Página 31 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 9 de Setembro de 2021

Diário Oficial do Estado de São Paulo
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DIRETORIA DE ENSINO DA REGIÃO DE JAÚ

Despacho do Diretor de Escola, de 08/09/2021

Expedindo, com fundamento no artigo 64, inciso I, do Decreto 17.329/81, combinado com o artigo do Decreto 41.915/97, o seguinte ato decisório:

E.E. Benedito dos Santos Guerreiro - Dois Córregos

ATO DECISÓRIO 593/2021

MURILO CANTADOR, RG: 43.284.859-9, Professor de Educação Básica II, Categoria: O, L.C. nº 1.093 de 16 de julho de 2009, nesta Unidade Escolar, pretende acumular com PEB-II, Escola Municipal Pedro de Oliveira Brandão, município de Mineiros do Tiete. Decisão: Acúmulo legal.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE JOSÉ

BONIFÁCIO

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

Portaria do Diretor de Escola, de 08/09/2021

CONCEDENDO:

Com fundamento no Art. 206 da Lei nº 10.261/68 e Art. 517-C do Decreto nº 41.981/63 e no Art. 16- Inc. VIII e Art. 25- Inc. V da Lei nº 500/74, Licença-Compulsória, como medida profilática, no período abaixo discriminado aos interessados a seguir mencionados:

EE. Padre Fidélis em Tanabi, DER/José Bonifácio 05 dias no período de 30/08/2021 a 03/09/2021 a MIRIAM FERNANDA MIOLA, RG 20.015.872-7, DI 1, PEB II, Categoria F

CONCEDENDO:

Nos termos do § 3º do Artigo 60 da Lei nº 8.213 de 24/07/91, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/ CAF-01, auxílio doença, no período abaixo discriminado ao interessado a seguir mencionado:

EE. Joaquim Silvio Nogueira em Bálsamo DER/José Bonifácio, 4 (quatro) dias no período de 31/08/2021 a 03/09/2021, a ANGELA LUCÉLIA DE OLIVEIRA TEIXEIRA, RG 10.869.624 MG, PEB II, Categoria O.

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 08/09/2021

Autorizando gozo imediato de Licença Prêmio nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, L.C. 1015/2007 ou L.C. 1080/2008, L.C. 1048/2008 e artigo 13 da L.C. 644/89, a:

LEONILDO ESTEVES – RG. 5.305.084 – Oficial Administrativo - SQC III - QSE, classificado e em exercício na E.E. “JOÃO PORTUGAL”, em TANABI, 30 dias referente ao período de 13.03.1994 a 11.03.1999 – Certidão 013//1999 – PULP – SEE nº 1265654//2018.

ROSIMARA APARECIDA FERREIRA RODRIGUES – RG. 16.103.675-2 – PEB II - SQC II - QM, classificado e em exercício na E.E. “PROFESSORA IRIA BARBIERI VITA”, em MIRASSOL, 15 dias referente ao período de 21.09.2013 a 19.09.2018 – Certidão 117//2018 – PULP – SEE nº 1395999//2018.

SANDRA MARA ZACHI PAULINO – RG. 16.821.101-4 – Agente Serviços Escolares - SQC III - QAE, classificado e em exercício na E.E. “DONA NICOTA DE SOUZA”, em MENDONÇA, 15 dias referente ao período de 07.01.2013 a 05.01.2018 – Certidão 002//2018 – PULP – SEE nº 1961823//2018.

LUCÉLIA PERPÉTUA ALVES PRATES ROMANZINI – RG. 17.622.739-8 – Agente Organização Escolar - SQC III - QAE, classificado e em exercício na E.E. “JOÃO PORTUGAL”, em TANABI, 15 dias referente ao período de 19.08.2002 a 17.08.2007 – Certidão 111//2007 – PULP – SEE nº 1007233//2018.

ADRIANO ANTONIO MARTINEZ (1º Cargo) – RG. 22.873.316-9 – PEB II - SQC II - QM, classificado e em exercício na E.E. “PROFESSORA IRIA BARBIERI VITA”, em MIRASSOL, 15 dias referente ao período de 28.06.2006 a 26.06.2011 – Certidão 061//2012 – PULP – SEE nº 1995601//2018.

ADRIANO ANTONIO MARTINEZ (2º Cargo) – RG. 22.873.316-9 – PEB II - SQC II - QM, classificado e em exercício na E.E. “PROFESSORA IRIA BARBIERI VITA”, em MIRASSOL, 15 dias referente ao período de 02.11.2011 a 30.10.2016 – Certidão 174//2016 – PULP – SEE nº 1995494//2018.

LUCAS HENRIQUE FERREIRA LOPES – RG. 24.504.347-0 – PEB II - SQC II - QM, classificado e em exercício na E.E. “PROFESSORA IRIA BARBIERI VITA”, em MIRASSOL, 90 dias referente ao período de 08.10.2012 a 06.10.2017 – Certidão 183//2017 – PULP – SEE nº 2030262//2018.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE JUNDIAÍ

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 8-9-2021

CESSANDO

A partir de 5-9-2021 os efeitos da Portaria publicada em 28-1-2014, na parte em que designou APARECIDA DONIZETE DE OLIVEIRA, RG 22.906.172, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, para o exercício de atividades docentes, em Regime de Dedicação Plena e Integral, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral, EE Profª Deolinda Copelli de Souza Lima, em Jundiaí, ficando cessada, na mesma data, a Gratificação de Dedicação Plena e Integral – GDPI.

DESIGNANDO

Com fundamento no inciso III do artigo 64 da Lei Complementar 444/85, e no § 3º do artigo da Lei Complementar nº 1164/2012, com redação dada pela Lei Complementar nº 1191/2012, para o exercício de atividades docentes, em Regime de Dedicação Plena e Integral, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral, fazendo jus a Gratificação de Dedicação Plena e Integral – GDPI, de acordo com o artigo 11 da Lei Complementar nº 1164/2012, os servidores a seguir identificados, a partir das datas mencionadas:

EE Prof. Antonio Dutra, em Itatiba

CARLOS EDUARDO DE LIMA, RG 15.106.986-4, DI 1, Professor Educação Básica II, SQF-I-QM, classificado na EE Prof. Antonio Dutra, em Itatiba, Diretoria de Ensino – Região de Jundiaí, para no período de 9-9-2021 a 25-1-2022, substituir Miria de Sena Guimarães, RG 34.556.630-0, em licença gestante, fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho.

LINDALVA DOS ANJOS LEITE, RG 6.361.229-4, DI 1, Professor Educação Básica II, SQF-I-QM, classificada na EE Prof. Antonio Dutra, em Itatiba, Diretoria de Ensino – Região de Jundiaí, para no período de 9-9-2021 a 28-1-2022, substituir Claudete Moura de Souza Marini, RG 29.333.558-8, em licença gestante, fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho.

DESIGNANDO, o servidor abaixo, certificado, para exercer as funções de GERENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, fazendo jus à Gratificação “Pro-Labore” calculada de acordo com o disposto no artigo 15 da Lei Complementar 1144, de 11/07/2011.

EE Quinze de Outubro, em Campo Limpo Paulista

TATIANE REGINA MACHADO RABELO, RG 32.880.865-9, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, classificada na EE Mário Pereira Pinto, em Campo Limpo Paulista, a partir de 2-9-2021.

DESIGNANDO com fundamento no artigo do Decreto 43.409/98, para exercer as funções de VICE-DIRETOR DE ESCOLA o docente abaixo identificado:

EE Monsenhor Venerando Nalini, em Jundiaí

ADRIANA LUCENA, RG 33.222.952-X, PEB II, SQC-II-QM SE, classificada na mesma Unidade Escolar, a partir de 23-8-2021.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE LIMEIRA

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

Portarias dos Diretores de Escola, de 8-9-2021.

EE ARY LEITE PEREIRA - PROFESSOR

O Diretor da unidade supra, com fundamento no Item VI da Deliberação nº. 1, de 17, publicada no DO de 18/07/2020, DECLARA, conforme Atestado externo apresentado, que continua com suspeita de COVID 19, pelo período de 01/09/2021 a 09/09/2021, TATIANE LOPES PEREIRA, RG 32.437.529-3, Professor Educação Básica II, Categoria O.

EE ATALIBA PIRES DO AMARAL - PROFESSOR

O Diretor de unidade supra, com fundamento no Item VI da Deliberação n.º. 1, de 17, publicada no DO de 18/07/2020, DECLARA, conforme Atestado Externo apresentado, que continua com suspeita de COVID 19, pelo período de 03/09/2021 a 12/09/2021, CRISTIANE HELENA FERNADES RIBOLI, RG 25.073.797-8, Professor Educação Básica II, SQF-I-QM.

EE JOÃO BAPTISTA GAZZOLA

O Diretor de unidade supra, com fundamento no Item VI da Deliberação nº. 1, de 17, publicada no DO de 18/07/2020, DECLARA, conforme Atestado Externo apresentado, que está confirmado caso de COVID 19, pelo período de 05/09/2021 a 14/09/2021, ANA CLAUDIA FONTANA, RG 26.793.035, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, designada Vice Diretor de Escola.

DESPACHO DO DIRETOR DE ESCOLA, DE 08/09/2021:

O Diretor da unidade abaixo, com base no Decreto 52833/2008, combinado com o artigo do Decreto 41915/97, expede o seguinte Ato Decisório:

EE HELOISA LEMENHE MARASCA - PROFESSORA

Ato Decisório nº 712/2021 - SÁRA NOEMI GATTO SANCHEZ, RG 21.832.459-5, Professor de Educação Básica II, Contratada nos termos da LC 1093/09, Categoria O, Disciplina de Ciências, Eletiva e Tecnologia e Inovação, nesta Unidade Escolar, acumula com Professor Educação Básica I (aulas) Categoria S na EE Profª Zita de Godoy Camargo. – Acumulação Legal.

EE WILLIAM SILVA - PROFESSOR

Ato Decisório nº 713/2021 - TATIANE DE OLIVEIRA TELLES - RG.40.363.295-X, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, na disciplina de Biologia, nesta Unidade Escolar, acumula com Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, na Ciências Físicas e Biológicas, na EE. Dom Tarcísio Ariovaldo Amaral, em Limeira. - Acumulação Legal.

DESPACHO DO DIRETOR DE ESCOLA, DE 08/09/2021:

Retificando o Ato Decisório nº 709/2021 – publicado no DOE de 03/09/2021 onde expediu ato em nome de AUGUSTO GARCIA CRUZ, RG. 47.219.862-2, onde se lê RG 42.219.862-2, leia-se RG 47.219.862-2.

Despachos do Diretor de Escola, 08-09-2021

Concedendo, nos termos do parágrafo 3º, artigo 60, da Lei 8.213/91, combinado com o Comunicado UCRH/CAF-3, de 12, publicado no D.O.13/11/2015 e LC 1093/09, a:

GABRIEL VAGNER PEREIRA, R.G.: 43.687.051-4, Professor Educação Básica I, Contratado nos termos da LC 1093/09, Categoria O, na E.E. Prof. Marcelo de Mesquita, 04 dias de auxílio-doença no período de 06/08/2021 a 09/08/2021.

MARIA APARECIDA FRANCO PEIXOTO RG 15.873.472-5, Professor Educação Básica II, Contratado nos termos da LC 1093/09, Categoria O, na E.E. PROF. Michel Antonio Alem, 15 dias de auxílio-doença de 03/08/2021 A 17/08/2021.

NILMA ILARA RIBEIRO MAXIMO, RG: 19.138.538-4 .Professor Educação Básica II, Contratada nos termos da LC 1093/09, Categoria O, na E.E. Profª Zita de Godoy Camargo, 05 dias de auxílio-doença no período de 09/08/2021 a 13/08/2021.

REGIANE ESTER LEITE FERREIRA, RG: 52.868.378/SP , Agente de Organização Escolar, QAE, classificado na EE João Baptista Gazzola em Artur Nogueira , 10 (dez) dias, no período de 06/09/2021 a 15/09/2021.

ROBERTA ESCRIVÃO DE CAMPOS RG 24.626.141-9, Professor Educação Básica II, Contratado nos termos da LC 1093/09, Categoria O, na E.E. PROF. Michel Antonio Alem, 11 dias de auxílio-doença de 02/08/2021 A 12/08/2021.

ROSELA MARIA CARDOSO – RG. 27.042.968-2, Professor Educação Básica II, Contratada nos termos da LC 1093/09, Categoria O, na E.E. PROFª LEONTINA SILVA BUSCH, 15 dias de auxílio-doença no período de 03/09/2021 a 17/09/2021.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE LINS

DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO DE LINS

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

Portaria do Diretor de escola de 08-09-2021

Concedendo, Auxílio Doença, com fundamento no § 3º,art. 60, Lei federal 8.213/91, c/c Comunicado conjunto UCRH/CAF-1, publ. D.O. de 22-11-08, republ. D.O. de 29-11-08, CONCEDE, a interessada abaixo relacionada:

ANDRE RENATO TAVARES DE SOUZA RG nº27.680.614 – 1 PEB II categoria O com exercício na EE “Comunidade Nossa Senhora Aparecida”-Promissão,três dias de auxilio doença no período de 01-09-2021 a 03-09-2021.

O Diretor da EE “Padre Eduardo Rebouças de Carvalho”-Lins de unidade supra, com fundamento no Item VI da Deliberação n.º. 1, de 17, publicada no DO de 18/07/2020, DECLARA, conforme Atestado externo apresentado, que continua com suspeita de COVID 19, dois dias no período de 02/09/2021 a 03/09/2021 a:

MARIA MADALENA DE CARVALHO RG nº 63.639.428 – 1 Secretario de Escola SQC III QAE classificada na EE “Padre Eduardo Rebouças de Carvalho”-Lins.

Tornando sem efeito o D.O de 04-09-2021 o texto que declara conforme Atestado externo apresentado, que continua com suspeita de COVID 19 de JESSICA APARECIDA DAMIANE DE FREITAS RG nº47.345.736 – 2 PEB I categoria O classificada na EE “Padre Eduardo Rebouças de Carvalho”-Lins.

Concedendo, Auxílio Doença, com fundamento no § 3º,art. 60, Lei federal 8.213/91, c/c Comunicado conjunto UCRH/CAF-1, publ. D.O. de 22-11-08, republ. D.O. de 29-11-08, CONCEDE, as interessadas abaixo relacionadas:

HELENA D AVILA SAMOGIN RG nº 17.807.812 – 8 PEB II categoria O classificada na EE “Profº Dorival Calazans Luz”-Lins,onze dias de auxilio doença no período de 06/09/2021 a 16/09/2021.

REGINA NAKASHIMA FUTATA RG nº 18.999.003 – X PEB I categoria O com exercício na EE “Profº Jorge Americano”-Lins,dois dias de auxilio doença no período de 02-09-2021 a 03-09-2021.

REGINA NAKASHIMA FUTATA RG nº 18.999.003 – X PEB I categoria O com exercício na EE “Profº Jorge Americano”-Lins,quatorze dias de auxilio doença no período de 08-09-2021 a 21-09-2021.

Autorizando gozo imediato de licença-prêmio com fundamento nos artigos 209 e 213 do EFP e LC 857/99 alt. pela LC 1.048/2008, ao funcionário abaixo relacionado:

EE“PROFªDÉCIA LOURDES MACHADO DOS SANTOS"- LINS ROSEMEIRE SIVIERO SANCHES RG 18.680.056,AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, SQC-III -QAE, 60 dias referente ao Período de 06/03/2013 a 04/03/2018, certidão nº 87/20604/2018 - PULP nº 374/0061/2018.

EE “Cel. João Francisco Coelho”-Promissão

LUCINEIA REGINA CHOTOLLI SANTOS RG nº30.758.777 – 0 PEB II SQC II QM ,15 dias referente ao período de 01-04-2010 a 30-03-2015,certidão nº 101/2015-PULP nº 0263/0061/2015.

DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO DE LINS

PORTARIA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO de 08-09-2021

RETIFICANDO D.O. 31/10/2009

Na parte onde se lê: Exonerando, em nome de: ADAIANE CRISTINA CALEGARI, RG. 91.798.649, o RG correto é 41.798.649-X

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE LINS

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

Despacho do Diretor de Escola, de 08-09-2021

O Diretor da Escola abaixo relacionada, com base no artigo 64, inciso I do decreto 17.329/81, c/c artigo do decreto 41.915/97, expede o seguinte ato decisório:

EE “Profº Wolney Radghieri”-Cafelândia

ATO DECISORIO nº 271/2021- MARILENE SANTOS RG nº 15.611.535 – 9 PEB II categoria F da EE “Profº Wolney Radghieri”-Cafelandia,acumula com a função de PEB II (Educação Fisica) na EMEB “Profª Cynira Vendramel”da Secretaria Municipal de Educação de Cafelândia.Acumulo legal

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE MARÍLIA

DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO DE MARILIA

Portarias da Dirigente Regional de Ensino de 08/09/2021 CESSANDO,

com fundamento no Inciso I do Artº do Decreto 43.409/98 e Decreto 57.670/11, o efeito da Portaria que designou o docente abaixo identificado, para exercer as funções de VICE-DIRETOR DE ESCOLA:

Portaria de 10/01/2014, publicada em 11/01/2014, RG. 24.303.551-2, EDIMILSON ROBERTO DE CAMARGO, P.E.B. II,

SQC-II-QM, EV.CD., a partir de 01/09/2021.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO DE MARILIA

Portarias dos Diretores de Escola de 08/09/2021

AUTORIZANDO, gozo imediato de Licenças-Prêmio:

nos termos dos artigos 209 da Lei 10.261/68 e LC. 1048/2008:-15 dias a CIRLENE OCANHA DOS SANTOS - RG. 12.330.893-3, Agente de Organização Escolar, SQC III. F 02/N IV, classificado (a) na EE Prof Antônio Gomes de Oliveira, referentes ao período de 25/09/2011 a 22/09/2016. Certidão nº. 1365884/2018.

30 dias a LUIZA APARECIDA JULIATTO - RG. 17.48.581-5, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE., EV.CAE., classificado (a) na EE Graciema Baganha Ribeiro, referentes ao período de 27/01/2003 a 25/01/2008. Certidão nº. 036/2008, publicado no D.O. de 20/03/2008.

15 dias a LUIZ CASEMIRO - RG. 10.695.234, Secretario de Escola, SQC-III-QAE, EV.CAEE, classificada na EE Prof. Geraldo Zancope, referentes ao período de 02/10/2003 29/09/2008 -Certidão nº. 440/2008. (PULP.1371458/2018).

30 dias a ISAURA JOSEFINA CAVALHIERI RODRIGUEZ, RG. 10.463.146-6, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, SQC-III-QAE, classificado e com exercício na EE Profª. Oracina Corrêa de Moraes Rodine, em Marília, referente ao período de 06/10/2000 a 04/10/2005. Certidão 197/2005. (PULP 9159/2203/1997).

15 dias a Lucia Helena Silva - RG. 23.014.409, Agente de Serviços Escolares, SQC. III, QAE, EV. 01/IV., classificada na EE Prof. Benito Martinelli, referentes ao período de 18/09/2012 a 16/09/2017. Certidão nº. 018/2018. TORNA-SE SEM EFEITO a publicação do DOE de 02/09/2021, em virtude de publicação indevida.

DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO DE MARÍLIA

Despacho do Diretor de Escola de 08/09/2021

O Diretor da EE. José Bonifácio do Couto, com base no Decreto 52.833/2008, combinado com o artigo , do Decreto nº 41.915/97, TORNA SEM EFEITO o Ato Decisório nº 486/2021, publicado em 01/09/2021 em nome de ANA LUCIA LOPES CARDOSO GOMES, RG. 42.526.855-X, em virtude de publicação indevida.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE MIRACATU

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

DIRETORIA DE ENSINO REGIAO DE MIRACATU

PORTARIA DO DIRETOR DO CRH 08/09/2021

O Diretor do CRH da unidade supra, com fundamento no Item VI da Deliberação n. º 1, de 17, publicada no DO de 18/07/2020, DECLARA, conforme Atestado Externo apresentado, que continua com suspeita de COVID 19, os seguintes funcionários;

- ADRIANA MARIA DE LIMA, RG 24.271.042-6, PEB II, Categoria F designado como PCNP desta Diretoria de Ensino, a partir de 08/09/2021, 14 (quatorze) dias.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO DE MIRACATU

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA 08/09/2021.

Autorizando, nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com redação dada pela Lei Complementar nº 1048/2008, a usufruir o benefício da licença-prêmio dentro de 30 dias a contar da data da publicação desta autorização, na seguinte conformidade:

EE POETA DOMINGOS BAUER LEITE

NEUSA COELHO DIAS CARDOSO, RG: 19.383.216 - DI: 1, Agente de Organização Escolar - SQC-III/QAE, 45 dias, correspondentes ao período aquisitivo de 03/01/2010 a 01/01/2015, da Certidão de nº 74/2015, averbada no D.O. de 19/09/2015. Restam-lhe 45 dias para gozo oportuno. Processo: SEDUC-PRC-2021/08309.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE MOGIMIRIM

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO DE MOGI MIRIM.

PORTARIA DO DIRETOR 08-09-2021

Expedindo, com base no artigo 64,, inciso I do Decreto17.329/81, combinado com o artigo do Decreto 41.915/97,os Atos Decisórios:

AMPARO

EE PROFESSORA MARIA APARECIDA DOS SANTOS CASTRO ATO DECISÓRIO Nº 504/2021:Rosangela Fávero, RG.9.589.849, PEB I (professor de educação básica) na Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Amparo (Sala de Leitura Jandira Grillo) acumula com PEB II (efetivo) SQC-II-QM) readaptada nesta Unidade Escolar.Decisão:Acumulação Legal.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE OURINHOS

PORTARIA DO DIRETOR DO CENTRO DE RECURSOS HUMANOS, DE 08/09/2021.

Autorizado o gozo de 30 dias de Licença-Prêmio nos termos dos artigos 209 e 213, da Lei 10.261/68, a SANDRA REGINA VIEIRA ANTUNES, RG. 17.654.138-X, SUPERVISOR DE ENSINO, SQC-II-QM, 4/VIII, EV CSP, Tabela I, classificada na Diretoria de Ensino da Região de Ourinhos, em Ourinhos, referente ao período aquisitivo de 04/03/99 a 01/03/04, certidão nº 049/04-DERO - PULP SEDUC 2130018/2019 – DERO.

Autorizado o gozo de 15 dias de Licença–Prêmio nos termos dos artigos 209 e 214, da Lei 10.261/68, a MARIA BERNADETE GUEDES DA COSTA, RG 18.912.371, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQC-II-QM, 2/III, EV CD, tabela II, classificada na EE Francisco Duarte, em Ibirarema, referente ao período aquisitivo de 09/11/14 a 07/11/19, certidão nº 141/19 –DERO - PULP SEDUC 2074569/2019 – DERO.

Autorizado o gozo de 15 dias de Licença-Prêmio nos termos dos artigos 209 e 213, da Lei 10.261/68, a JOSILENE DE CASSIA COMOTE SANTOS, RG. 23.013.673-4, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQC-II-QM, 3/V, EV CD, Tabela I, classificada na EE Francisco Duarte, em Ibirarema, referente ao período aquisitivo de 28/10/13 a 26/10/18, certidão nº 118/18 -DERO - PULP 1695592/2018 – DERO.

Autorizado o gozo de 15 dias de Licença-Prêmio nos termos dos artigos 209 e 213, da Lei 10.261/68, a ARACI APARECIDA DA CUNHA, RG. 23.015.335-5, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQC-II-QM, 1/II, EV CD, classificada na EE Prof. Theodorico de Oliveira, em Campos Novos Paulista, referente ao período aquisitivo de 01/02/12 a 30/01/17, certidão nº 012/19-DERO - PULP SEE 169738/2019.

PORTARIA DA DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE 08-09-2021.

EXONERANDO,

A pedido e a partir de 08/09/2021, com fundamento no artigo 58, Inciso I, § 1º, item 1, da LC.180/78, combinado com o § único do artigo da LC. 236/80: SILVIA HELENA DIAS CLARO, RG. 42.990.460-5, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQC-II-QM, DI 1, 1/II, EV CD, Jornada Inicial, disciplina Matemática, da EE. Prof. Tomaz Ortega Garcia, em Santa Cruz do Rio Pardo, Diretoria de Ensino da Região de Ourinhos.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA, DE 08/09/2021

CONCEDENDO,

Com fundamento no § 3º da Lei 8.2013 de 24/07/1991, Comunicado Conjunto UCRH/CAF de 21/11/2008, publicado em D.O. em 21/11/2008, 15 (quinze) dias de auxílio doença, no período de 31/08/21 a 14/09/21, a MICHELLE CAMOTE AMARO, RG 45.725.405-1/SP, Professor de Educação Básica II, categoria O, com exercício na EE José Paschoalick, em Ourinhos, Diretoria de Ensino da Região de Ourinhos.

Com fundamento no § 3º da Lei 8.2013 de 24/07/1991, Comunicado Conjunto UCRH/CAF de 21/11/2008, publicado em D.O. em 21/11/2008, 02 (dois) dias de auxílio doença, no período de 02/09/21 a 03/09/21, a MARCUS ANTONIO BIAGIONI, RG 18.713.076-1, Professor de Educação Básica II, categoria O, SQF-I-QM, Faixa 1, Nível 1, com exercício na EE Leônidas do Amaral Vieira, em Santa Cruz do Rio Pardo/SP, Diretoria de Ensino da Região de Ourinhos.

DESPACHO DO DIRETOR DE ESCOLA DE 08-09-2021

EXPEDINDO,

O Diretor da Escola abaixo citada, com base no Artigo 64, Inciso I, do Decreto nº 17.329/81, combinado com o Artigo 8º do Decreto n. º 41.195/97 expede o seguinte Ato Decisório:

EE. Domingos Camerlingo Caló, Ourinhos/SP

Ato Decisório nº 273/2021.

MELISSA ZAMBALDI MIRANDA, RG. 29.087.111, PEB II, Categoria O, DI-1, Contrato CTD, disciplina de Português, nesta unidade escolar. ACUMULA com Professor Coordenador EMEI Josefina da Silva Sá/Nei Marupiara, Prefeitura Municipal de Ourinhos, em Ourinhos/SP.

Decisão: Acumulação legal.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE PENÁPOLIS

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

Portaria do Diretor de Escola, de 08-09-2021.

Concedendo com fundamento na Deliberação 1, DO. de 18/3/20,

Licença Saúde de: 10 (dez) dias no período de 04/08/2021 a 13/08/2021, com suspeita de COVID 19, a STEFANY NASCIMENTO EVANGELISTA, RG: 45.818.347-7, Professor Educação Básica II," Categoria O ", classificada na EE." Expedicionário Diogo Garcia Martins ", em Alto Alegre.

Autorizando auxilio doença nos termos da Lei Complementar n.º 1093/2009, Comunicados UCRH/CAF – 01 e 02/2008 e Decreto nº 54.682/2009: EZILDA DE ALMEIDA ALVES DE OLIVEIRA, RG. 27.861.831, Professor de Educação Básica II, Faixa 01 Nível I, CTD, com sede de controle de freqüência na E.E. Prof.. José Carlos da Silva, 14 (quatorze) dias a partir de 07/09/2021.

AUTORIZANDO, gozo imediato de Licença-Prêmio nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC857/99, a Rosana Maria Poletti Terceiro, RG. 13.905.127, Professor de Educação Básica II – SQF-I-QM, Faixa 03 - Nível III, classificada na EE. Expedicionário Diogo Garcia Martins, em Alto Alegre, Diretoria de Ensino da Região de Penápolis, 15 dias referente ao período de 07/12/2012 à 05/12/2017, conforme Certidão nº. 005/2018, PULP. nº. 497/0092/2017.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE PIRACICABA

PORTARIA DO DIRETOR DO CENTRO DE RECURSOS HUMANOS, de 08-09-2021

NÚCLEO DE FREQUÊNCIA E PAGAMENTO

DECLARANDO, nos termos dos Artigos 213 e 214 da Lei 10.261/68, nova redação dada pela Lei Complementar 1048/08, que foi autorizado pelo superior imediato a fruição de 15 dias de Licença Prêmio a:

MARCELO SILVA TAVEIRA, RG 18200527-6, Analista Administrativo, SQC-III-QSE, referente ao período aquisitivo de 10/03/2015 a 07/03/2020 (Certidão 026/2020 - SEDUC-PRC-2020/21854).

CESSANDO, a partir de 25-08-2021 os efeitos da Portaria do Diretor do Centro de Recursos Humanos de 15-06-2020, publicada em 16-06-2020, na parte em que concedeu Adicional de Periculosidade, ao servidor abaixo identificado:

- ROSANE SILVA DE FARIAS, 35059399-1, DI 1, Professor Educação Básica I, classificada na EE MORAIS BARROS.

PORTARIA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, de 08-09-2021

CESSANDO, a partir de 08/09/2021, no uso da competência com fundamento no artº 5º da Resolução SE 85/2012, nos termos do artº 8º, item I, os efeitos da Portaria de Designação publicada em 30/01/2021, na parte em que designou o servidor abaixo relacionado para exercer a função de Gerente de Organização Escolar, de acordo com a LC 1.144/2011:

EULALIA FREITAS DE SOUZA DONEGA, RG 16.907.646-5, Agente de Organizacão Escolar, SQC-III-QAE, classificada na EE AFFONSO JOSE FIORAVANTI-PF., em Piracicaba - Diretoria de Ensino Região de Piracicaba, para exercer a função na mesma unidade escolar.

EXONERANDO, com fundamento no artº 58, inciso I - § 1º - item I da Lei Complementar 180/78, a partir de 08/09/2021

EULALIA FREITAS DE SOUZA DONEGA, RG 16.907.646-5, do cargo de Agente de Organização Escolar - SQC-III-QAE-SE, da EE AFFONSO JOSE FIORAVANTI-PF., em Piracicaba - para qual foi nomeado por Decreto nº 23 - publicado em 24/01/2013.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA, de 08-09-2021

EE JOSÉ ABÍLIO DE PAULA

CONCEDENDO, conforme § 3º do artigo 60 da Lei 8.213 de 24-07-1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/ CAF - 3/2015, de 12-11-2015, publicado no D.O.E. 13-11-2015, Auxílio Doença a: RENATO FERREIRA DOS SANTOS, RG 29.861.557-5/SP, PEB II, Categoria O, 09 dias de auxílio doença a partir de 02/09/2021.

EE DR. ALFREDO CARDOSO

CONCEDENDO, conforme § 3º do artigo 60 da Lei 8.213 de 24-07-1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/ CAF - 3/2015, de 12-11-2015, publicado no D.O.E. 13-11-2015, Auxílio Doença a: IVANETE GALVÃO MACHADO, RG 36295420-3, Agente de Organização Escolar, Categoria O, 10 dias de auxílio doença a partir de 04/09/2021.