Página 10 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 10 de Setembro de 2021

Diário Oficial da União
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PORTARIA GABAER Nº 942/GC1, DE 9 DE SETEMBRO DE 2021

O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o artigo 23, inciso VI, alínea g, da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo Decreto nº 6.834, de 30 de abril de 2009, e o que consta do Processo nº 67400.005253/2021-71, resolve:

Colocar, por necessidade do serviço, ex officio, o Coronel Aviador GERSON ALVES DE SOUZA LOUZEIRO (Nr Ord 2216051/COMGEP) à disposição do Ministério da Defesa, a fim de prestar serviço na Escola Superior de Guerra, Campus Brasília-DF, sem prejuízo da remuneração a que faz jus por este Comando.

Em conformidade com o disposto no inciso IV do art. do Decreto nº 10.171, de 11 de dezembro de 2019, o militar supramencionado ficará à disposição do Ministério da Defesa pelo prazo máximo de 4 (quatro) anos, a contar da data de sua apresentação naquele Órgão pronto para o serviço.

Ten Brig Ar CARLOS DE ALMEIDA BAPTISTA JUNIOR

PORTARIA GABAER Nº 943/GC1, DE 9 DE SETEMBRO DE 2021

O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 23, inciso VI, alínea g, da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo Decreto nº 6.834, de 30 de abril de 2009, e o que consta do Processo nº 68000.002541/2021-49, resolve:

Colocar, por necessidade do serviço, ex officio, o Primeiro-Sargento BEP LEVINE AUBERT DE SOUZA COSTA (Nr Ord 3502430/BAFZ) à disposição do Ministério Público Militar, a fim de prestar serviço na Procuradoria de Justiça Militar, na cidade de Fortaleza-CE, sem prejuízo da remuneração a que faz jus por este Comando.

Em conformidade com o disposto no inciso III do art. do Decreto nº 10.171, de 11 de dezembro de 2019, o militar supramencionado ficará à disposição do Ministério Público Militar pelo prazo máximo de 4 (quatro) anos, a contar de sua apresentação naquele órgão pronto para o serviço.

Ten Brig Ar CARLOS DE ALMEIDA BAPTISTA JUNIOR

PORTARIA GABAER Nº 944/GC1, DE 9 DE SETEMBRO DE 2021

O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 23, inciso VI, alínea g, da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo Decreto nº 6.834, de 30 de abril de 2009, e o que consta dos Processos nº 60414.000338/2021-64 e nº 67000.005662/2021-80, resolve:

Colocar, por necessidade do serviço, ex officio, os militares abaixo relacionados à disposição do Ministério da Defesa, a fim de prestarem serviço naquele órgão, sem prejuízo da remuneração a que fazem jus por este Comando:

Capitão Engenheira LAINA NEVES VALENTE FILARDI (Nr Ord 3963144/DT-INFRA BR); Capitão Intendente RAPHAEL TAVARES DE OLIVEIRA (Nr Ord 4311159/GALC); e Segundo-Sargento SAD WESLEY CARDOSO CASTRO (Nr Ord 3332829/COMPREP).

Em conformidade com o disposto nos incisos IV e V do art. do Decreto nº 10.171, de 11 de dezembro de 2019, os militares supramencionados ficarão à disposição do Ministério da Defesa pelo prazo máximo de 4 (quatro) anos para oficiais e 5 (cinco) anos para praças, a contar de suas apresentações naquele órgão, prontos parao serviço.

Ten Brig Ar CARLOS DE ALMEIDA BAPTISTA JUNIOR

PORTARIA GABAER Nº 945/GC1, DE 9 DE SETEMBRO DE 2021

O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 23, inciso VI, alínea g, da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo Decreto nº 6.834, de 30 de abril de 2009, e o que consta do processo nº 68000.002541/2021-49, resolve:

Dispensar, por necessidade do serviço, ex officio, o Terceiro-Sargento QESA BEV FLAVIO LUCIO SILVA PEREIRA (Nr Ord 2965380) de ficar à disposição do Ministério Público Militar e de prestar serviço na Procuradoria de Justiça Militar, na cidade de Fortaleza-CE, a partir de 15 de outubro de 2021.

Ten Brig Ar CARLOS DE ALMEIDA BAPTISTA JUNIOR

PORTARIA GABAER Nº 948/GC1, DE 9 DE SETEMBRO DE 2021

O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o artigo 23, inciso VI, alínea g, da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo Decreto nº 6.834, de 30 de abril de 2009, resolve:

Tornar insubsistente a Portaria GABAER nº 638/GC1, de 17 de junho de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 113, de 18 de junho de 2021, Seção 2, que trata da colocação do Segundo-Tenente QOCon ADM LEONARDO MAIA COSTA DA ALMEIDA (Nr Ord 6897436/SEREP-BR) à disposição do Comando do Exército, a fim de prestar serviço no Comando de Defesa Cibernética.

Ten Brig Ar CARLOS DE ALMEIDA BAPTISTA JUNIOR

COMANDO-GERAL DO PESSOAL

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL

PORTARIA DIRAP Nº 4.794/3PC2, DE 8 DE SETEMBRO DE 2021

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI, publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº 67215.045173/2020-64, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria a MARIA ROSARIA DOS SANTOS GOMES (Nr Ord 4566980), SIAPE nº 1214251, no cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, código 707001, classe "D-IV", nível 1, no regime de Dedicação Exclusiva, de acordo com o art. , inciso I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com o art. da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, assegurado pelo art. da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com Retribuição por Titulação - RT (Mestrado). Código de vaga nº 611761.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Maj Brig Ar FERNANDO CÉSAR DA COSTA E SILVA

BRAGA

PORTARIA DIRAP Nº 4.795/4PC2, DE 8 DE SETEMBRO DE 2021

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI, publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e, em cumprimento à tutela antecipada deferida nos autos do Processo nº 5014703-88.2021.4.03.0000, que tramita perante a 5ª Vara Cível Federal de São Paulo - SP, conforme Parecer de Força Executória nº 00062/2021/CORESENE/PRU3R/PGU/AGU, e considerando os Processos nºs

67267.023622/2019-74 e 67010.002999/2021-16, resolve:

Art. 1º Alterar a Portaria DIRAP nº 423/4PC2, de 10 de setembro de 2019, publicada no DOU nº 177, de 12 de setembro de 2019, Seção 2, referente à concessão de pensão do instituidor OSWALDO PEREIRA DA SILVA (Nr Ord 4560922), SIAPE nº 0195371, com a finalidade de incluir IZABEL MARIA ROSA FELIX, na condição de ex-companheira, com direito à pensão alimentícia, e, em consequência, alterar a cota-parte de TEREZA MARIA DE ABREU DA SILVA, viúva, conforme discriminado abaixo:


. BENEFICIÁRIAS
VIGÊNCIA
A C 

COTA-PARTE
ONTAR DE 
  
N AT U R EZ A 

FUNDAMENTO 

. TEREZA
MARIA DE 1/1
ABREU D A
SILVA 

30/11/2018
1/2 

05/07/2021 

VITALÍCIA 

Arts. 215 e 217, inciso I, observado
o art. 222, inciso VII, alínea "b",
item 6, da Lei nº 8.112/90, com
redação da Lei nº 13.135/15,
combinado com o art. 2º, inciso I,
da Lei nº 10.887/04. 

. IZABEL
MARIA ROSA
FELIX 

-- 

1/2 

VITALÍCIA 

Pensão concedida por
Determinação Judicial, até ulterior
decisão. 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Maj Brig Ar FERNANDO CÉSAR DA COSTA E SILVA BRAGA

PORTARIA DIRAP Nº 4.796/4PC2, DE 8 DE SETEMBRO DE 2021

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI, publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº 67532.004424/2021-49, resolve:

Art. 1º Conceder pensão vitalícia a EVANGELINA ALVES DOS REIS CARVALHO, viúva de MÁRIO SEBASTIÃO DE CARVALHO (Nr Ord 4654900), SIAPE nº 0207185, falecido em 16 de julho de 2021, aposentado no cargo de Artífice de Aeronáutica, código 444015, equivalente a 60% (sessenta por cento) dos proventos integrais da classe B, padrão VI, NI, com proventos da classe C, padrão VI, NI, por força do artigo 184, inciso I, da Lei nº 1.711, de 28 de outubro de 1952, considerando o disposto nos artigos 215 e 217, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação da Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, observando os dispositivos da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, conforme o artigo 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020, a contar da data do óbito.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Maj Brig Ar FERNANDO CÉSAR DA COSTA E SILVA BRAGA

PORTARIA DIRAP Nº 4.803/4PC2, DE 8 DE SETEMBRO DE 2021

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI, publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº 67278.005534/2021-86, resolve:

Art. 1º Conceder pensão vitalícia a OZAIR LEAL ALVES LAZZARON, viúva de DELPHINO LAZZARON (Nr Ord 4525108), SIAPE n 0196825, falecido em 30 de junho de 2021, aposentado no cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, código AUXOPERDIV 481138, equivalente a 60% (sessenta por cento) dos proventos integrais, da classe C, padrão I, NI, com os proventos da classe S, padrão I, NI, por força do art. 192, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o disposto nos artigos 215 e 217, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação da Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, observando o Art. 24 parágrafo 2º, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, conforme o artigo 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020, a contar da data do óbito.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Maj Brig Ar FERNANDO CÉSAR DA COSTA E SILVA BRAGA

PORTARIA DIRAP Nº 4.804/4PC2, DE 8 DE SETEMBRO DE 2021

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI, publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº 67422.002187/2021-29, resolve:

Art. 1º Conceder pensão vitalícia a SOLANGE CARDOSO PINHEIRO DA SILVA, viúva de JOSÉ LÁZARO DA SILVA (Nr Ord 4677668), SIAPE nº 0214135, falecido em 20 de janeiro de 2021, aposentado no cargo de Agente Administrativo, código AGADM 481004, equivalente a 60% (sessenta por cento) dos proventos integrais da classe S, padrão III, NI, com os proventos acrescidos da diferença entre a classe S, padrão III, NI, e a classe C, padrão III, NI, por força do art. 192, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o disposto nos artigos 215 e 217, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação da Lei nº 13.135 de 17 de junho de 2015, observando o art. 24, parágrafo segundo, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, conforme o artigo 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020, a contar da data do óbito.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Maj Brig Ar FERNANDO CÉSAR DA COSTA E SILVA BRAGA

PORTARIA DIRAP Nº 4.805/4PC2, DE 8 DE SETEMBRO DE 2021

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI, publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº 67422.007556/2021-70, resolve:

Art. 1º Conceder pensão vitalícia a FRANCISCA FERREIRA SANTANA, viúva de ANTONIO FONTES SANTANA (Nr Ord 4698703), SIAPE nº 0194402, falecido em 31 de março de 2021, aposentado no cargo de Agente de Portaria, código AGPOR 481026, equivalente a 60% (sessenta por cento) dos proventos integrais da classe C, padrão VI, NI, com os proventos da classe S, padrão III, NI, por força do art. 184, inciso I, da Lei nº 1.711, de 28 de outubro de 1952, considerando o disposto nos artigos 215 e 217, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação da Lei nº 13.135 de 17 de junho de 2015, observando os dispositivos da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, conforme o artigo 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020, a contar da data do óbito.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Maj Brig Ar FERNANDO CÉSAR DA COSTA E SILVA BRAGA

PORTARIA DIRAP Nº 4.806/4PC2, DE 8 DE SETEMBRO DE 2021

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI, publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº 67422.007149/2021-62, resolve:

Art. 1º Conceder pensão vitalícia a DIVA MARTINS MOURA, viúva de PAULO SOUZA MOURA (Nr Ord 4650247), SIAPE nº 0203087, falecido em 31 de janeiro de 2021, aposentado no cargo de Meteorologista, código 444007, equivalente a 60% (sessenta por cento) dos proventos integrais da classe C, padrão V, NS, com proventos da classe S, padrão III, NS, por força do art. 184, inciso I, da Lei nº 1.711, de 28 de outubro de 1952, considerando o disposto nos artigos 215 e 217, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação da Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, observando o artigo 24, parágrafo segundo, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, conforme o artigo 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020, a contar da data do óbito.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Maj Brig Ar FERNANDO CÉSAR DA COSTA E SILVA BRAGA