Página 55 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 9 de Setembro de 2021

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a partir de 6-9-2021, sem justa causa pelo empregador, Leonardo Galvao da Cruz, RG. 00043221003 9, do emprego público de Diretor de Serviço, lotado na Faculdade de Tecnologia da Zona Leste, em São Paulo, retornando para o emprego público de Agente Técnico e Administrativo

a partir de 9-9-2021, sem justa causa pelo empregado, Carolina Leite Cardinale, RG. 445196980, do emprego público de Assessor Administrativo, lotado na Escola Técnica Estadual Monsenhor Antônio Magliano, em Garça.

a partir de 9-9-2021, sem justa causa pelo empregado, Carolina Ribeiro Germek de Mello, RG. 320782554, do emprego público de Diretor de Serviço, lotado na Faculdade de Tecnologia Prof Fernando A. de Almeida Prado, em Araçatuba.

a partir de 9-9-2021, sem justa causa pelo empregado, Diego Roberto Vieira Guelfi, RG. 342781947, admitido para exercer a função de Professor de Ensino Médio e Técnico, lotado na Escola Técnica Estadual Professor Armando Jose Farinazzo, em Fernandópolis.

a partir de 14-9-2021, sem justa causa pelo empregado, Reinaldo Aparecido dos Santos, RG. 2972704855, admitido para exercer a função de Professor de Ensino Médio e Técnico, lotado na Escola Técnica Estadual Euro Albino de Souza, em Mogi Guaçu.

a partir de 2-9-2021, sem justa causa pelo empregado, Juliana de Souza Batista, RG. 294208811, admitido para exercer a função de Professor de Ensino Médio e Técnico, lotado na Escola Técnica Estadual Parque da Juventude, em São Paulo.

a partir de 2-9-2021, sem justa causa pelo empregado, Jayme Frigene, RG. 2894071, do emprego público de Professor de Ensino Médio e Técnico, lotado na Escola Técnica Estadual de São Paulo, em São Paulo.

a partir de 1-10-2021, por término de contrato, Valdeir da Costa Lobo, RG. 112314109, admitido para exercer a função de Professor de Ensino Médio e Técnico, lotado na Escola Técnica Estadual Doutor Demétrio Azevedo Junior, em Itapeva.

a partir de 4-9-2021, sem justa causa pelo empregado, Joana de Jesus Dias, RG. 16209938, do emprego público de Professor de Ensino Médio e Técnico, lotado na Escola Técnica Estadual Professor Massuyuki Kawano, em Tupã.

a partir de 2-9-2021, sem justa causa pelo empregado, Valeria Aparecida Souza Santos, RG. 504705945, do emprego público de Assessor Administrativo, lotado na Escola Técnica Estadual de São Paulo, em São Paulo.

a partir de 5-9-2021, por término de contrato, Wagner Luiz de Oliveira, RG. 238027533, admitido para exercer a função de Professor de Ensino Superior, lotado na Faculdade de Tecnologia de Pindamonhangaba, em Pindamonhangaba.

a partir de 1-10-2021, por término de contrato, Maria Jose Coelho, RG. 89045750, admitido para exercer a função de Professor de Ensino Médio e Técnico, lotado na Escola Técnica Estadual Juscelino Kubitschek de Oliveira, em Diadema.

a partir de 3-8-2021, sem justa causa pelo empregado, Edson Rodrigo Neves, RG. 257118706, admitido para exercer a função de Professor de Ensino Médio e Técnico, lotado na Escola Técnica Estadual Prof José Carlos Seno Junior, em Olímpia.

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E CONTAGEM DE TEMPO

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E CONTAGEM DE TEMPO

APOSTILA DO DIRETOR DE DEPARTAMENTO

DE 8-9-2021

DECLARANDO

a Portaria de 3-9-2021, publicado no DOE de 4-9-2021, que nos termos do artigo 33 da Lei Complementar 1.044, de 13, publicado no DOE de 14-5-2008, o (a) servidor (a) Priscila Rodrigues da Silva, RG 25723788-4, CPF 268807908-52, matricula 51551, Professor de Ensino Médio e Técnico, faz jus com blocos completados até 12-11-2019, a mais 3/10 da gratificação de função de que trata o artigo 30 da mesma Lei Complementar, correspondente a 8,96 horas semanais, perfazendo um total de 4/10 , correspondente a 9,76 horas semanais, de acordo com o quadro 2/2021, expedido em 18-7-2021, com efeitos financeiros a partir de 1-8-2020.(Processo 1010056/2019)

Esportes

GABINETE DO SECRETÁRIO

Despachos do Chefe de Gabinete, de 8-9-2021

Declarando que a servidora ADRIANA PORTES DA SILVA, RG 21.840.504-2, Assessor Técnico II, do SQC-I, do Quadro da Secretaria de Esportes, à vista de atestados médicos apresentados, ficou afastada, nos termos do artigo 181, Inciso I da Lei 10.261-68, conforme segue:

5 dias, a partir de 6-8-2021;

5 dias, a partir de 9-8-2021.

Infraestrutura e Meio

Ambiente

DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA

Portaria do Diretor Técnico, 08-09-2021

Autorizando, com fundamento no artigo 38, inciso VI, alínea a, do Decreto nº 52.833, de 24, publicado em 25-03-2008, combinado com o artigo 213, da Lei 10.261, de 28-10-1968, e Leis Complementares nºs 1048, de 10-06-2008 e 1085, de 18-12-2008, WALTER ANTONIO BECCARO, RG. nº 4.169.448-X, Prontº 5215, Engenheiro Agrônomo VI, do Q-DAEE-SQF-II, da EVNS, gozo de 30 dias de licença-prêmio a contar de 10/09/2021, referente ao quinquênio de 10/04/1986 a 08/04/1991, de acordo com ação judicial SPDOC nº 1764398/2020 - Walter Antonio Beccaro e Outros,concedido pela Certidão DAEE de 17/09/2020, ficando com saldo de 30 dias para gozo oportuno.

Autorizando, com fundamento no artigo 38, inciso VI, alínea a, do Decreto nº 52.833, de 24, publicado em 25-03-2008, combinado com o artigo 213, da Lei 10.261, de 28-10-1968, e Leis Complementares nºs 1048, de 10-06-2008 e 1080, de 17-12-2008, ANTONIO FERRAZ DUTRA NETO, RG. nº 6.958.157-5, Prontº 4359, Oficial Operacional, do Q-DAEE-SQF-II, da EVNI, gozo de 15 dias de licença-prêmio a contar de 09/09/2021, referente ao quinquênio de 20/02/2009 a 18/02/2014, concedido pela Certidão DAEE de 06/03/2014, ficando com saldo de 15 dias para gozo oportuno.

PORTARIA DO SUPERINTENDENTE, DE 08-09-2021

Dispensando do emprego a pedido, a contar de 08-09-2021, nos termos do artigo 59, inciso I, § 1º, item 1, da LC 180/78, combinado com o artigo 27, com a competência prevista no artigo 23, inciso XXIII do Decreto nº 52.833, de 24, publicado em 25-03-2008 e LC. 1080, de 17-12-2008, sob o regime da C.L.T., dispensadas a homologação e assistências previstas no artigo 477 e parágrafos da referida C.L.T.,e na conformidade do artigo 1º, inciso I, do Decreto Federal nº 779, de 21 de agosto de 1969, o servidor CARLOS YUKIO NOYORI, RG.nº 12.755.881-0, Prontº 7819, Oficial Operacional, do QDAEE/SQF-II, da EVNI.

Procuradoria Geral do Estado

GABINETE DO PROCURADOR GERAL

Resoluções da Procuradora Geral do Estado de 08-09-21. Exonerando, nos termos do artigo 58, inciso I, § 1º, item 1, da L.C.180-78, a pedido:

Telma de Freitas Fontes, RG 20.931.226-9, do cargo em comissão de Procurador do Estado Assessor Ref. 6, da Assessoria Jurídica, do Gabinete da Procuradora Geral do Estado, para o qual foi nomeada por Decreto publicado no D.O de 12-04-17.

Vinicius Teles Sanches, RG 22.985.702-4, do cargo em comissão de Procurador do Estado Assessor Chefe, Ref. 7, da Assessoria Técnico Legislativa, do Gabinete da Procuradora Geral do Estado, para o qual foi nomeado por Decreto publicado no D.O de 07-02-19.

Resolução da Procuradora Geral do Estado, de 08-09-21. Classificando Regiane Yumi Fugita, RG 30.096.104-2, Executivo Público,na Subprocuradoria Geral do Contencioso Tributário Fiscal.

Resolução PGE de 08-09-2021

Declarando confirmados, no cargo de Executivo Público, Referência 1, Grau A, da Escala de Vencimentos – Nível Universitário, Estrutura II, a que se refere o inciso III do artigo 12 da L.C. 1.080, de 17-12-2008, para o qual foram nomeados, por decreto de 11-6-2018, os servidores abaixo indicados, por terem completado satisfatoriamente o período de estágio probatório. NOME RG

ANDRE GOMES DOS SANTOS 24.791.396-0

CARLA CRISTINA DO AMARAL VASCONCELOS 44.588.559-2

EDSON TOSHIAKI ENDO 9.770.040-X

EDUARDO RIBAS OLIVEIRA MACHADO 18.283.188-7 GUSTAVO LUCAS FIORAVANTI PEREIRA 29.509.973-2

HIDENOBU SHIMABUKURO 12.868.676-5

JULIANA SOARES DINIZ 32.408.600-3

MARCIA MOTA DA SILVA RUZZA MG-4.813.033

MARIA DEUSILENE TEIXEIRA ALVES 3.070.499

ROBERTO TOMISAWA 13.208.249-4

RODRIGO YUKIO SHIRASAKA 30.130.414-2

THIAGO SANTOS DO NASCIMENTO 49.463.439-X

VANESSA CRISTINA TURRINI 30.908.382-5

VANESSA FALEIROS DA CUNHA 29.297.463-2

VICTOR MARCONDES MACHADO ROSSETTO 29.187.348-0

VINICIUS CHIOVATTO SERPA 46.902.124-X

VLADIR FERNANDES LINS DE ALMEIDA 46.700.359-2

Esta resolução surtirá efeito a partir do dia subsequente ao de conclusão do período de estágio probatório.

Portaria do Subprocurador Geral do Estado, da Subprocuradoria Geral do Contencioso Geral, de 08-09-21.

Designando Caio Gentil Ribeiro, RG. 46.293.741-0, Procurador do Estado Nível I, para, com prejuízo das atribuições normais do seu cargo, prestar serviços na Subprocuradoria Geral da Área do Contencioso Geral, pelo período de 08 a 22-09-21.

Despacho da Subprocuradora Geral Adjunta da Consultoria Geral, de 8-9-21.

Autorizando Vera Evandia Benincasa, R.G. 13.529.933-0, Procurador do Estado Nível V, Ref. 5, por força do que dispõe o art. 213 da Lei 10.261-68, com redação dada pelo art. da L.C. 1048-08, o gozo de 15 dias de licença-prêmio, relativos ao período aquisitivo de 4-5-15 a 1-5-20, para início dentro de 30 dias a contar da publicação.

PROCURADORIA DO ESTADO DE SÃO

PAULO EM BRASÍLIA

PROCURADORIA DO ESTADO DE SÃO PAULO EM BRASÍLIA Despacho da Diretora do Serviço de Administração da Procuradoria do Estado de São Paulo em Brasília, de 6-9-2021.

Autorizando: Isabel Guedes, R.G. 403.129, Oficial Administrativo, Ref. 001/D, por força do que dispõe o art. 213 da Lei 10.261-68, com redação dada pelo art. da L.C 1048- 08, o gozo de 30 dias de licença-prêmio, relativos ao período aquisitivo de 26-5-2012 a 24-5-2017 – DOE de 26-5-2017, para início dentro de 30 dias a contar da publicação.

PROCURADORIAS REGIONAIS

PROCURADORIA REGIONAL DE CAMPINAS

Despacho do Procurador do Estado Chefe, de 8-9-2021

Autorizando, Mara Cristina Ferreira da Silva, R.G.21.981.430-2, Oficial Administrativo, do SQF-II-QPGE, o gozo de 15 dias de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo de 12-3-09 a 10-3-14, nos termos do artigo 213, da Lei 10.261/68, com redação dada pelo Artigo da LC nº 1048/08 e normatização dada pelo Despacho do Governador de 22, publicado a 23-11-11, para início dentro de 30 dias a contar da publicação.

Universidade de São

Paulo

REITORIA

GABINETE DO REITOR

Despacho do Reitor, de 3-9-2021

Autorizando, nos termos da Portaria GR 3067/97, Alcântaro Lemes Rodrigues, Especialista em Laboratório, Superior 3, em jornada de 40 horas semanais de trabalho, junto ao Instituto de Energia e Ambiente, a afastar-se sem prejuízo dos salários e das demais vantagens da função, por 8 dias, no período de 9 a 16-9-2021, para participar de evento - Paraguai; Proc. USP 12.1.442.4.0.

GABINETE DO VICE-REITOR

COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO

GERAL

Despacho do Coordenador, de 08-09-2021

Expedindo ato decisório sobre acumulação de cargos, nos termos do artigo do Decreto 41.915/97:

86/2021 – Antonio Michel de Jesus de Oliveira Miranda, R.G. 2.541.195 - o interessado exerce cargos de Professor de Ensino Fundamental, em regime Estatutário, em jornadas de 20 e 40 horas semanais de trabalho, respectivamente, junto às Secretarias Municipais de Educação da Prefeitura Municipal de Buriti dos Lopes/PI e de Tutóia/MA, dos quais se encontra afastado: no primeiro, por licença sem vencimentos para tratar de interesses particulares, no segundo, por licença para formação continuada e pretende acumular com a função de Professor Contratado II (Mestre), em jornada de 12 horas semanais de trabalho, junto ao Departamento de Metodologia do Ensino e Educação Comparada da Faculdade de Educação da USP, Proc. USP 2021.1.320.48.2: Situação Regular, a contar do exercício na FE-USP e enquanto perdurarem os mencionados afastamentos, considerando os termos do Parecer da douta Procuradoria Geral da USP, PG. P. 06149/2019, acolhido em 26/08/2019, situação análoga.

UNIDADES UNIVERSITÁRIAS

ESCOLA POLITÉCNICA

DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA NAVAL E OCEÂNICA

ESCOLA POLITÉCNICA

DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA NAVAL E OCEÂNICA

Despachos do Chefe de Departamento

De 03/09/2021

Autorizando:

nos termos do Artigo 40 Inciso VII da Resolução 7271/16, Marcelo Ramos Martins, Prof Associado, ref. MS-5, em RDIDP, lotado (a) no (a) Escola Politécnica e Coord Prog Pg, EP, Escola Politécnica, a afastar-se sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens do cargo, no período de 17/09/2021 a 28/09/2021, para participação em evento científico ou cultural, com ou sem apresentação de trabalho, ou ministração de curso de curta duração, tutorial, seminário, palestra ou conferência junto a (o) Université D'Angers, com apresentação de trabalhos no 31th European Safety and Reliability Conference a ser realizado em Angers na França. - Angers-PM - França; Proc. USP 19.1.2965.3.8;

FACULDADE DE ARQUITETURA E URBANISMO

DEPARTAMENTO DE HISTÓRIA DA

ARQUITETURA E ESTÉTICA DO PROJETO

FACULDADE DE ARQUITETURA E URBANISMO

DEPARTAMENTO DE HISTÓRIA DA ARQUITETURA E ESTÉTICA DO PROJETO

Despacho da Chefe de Departamento

De 02/09/2021

Autorizando:

nos termos do Artigo 40 Inciso VII da Resolução 7271/16, Ivo Renato Giroto, Professor Doutor, ref. MS-3, em RDIDP, lotado na Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, a afastar-se sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens do cargo, no período de 15/09/2021 a 19/09/2021, junto a Universidad Privada de Santa Cruz de la Sierra, para ministrar palestra relativa ao projeto de pesquisa apresentado pelo docente em seu plano de estágio probatório. Realizar visita de campo sobre a arquitetura da cidade de Santa Cruz de la Sierra. - Santa Cruz de la Sierra--SC – Bolívia. Proc. USP 21.1.306.16.1.

FACULDADE DE EDUCAÇÃO

FACULDADE DE EDUCAÇÃO

Despacho do Diretor de Unidade de Ensino, de 03/09/2021 Autorizando, a partir de 27/09/2021, Rubens Barbosa de Camargo, 1838796, Prof Associado, a gozar 90 dias de licença prêmio, referente ao período aquisitivo de 25/09/2011 a 23/09/2016, concedida através de Portaria publicada no D.O.E. em 29/11/2016; Proc USP 00.1.00264.48.4;

Autorizando, a partir de 01/10/2021, Ana Luiza Jesus da Costa, 6399271, Prof Doutor, a gozar 90 dias de licença prêmio, referente ao período aquisitivo de 13/09/2013 a 12/09/2018, concedida através de Portaria publicada no D.O.E. em 23/10/2018; Proc USP 14.1.00938.48.9 ;

FACULDADE DE MEDICINA DE RIBEIRÃO PRETO

FACULDADE DE MEDICINA DE RIBEIRÃO PRETO

Despacho do Diretor de Unidade de Ensino, de 03-09-2021 Autorizando, a partir de 10-09-2021, Elisa Maria Aleixo, NºUSP 2404800, a gozar 30 dias de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo de 14-12-2010 a 13-12-2015, concedida através de Portaria

publicada no D.O.E. em 02-02-2016; Proc USP 76.1.48234.01.7

FACULDADE DE MEDICINA DE RIBEIRÃO PRETO

Despacho do Diretor de Unidade de Ensino, de 08/09/2021 Autorizando, a partir de 13/09/2021, Marcus Vinícius Simões, NºUSP 1193655, Prof Associado, a gozar 15 dias de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo de 17/07/2006 a 16/07/2011, concedida através de Portaria

publicada no D.O.E. em 02/09/2011; Proc USP 99.1.00292.17.6

FACULDADE DE ODONTOLOGIA

RETIFICAÇÃO

Tornando sem efeito o Despacho do Chefe de Departamento, de 14-2-2020, publicado no D.O.E., de 6-3-2020, em nome de Giuseppe Alexandre Romito.

Tornando sem efeito o Despacho do Chefe de Departamento, de 17-2-2020, publicado no D.O.E., de 6-3-2020, em nome de Marinella Holzhausen Caldeira

Tornando sem efeito o Despacho do Chefe de Departamento, de 28-2-2020, publicado no D.O.E., de 6-3-2020, em nome de Cristina Cunha Villar.

FACULDADE DE ZOOTECNIA E ENGENHARIA DE ALIMENTOS

Despacho do Diretor de Unidade de Ensino, de 08/09/2021 Autorizando, a partir de 16/09/2021, Elisabete Maria Macedo Viegas, 3230812, Prof Associado, a gozar 45 dias de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo de 11/03/2011 a 09/03/2016, concedida através de Portaria publicada no D.O.E. em 10/05/2016; Proc USP 02.1.00179.74.8.

INSTITUTO DE MATEMÁTICA E ESTATÍSTICA

DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA DA

COMPUTAÇÃO

INSTITUTO DE MATEMÁTICA E ESTATÍSTICA

DEPARTAMENTO CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO

Despacho autorizado pelo Dirigente da Unidade, em 01.09.2021, concedendo, Artigo 40 Inciso VII da Resolução 7271/16, ao indicado abaixo, afastamento sem prejuízo de vencimento e das demais vantagens do cargo ou função:

ANDRÉ FUJITA, Professor Associado, Ref.MS-5, em RDIDP, do QDUSP, no período de 16/10/2021 a 29/10/2021 – 14 dias, para Participação como companheiro no Intercontinental Academia 44 – Inteligencia e Artificial Inteligencia https://www. intercontinental-academia.org/ – Fundação Casa das Ciências Humanas - Paris-IF - França - Fonte de Recursos: IEA - FUSP -Proc.USP nº 11.1.1422.45.9

Universidade Estadual de Campinas

REITORIA

DIRETORIA GERAL DE RECURSOS HUMANOS

Portaria da Diretora Geral, de 01-09-2021

Designando, a Professora Doutora ISABELLA TARDIN CARDOSO, RG 835686, para exercer a função de Coordenador Adjunto do Instituto de Estudos Avançados, junto ao Instituto de Estudos Avançados do Gabinete do Reitor, a partir de 01-09-2021.

Portarias da Diretora Geral

De 31-08-2021

Designando, o Professor Doutor CLAUDIO LIMA FERREIRA, RG 26326103-7, para exercer a função de Chefe de Departamento, junto ao Departamento de Artes Plásticas do Instituto de Artes, no período de 27-08-2021 a 26-08-2023.

De 01-09-2021

Dispensando, a pedido:

ELMA EVALIN RESENDE PONCE, RG 413219, TECNICO ENFERMAGEM / Técnico de enfermagem, junto à COORDENADORIA DE SERVIÇOS SOCIAIS, em 03-09-2021;

FERNANDO HENRIQUE DA SILVA, RG 48777332-9, Técnico de enfermagem, junto ao HOSPITAL DE CLÍNICAS, a partir de 01-09-2021;

GISELE DE SOUZA SANTANA, RG 42380432-7, Técnico de enfermagem, junto ao HOSPITAL DE CLÍNICAS, a partir de 31-08-2021;

JOELMA MARTINS DE ALMEIDA, RG 54354900-8, Técnico de enfermagem, junto ao HOSPITAL DE CLÍNICAS, em 31-08-2021;

PRISCILA KRAHEMBUHL DE OLIVEIRA, RG 38797244-4, Enfermeiro, junto ao HOSPITAL DE CLÍNICAS, em 31-08-2021.

VALTER VICTOR CERQUEIRA MOITINHO, RG 14397354-17, Professor Doutor I, junto ao INSTITUTO DE MATEMATICA, ESTATISTICA E COMPUTACAO CIENTIFICA, em 03-09-2021

Tornando sem efeito o título publicado no D.O. de 26-08-2021, em nome de ELMA EVALIN RESENDE PONCE, RG 413219.

Portarias da Diretora Geral

De 03-09-20

Declarando, nos termos do Artigo da Lei Complementar nº 813/96, que ficou incorporada a gratificação de representação ao Professor Doutor ANTONIO MARSAIOLI JUNIOR, RG 1999811-9, concedida com base na Resolução CRUESP nº 142, de 20-09-96, totalizando 278,38588%, conforme abaixo:

- 208,7892% correspondente à função de Diretor Associado de Unidade Universitária;

- 69,59668% correspondente à diferença para a função de Diretor de Unidade Universitária.

Tornando sem efeito, os títulos publicados nos D.Os. de 27-03-1997 e 17-01-1998, em nome do Professor Doutor ANTONIO ALCIR BERNARDEZ PÉCORA, RG 6139375.

De 08-09-2021

À vista dos atestados médicos apresentados e com base no item (V ou VI) da Deliberação 1, de 17-3-2020, do Comitê Administrativo Extraordinário COVID 19, ficam os servidores abaixo relacionados afastados: CONCEIÇÃO APARECIDA DA SILVA, RG 13935821-3, 2 (dois) dias, a contar de 1-9-2021; DAIANA MARIANO DA SILVA SOUSA, RG 26503836-4, 9 (nove) dias, a contar de 31-8-2021; GUSTAVO BREGALDA MATTOS, RG 40331786-1, 2 (dois) dias, a contar de 11-7-2020; 3 (três) dias, a contar de 13-7-2020; 8 (oito) dias, a contar de 16-7-2020; ISABEL DE CÁSSIA STEINGRAND, RG 29892427-4, 5 (cinco) dias, a contar de 2-9-2021; MARIA PAULA MAYA ARANALDE, RG 50214812-3, 8 (oito) dias, a contar de 2-9-2021; RENATO MEDEIROS COIMBRA, RG 9973913-2, 7 (sete) dias, a contar de 2-9-2021; ROSIMEIRE CLOTILDE DE CAMPOS DOS SANTOS RG 29033309-X, 2 (dois) dias, a contar de 2-9-2021; 5 (cinco) dias, a contar de 4-9-2021; WILSON ANTONIO MENDES, RG 7367893, 2 (dois) dias, a contar de 2-9-2021.

Apostilas da Diretora Geral

De 01-09-2021

Declarando, nos termos do Parágrafo 2º do Artigo 1º da Resolução GR-034/2014 de 19-09-2014, no título em nome de RAFAEL RODRIGUES GARCIA, RG 35309619-2, que o interessado adquiriu estabilidade no serviço público a partir de 19-05-2021.

De 02-09-2021

Declarando, nos termos do Parágrafo 2º do Artigo 1º da Resolução GR-034/2014 de 19-09-2014, no título em nome de DIEGO JACINTO FIOROTTO, RG 40061531-9, que o interessado adquiriu estabilidade no serviço público a partir de 01-07-2021.

Apostila da Diretora Geral, de 02-09-2021

Declarando, no título publicado no D.O. de 04-08-2021, em nome de ANA SILVIA PRATA, RG 24916613-6, Professor Doutor I, referência MS-3.1, PP do QD, RDIDP, junto ao Departamento de Engenharia e Tecnologia de Alimentos da Faculdade de Engenharia de Alimentos, que o período do afastamento da interessada fica alterado par 22-08-2021 a 21-08-2022.

Apostilas da Diretora Geral

De 02-09-2021

Declarando:

no título em nome de ANTONIO NORTE GARCIA, RG 16566693-6, que a partir de 01-10-2013 - sua referência salarial fica alterada para 03-E, na função de PAEPE – Técnico em Equipamentos Médicos e Odontológicos, da Carreira de Profissionais de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão; a partir de 01-10-2014 - sua referência salarial fica alterada para 03-F; a partir de 01-03-2019 – nos termos das Deliberações CAD-A-09-18, publicada em 07-12-2018 e CAD-A-04-19, sua função e referência salarial ficaram alteradas para Técnico em Equipamentos Médicos e Odontológicos /Assistente Técnico de Radiologia, referência F2C, da Carreira de Profissionais de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão;

no título em nome de MARIA APARECIDA DA SILVA BOAVENTURA, RG 12556846-0, que a partir de 01-04-2011 - nos termos da Deliberação CAD-A-04-10, publicada em 22-12-2010, sua função e referência salarial ficaram alteradas para PAEPE – Profissional de Apoio Técnico de Serviços, referência 01-D, da Carreira de Profissionais de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão; a partir de 01-01-2012 - nos termos das Deliberações CAD-A-04-10 e A-04-11, sua referência salarial fica alterada para 01-E; a partir de 01-10-2013 - sua referência salarial fica alterada para 01-F; a partir de 01-01-2014 - nos termos das Deliberações CAD-A-04-10 e A-04-11, sua referência salarial fica alterada para 01-G; a partir de 01-01-2019 - nos termos das Deliberações CAD-A-04-10, A-04-11 e A-08-18, sua referência salarial fica alterada para 01-H; a partir de 01-03-2019 – nos termos das Deliberações CAD-A-09-18, publicada em 07-12-2018 e CAD-A-04-19, sua função e referência salarial ficaram alteradas para Profissional de Apoio Técnico de Serviços/Trabalhador de Serviços de Manutenção em Edifícios e Logradouros, referência F1C, da Carreira de Profissionais de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão;

no título em nome de TEREZA JOANA COSTA, RG 14465536-6, que a partir de 01-01-2013 - nos termos das Deliberações CAD-A-04-10 e A-04-11, sua referência salarial fica alterada para 06-B, na função PAEPE – Profisssional da Educação Básica, da Carreira de Profissionais de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão; a partir de 01-07-2013 - sua referência salarial fica alterada para 06-D; a partir de 01-10-2013 - sua referência salarial fica alterada para 06-E; a partir de 01-10-2014 - sua referência salarial fica alterada para 06-F; a partir de 01-03-2019 – nos termos das Deliberações CAD-A-09-18, publicada em 07-12-2018 e CAD-A-04-19, sua função e referência salarial ficaram alteradas para Profissional da Educação Básica/Professor de Nível Superior na Educação Infanto-Juvenil, referência S1A, da Carreira de Profissionais de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão.

De 03-09-2021

Declarando, no título publicado no D.O. de 11-06-1996, em nome do Professor Doutor ANTONIO ALCIR BERNARDEZ PÉCORA, RG 6139375, que a partir de 01-09-1996, em virtude da Resolução CRUESP 142 de 20-09-1996, fica alterado o índice e a base de cálculo da gratificação de representação incorporada do interessado para 278,387%; e após foi acrescido o percentual de 361,04904%, nos termos do Artigo da Lei Complementar nº 813/96, totalizando 639,43604%, conforme abaixo:

- 38,277% correspondente à diferença para a função de Chefe de Departamento;

- 44,8903% correspondente à diferença para a função de Assessor II;