Maria Gorete Morais De Souza Melo, RG 40.319.991-8, ficando lotado na CIRETRAN de Angatuba, prevista no decreto nº 60.201/2014;

a partir de 17-08-2021, LUIZ CARLOS QUADRELLI, RG 6.142.496-1, para, sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho, exercer o emprego público em confiança de ASSESSOR DE GABINETE, referência C3, da SQEP-C, previsto na L.C. 1195/2013, na vaga decorrente da dispensa de RAPHAEL LEBSA DO PRADO, RG 35.741.884-0, ficando lotado no Gabinete do Diretor Presidente, previsto no Decreto nº 59.055/2013;

a partir de 18-08-2021, ANA LAURA ANDRADE, RG 44.220.086-9, para, sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho, exercer o emprego público em confiança de DIRETOR TECNICO I, previsto na L.C. 1195/2013, na vaga decorrente da dispensa de FLAVIA NALDI BERNARDES, RG 28.268.974-6, ficando lotada na Superintendência Regional de Trânsito de Franca, prevista no Decreto nº 59.940/2013;

a partir de 19-08-2021, SIMONE TORELLI GONÇALVES, RG 35.075.106-7, para, sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho, exercer o emprego público em confiança de DIRETOR TECNICO I, previsto na L.C. 1195/2013, na vaga decorrente de LEONARDO NUNES DA CRUZ, RG 47.358.569-8, ficando lotada na CIRETRAN de Barra Bonita, previsto no Decreto nº 60.456/2014;

a partir de 20-08-2021, TATIANA FELIX MIYAZATO FERNANDES, RG 32.580.283-X, para, sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho, exercer o emprego público em confiança de DIRETOR TECNICO II, previsto na L.C. 1195/2013, na vaga decorrente da dispensa de Paula Regina Aragão Martins De Aguiar, RG 19.847.951-7, ficando lotado na CIRETRAN de Araçatuba, prevista no Decreto nº 59.298/2013;

a partir de 23-08-2021, ERICA PRISCILA DE CARVALHO SANTOS, RG 43.753.721-3, para, sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho, exercer o emprego público em confiança de DIRETOR TECNICO I, previsto na L.C. 1195/2013, na vaga

decorrente da dispensa de RAFAEL CARACHO, RG 34.597.569-8,

ficando lotado no Núcleo Regional de Administração da Superintendência Regional de Trânsito da Região Central, prevista no

Decreto nº 59.597/2013.

Portarias do Diretor Presidente, de 08/09/2021.

DISPENSANDO, sem justa causa a pedido dos funcionarios,

nos termos do inciso XI do artigo 10 da Lei Complementar

1195/2013 do emprego público, ficando dispensados do cumprimento do aviso prévio os empregados abaixo relacionados:

a partir de 11/05/2021,

CAROLINA MACHADO GIMENEZ DIAZ, RG:33.813.122-X ,

Matrícula 4237, do emprego público de AGENTE ESTADUAL DE

TRÂNSITO, na CIRETRAN de Artur Nogueira.

a partir de 20/05/2021,

FERNANDA SAGULA DONADON, RG: 36.849.283-7, Matrícula 4240, do emprego público de AGENTE ESTADUAL DE

TRÂNSITO na SEDE do DETRAN.

a partir de 21/07/2021,

BRUNA CRISTINA ANTUNES PEDROSO, RG: 46.768.617-8,

Matrícula 4435, do emprego público de AGENTE ESTADUAL DE

TRÂNSITO , na CIRETRAN, de Araçoiaba da Serra.

a partir de 27/07/2021,

VANESSA REGINA FURLAN CARRION, RG: 40.720.099-X,

Matrícula 4677, do emprego público de OFICIAL ESTADUAL DE

TRÂNSITO na CIRETRAN de Iracemópolis.

a partir de 12/08/2021,

FRANCISCO EUDIVAN FERNANDES, RG: 49.958.527-6,

Matrícula 4986, do emprego público de OFICIAL ESTADUAL DE

TRÂNSITO , na CIRETRAN de Araçatuba.

a partir de 16/08/2021,

CAROLINE STEFANI RIBEIRO KANASHIRO, RG: 45.048.981-4, Matrícula 3492, do emprego público de OFICIAL ESTADUAL

DE TRÂNSITO, na CIRETRAN de Praia Grande.

a partir de 16/08/2021,

LETYCIA NUNES FERRARI, RG: 53.811.536-1, Matrícula

5043, do emprego público de OFICIAL ESTADUAL DE TRÂNSITO

, na CIRETRAN de São José do Rio Preto.

Portaria da Diretora do HSPE “FMO” de 08-09-2021

Transferindo,

a (s) função (ões)-atividade (s) preenchida (s) pelo (s) servidor (es) abaixo relacionado (s): NOME RG REG. FUNÇÃO-ATIVIDADE CÓD. LOTAÇÃO DE LO

Equipe de Clínica Médica I do Núcleo

www.prodesp.sp.gov.br

a partir de 01/09/2021,

MARCELA MARTINS GROSSELI, RG: 43.966.852-9, Matrícula 3496, do emprego público de OFICIAL ESTADUAL DE TRÂNSITO , na CIRETRAN de Araraquara.

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO

GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS

Apostila da Gerente de Recursos Humanos, de 08-09-2021 Averbando as alterações dos nomes nos contratos de trabalho de:

ELAINE FERREIRA DE ASSIS, RG 18.285.549-X/SP, matrícula 4960, Oficial Estadual de Trânsito, passando a assinar ELAINE DE ASSIS ROSA e inscrita no RG RG 18.285.549-X/SP.

Orçamento e Gestão

GABINETE DO SECRETÁRIO

Apostila da Diretora Substituta, de 8-9-2021

que Solange Aparecida Moraes Ananias, RG 16.497.831-8, Diretor Técnico I, Ref. 9, da EVC, do SQC-I-QSOG, passa a assinar Solange Aparecida Moraes, em virtude de divórcio.

INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL

Portaria do Superintendente de 08-09-2021

Promovendo, por merecimento, à classe de nível imediatamente superior, o servidor abaixo relacionado, a partir de 01/07/2021, na seguinte conformidade:

Registro Iamspe Nome RG Classe DE Classe PARA

25729 RAFAEL MARCHESINI GOBBI 437053878 Engenheiro II Engenheiro III

TAÇÃO DE CÓD. LOTAÇÃO PARA LOTAÇÃO PARA

Equipe de Pneumologia e Cirurgia Torácica do ANDREIA CAMPOS de Enfermagem Clínica da Gerência de

44927746-X 26.553 ENFERMEIRO 70.022

EDUARDO Enfermagem do Hospital do Servidor

Público Estadual

SÃO PAULO PREVIDÊNCIA

Portarias do Diretor Presidente, de 03-09-2021

O DIRETOR PRESIDENTE DA SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, no

uso de sua competência:

CONSIDERA DESIGNADOS nos termos do § 5º do art. 13 e

§ 1º do art. 12 da LC 1058/2008, com nova redação dada pelo

inciso II do art. da LC 1162/2011 e art. 2º da LC 1229 de 27

de dezembro de 2013, os empregados abaixo especificados, na

seguinte conformidade:

ADRIANA CERON, RG. 227872769, Analista em Gestão

Previdenciária I, Grau B, Tabela A do Subquadro de Empregos

Públicos Permanentes (SQEP-P), do Quadro de Pessoal da São

Paulo Previdência - SPPREV, para, no período de 26/07/2021

a 30/07/2021, responder pela função de Gerente da Gerência

de Finanças e Contabilidade - DAF GFC, retribuída mediante a

gratificação de pró-labore correspondente a 55% (cinqüenta e

cinco por cento), calculada sobre o valor do salário inicial da

classe de Analista em Gestão Previdenciária I, prevista na lei

acima mencionada, durante o impedimento legal de ANDRE

CARVALHO PENAFIERI, RG. 333103324, em virtude de usufruto

de férias regulamentares. (Port SPPREV 165/2021).

VICTOR CANDA GOMEZ DE SOUZA, RG. 49087504X, Técnico em Gestão Previdenciária I, Grau C, Tabela B do Subquadro

de Empregos Públicos Permanentes (SQEP-P), do Quadro de

Pessoal da São Paulo Previdência - SPPREV, para, no período de

26/07/2021 a 30/07/2021, responder pela função de Supervisor

de Equipe da Supervisão de Finanças e Contabilidade - DAF GFC

SFC, retribuída mediante a gratificação de pró-labore correspondente a 40% (quarenta por cento), calculada sobre o valor do

salário inicial da classe de Técnico em Gestão Previdenciária I,

prevista na lei acima mencionada, durante o impedimento legal

de ADRIANA CERON, RG. 227872769, em virtude de substituição

da função de Gerente da Gerência de Finanças e Contabilidade.

(Port SPPREV 166/2021).

NAYARA DE OLIVEIRA CORREIA, RG. 493267736, Técnico

em Gestão Previdenciária I, Grau B, Tabela B do Subquadro de

Empregos Públicos Permanentes (SQEP-P), do Quadro de Pessoal

da São Paulo Previdência - SPPREV, para, na data de 13/08/2021,

responder pela função de Supervisor de Equipe da Supervisão de

Controle da Arrecadação - DAF GFC SCA, retribuída mediante

a gratificação de pró-labore correspondente a 40% (quarenta

por cento), calculada sobre o valor do salário inicial da classe

de Técnico em Gestão Previdenciária I, prevista na lei acima

mencionada, durante o impedimento legal de SHEILA MAMEDE

CORNETA, RG. 340504626, em virtude de falta justificada com

fundamento nos artigos e 131 inciso IV da CLT. (Port SPPREV

167/2021).

FILIPE CLEPARD MATHIAS, RG. 423208019, Técnico em Gestão Previdenciária I, Grau B, Tabela B do Subquadro de Empregos

Públicos Permanentes (SQEP-P), do Quadro de Pessoal da São

Paulo Previdência - SPPREV, para, no período de 15/07/2021

a 16/07/2021, responder pela função de Supervisor de Equipe

da Supervisão de Compensação Previdenciária - DAF GFC SCO,

retribuída mediante a gratificação de pró-labore correspondente

a 40% (quarenta por cento), calculada sobre o valor do salário

inicial da classe de Técnico em Gestão Previdenciária I, prevista

na lei acima mencionada, durante o impedimento legal de

Núcleo de Enfermagem Clínica da Gerência de 70.016

Enfermagem do Hospital do Servidor Público

“FMO” Estadual “FMO”

VIVIANE CINTRA THEODORO DE FREITAS, RG. 308347420, em virtude de serviço externo. (Port SPPREV 168/2021).

ANDREA YUMI NAKASSONE SHAKUSHIYA, RG. 441080236, Analista em Gestão Previdenciária I, Grau C, Tabela A do Subquadro de Empregos Públicos Permanentes (SQEP-P), do Quadro de Pessoal da São Paulo Previdência - SPPREV, para, no período de 12/07/2021 a 21/07/2021, responder pela função de Gerente da Gerência de Suprimentos e Suporte Logístico - DAF GSL, retribuída mediante a gratificação de pró-labore correspondente a 55% (cinqüenta e cinco por cento), calculada sobre o valor do salário inicial da classe de Analista em Gestão Previdenciária I, prevista na lei acima mencionada, durante o impedimento legal de RENATA EVENISE RODRIGUES, RG. 228029934, em virtude de usufruto de férias regulamentares. (Port SPPREV 169/2021).

TAINARA HENRIQUE DOS SANTOS, RG. 424173827, Técnico em Gestão Previdenciária I, Grau B, Tabela B do Subquadro de Empregos Públicos Permanentes (SQEP-P), do Quadro de Pessoal da São Paulo Previdência - SPPREV, para, no período de 19/07/2021 a 02/08/2021, responder pela função de Supervisor de Equipe da Supervisão de Desenvolvimento de Pessoal - DAF GRH SDP, retribuída mediante a gratificação de pró-labore correspondente a 40% (quarenta por cento), calculada sobre o valor do salário inicial da classe de Técnico em Gestão Previdenciária I, prevista na lei acima mencionada, durante o impedimento legal de ADRIANA SANTIAGO DE CARVALHO, RG. 294153275, em virtude de usufruto de férias regulamentares. (Port SPPREV 170/2021).

VANDERLINDA ALVES DA SILVA, RG. 562265739, Técnico em Gestão Previdenciária I, Grau B, Tabela B do Subquadro de Empregos Públicos Permanentes (SQEP-P), do Quadro de Pessoal da São Paulo Previdência - SPPREV, para, no período de 14/07/2021 a 16/07/2021, responder pela função de Supervisor de Equipe da Supervisão de Pagamento de Inatividade de Militar - DBM GIM SPI, retribuída mediante a gratificação de pró-labore correspondente a 40% (quarenta por cento), calculada sobre o valor do salário inicial da classe de Técnico em Gestão Previdenciária I, prevista na lei acima mencionada, durante o impedimento legal de WILSON ROBERTO IRAHA, RG. 104159844, em virtude de atestado médico. (Port SPPREV 171/2021).

JULIANA CATELAN RIDIGOLO CAVALCANTE, RG. 419308404, Analista em Gestão Previdenciária I, Grau B, Tabela A do Subquadro de Empregos Públicos Permanentes (SQEP-P), do Quadro de Pessoal da São Paulo Previdência - SPPREV, para, no período de 02/08/2021 a 06/08/2021, responder pela função de Supervisor de Equipe da Supervisão de Concessão e Pagamento de Pensão de Militar - DBM GPM SCP, retribuída mediante a gratificação de pró-labore correspondente a 40% (quarenta por cento), calculada sobre o valor do salário inicial da classe de Analista em Gestão Previdenciária I, prevista na lei acima mencionada, durante o impedimento legal de CRISTIANE PENA DASCOLA MARTIN, RG. 327073627, em virtude de usufruto de férias regulamentares. (Port SPPREV 172/2021).

GABRIEL GARROTE, RG. 449689530, Técnico em Gestão Previdenciária I, Grau C, Tabela B do Subquadro de Empregos Públicos Permanentes (SQEP-P), do Quadro de Pessoal da São Paulo Previdência - SPPREV, para, no período de 24/06/2021 a 08/07/2021, responder pela função de Supervisor de Equipe da Supervisão de Manutenção de Pensão de Militar - DBM GPM