Página 1887 da Judicial - 2ª Instância do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 10 de Setembro de 2021

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MARCOS DE MEIRA PEREIRA - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos. Segue, em separado, decisão relativa ao recurso interposto. - Magistrado (a) Guilherme G. Strenger (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Emerson Flavio Garcia dos Santos (OAB: 127995/SP) - Liberdade

0008303-18.2021.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Agravante: ANTONIO MARCOS DE MEIRA PEREIRA - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO ADMITO o recurso especial. Procedidas as anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se. - Magistrado (a) Guilherme G. Strenger (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Emerson Flavio Garcia dos Santos (OAB: 127995/SP) - Liberdade

0008820-41.2017.8.26.0348 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Mauá - Apelante: CLEITON DA SILVA COSTA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO ADMITO o recurso especial. Procedidas as anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se - Magistrado (a) Guilherme G. Strenger (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Fernando Barbieri (OAB: 249447/SP) - Liberdade

0008820-41.2017.8.26.0348 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Mauá - Apelante: CLEITON DA SILVA COSTA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO ADMITO o recurso extraordinário. Procedidas as anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se. - Magistrado (a) Guilherme G. Strenger (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Fernando Barbieri (OAB: 249447/SP) - Liberdade

0011361-47.2017.8.26.0348 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Mauá - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelante: Eber Nogueira da Silva - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO ADMITO o recurso especial. Procedidas as anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se. - Magistrado (a) Guilherme G. Strenger (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Tales Pataias Ramos (OAB: 310258/SP) (Defensor Público) - Liberdade

0017402-44.2017.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Recurso em Sentido Estrito - Sorocaba - Recorrente: AUGUSTA MAGALI COSTA - Assistente M.P: Silvia Cristina Fornazari das Graças - Assistente M.P: Carolina Aparecida Fornazari das Graças - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos. 1) Fls. 1454 e 1495: indefiro os pedidos, uma vez que os recursos não ordinários não possuem efeito suspensivo, a teor do que dispõe o artigo 637 do Código de Processo Penal. 2) Seguem, em separado, decisões relativas aos recursos interpostos. Int. - Magistrado (a) Guilherme G. Strenger (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Luiz Flavio Borges D´urso (OAB: 69991/SP) - Tiago Leardini Bellucci (OAB: 333564/SP) - Liberdade

0017402-44.2017.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Recurso em Sentido Estrito - Sorocaba - Recorrente: AUGUSTA MAGALI COSTA - Assistente M.P: Silvia Cristina Fornazari das Graças - Assistente M.P: Carolina Aparecida Fornazari das Graças - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO ADMITO o recurso especial. Procedidas as anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se. - Magistrado (a) Guilherme G. Strenger (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Luiz Flavio Borges D´urso (OAB: 69991/SP) - Tiago Leardini Bellucci (OAB: 333564/SP) - Liberdade

0017402-44.2017.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Recurso em Sentido Estrito - Sorocaba - Recorrente: AUGUSTA MAGALI COSTA - Assistente M.P: Silvia Cristina Fornazari das Graças - Assistente M.P: Carolina Aparecida Fornazari das Graças - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO ADMITO o recurso extraordinário. Procedidas as anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se. -Magistrado (a) Guilherme G. Strenger (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Luiz Flavio Borges D´urso (OAB: 69991/SP) -Tiago Leardini Bellucci (OAB: 333564/SP) - Liberdade

1007441-30.2016.8.26.0624 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Tatuí - Apelante: Regiane Bonfim Barrinovo Jacção - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO ADMITO o recurso especial. Procedidas as anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se. - Magistrado (a) Guilherme G. Strenger (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Rafael Lucas Poles (OAB: 291423/SP) - Liberdade

1500243-97.2020.8.26.0605 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Ilha Solteira - Apelante: Luan Gabriel Oliveira Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos. - Magistrado (a) Guilherme G. Strenger (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Wilson Tetsuo Hirata (OAB: 45512/SP) - Liberdade

1500243-97.2020.8.26.0605 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Ilha Solteira - Apelante: Luan Gabriel Oliveira Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO ADMITO o recurso especial. Procedidas as anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se. - Magistrado (a) Guilherme G. Strenger (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Wilson Tetsuo Hirata (OAB: 45512/SP) - Liberdade

1500302-06.2020.8.26.0599 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Tietê - Apelante: PAMELA CRISTINA MIRANDA DOS SANTOS - Apelante: JHONNY ANDERSON GONCALVES QUARESMA - Apelado: Ministério Público do Estado