Página 11 da V - Editais e demais publicações do Diário de Justiça do Rio de Janeiro (DJRJ) de 10 de Setembro de 2021

Diário de Justiça do Rio de Janeiro
mês passado
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pretendidas e arrolar testemunhas. Não apresentada a resposta no prazo legal, ou se o (a) acusado (a) citado (a), não constituir defensor, o juiz nomeará defensor público para oferecê-la. O prazo começará a fluir a partir do comparecimento pessoal do acusado (a) ou do defensor constituído (art. 396, CPP). O processo seguirá sem a presença do (a) acusado (a) que citado (a), deixar de comparecer sem motivos justificados (art. 367 do CPP). E para que chegue ao conhecimento de todos e do referido acusado (a), foi expedido o presente edital. Rio de Janeiro, 09 de setembro de 2021. Eu, ______________ Valeria da Conceicao Santos Lopes Lima - Responsável pelo Expediente - Matr. 01/26484, o subscrevo.

Marcello de Sá Baptista - Juiz Titular

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EDITAL DE CITAÇÃO E NOTIFICAÇÃO

(Com o prazo de 15 dias)

O MM. Juiz de Direito, Dr.(a) Marcello de Sá Baptista - Juiz Titular do Cartório da 14ª Vara Criminal da Comarca da Capital, Estado do Rio de Janeiro, FAZ SABER que o Promotor de Justiça Titular deste juízo, denunciou o nacional Pedro de Oliveira Morete - Nacionalidade Brasileira - Naturalidade: Rio de Janeiro - RJ - Estado Civil: Solteiro - Data de Nascimento: 29/06/1969 Idade: 52 -Filiação: Pai - Wilson Xavier Morete Mãe - Declair de Oliveira Morete - CPF: 011.678.097-50 Emissor: M.FAZ - RG: 09302089-9 Emissor: SSP/DETRAN - Endereço: Avenida Guanabara, nº 153 Casa 4 - CEP: 20970-560 - Jacaré - Rio de Janeiro - RJ - Tel.: (21) 3277-1176, acusado nos autos de nº 0004504-51.2017.8.19.0001, oriundo do Registro de Ocorrência, nº 025-00109/2017 de 06/01/2017, da 25ª Delegacia Policial, como incurso no (a) Termo Circunstanciado - Jogo do Bicho (Art. 58 - Dl 6.259/44), . Como não tenha sido possível citá-lo (a) e nem notificá-lo (a) pessoalmente, por se encontrar em local incerto e não sabido, pelo presente edital, cita e notifica o (a) referido (a) acusado (a) para responder aos termos da ação penal, por escrito, no prazo de dez (10) dias onde poderá arguir preliminares e alegar tudo o que interessa à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas. Não apresentada a resposta no prazo legal, ou se o (a) acusado (a) citado (a), não constituir defensor, o juiz nomeará defensor público para oferecê-la. O prazo começará a fluir a partir do comparecimento pessoal do acusado (a) ou do defensor constituído (art. 396, CPP). O processo seguirá sem a presença do (a) acusado (a) que citado (a), deixar de comparecer sem motivos justificados (art. 367 do CPP). E para que chegue ao conhecimento de todos e do referido acusado (a), foi expedido o presente edital. Rio de Janeiro, 09 de setembro de 2021. Eu, ______________ Valeria da Conceicao Santos Lopes Lima - Responsável pelo Expediente - Matr. 01/26484, o subscrevo.

Marcello de Sá Baptista - Juiz Titular

id: 3988146

EDITAL DE CITAÇÃO E NOTIFICAÇÃO

(Com o prazo de 15 dias)

O MM. Juiz de Direito, Dr.(a) Marcello de Sá Baptista - Juiz Titular do Cartório da 14ª Vara Criminal da Comarca da Capital, Estado do Rio de Janeiro, FAZ SABER que o Promotor de Justiça Titular deste juízo, denunciou o nacional Jhonny Luiz da Silva Magalhães -Nacionalidade Brasileira - Profissão: Desocupado (a) - Estado Civil: Solteiro - Data de Nascimento: 18/10/1997 Idade: 23 - Filiação: Pai - André Luiz do Carmo Magalhães Mãe - Regina Célia da Silva - IFP/DETRAN: 27.229.542-9 Emissor: IFP/DETRAN -

Endereço: Avenida BRASIL, nº 1157 - CEP: 26553-064; Avenida Brasil, nº 1157 Coreia - CEP: 26556-000 - Coréia - Mesquita - RJ -Tel.: 24631608, acusado nos autos de nº 0012979-88.2020.8.19.0001, oriundo do Flagrante, nº 020-00436/2020 de 19/01/2020, da 20ª Delegacia Policial, como incurso no (a) Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto (Art. 155 - CP); Prisão em flagrante, Prisão em Flagrante; Furto (Art. 155 - Cp). Como não tenha sido possível citá-lo (a) e nem notificá-lo (a) pessoalmente, por se encontrar em local incerto e não sabido, pelo presente edital, cita e notifica o (a) referido (a) acusado (a) para responder aos termos da ação penal, por escrito, no prazo de dez (10) dias onde poderá arguir preliminares e alegar tudo o que interessa à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas. Não apresentada a resposta no prazo legal, ou se o (a) acusado (a) citado (a), não constituir defensor, o juiz nomeará defensor público para oferecê-la. O prazo começará a fluir a partir do comparecimento pessoal do acusado (a) ou do defensor constituído (art. 396, CPP). O processo seguirá sem a presença do (a) acusado (a) que citado (a), deixar de comparecer sem motivos justificados (art. 367 do CPP). E para que chegue ao conhecimento de todos e do referido acusado (a), foi expedido o presente edital. Rio de Janeiro, 08 de setembro de 2021. Eu, ______________ Valeria da Conceicao Santos Lopes Lima - Responsável pelo Expediente - Matr. 01/26484, o subscrevo.

Marcello de Sá Baptista - Juiz Titular