Página 39 do Diário Oficial do Estado de Goiás (DOEGO) de 9 de Setembro de 2021

Diário Oficial do Estado de Goiás
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05 

(79974) AGULHA
BD ULTRA-FINE 5
MM.(Ampla Concorrência)
Registro Anvisa/
Fabricante / Procedencia:
10033430456 / BECTON
DICKINSON AND
COMPANY - ESTADOS
UNIDOS DA AMÉRICA /
INTERNACIONAL Nome
Comercial / Generico ou
Similar / Qtde Caixa: BD
ULTRA- FINE Agulha
para aplicação de insulina
com caneta / CAIXA
C/100 UNIDADES Marca:
BD 

UN 

2.400 

0,25 

600,00 

10 

(61591) SERINGA
DESCARTÁVEL - 60ml,
sem agulha.(Exclusivo
ME/EPP)RG ANVISA N°
81418620001 Marca:
RYMCO 

UN 

1.200 

2,57 

3.084,00 

11 

(16813) Sonda Aspiração
Traqueal n° 12.(Exclusivo
ME/EPP) RG ANVISA
N° 10207820015 Marca:
MARKMED 

UN 

1.440 

0,88 

1.267,20 
        
TOTAL 

R$
66.856,80 

Itens Fracassados: 03, 09, 12.

Itens Desertos: 06, 07, 08, 13, 14, 15.

Vigência: A Ata de Registro de Preços terá a vigência de 12 (doze) meses contados da publicação deste extrato no D.O.E/GO.

Normas Regulamentares: Lei Estadual nº 17.928 de 27 de dezembro de 2012, Lei Estadual nº 20.489 de 10 de junho de 2019, Lei Estadual nº 19.754 de 17 de julho de 2017, Decreto Estadual nº 7.437 de 06 de setembro de 2011, Decreto Estadual nº 9.666 de 21 de maio de 2020, Decreto Estadual nº 7.425 de 16 de agosto de 2011, Lei Complementar Estadual nº 117 de 05 de outubro de 2015, Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, aplicando-se, subsidiariamente, o Decreto Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, o Decreto Federal nº 7.746, de 05 de junho de 2012, o Decreto Federal nº 7892, de 23 de janeiro e 2013, a Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006, a Lei Federal nº 11.488, de 15 de junho de 2007, o Decreto Federal nº 8.538, de 06 de outubro de 2015, a, e demais normas vigentes à matéria.

Informações: Avenida SC-1, nº 299, Parque Santa Cruz, Goiânia/ GO, Fone: (62) 3201-3840/ 3201-3800.

Gerência de Compras Governamentais / GCG/ SGI- SES-GO <#ABC#253323#39#299457/>

Protocolo 253323

Secretaria de Estado da Economia

<#ABC#253254#39#299380>

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 013/2019

PROCESSO Nº 202100004057280 - de 26/05/2021.

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico 008/2020.

CONTRATANTE: ESTADO DE GOIÁS, com a interveniência da SECRETARIA DE ESTADO DA ECONOMIA, representada por sua titular Cristiane Alkmin Junqueira Schmidt.

CONTRATADA: MEMORA PROCESSOS INOVADORES S.A, CNPJ nº 36.765.378/0001-23.

OBJETO : Prorrogação do prazo de vigência, com o reajuste dos preços e acréscimo de 25% do valor do Contrato nº 013/2020, de fornecimento de serviços técnicos na área de tecnologia da informação e comunicação (TIC) para suprir as demandas nas áreas de desenvolvimento de sistemas de informação, de infraestrutura e serviços de tecnologia da informação e comunicação.

TIPIFICAÇÃO LEGAL: Lei Federal 8.666/1993, Lei Estadual nº 17.928/2012,e suas alterações, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie.

VALOR TOTAL: R$ 13.445.169,90 (treze milhões, quatrocentos e quarenta e cinco mil cento e sessenta e nove reais e noventa centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Verbas nº 2021 17 01 04 122 1016 3.014 04, e nº 2021 17 01 04 122 4200 4243 03, ambas Fonte 100, do vigente Orçamento Estadual, conforme notas de empenho emitidas pela Seção competente da Secretaria de Estado da Economia. O restante, no exercício seguinte, em dotação apropriada.

VIGÊNCIA: Prorrogação por 12 (doze) meses, a partir do dia 10/09/2021 até 09/09/2022.

DATA DA ASSINATURA: 06 de setembro de 2021.

<#ABC#253254#39#299380/>

Protocolo 253254 <#ABC#253283#39#299411>

AVISO DE ADIAMENTOSINE DIE ” - PREGÃO ELETRÔNICO Nº

019/2021

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE MOTORISTA, PARA UNIDADES DA SECRETARIA DE ESTADO DA ECONOMIA, LOCALIZADAS NA CAPITAL E EM CIDADES DO INTERIOR DO ESTADO

A Secretaria de Estado da Economia - ECONOMIA, por intermédio de sua Pregoeira e Equipe de Apoio designados pela Portaria nº 045/2021 - ECONOMIA, torna público, para conhecimento dos interessados, que a sessão pública para realização do Pregão supracitado fica ADIADAsine die ”, por decorrência de alterações no Termo de Referência que podem influenciar na elaboração das propostas. Oportunamente será dada nova publicidade na imprensa, conforme exigência legal, bem como nos “sites” www. comprasnet.go.gov.br e www.economia.go.gov.br, da nova data de realização da sessão, adendo ou de outra providência considerada pertinente. Quaisquer informações pelo telefone (62) 3269-2068.

Suellen Francine Pivetta Mendonça

Pregoeira

<#ABC#253283#39#299411/>

Protocolo 253283

Secretaria de Estado de Desenvolvimento

Social

<#ABC#253368#39#299506>

ESTADO DE GOIÁS

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Portaria 209/2021 - SEDS

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Instrução Normativa nº 5, de 24 de junho de 2019, alterada pela Instrução Normativa nº 33, de 23/04/2020 do Ministério da Economia, que dispõe sobre as práticas de governança e gestão dos processos dos órgãos e entidades que atuam nas transferências voluntárias de recursos da União,

R E S O L V E:

Art. 1º - REVOGAR a Portaria nº 139/2021 - SEDS e INSTITUIR o Comitê Interno de Aplicação do MEG-Tr, para implantar o Modelo de Excelência em Gestão - MEG-Tr, conforme atribuições definidas na IN nº 5, de 24/06/2019.

Art. 2º - DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para, sob a gestão do primeiro, compor o comitê:

I - LUCIENE MONTEIRO DA ROCHA COMBA, CPF: 710.825.651-72, ocupante do cargo Assistente Técnico Social desta Secretaria para atuar como Presidente do Comitê Interno de Aplicação do MEG-Tr ;

II - MAIKEL FERNANDO RIBEIRO NEVES, CPF: 001.320.611-71, ocupante do cargo Técnico em Gestão Pública desta Secretaria para atuar como Membro do Comitê Interno de Aplicação do MEG-Tr ; III - LEONIR RIBEIRO DE JESUS, CPF: 323.066.361-68, ocupante do cargo de Gerente de Gestão Institucional desta Secretaria para atuar como Membro do Comitê Interno de Aplicação do MEG-Tr ; IV - ROSSANE MARIA REGO DE SOUZA, CPF: 410.151.421-68, ocupante do cargo de Coordenação de Planejamento desta Secretaria para atuar como Membro do Comitê Interno de Aplicação do MEG-Tr ;

V - THIAGO MENDONÇA VALADÃO, CPF: 027.124.751-78, ocupante do cargo de Gerente de Compras e Apoio Administrativo desta Secretaria para atuar como Membro do Comitê Interno de Aplicação do MEG-Tr ;

Art. 3º - As atribuições do Comitê estão definidas no Guia para Melhoria da Gestão das Transferências da União, disponível na Plataforma +Brasil, conforme discriminação abaixo: